Não há como observar os derradeiros movimentos do ministro Celso de Mello desde sua cadeira no Supremo Tribunal Federal sem evocar o Cavaleiro da Triste Figura, apelido com que Sancho Pança definiu seu líder e senhor, D. Quixote de La Mancha, em combate sem trégua aos exércitos de Alifanfarrão.

 O ministro assistiu ao vídeo de certa reunião do ministério e julgou ver campos de concentração, experiências genéticas, sangrentas ditaduras e conspirações articuladas na misteriosa língua de bruxaria da Escola de Hogwarts, que ele provavelmente aprendeu de Harry Potter. Começou ali e não parou mais. Pacíficas manifestações de rua eram ações da Schutzstaffel (tropa paramilitar de proteção a Hitler); a Polícia Federal, a própria Gestapo... O ministro, coração cívico em chamas, vestiu a couraça de D. Quixote, brandiu a caneta como se fosse uma lança das antigas liças medievais e avançou. A cada dia, sua estocada.

 Simetricamente, começava ali, também, sua retirada de cena no Poder Judiciário brasileiro, onde entrou ainda jovem pelas mãos de seu amigo José Ribamar, da nobre estirpe maranhense dos Sarney, que recebera a presidência da República por herança na morte do titular Tancredo Neves, de cuja chapa figurava como vice-presidente.

Tudo indica que o ápice de deslumbramento para os derradeiros embates veio, mesmo, da reunião ministerial do dia 22 de abril. Ali, à semelhança do fidalgo espanhol, quis o ministro que todos vissem o que ele vira, do modo como vira e iniciassem uma guerra sem tréguas. Desde então, enquanto o apoio popular ao presidente andava no sentido oposto e crescia na bolsa política, subia de tom a indignação do ministro. Diante dele, envoltos em togas e disponíveis ao loquaz fidalgo, dito decano, dez versões togadas de Sancho Pança eram instadas a salvar a humanidade e a vida no planeta das ameaças representadas pelas perigosas hostes de Alifanfarrão.

O capítulo se encerrará numa noite de novembro, ante algum ignoto seguidor que, entre bocejos, implorará por silêncio ao arrojado amo, pois sua eloquência se perde na praça entre pirilampos que prenunciam o verão.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE; Integrante do grupo Pensar+.
 

 Dois fatores somam-se como principais para produzir uma representação parlamentar que, uma vez empossada e atuante, não representa, objetivamente, ninguém. Refiro-me às equivocadas razões de voto de tantos eleitores e ao sistema feito sob medida para que eleitos e eleitores pouco ou nada interajam. A eleição parlamentar é proporcional, há número excessivo de partidos e candidatos, e a circunscrição eleitoral é o estado inteiro. Tudo irracional, oneroso e ineficiente.

 É visível e bem motivada a frustração dos cidadãos em relação às duas Casas do Congresso. A frustração leva ao arrependimento quanto ao voto dado, o arrependimento à revolta e esta a um novo equívoco. “Larguei!”, dizem tantos. Rasgam a carteirinha, desistem de votar.

Até onde a memória alcança, resolvi listar os parlamentares em quem votei, iniciando pela eleição de meu saudoso pai como deputado estadual em 1962. Dela constam vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Raras frustrações. Fui encontrar o motivo numa conversa de décadas atrás com o querido amigo e mestre, prof. Cézar Saldanha Souza Júnior. Ensinara-me ele que parlamentares devem ser escolhidos como representantes de opinião e não de interesses. Eleitores deveriam, portanto, regalar seu voto a alguém com cujos princípios, valores, ideias e ideais sintonizassem.

Trata-se, como se percebe, de um critério muito exigente: o eleitor precisa conhecer o candidato para assegurar-se de que, na rua esburacada da política, ele não resvalará para a sarjeta. Políticos eleitos assim cuidam do particular sem perder de vista o geral. Pela firmeza de seus princípios e valores, não se omitirão, não abrandarão a lei penal, não deixarão a construção de novos presídios sem verbas, não aprovarão novas gambiarras no Código de Processo Penal, não admitirão mais verbas para partidos e seus gastos eleitorais; se empenharão pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, alterarão a forma de provimento das vagas no STF, combaterão a corrupção, e assim por diante, atentos aos anseios nacionais.

Em infelicitada contramão, porém, o mais frequente motivo de voto, é a ligação do candidato a um grupo de interesse. Estribada em tal critério, a maior parte dos eleitores escolhe alguém para cuidar de si. É sua montaria da vez, o parelheiro escolhido para a eleição. “Vou eleger um deputado para chamar de meu!”, festeja. Na vida real, o parlamentar selecionado vai deliberar apenas ocasionalmente sobre essas específicas pautas de interesse de seu eleitor “corporativo”, mas decidirá sobre tudo mais o tempo todo! E é aí que o remédio vira veneno.

Na vida real, parlamentares eleitos assim, passam a maior parte do tempo cuidando de seus próprios interesses sem se importar se eles conflitam (e sempre conflitam) com os do eleitor. A frustração de muitos com os temas que os congressistas não votam, ou nos quais deliberam divergindo do interesse nacional e do desejo do eleitor, tem tudo a ver com isso. Quem assim for eleito passará o inteiro mandato a votar sobre formas de tomar dinheiro de seu eleitor para atender regalias de outros grupos de interesse e ampliar sua base eleitoral. O que lhe dá com uma das mãos, tira em dobro com a outra.

É um paradoxo que não deveria surpreender. Pergunto: o sujeito que elege um parlamentar para cuidar de si, pode se aborrecer se o eleito fizer o mesmo e tratar de seu próprio interesse, de seus negócios, mordomias, parentes, verbas individuais e partidárias? Quem já acompanhou o que acontece nos plenários quando as galerias estão lotadas ululando reivindicações sabe o quanto é raro que ali se reivindique a favor do interesse público. No entanto, os maus deputados estão deliberando e votando, contra esse interesse, graças a mandatos que eleitores interesseiros lhes concederam.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.
 

 Tendo recebido aviso de que estava aberta no site e-Cidadania do Senado Federal enquete sobre a PEC 33, fui imediatamente dar meu voto contra. Essa proposta de emenda à Constituição tem por objetivo atender os anseios de uma banda não muito perfumada do nosso Congresso. Encaminhada por uma senadora, a medida pretende instituir a possibilidade de reeleição das mesas do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara (Rodrigo Maia). Ou seja, é uma emenda casuísta que só irá estimular, no comando dos poderes, o clientelismo que os constituintes quiseram evitar. A informação que recebi dava conta de a rejeição estar em 99%.

 Coincidentemente, no exato momento em que uma enquete que visa a informar sobre a adesão ou rejeição popular a proposições legislativas batia todos os recordes de reprovação, deparei-me com o aviso de que “A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção para correção da exibição da ementa e autoria das proposições”. Existem coincidências que derrubam todas as probabilidades e mandam o desvio padrão para outra galáxia.

 Não sei se, como, ou quando a enquete retornará. Tenho aí, porém, mais uma evidência dos inestimáveis serviços que a pandemia vem prestando aos abusados e aos abusadores da República. Com a falta de plenário, com sessões virtuais, com os canais da Câmara, do Senado e do STF dedicados a morféticos déjà vus, a política foi para o home office.

 Na falta do contraditório, do debate, do aparte, a atividade política sai das mãos de quem recebeu apoio popular nos entrechoques eleitorais e vai para os meios de comunicação, que fazem a “política” deles mesmos, organizando programas em conformidade com suas conveniências. Assim tem sido ao longo deste quase inteiro ano de 2020, ano em que a política foi para o respirador artificial.

 O que mais se vê, nestes muitos meses, no Congresso e no STF, são irreais sessões virtuais transmitidas em quadrinhos. Nelas, os intervenientes falam desde o aconchego de seus lares em ambientes blindados à reação alheia. Maia e Alcolumbre não contavam com ambiente tão propício! Em quase impotente contraposição, políticos, movimentos, cidadãos, organizam Lives para fornecer algum oxigênio aos pulmões da política, promovendo um mínimo de contraditório sem o qual tudo fica com jeito cubano.

 O silêncio tem sido o som da política nas ruas, nos plenários. Silêncio do povo e seus representantes. Para sua reflexão, estimado leitor:

Dentre os poderes constitucionais – legislativo, executivo e judiciário – quais os que se estão beneficiando desse silêncio de UTI para visíveis exercícios de autoritarismo e manipulação?

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.
 

 Se você quer um país onde a criminalidade seja punida de modo a desestimulá-la e as penas cumpridas, mas a realidade anda no sentido oposto...

 Se você quer leis mais duras contra a corrupção, mas o Congresso aprova lei sobre abuso de autoridade para inibir a ação de juízes, promotores e policiais...

 Se você quer que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação em segunda instância, mas o STF impede e o Congresso não faz a alteração constitucional que dizem ser necessária...

 Se você quer que os processos criminais tramitem mais rapidamente, para benefício da segurança dos cidadãos, mas vê o Congresso criando juizados de garantias que são mais um nó na correia dos processos penais do Brasil...

 Se você quer que os tribunais superiores evitem a prescrição das condenações penais, mas fica sabendo que processos prescrevem ou são empurrados para a prescrição...

 Se você quer que magistrados, como os ministros do STF, não atuem em casos que envolvam amigos, ou inimigos, mas os vê dedicados a isso expedita e alegremente...

 Se você se envergonha e se constrange ao saber que organizações criminosas, como em nenhum outro país, se constituíram rapidamente para roubar, em pelo menos 19 estados, bilhões das verbas destinadas à saúde durante a pandemia...

 Se você sabe que isso só acontece porque os criminosos recebem evidências diárias e históricas de que no Brasil o crime compensa...

Se você quer que, em favor do direito de defesa, seja facilitada a posse e o porte de armas, mas a tese, majoritária na sociedade, não consegue maioria no Congresso Nacional...

 Se você quer que o Senado delibere sobre uma forma qualitativamente superior de provimento das vagas no STF, mas o Senado foge do assunto...

 Se você quer que o Senado julgue as denúncias contra ministros do Supremo (impeachment) que se empilham nas gavetas do presidente David Alcolumbre, mas tais gavetas permanecem lacradas...

 Se você quer que o Congresso revogue a PEC da Bengala, recuando de 75 para 70 anos a aposentadoria dos servidores, acelerando a renovação no STF, mas a proposta não consegue tramitar...

Se você quer que recursos públicos sejam orientados à sociedade e não sirvam para financiar partidos políticos e processos eleitorais, mas vê essas verbas sendo ampliadas...

Se você quer que os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre encerrem seus mandatos no final deste ano, mas vê manobras para que sejam reeleitos...

Se você acha um absurdo a UNE arrecadar anualmente R$ 500 milhões com a emissão da carteira estudantil, mas sabe que o Congresso Nacional deixou caducar a Medida Provisória que as tornava gratuita aos estudantes brasileiros...

Se você gostaria que houvesse entre nós um renascimento do amor à pátria, mas vê, por toda parte, serem plantadas sementes de divisão e conflito, traição e revolta...

... enfim, se você é conservador, ou liberal, e pensa que tendo vencido a eleição realizou o necessário e suficiente para corrigir alguns dos pecados mortais da vida nacional, acorde.

Sim, acorde! Entenda, no jogo jogado da “democracia” brasileira, o tamanho do estrago feito em nosso país. É porque estamos institucionalmente tão mal que os bons brasileiros, como você, são tão necessários.
 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.
 

Nas sociedades modernas, há um tipo de democracia que se convencionou chamar de democracia direta, da qual se diz que, nela, "o povo toma as decisões políticas". A História está cheia de exemplos comprovando que esse é um ingrediente no caldeirão dos totalitarismos. Aqui no Rio Grande do Sul, sempre que o eleitorado caiu nessa conversa, os companheiros se reuniam como se “o povo” fossem, para referendar o que já fora decidido nos estofados de couro do andar de cima.

A ideia de que o comando dos corpos sociais seja escolhido pelo voto de seus membros é um derivativo disso, nascido na mesma maternidade. Trata-se, no entanto, de ditadura indireta, comandada externamente, condição que não muda mesmo quando, por analogia, é transplantada para um ambiente de trabalho. Aplicada extensivamente no serviço público brasileiro, tal prática determina um acúmulo de dificuldades de gestão, fragilizando a cadeia de comando e transformando a escolha do dirigente num confronto entre afinidades e simpatias. Nas Forças Armadas, os comandantes não são escolhidos pela tropa. Numa delegacia de polícia, o delegado não é eleito pelos outros policiais. Numa empresa, o diretor não é eleito pelos funcionários. Democracia e voto universal não são poção mágica para solucionar conflitos ocorrentes nos corpos sociais. Numa democracia, os esquemas de poder paralelo não têm aquela estabilidade com que muitos se habituaram. Onde se clama por eficiência, oxigenação e renovação o caminho é outro.

Houve longo tempo, entre nós, em que a administração, os órgãos do Estado e seus poderes foram sendo aparelhados pela criação de conselhos de toda ordem (cerca de 700 deles só no governo federal), funcionando como verdadeiros sovietes. Bolsonaro quis dar um jeito nisso e a exótica composição de STF que aí está não permitiu.

Da mesma sala de parto onde nascem os sovietes esquerdistas vem a pressão para que os preferidos em listas tríplices sejam necessariamente nomeados para a função que disputaram. Listas tríplices e outras composições análogas são imposições legais cujo efeito é restringir o arbítrio da autoridade que vai formalizar a nomeação, sem, contudo, anular o discernimento daquele a quem esse poder foi legal ou constitucionalmente atribuído. Listas tríplices são apenas isso: listas com três nomes. Tornar obrigatória a escolha do mais votado é transformar o processo em eleição e extinguir o poder da autoridade que nomeia.

A regra estabelecida na Constituição para escolhas dessa natureza – como a de novos desembargadores, procuradores gerais, reitores de universidades, entre outros – visa ao alinhamento entre estes e a autoridade que procede a nomeação. Simples como isso. A legitimidade da escolha é dada pela origem do poder de quem tem a caneta, a mesma caneta que vai nomear, também, ministros de Estado, dirigentes de estatais, embaixadores e reitores de universidades.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.

 Não sei se você sabe, mas a única censura imperdoável é a que possa ser atribuída à direita, ainda que seja difícil, na atualidade brasileira, encontrar fatos que corroborem acusações sopradas aos ventos. A causa não importa, o que importa é o efeito. O secretário da Cultura, Mario Frias, está sendo levado à fogueira por pretender que as entidades públicas que operam abaixo dele no organograma do setor lhe submetam previamente suas publicações. Mas não. Estes só querem o nosso dinheiro para fazerem o que bem entendam.

 Ontem aplaudi o amigo e brilhante jornalista Alexandre Garcia quando este mencionou uma censura muito mais eficiente e odiosa, referindo-se àquela que fecha as portas para quem deixa transparecer posição “de direita”, ou, caso mais grave, aparece em fotografia com o presidente da República. Neste caso, é a própria “zona artística” a que se refere Fernanda Montenegro que promove a censura dos colegas desalinhados com o esquerdismo hegemônico. A longa e dinâmica trajetória do Alexandre o autoriza a mencionar a censura na imprensa, também ela no circuito das redações, cuidando de apartar os dissidentes do pensamento dominante. E poderíamos ir para o ambiente acadêmico, na área de Ciências Humanas, onde vigem, com rigor de tribunais de exceção, os mecanismos de tranca e ferrolho contra a infiltração de qualquer divergência.

 Estas censuras, cotidianas, disseminadas em ambientes públicos e privados, têm existência tão real que negá-las é confirmá-las, pois a recusa a uma evidência é já censura imposta ao fato. No entanto, essa censura é praticada por militantes convictos de promoverem uma censura do bem, beatificada pela santidade da causa. Foi por ela e para ela que aparelharam tudo.

 Exatamente por isso, tem mais. Nos últimos dias foi desencadeada em Cuba uma onda repressiva de intensidade incomum até para Ilha. Preparava-se a divulgação da Revolución de los Girassoles com uma passeata ocorrida dia 08/09, pedindo – ora vejam só! – liberdade de opinião e expressão, a extinção da ditadura e, subsidiariamente, a liberação dos mantimentos coletados nos EUA por cubanos lá residentes. Enviados para entrega a entidades religiosas fazerem a distribuição, empacaram na aduana de Mariel porque o governo quer controlar sua distribuição através do aparelho estatal.

 Cuba passa fome. A covid-19 derrubou o turismo e afundou o PIB, por isso, a ajuda humanitária, por isso o silêncio sobre ela e sobre o que está acontecendo lá com número crescente de prisões. No sentido oposto, foi libertado, na última sexta-feira, o dissidente Roberto de Jesús Quiñones depois de cumprir um ano inteiro como preso de consciência. Vi a foto dele em Cubanet. Pele sobre ossos, parecia egresso de um campo de concentração nazista. Um ano preso por divergência e a censura do bem age como se Cuba não existisse para que os fatos de lá não precisem ser revelados.

À saída da prisão, Roberto de Jesús foi saudado por um amigo que lhe disse: “Bem vindo à prisão exterior”. Também isso não repercute, porque aqui, como lá, há livros que não se lê, verdades que não se diz, fatos que se manieta em versões.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.

 Não subscrevo manifestações de hostilidade ao Brasil, tão comuns entre radicais e revolucionários a cada 7 de Setembro. O que me move a este texto é um apelo aos bons brasileiros, aos que amam a pátria que aniversaria e que se sentem responsáveis por ela. Escrevo para muitos, portanto. Aproveitemos este dia para refletir sobre o que os maus compatriotas estão fazendo com nossa gente. Sob nossos olhos, à base de manobras “jurídicas”, estão restabelecendo a impunidade e a casa de tolerância. Há quem se empenhe nisso. Há quem busque fundamentos constitucionais para assegurar nosso convívio com o gangsterismo político; há quem aceite como algo natural que a população dos morros seja confiada ao “zelo” e aos “bons modos” do crime organizado; há quem conviva muito bem com o banditismo deslavado e sorridente de uma elite rastaquera, que conta dinheiro e votos como se fossem a mesma coisa. Graças a esse ambiente político, judiciário e legislativo são capazes de embolsar comissão até nas compras para combate à covid-19.

Não lhes basta a própria corrupção. Dedicam-se, há bom tempo, à tarefa de corromper o próprio povo, porque são milhões e milhões que já não se repugnam, que já não reclamam, que já sequer silenciam. Mas aplaudem e se proclamam devotos.

Não, não é apenas no plano da política que a nação vai sendo abusada e corrompida. Também nos costumes, também no desprezo à ética, à verdade e aos valores perenes. Também nas novelas, na cultura, nas artes, nas baladas. Nas aspirações individuais e nas perspectivas de vida. Incitaram o conflito racial numa nação mestiça desde os primórdios. À medida que Deus vai sendo expulso, à base de interditos judiciais e galhofas sociais, instala-se, no Brasil, a soberania do outro. E chamam fascista quem a tanto rejeita.

Brasileiros! Recebemos de Deus e da História um país esplêndido! Herdamos um idioma belíssimo que aprendemos de nossos pais e no qual escreveram gênios como Bilac, Machado, Drummond, Graciliano; fomos ungidos, desde os primórdios, na fé que animou São José de Anchieta; nossas raízes remontam às mais nobres tradições da cultura e da civilização ocidental. E nos mesclamos num cadinho de convivência onde se conjugam, nos versos de Cassiano Ricardo, os filhos do sol, os filhos do luar, os filhos da noite e os imigrantes de todas as pátrias.

Somos a nação de Pedro I, de Pedro II, de Bonifácio, de D. Leopoldina, de Isabel. E de Caxias, Maria Quitéria, Tamandaré, Osório, Rio Branco, Rondon, Mauá e tantos, (tantos!) grandes conterrâneos. Neles podemos e devemos buscar proveitosas lições para iluminar nosso compromisso como brasileiros neste 7 de setembro. Por força do vírus, ele é diferente dos demais no plano dos homens, mas não menos credenciado ao amor de seus filhos, sob as bênçãos de Deus. Que Ele nos conduza à rejeição do mal e a um firme compromisso com o bem, a justiça, a verdade e a beleza.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.
 

 No início dos anos 60, estudante secundarista em Porto Alegre, eu escapava da zoeira característica do apartamento em que moravam o casal Puggina e seus sete filhos e ia refugiar-me naquele que, na minha perspectiva, era o melhor lugar do mundo para estudar: a Biblioteca Pública do Estado. Ali eu encontrava escrivaninhas livres e silêncio obrigatório, controlado por uma bibliotecária cujo olhar se fazia severo ao mais tênue sussurro. A uma quadra de distância ficava a Assembleia Legislativa do Estado, ainda funcionando no velho prédio de 1790. Era para lá que eu ia, findas as tarefas escolares, com livros e cadernos debaixo do braço. Sentava-me nas galerias e assistia, com prazer, os debates que se travavam entre os deputados.

 Faço esta menção para dizer quanto aprendi sobre democracia e vida pública naquelas sessões do parlamento gaúcho. Ali, homens de inteligência e cultura (sim, à época esse era o perfil mais comum dos deputados) debatiam os temas estaduais e nacionais e, nesse afã, faziam a política de seu gosto. Eu participava dela, em escala estudantil, no Colégio Júlio de Castilhos, onde também tínhamos nossas assembleias. Aprendia em ambas sobre a importância do parlamento e da ação parlamentar. Aquilo era significativo! O debate entre posições antagônicas trazia a verdade à superfície. Em 1963 meu pai entraria para aquele plenário onde atuaria, com destaque, por 16 anos. Minha vida, porém, seguia noutra direção.

  Nunca tive dúvidas, contudo, sobre a importância dos parlamentos, ainda que padecendo das perdas qualitativas de representados e representantes. Não concordo com aqueles que dizem ser melhor manter os parlamentares em casa porque, como gafanhotos, fazem menos mal quando dispersos. Tivemos uma experiência assim com o AI-5. Ele fechou os parlamentos do país durante dez meses, entre dezembro de 1968 e outubro de 1969. Lembro-me bem disso. Foi desligado o disjuntor do contraditório; o parlamento ficou às escuras; os parlamentares não parlamentaram. E avultou a desinformação.

Entre as rotinas inusitadas destes nossos dias de covid-19 está a dos parlamentos que não parlamentam e suas consequências. A falta de debate favorece a ocultação da verdade e das posições pessoais, a construção da versão, a insegurança sobre as motivações, a proliferação das suspeitas, a relevância dos palpiteiros de plantão. Saibam quantos me leem: isso é gravíssimo! Estamos há seis meses sem o barulho dos plenários, sem o noticiário de corredor. Para quem quer desinformar ou ocultar algo, nada melhor do que uma sessão em quadrinhos.

 Temo pelas consequências políticas deste prolongado silêncio. Sinto-me realmente num déficit democrático.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.

Foram apenas três cliques chamando a memória do computador. Mesmo antevendo algo assim, surpreenderam-me os números. Localizei 45 artigos meus atacando os abusos de poder do nosso Supremo Tribunal Federal. Refiro-me a artigos que levam, no título, a sigla STF ou a palavra Supremo, porque menções às tropelias do órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro foram contadas em 142 outros diferentes textos e em dez vídeos que gravei.

 O primeiro desses artigos tem o título “AI-5 do Supremo”. Foi publicado na minha coluna de Zero Hora do domingo 22 de maio de 2011. Vê-se nele que, há nove anos, oito ministros indicados pelo PT já davam as cartas no STF. Nele, profeticamente (perdoem-me a presunção), escrevi:

Assim como Geisel concebeu a "democracia relativa" (relativa à sua vontade), o STF inventou a relativização da Constituição (relativizada ao desejo de seus ministros). Escancarou-se a porta para o totalitarismo do Judiciário. Passou o bezerrinho. Atrás virá a boiada. Doravante, se um projeto de lei não tiver guarida no Congresso, recorra-se ao Supremo. Sempre haverá um princípio constitucional para ser espremido no pau-de-arara das vontades presentes.

Na passagem da boiada, ganhou volume a ideologização e a partidarização no cume do judiciário brasileiro, originando um inevitável estresse com os eleitores do presidente eleito em 2018. Como se o PT na oposição ou no poder fosse um modelo de virtuosa cordialidade, manobras retóricas cuidam de creditar esse estresse à atuação da direita, nova protagonista no cenário brasileiro.

Ofereço ao leitor esta resenha de recentíssimas declarações públicas de alguns membros do STF. Todas foram relatadas acriticamente pela imprensa nacional.

Celso de Mello 01/06

"É preciso resistir à destruição da ordem democrática para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito pelo voto popular não hesitou em romper e em nulificar a progressista democrática e inovadora Constituição de Weimar”.

Dias Toffoli 09/06

“(...) Bolsonaro deve parar de ter atitudes "dúbias" em relação à defesa da democracia”. Mais adiante: “Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira e a comunidade internacional”. 

Carmem Lucia 24/06

“Acho muito difícil superar a pandemia com esse descompasso, com esse desgoverno”.

Luiz Fux 06/08

Ministro diz à Veja que “o bolsonarismo atrapalhou a agenda internacional do STF”.

Gilmar Mendes 11/07

Desconhecendo o fato de haver na galeria dos ex-ministros da Saúde uma dúzia de titulares não médicos, Gilmar Mendes repreende o governo e os militares pela presença do General Pazuello no comando da pasta. As palavras são bem alinhadas com o vocabulário oposicionista: “Nós não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. (...) O Exército está se associando a esse genocídio”.

Roberto Barroso 26/08

"Temos um Presidente que defende a ditadura e apoia tortura, e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade constitucional. (...) A democracia brasileira tem sido bastante resiliente, embora constantemente atacada pelo próprio Presidente. Uma coisa que contribui para a resiliência da democracia no Brasil é justamente a liberdade,, independência e poder da imprensa.”

Edson Fachin 01/09

O ministro fala sobre um confronto, em 2022, entre duas agendas (ele já tem a dele e está em campanha): “(...) uma agenda toda fincada em elogios à ditadura civil militar, uma agenda de mentes autoritárias, de menosprezo à democracia, que mistura o nome de Deus com negócios de Estado, uma agenda que tem uma política armamentista, que desrespeita as instituições democráticas, que ofende a imprensa (...)”. Essa agenda, segundo o ministro “se contrapõe à do campo democrático”.

Na minha perspectiva, como procurei demonstrar no início deste artigo, há pelo menos dez anos venho apontando o autoritarismo do STF. Aqui, sim, vejo autoritarismo sectário e grosseiro. Grosseiro como o presidente nunca foi em relação a esse poder, mesmo nos momentos mais tensos. Nos governos petistas, sem resistência, ampla maioria do Supremo afinada com aqueles que os nomearam, atropelavam o parlamento e as prerrogativas constitucionais desse poder, manipulando a Constituição como se fosse massa de moldar. Agora, imputam autoritarismo ao presidente ainda na primeira metade de seu mandato, marcado por uma disciplinada submissão às mais descabidas intromissões em seu ofício.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.