Aleksandro Clemente

05/12/2008
A sociedade atual passa por uma grave crise ?ca. S?muitos os casos de corrup?, viol?ia e desrespeito ao ser humano. Nesta sociedade hedonista, que busca o prazer imediato e particular em todas as coisas, valoriza-se mais o consumo do que a partilha, mais o dinheiro do que a honra, mais o sexo do que o amor; deseja-se mais liberdade com menos responsabilidade e o individualismo sobrep?e ao coletivo. Neste tipo de sociedade ?lagrante tamb?a desvaloriza? da fam?a. Logo ela, a fam?a, que ? c?la m?da sociedade; a igreja dom?ica; o porto seguro do ser humano. Diante dessa dura realidade, a Igreja, fiel ao compromisso de anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, denuncia a exist?ia daquilo que o grande Papa Jo?Paulo II chamou de cultura da morte, situa? na qual a falta de ?ca e de compromisso para com o pr?o resulta em in?as formas de morte: f?ca, social e moral. Na Carta Enc?ica Evangelium Vitae (Evangelho da Vida) o sumo pont?ce ensina que “tudo quanto se op? vida, como seja toda a esp?e de homic?o, genoc?o, aborto, eutan?a e suic?o volunt?o; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, (...) s?infamantes; ao mesmo tempo em que corrompem a civiliza? humana, (...) e ofendem gravemente a honra devida ao Criador.”. Nesse contexto, a Igreja convoca todos os crist? (leigos e sacerdotes) a se engajarem na luta pela dignidade humana, ao mesmo tempo em que nos convoca a agir contra tudo o que coloque em risco o dom supremo da vida: “A todos os membros da Igreja, povo da vida e pela vida, dirijo o mais premente convite para que, juntos, possamos dar novos sinais de esperan?a este nosso mundo, esfor?do-nos por que cres? a justi?e a solidariedade e se afirme uma nova cultura da vida humana, para a edifica? de uma aut?ica civiliza? da verdade e do amor.” (Papa Jo?Paulo II - Evangelium Vitae). Atendendo ao chamado, a CNBB em sua 43º Assembl? Geral no ano de 2005 afirmou que a Igreja jamais poder?brir m?do empenho de valorizar, promover e defender a vida humana. E conclama nossas par?as e comunidades a refletirem sobre o valor da vida em todas as suas dimens? Para essa reflex? a CNBB prop? cria? das Comiss?de Bio?ca e de Defesa da Vida nas quais, a partir de uma profunda reflex??ca, a causa da vida seja defendida. Prop?inda o fortalecimento da Pastoral Familiar, para que n?falte o efetivo acolhimento e apoio ?fam?as em dificuldades. Sem d?a nenhuma, ?o fortalecimento dos v?ulos afetivo-familiares que a vida humana ser?rotegida, desde a fecunda? at? seu natural decl?o. Uma sociedade que n?sabe valorizar a fam?a, certamente n?saber?alorizar a vida. Viva a vida, viva a fam?a! Dr. Aleksandro Clemente ?dvogado e Conselheiro Tutelar em S?Paulo. Membro da Comiss?de Defesa da Rep?ca e da Democracia da OAB/SP, Diretor das Comiss?de Cultura e do Jovem Advogado da 104° Subsec? da OAB/SP, Coordenador da Comiss?de Bio?ca e Defesa da Vida da Diocese de S?Miguel Paulista. (e-mail: dr.aleksandro@hotmail.com – Tel. (11) 7362-6188)

Economista Ricardo Bergamini

05/12/2008
Base: Ano de 2007 Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos1 no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o n?o de dissolu?s (soma dos div?os diretos sem recurso e separa?s) chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolu?. H?xatamente 30 anos depois de institu?, o div?o atingiu sua maior taxa na s?e mantida pelo IBGE desde 1984. Nesse per?o a taxa de div?os teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em n?os absolutos os div?os concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Em 2006, o n?o de div?os concedidos chegou a 160.848. O aumento do n?o de div?os pode ser explicado n?s?la mudan?de comportamento na sociedade brasileira, mas tamb?pela cria? da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separa?s e de div?os consensuais, permitindo aos c?ges realizarem a dissolu? do casamento, atrav?de escritura p?ca, em qualquer tabelionato do pa? As Estat?icas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, permitem ainda calcular a idade m?a dos homens e das mulheres ?poca do casamento. Em 2007, observou-se que, para os homens, a idade m?a no primeiro casamento foi de 29 anos. e, para as mulheres, 26 anos. Em 2007, os div?os diretos, aqueles que n?passam por uma separa? judicial anterior, representaram 70,9% do total registrado no pa? A op? por formalizar as dissolu?s a partir do div?o direto tem se mostrado mais ?l por reduzir os tr?tes judiciais e o tempo para solu? dos casos. Em rela? ?atureza das separa?s realizadas no Brasil, em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%). As separa?s n?consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no per?o de 1997 a 2007, observou-se um decl?o de 5,9 pontos percentuais nas separa?s de natureza consensual. Por outro lado, as separa?s n?consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. Em 2007, a conduta desonrosa ou grave viola? do casamento foi o motivo mais freq?e nas separa?s judiciais de natureza n?consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separa? de fato foi fundamento da a? de 10,3% do total de separa?s. A propor? de separa?s n?consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%). As Estat?icas do Registro Civil destacam tamb?a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos div?os a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida ?mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores ?m dos fatores que explica o maior n?o de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras. Idade m?a das mulheres no primeiro casamento foi de 26 anos e dos homens 29 Em 2007, foram registrados, no Brasil, 916.006 casamentos2, que representa um aumento de 2,9% no total de casamentos registrados em rela? ao ano anterior. Manteve-se, deste modo, a tend?ia de crescimento observada desde 2003, decorrente, em grande parte, do aumento do n?o de casais que procuraram formalizar suas uni?consensuais, incentivados pelo c?o civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde ent?promovidos. As informa?s sobre os casamentos permitem ainda avaliar a idade m?a dos homens e das mulheres ?poca da formaliza? de suas uni? Em 2007, para o Pa?como um todo, observou-se que, para os homens, a idade m?a na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade m?a ao casar de 26 anos. A an?se dos dados dos casamentos por estado civil dos c?ges evidencia a preponder?ia de casamentos entre indiv?os solteiros. Entretanto, nos ?mos dez anos foi observada uma tend?ia de decl?o constante da propor? de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007. Por outro lado, as estat?icas mostram que ?rescente a propor? de casamentos de indiv?os divorciados com c?ges solteiros. Os percentuais mais elevados s?observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros. De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7% no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre c?ges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007. Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal3 foi verificada para as mulheres no grupo et?o de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9‰). As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos et?os mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores. As taxas de nupcialidade legal de indiv?os de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferen?por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5‰. Para os homens do mesmo grupo et?o, a taxa foi de 3,6‰.

Nivaldo Cordeiro

05/12/2008
Entendo que a abordagem de autores como Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Robert Michels ao estudar a forma? das elites se esgota no aspecto descritivo. Esses autores constataram a exist?ia de elites econ?as e pol?cas ao longo de hist? e o mais ?o, que n?h?omo existir um corpo social sem que uma elite dirigente seja constitu? por qualquer crit?o, leg?mo ou ileg?mo. Outra coisa ?ompreender a responsabilidade que as elites constitu?s carregam em si. Elas precisam legitimar-se, servir como representa? existencial das gentes, mas precisam tamb?conduzir os destinos do conjunto social. Para isso servem. Por isso a obra de Ortega y Gasset se torna muito importante para sublinhar que essa dita elite precisa ser egr?a, carregar os valores da tradi?, ter presente em si a consci?ia hist?a. Ser elite ?er responsabilidade diante de todos e de cada um e pressup?ssa diferencia? moral que faz do integrante da elite um ser humano distinto, capaz de tomar as melhores decis? Na mesma linha, a obra de Irving Babbit sublinha a necessidade vital para a ordem democr?ca da emerg?ia de lideran? ativas, conscientes de seu papel moral enquanto dirigentes. Seu livro DEMOCRACIA E LIDERAN? ?specialmente instigante por conter a mais s?a cr?ca ?ilosofia de Rousseau (cap?lo II) j?scrita, que na pr?ca demonstra a incompatibilidade de uma lideran?moral, comprometida de fato com os valores superiores, e a igualdade geral defendida pelo genebrino. Babbit ?tual?imo e precisa voltar a fazer parte dos curr?los universit?os, se ?ue algum dia o foi no Brasil. ?fundamental a id? de que o l?r precisa conduzir a sociedade e n?se deixar conduzir por ela. Basta olhar em nossa volta, com a elei? de Barack Obama e de Lula por aqui, para se perceber o abismo em que se encontra o mundo. N??ais o cachorro que balan?o rabo, ? rabo que balan?o cachorro. O bord?“Yes, we can” ?sse grito da multid?para o falso l?r, que n?tem o preparo adequado e nem a disposi? de impor ?massas as decis?necess?as para o bom governo da sociedade. E tenho que comentar de novo a obra de Voegelin, HITLER E OS ALEMÅS, porque nela o autor mostrou que o fen?o do nazismo pode ser lido como uma constata? do aviltamento da elite dirigente ao n?l das massas, isto ?a estupidifica? da elite. Voegelin vai mais longe, ao qualificar essa elite pervertida de “ral? sem tirar nem p??precisamente o que estamos a ver nos EUA (e entre n?amb? mas seria tema para outra reflex?. A crise econ?a que explodiu com a bolha do subprime ?xatamente o resultado do uso ileg?mo dos poderes do Estado para a satisfa? do imediatismo do apetite das massas. ?a omiss?das elites e at?ais: ? pervers?das elites. Os fatos: 1- a lei da escassez existe e n?pode ser extinta; 2- H?ma hierarquia social que ?eterminada fundamentalmente pelas habilidades e aptid?individuais. Procurar a equaliza? pr?ca de toda a gente ? grande e violenta ilus?socialista; 3- O monop? da emiss?da moeda dado a si pelo Estado imp? responsabilidade de ser o guardi?da moeda, apesar de tudo e de todas as press? A bolha imobili?a foi criada porque pol?cos e burocratas bem intencionados quiseram abolir a lei da escassez, quiseram impor arbitrariamente o acesso ao cr?to de forma artificial para quem n?deveria ter, praticaram uma frouxa e artificial pol?ca monet?a, que alimentou uma expans?econ?a imposs?l de ser mantida. A infla? nos EUA s?o aumentou muito porque eles s?(ainda) os emissores mundiais de moeda convers?l, houve grande aumento da produtividade ligado ?novas tecnologias de inform?ca e de telecomunica?s e a China entrou para valer no mercado mundial ofertando m?de obra barata. Esses fatores ben?cos, todavia, n?servir?mais de contrapeso ?rise que chegou. O sonho acabou, a realidade se imp?A isso ? que chamamos de crise. Sua origem est?a elite dirigente dos EUA, que violentou as leis econ?as e se recusou a conduzir as massas, passando a ser por elas conduzidos. Veja, caro leitor, essa promessa de Obama de universalizar o acesso ?a? ?imposs?l de ser honrada: servi? de sa?s?um bem econ?o caro e o Estado norte-americano, mesmo rico, n??ico o bastante para abolir sua escassez. Faz-me lembrar os socialistas que, anos atr? quiseram implantar a Tarifa Zero nos transportes coletivos de S?Paulo. N?passaram das inten?s porque ?ura maluquice. A conclus??ue est?o poder uma elite irrespons?l e est?a, que n?cumpre o seu papel e n?tem a estatura moral para ser condutora do Estado. Tem sido assim de h?uito, mas o singular do momento ?ue a concentra? de est?os no poder nunca foi t?grande. A elei? de Obama ?sse coroamento da estupidez, do hermetismo da alma, do sonho gn?co de recriar o homem dentro de um paradigma que nega a antropologia. A sucess?de “pacotes” para o resgate da crise mostra essa aus?ia dos egr?os: est?a praticar as maiores iniq?des com o dinheiro p?co e com a moeda, em nome de uma falsa ci?ia econ?a, que n?pode justificar atos est?os. A experi?ia nazista (e a comunista tamb? da mesma natureza, portadora da mesma estupidez criminosa de sua elite) redundou em um cataclismo mundial. Como o mundo idealizado n?se ajusta ao real, a falsa elite tenta mold?o ?or?e para isso s?sp?os instrumentos de Estado, que ?iol?ia concentrada. Temo pelo que vir?Se em Obama n?estiver a alma de um estadista, disposto a contrariar as massas e seus cabos eleitorais, como a fam?a Clinton, qualquer coisa pode acontecer.

American Thinker

05/12/2008
By Joe the Farmer Does this Barack Obama birth certificate issue bug you because, although improbable, its possible that hes not a natural born citizen, isnt eligible to be President under the Constitution, and this issue could be bigger than Watergate -- or any other gate in history? Are you afraid that if you were even to raise the subject with your friends that they will think you wear a tinfoil hat, because Factcheck.org, the final arbiter of truth in the universe, said so? Are you with the news media, and after spending so much money to get Barack Obama elected, youd hate to ruin your investment? Are you a talk radio host who thinks that if you say the burden of proof needed to demonstrate one is eligible to be Commander in Chief should be at least as high as, oh, say, the level to be eligible for Hawaiian homestead status (see 1.F. below), that youd be forced to give equal time to someone who disagrees? Are you a conservative, libertarian, or any conscientious constitutionalist from any ideological side of life, whos convinced somethings not right, but youre afraid your reputation might be tarnished because, after all, this could be one big Saul-Alinsky-style set-up, and the joke would be on you? Fear not! Joe the Farmer has prepared an outline showing that no matter how this issue is ultimately resolved, you have legitimate concerns, and that Barack Obama should, simply out of respect for the nation he was elected to lead, disclose the sealed vault copy of his birth certificate. Given the circumstances, if Barack Obama respected this nation, he would prove it by the simplest and easiest of gestures - unless, of course, all this talk about change and hope was just a bunch of bull, and hes just another politician. Heres the outline: 1. Under Hawaiian law, it is possible (both legally and illegally) for a person to have been born out of state, yet have a birth certificate on file in the Department of Health. A. From Hawaiis official Department of Health, Vital Records webpage: Amended certificates of birth may be prepared and filed with the Department of Health, as provided by law, for 1) a person born in Hawaii who already has a birth certificate filed with the Department of Health or 2) a person born in a foreign country (applies to adopted children). B. A parent may register an in-state birth in lieu of certification by a hospital of birth under HRS 338-5. C. Hawaiian law expressly provides for registration of out-of-state births under HRS 338-17.8. A foreign birth presumably would have been recorded by the American consular of the country of birth, and presumably that would be reflected on the Hawaiian birth certificate. D. Hawaiian law, however, expressly acknowledges that its system is subject to error. See, for example, HRS 338-17. E. Hawaiian law expressly provides for verification in lieu of certified copy of a birth certificate under HRS 338-14.3. F. Even the Hawaii Department of Home Lands does not accept a certified copy of a birth certificate as conclusive evidence for its homestead program. From its web site: In order to process your application, DHHL utilizes information that is found only on the original Certificate of Live Birth, which is either black or green. This is a more complete record of your birth than the Certification of Live Birth (a computer-generated printout). Submitting the original Certificate of Live Birth will save you time and money since the computer-generated Certification requires additional verification by DHHL. 2. Contrary to what you may have read, no document made available to the public, nor any statement by Hawaiian officials, evidences conclusively that Obama was born in Hawaii. A. Associated Press reported about a statement of Hawaii Health Department Director Dr. Fukino, State declares Obama birth certificate genuine. B. That October 31, 2008 statement says that Dr. Fukino ha[s] personally seen and verified that the Hawaii State Department of Health has Sen. Obamas original birth certificate on record in accordance with state policies and procedures. That statement does not, however, verify that Obama was born in Hawaii, and as explained above, under Hawaiian policies and procedures it is quite possible that Hawaii may have a birth record of a person not born in Hawaii. Unlikely, but possible. C. The document that the Obama campaign released to the public is a certified copy of Obamas birth record, which is not the best evidence since, even under Hawaiian law, the original vault copy is the better evidence. Presumably, the vault record would show whether his birth was registered by a hospital in Hawaii. D. Without accusing anyone of any wrongdoing, we nevertheless know that some people have gone to great lengths, even in violation of laws, rules and procedures, to confer the many benefits of United States citizenship on themselves and their children. Given the structure of the Hawaiian law, the fact that a parent may register a birth, and the limited but inherent potential for human error within the system, it is possible that a parent of a child born out-of-state could have registered that birth to confer the benefits of U.S. citizenship, or simply to avoid bureaucratic hassles at that time or later in the childs life. 1. We dont know whether the standards of registration by the Department of Health were more or less stringent in 1961 (the year of Obamas birth) than they are today. However, especially with post-9/11 scrutiny, we do know that there have been instances of fraudulent registrations of foreign births as American births. 2. From a 2004 Department of Justice news release about multiple New Jersey vital statistics employees engaged in schemes to issue birth certificates to foreign-born individuals: An individual who paid Anderson and her co-conspirators for the service of creating the false birth records could then go to Office of Vital Statistics to receive a birth certificate . . . As part of the investigation, federal agents executed a search warrant of the HCOVS on Feb. 18, 2004, which resulted in the seizure of hundreds of suspect Certificates of Live Birth which falsely indicated that the named individuals were born in Jersey City, when in fact, they were born outside the United States and were in the United States illegally . . . Bhutta purchased from Goswamy false birth certificates for himself and his three foreign-born children. 3. Even before 9/11, government officials acknowledged the ease of obtaining birth certificates fraudulently. From 1999 testimony by one Social Security Administration official: Furthermore, the identity data contained in Social Security records are only as reliable as the evidence on which the data are based. The documents that a card applicant must present to establish age, identity, and citizenship, usually a birth certificate and immigration documents-are relatively easy to alter, counterfeit, or obtain fraudulently. 3. It has been reported that the Kenyan government has sealed Obamas records. If he were born in Kenya, as has been rumored even recently, the Kenyan government would certainly have many incentives to keep that undisclosed. Objectively, of course, those records may prove nothing. Obamas refusal to release records at many levels here in the United States, though, merely fuels speculation. 4. Obama has refused to disclose the vault copy of his Hawaiian birth certificate. This raises the question whether he himself has established that he is eligible to be President. To date, no state or federal election official, nor any government authority, has verified that he ever established conclusively that he meets the eligibility standard under the Constitution. If the burden of proof were on him, perhaps as it should be for the highest office of any individual in America, the more-than-dozen lawsuits challenging his eligibility would be unnecessary. A. Had he disclosed his vault copy in the Berg v. Obama lawsuit (which was the first lawsuit filed on the question of his eligibility to be President), and it was established he was born in Hawaii, that would have constituted res judicata, and acted to stop other similar lawsuits being filed. Without res judicata (meaning, the matter is adjudged and settled conclusively) he or government officials will need to defend other lawsuits, and valuable court resources will be expended. Strategically from a legal standpoint, therefore, his refusal to disclose doesnt make sense. Weighing factors such as costs, resources and complexity of disclosing versus not disclosing, he must have reason of considerable downside in disclosing, or upside in not disclosing. There may be other reasons, but one could speculate that he hasnt disclosed because: 1. He was not born in Hawaii, and may not be eligible to be President; 2. He was born in Hawaii, but facts that may be derived from his vault copy birth certificate are inconsistent with the life story he has told (and sold); 3. He was born in Hawaii, and his refusal to provide the best evidence that he is a natural born citizen is a means by which to draw criticism of him in order to make him appear to be a victim. This would energize his supporters. This would also make other charges about him seem suspect, including his concealment about ties to Bill Ayers and others of some infamy. Such a clever yet distasteful tactic would seem to be a Machiavelli- and Saul-Alinsky-style way to manipulate public opinion. But while this tactic may energize his supporters, it would convince those who believe him to be a manipulator that hes not only just that, but a real pro at it. This would indeed be the basest reason of all, and would have repercussions about his trustworthiness (both here and abroad), which Americans know, is a characteristic sorely lacking in its leaders. B. His motion to dismiss the Berg case for lack of standing could be viewed as contemptuous of the Constitution. See, Who Enforces the Constitutions Natural Born Citizen Clause? Are we to expect yet another White House that hides behind lawyers, and expects Americans to swallow half-truths on a just-trust-me basis? C. This issue poses the potential for a constitutional crisis unlike anything this country has seen. Disclosure at this stage, however, could even result in criminal sanctions. See, Obama Must Stand Up Now Or Step Down. Thus, he has motive not to disclose if he were ineligible. The question not being asked by the holders of power, who dismiss this as a rightwing conspiracy, is whats the downside of disclosing? This is a legitimate issue of inquiry because Barack Obama has turned it into one. The growing number of people who demand an answer in conformance with the Constitution are doing their work; the peoples watchdogs arent. The pen name Joe the Farmer pays tribute to Joe the Plumber, who had the audacity to ask a question. 292 Comments on Why the Barack Obama Birth Certificate Issue Is Legitimate

Fuerza Solidária

05/12/2008
Por: Alejandro Pe?sclusa 2 de diciembre de 2008 Muchos no se explican por qu?luego de las elecciones del 23N, Hugo Ch?z se ha acelerado tanto, y de pronto propone, de manera abierta y sin tapujos, la reelecci?residencial. El proyecto de Ch?z no cuenta con una estructura que lo respalde por motivaciones ideol?as o morales. La mayor?de sus seguidores los mueven razones econ?as: los m?pobres las misiones; los boli burgueses y la dirigencia del PSUV los contratos; y los aliados internacionales los cuantiosos aportes que Ch?z le da, ya sea en forma de donaciones abiertas o ya sea en forma de maletines encubiertos. Ch?z est?onsciente de que el derrumbe del precio del petr? pone en peligro su proyecto. Sabe muy bien que a mediados de a?as reservas internacionales habr?disminuido sustancialmente y que el pa?estar?ncendido por los cuatro costados, no s?por la disidencia pol?ca, sino sobre todo por la crisis econ?a y social. Ch?z necesita prepararse desde ahora para ese momento, atornill?ose en el poder con la enmienda constitucional. Si bien es cierto que la enmienda le asegura su reelecci?ndefinida, tambi?le proporciona algo igualmente importante: una excusa para imponer, de una vez por todas, el Socialismo del Siglo XXI . Ch?z dir?ue el pueblo le ha dado un mandato para gobernar sin l?tes y sin condicionamientos. Interpretar?a enmienda como una patente de corso para destituir a alcaldes y gobernadores de oposici?para aprobar leyes totalitarias, para cerrar todos los medios de comunicaci?dversos, y para encarcelar a sus cr?cos. En resumen, la enmienda le prepara el camino para poder gobernar como un tirano, y para poner en pr?ica una represi?eroz, justo cuando la crisis econ?a arrecie. Por eso, la batalla para evitar la enmienda no es una escaramuza m? sino que define el resultado de la guerra. De esta batalla depende el futuro de la democracia y de la libertad, no s?de Venezuela, sino de Am?ca Latina, porque los clones de Ch?z, como Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega y Mauricio Funes, dependen directamente de su permanencia en el poder. Es de vital importancia que la oposici?o se plantee la enmienda como una elecci?? sino como un golpe de Estado; en primer lugar, porque ya fue rechazada por el voto popular; y en segundo lugar, porque busca acabar con los pocos espacios democr?cos que todav?quedan. Una situaci?an grave como la que est?lanteada, requiere de un esfuerzo muy superior al de una elecci?Por eso, no es suficiente el consenso de los partidos pol?cos. Hace falta la participaci? coordinaci?e todos los sectores democr?cos del pa?

www.overbo.com.br

05/12/2008
http://www.overbo.com.br/portal/2008/12/03/projeto-sobre-eutanasia-mergulha-luxemburgo-em-crise-constitucional/ Ter, 02 Dez, 07h53 LUXEMBURGO (AFP) - Assim como fez o rei dos belgas em rela? ao aborto, em 1990, o soberano de Luxemburgo invocou nesta ter?feira valores morais para se recusar a assinar uma lei que legaliza a eutan?a, o que amea?mergulhar o menor pa?membro da Uni?Europ? (UE) em uma crise constitucional sem precedentes em quase um s?lo. Aos 53 anos, o gr?duque Henri, que reina desde 2000, deixou a neutralidade de lado, ao anunciar, ontem, a seus l?res parlamentares que n?assinar? lei sobre eutan?a por raz?de consci?ia. Depois de vir a p?co, nesta ter? a not?a detonou uma tempestade nesse microestado de 470.000 habitantes, que raramente v?s representantes m?mos dessa monarquia parlamentarista, cat?os devotados, envolvidos em pol?cas. Entendo os problemas de consci?ia do gr?duque. Com grada?s, tenho os mesmos problemas, mas acho que, se a C?ra dos Deputados vota uma lei, ela deve poder entrar em vigor, reagiu o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, do Partido Crist?Social (PSC), em entrevista a uma r?o local. O texto, que descriminaliza a eutan?a sob determinadas condi?s, foi adotado pelos deputados, em fevereiro, em primeira leitura. Obteve uma vit? apertada, gra? ao apoio dos deputados socialistas da maioria governista, dos membros da oposi? liberal e dos Verdes, e apesar da oposi? em massa do partido de Juncker, que teme uma banaliza? do ato da eutan?a. Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda deve ser adotado em segunda e terceira leituras pelos deputados, em uma vota? prevista para acontecer este m? Depois disso, poder?er sancionado e promulgado em tr?meses pelo gr?duque, chefe do Estado. Temos de encontrar uma solu? para sair disso sem detonar uma crise constitucional, disse Juncker, que considera a situa? potencialmente muito grave. A quest?de uma evolu? para uma monarquia puramente protocolar, do tipo escandinava, est?berta em Luxemburgo, que poder?nfrentar sua primeira crise constitucional em 90 anos. Em 1919, a gr?uquesa Maria Adelaide saiu de sua habitual neutralidade pol?ca para tomar partido pelos cat?os sobre uma lei que limitava a influ?ia da Igreja no ensino. A gr?uquesa abdicou, mas a monarquia constitucional foi confirmada por referendo. Desde ent? nenhum soberano gr?ducal se op? qualquer decis?do Parlamento. Em um caso similar, em 1990, o rei dos belgas, Baldu? I, tio do gr?uque Henri, considerou que sua consci?ia o proibia de sancionar uma lei belga que legalizava o aborto. Na Europa, a Holanda foi, em 2002, a primeira na? a legalizar a eutan?a, seguida no mesmo ano da B?ica, onde o rei Alberto II n?se pronunciou. Na maioria dos pa?s europeus, a pr?ca continua sendo considerada homic?o.

José Carlos Leite Filho

05/12/2008
O Comandante Militar da Amaz?, Gen. Ex Augusto Heleno Ribeiro Pereira, conseguiu notoriedade pela repercuss?de suas cr?cas ?ol?ca Indigenista brasileira em face das poss?is e indesejadas conseq?ias. Esse fato ?evelador da preocupa? constante dos chefes militares com os problemas capazes de perturbar a ordem, a paz social ou a pr?a soberania nacional, identificando-os, analisando-os e procurando equacion?os no espa?geogr?co posto sob a sua responsabilidade. Pena ?ue a decis?pol?ca, que n?lhes compete, ?vezes tarda e n?chega, embora possam abundar discursos est?is. Pela relev?ia do tema Amaz? e pela conjuntura que pouco tem mudado, a Revista do Clube Militar publicou, em sua mais recente edi?, sob o t?lo “Reflex?sobre a Pol?ca Indigenista”, artigo de outro militar, Gen. Ex Cl?io Barbosa de Figueiredo, que l?omandou de 2003 a 2005, do qual passo a transcrever alguns registros de magna import?ia a partir da “declara? do Presidente da FUNAI, Sr. M?io Meira, de que a pol?ca em vigor segue os par?tros estabelecidos pelo Marechal Rondon.” “Trata-se de uma flagrante inverdade, surpreendentemente vinda de quem seria de se esperar que dominasse todos os aspectos da atividade sob sua responsabilidade. A postura do grande desbravador, adotada no in?o do s?lo vinte, pressupunha a paulatina integra? das popula?s ind?nas ?omunidade nacional. O Servi?de Prote? ao ?dio, criado por Rondon, e sua sucessora, a FUNAI, seguiram essa orienta? at? promulga? da Constitui? de 1988.” “Condicionados por ideologias surgidas no exterior e sem levar em conta as necess?as adapta?s ?ealidade brasileira, os constituintes introduziram o conceito de “preserva? da cultura ind?na”, o qual, sob forte influ?ia de ONG, vem sendo implantado sob par?tros de intocabilidade. Trata-se de uma postura ut?a que chega ?raias da irresponsabilidade, pois condena esses brasileiros a um primitivismo eterno por confin?os em verdadeiros “jardins antropol?os”. “Recentemente, a revista Veja denunciou a morte de cerca de duzentas crian? ianom?s, em decorr?ia do costume tribal de sacrificar os rec?nascidos que apresentem qualquer tipo de anomalia. Esta pr?ca ?assivamente assistida pelos agentes em cumprimento a fundamentos antropol?os chamados de “relativismo cultural”, pressuposto segundo o qual, os universos culturais devem ser absolutamente preservados”! Sei e costumo proclamar que ningu??ono da verdade, mas tamb?sei que a realidade dos fatos n?pode ser sobrepujada por conveni?ias pol?cas. Ignor?a ?inal de incompet?ia ou de falta de exa? no cumprimento de um dever. Um exemplo significativo, ainda segundo o general Cl?io Figueiredo, foi dado nas recentes elei?s em que os prefeitos eleitos nos dois munic?os situados no interior da reserva Raposa Serra do Sol, Uiramut? Normandia, foram, sintomaticamente, aqueles candidatos que se posicionaram contra a demarca? nos moldes pretendidos pela FUNAI e pelo Conselho Indigenista de Roraima, podendo-se da?nferir que a popula? nativa teme que as a?s governamentais em curso a condene ao atraso e ao isolamento. No Brasil de hoje, do governo Lula/PT em que o presidente se considera “um iluminado”, as a?s s?voltadas para uma ideologia que em lugar de fazer o pa?crescer t?resultado no fracionamento da Na?, dividindo-a em segmentos raciais e outros e descaracterizando o seu Povo ao reescrever a sua Hist? substituindo vultos her?s consagrados por personagens irrelevantes, med?res e at?riminosos do quilate de um Carlos Marighela e de um amotinado Jo?C?ido. S?raros os ?os governamentais que deixam de lado o proselitismo do PT de criar cargos e distribuir benesses aos militantes para se dedicarem a suas destina?s legais. Quando t?que decidir afloram a incompet?ia e o medo de desagradar aos poderosos e proliferam as assembl?s e os sindicatos, retardando o essencial, mas defendendo os direitos corporativos. Esfor?me para finalizar com um bom exemplo e s?nsigo me lembrar da EMBRAPA onde o trabalho s?o, salvo melhor ju?, costuma apresentar bons resultados e apontar caminhos a seguir. * Gen Ex.

Marc Faber

05/12/2008
O sujeito ao lado ?mericano, e se chama Marc Faber. Ele ?nalista de Investimentos e empres?o. Em junho de 2008, quando o Governo Bush estudava lan? um projeto de ajuda ?conomia americana, ele encerrava seu boletim mensal com um coment?o bem-humorado, n?fosse tr?co....Diz ele: O Governo Federal est?oncedendo a cada um de n?ma bolsa de U$ 600,00. Se gastarmos esse dinheiro no supermercado Wall-Mart, esse dinheiro vai para a China. Se gastarmos com gasolina, vai para os ?bes. Se comprarmos um computador, vai para a ?dia. Se comprarmos frutas e vegetais, ir?ara o M?co, Honduras e Guatemala. Se comprarmos um bom carro, ir?ara a Alemanha. Se comprarmos bugigangas, ir?ara Taiwan e nenhum centavo desse dinheiro ajudar? economia americana. O ?o meio de manter esse dinheiro na Am?ca ?ast?o com prostitutas e cerveja, considerando que s?os ?os bens ainda produzidos por aqui. Estou fazendo a minha parte...

Arthur Chagas Diniz

05/12/2008
Certamente Marco Aur?o Garcia, o ministro do Exterior para assuntos da Am?ca Latina, deve estar realizado. O default, ou seja, o n?pagamento da d?da equatoriana com o Brasil, j?st?m marcha. O governo petista chegou a ceder (pagando inclusive os sal?os) uma auditora da Receita para formar uma comiss?no Equador com o objetivo de avaliar a d?da com o Brasil. Agora Bol?a, Venezuela e Paraguai devem seguir o mesmo caminho, caso a postura brasileira diante do calote equatoriano** seja a mesma que Lulla e o PT t?em rela? a aloprados e assemelhados. O Equador acha que obras realizadas pela Odebrecht s?de m?ualidade e, al?do mais, superfaturadas. Correa chegou a declarar que a empreiteira havia subornado funcion?os equatorianos o que, possivelmente, ?erdade. No Brasil, n?onvivemos com o superfaturamento e comiss?n?declaradas h?uitos anos. O que n?se pode aceitar ?ue os cidad? brasileiros acabem por pagar a conta. Que processem a(s) empreiteira(s) brasileira(s), tudo bem! Que demitam funcion?os corruptos, n??e nossa conta. O coro ensaiado por Ch?z, Correa, Morales e Lupo n?pode transformar problemas de gest?interna – acompanhamento, avalia? de pre?e de qualidade das obras - em quest?do cidad?brasileiro. O minist?o de Garcia, conhecido socialista bolivariano, tem que vir a p?co explicar por que “os bons companheiros” se juntam para dar um calote que pode chegar a US$5 bilh? Garcia tem que lembrar a Ch?z e Correa, por exemplo, que o Brasil tem contribu? para manter acesa a chama do bolivarianismo na Col?a. Ser?ue o estabelecimento do Foro de S. Paulo, dando voz aos narcotraficantes colombianos e mesmo a acolhida ao cura Oliverio, n?nos d?direito ao diploma bolivariano? * Presidente do Instituto Liberal