O custo do Estado brasileiro é compatível com os serviços que presta? O que O Estado faz com ineficiência e custos desnecessários e deveria deixar de fazer? O que o Estado deveria fazer com eficiência e não faz?

Ao responder essas perguntas o pagador de impostos dificilmente negará a necessidade de se reformar o Estado no Brasil. Mas, ao olharmos para os candidatos nessa eleição constataremos que eles não têm as mesmas respostas àquelas perguntas.

Embora as perguntas, formuladas como estão, sugiram respostas óbvias, tudo indica que não há consenso sobre a necessidade de reformar o Estado. Isso acontece devido às consequências resultantes da forma como a Reforma do Estado foi conduzida no passado, dado que a imagem dos que abraçaram essa causa foi corroída pela guerra entre governantes reformistas e a oposição estatista. A retrospectiva revela diferentes posturas diante da Reforma do Estado. Collor compreendia a necessidade das reformas, iniciou-as, mas isolou-se e subestimou a força dos interesses contrariados.

A retrospectiva revela diferentes posturas diante da Reforma do Estado
Ciente disso, FHC tentou contornar as resistências. Diante do muro que se ergueu no seu caminho ao tentar a Reforma da Previdência, puxou as reformas do capítulo da ordem econômica para o topo da pauta e, entre março e julho de 1995 aprovou todas as emendas constitucionais que encaminhou ao Congresso com maioria absoluta, amparado que estava na vitória em primeiro turno e numa ampla aliança partidária.

Quando chegou a hora de reformar o Estado, FHC pautou a emenda da reeleição, sob o pretexto de que necessitaria de mais um mandato para concluir a empreitada. A tramitação da emenda da reeleição se arrastou até dezembro de 1997. Tendo que conduzir a economia em turbulência internacional; cavalgando um Estado paquidérmico e desgastado pela batalha da reeleição, FHC reelegeu-se, mas, ao desvalorizar o real em 1999, perdeu apoio social e pavimentou o caminho para a eleição de Lula.

Eleito sob desconfiança, Lula executa um movimento à direita, aprofundando as diretrizes da política econômica de FHC e aprovando no Congresso uma reforma parcial da previdência. Legitimado pelos benefícios desse ajuste de 2005 e cooptando amizades no meio político e empresarial, Lula abandonou a impopular agenda das reformas e implantou, gradualmente, sua “nova matriz econômica”. A essência desta “nova matriz” foi o abandono da bem sucedida combinação entre a política de juros, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal para controle da inflação. Beneficiado pelo bom momento da economia mundial e pela herança bendita da política econômica que abandonou, Lula reelege-se e elege Dilma.

O resultado das escolhas de Lula é a estagflação. Dela só saímos com a retomada da política econômica abandonada e com readequação do tamanho, do custo e da eficiência do Estado às necessidades da sociedade e aos desafios da economia globalizada.

Mas, quem estaria disposto a abraçar essa causa?

* Cientista Político
 

Democracia entre nós costuma ser definida predominantemente de forma jurídica. Subestimam-se ou se ignoram os aspectos históricos, sociológicos, culturais e políticos que constituem a tessitura de uma organização social e política.
Há mais de meio século, democracias institucionalmente fracas e consequentemente instáveis formavam a grande maioria das nações, situadas na quase totalidade em países da África, Ásia e América Latina. Essas nações eram chamadas de pré-modernas, tradicionais, subdesenvolvidas, em desenvolvimento. Suas democracias, de curta duração e muito precárias em eficiência e legitimidade, não conseguiam superar o ciclo que as levava da crônica instabilidade institucional a formas autoritárias de governo, via ditaduras, golpes de Estado e revoluções. Democracias estáveis com alta legitimidade, eficiência e duração eram poucas, não mais que duas dezenas.
A predominância de democracias instáveis devia-se, em grande parte, à persistência de uma ilusão - falsa, mas tentadora - a cegar os olhos dos líderes políticos: a falácia da imitação institucional, apoiada no falso pressuposto de que a democracia estável depende fundamentalmente de uma boa Constituição democrática.

Historicamente, essa forma de conceber a política dependeu sempre de três procedimentos: 1) Cópia de instituições políticas das democracias estáveis ou instáveis preferidas; 2) capacidade inventiva de políticos e juristas para criar novidades institucionais sem respaldo na experiência prática e histórica; e 3) desconsideração pelas características do "terroir" em que as instituições políticas nascem, sobrevivem e funcionam e as do "terroir" para o qual estão sendo transplantadas.

A expressão política mais frequente dessa forma de pensar é a obsessão por reformas políticas, pela convocação de constituintes, pela atração por plebiscitos, referendos, práticas de ação direta e a judicialização da política, como forma de se evadir do desgaste da decisão, transferindo-a para o Judiciário.

Essa concepção de política, da forma como foi acolhida pelos políticos dos países "importadores de instituições", implicava alguns pressupostos logicamente necessários que implicitamente se insinuavam na forma de pensar a política.
- As condições básicas para orientar o comportamento político são inatas.
- Os fatos sociais são facilmente assimiláveis pelas normas jurídicas promulgadas.
- As instituições, formais, podem ser transplantadas de um sistema político para outro, produzindo invariavelmente os mesmos resultados.

Esse é o enfoque dominante no Brasil e nos países de forte tradição bacharelesca, o enfoque jurídico formal, em que a política é tratada sob um ângulo estritamente jurídico. Tão hegemônico que plasmou uma cultura política com esse viés, como ilustra nossa própria história política: tivemos 12 episódios de mudanças radicais e abruptas nas instituições políticas e governamentais em 58 anos, da Revolução de 1930 à Constituição de 1988, um a cada cinco anos.

Além de dominante, esse enfoque é também responsável por um círculo vicioso interminável de produção legislativa, por uma verdadeira "fábrica de democracias instáveis". Quando algo não está funcionando a contento, a causa alegada é ou a ausência de um regramento que discipline a matéria, ou que o regramento existente foi mal concebido. Em ambos os casos, "a falha é jurídica e a solução é jurídica (novo regramento) o que dará origem a uma nova falha que vai exigir outra nova norma, e assim sucessivamente", formando um círculo vicioso infindável.
Se o problema é de uma lei individual, faça-se outra lei. Se é de insatisfação generalizada com o sistema político, a "solução" é uma constituinte, inaugurando-se então o período do "bizantinismo político" cujo primeiro e emocionante tema de debate é: "Constituinte exclusiva ou parlamentar?".

O resultado dessa maneira de ver a política é a proliferação legislativa, uma teia normativa crescente que judicializa as relações sociais e onera, reduz, quando não impede, a eficiência administrativa.  O século 20 foi o auge da disseminação do enfoque jurídico formal e, com ele, da criação de democracias cronicamente instáveis, sempre institucionalmente fragilizadas e oscilando entre democracias "enlouquecidas" pela prática da ação direta e golpes de Estado, ditaduras, revoluções totalitárias.
Essas são as fragilidades das Constituições produto do exercício da razão pura, aquelas em que instituições políticas e regras constitucionais resultam de construções teóricas e abstratas, apoiadas em critérios de plausibilidade e na cópia acrítica de instituições políticas de outros países.

A obra-prima de construção institucional pelo uso da razão pura, célebre por sua reputação de perfeição, foi a Constituição de Weimar (1918). Sua indiscutível qualidade, que a tornou o modelo de todas as Constituições democráticas desde então, não foi, entretanto, suficiente para evitar que a monstruosidade do regime nazista tenha logrado sua ascensão ao poder, dentro das formalidades estabelecidas pela Constituição "perfeita". Nas palavras do próprio Hitler, "a democracia devia ser destruída pelas armas da democracia".

A grande lição que se extraiu da experiência da Constituição de Weimar é que as Constituições, e por extensão as leis, não têm o poder de estabelecer ou mudar os comportamentos que colidam com os valores individuais culturalmente consagrados pela organização social. E isso é verdadeiro, acima de tudo, com relação às Constituições que são produto da "razão pura".

Passado mais de meio século, as democracias que eram estáveis então continuam basicamente as mesmas em 2014 e as que eram instáveis seguem instáveis. Não encontro nenhuma razão, não visualizo nenhuma tendência pela qual essa realidade, que não mudou nos últimos 50 anos, deva mudar nos próximos 50.

* Professor de Ciência Política na UFRGS

www.politicaparapoliticos.com.br

Promotores, "apóstolos" e entusiastas do projeto de reforma política da CNBB frequentemente destacam - como sinal da inspiração divina dele - o item que propõe o "financiamento público" das campanhas eleitorais. Pregam que proibir doações de empresas privadas a partidos e candidatos - mantendo a permissão para doações de pessoas físicas - visa a eliminar a influência do "poder econômico" nas questões políticas e a evitar que os interesses do "capital" se sobreponham ao interesse público.

O componente ideológico do termo é escandaloso: demonização da iniciativa privada e divinização do Estado. É como se as empresas - representadas por seus proprietários - fossem excluídas da vida pública e ficassem impedidas de se posicionarem sobre o plano que determina o exercício de suas atividades.

Mas o item citado - o financiamento público das campanhas eleitorais - é ineficaz inclusive para os fins alegados. Primeiro. A proposta veta a doação de "empresa privada", mas não a do dono dela, a do "empresário" - pessoa física que pode figurar como doador. E mesmo que limite a contribuição individual ao valor de R$ 700, nada impede que "laranjas" sejam utilizados para burlar a limitação. E mais. Uma vez que as empresas privadas serão proibidas de fazer doações para candidatos e partidos, na contabilidade das campanhas não haverá mais nenhuma menção a elas - o que não coíbe as doações ilegais, pelo contrário, poderá inclusive facilitá-las.

Outro ponto. Se um dos propósitos da reforma política é diminuir os custos das campanhas eleitorais, então soa disparatado exigir - fixando a escolha dos parlamentares em dois turnos - o financiamento público para boa parte das despesas dos candidatos e partidos. Isso é exigir que o Estado, que o dinheiro público, do cidadão, banque as contas. Ademais, é necessário observar que "O Estado" não é uma entidade abstrata e supra-natural; ele é formado por pessoas de carne e osso que irão estabelecer - através do jogo político e do confronto de interesses - o valor das verbas e os "critérios" para a distribuição delas.

No entanto, há na proposta de reforma política da CNBB algo ainda mais grave. Se os seus "apóstolos" pretendem "exorcizar" o "poder econômico" da política, então, como explicar que as entidades e organizações que pretendem inserir na administração pública - sob o disfarce de "movimentos sociais" - sejam financiadas pelo "grande capital"? Duas amostras relevantes: a ABONG - que congrega uma série de organizações não-governamentais; e a Cáritas - que é um organismo da CNBB (Cf. Cartilha Coalizão pela Reforma Política e Democrática, p. 43) são financiadas por eminentes e poderosas organizações financeiras e empresariais através de suas fundações. A Caritas, pela Fundação Ford e a ABONG, entre outras, pela Fundação Ford, Fundação Bradesco, Bovespa Social, Fundação Bunge, Brazil Foundation.

Abong, consultar: [http://abong.org.br/links.php?id=13].

Cáritas, consultar [http://caritas.org.br/parceiros-e-apoiadores].

É preciso notar que aqui há outro problema. Quando um candidato recebe doação de empresa privada, o eleitor tem a liberdade de votar nele ou não; mas os "movimentos sociais" - patrocinados por fundações multibilionárias - serão introduzidos pelo projeto de reforma política em instâncias decisórias do poder público sem a participação do cidadão brasileiro.

Nestes termos, a pregação sobre o "financiamento público" das campanhas eleitorais é uma fraude em todos os sentidos. A proposta de reforma política da CNBB maquia o estabelecimento de um consórcio para o exercício do poder político - consórcio que inclui agentes determinados do "poder econômico". Para a Conferência dos Bispos, tal comprometimento é um pecado imperdoável porque implica contrariar os princípios e orientações da Igreja Católica - que ela, a Conferência, não representa - fortalecendo um projeto de poder totalitário - o PETISTA-SOCIALISTA-COMUNISTA - e a engenharia social e comportamental que o envolve, com o ABORTO, a IDEOLOGIA DE GÊNERO, a LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS, etc.

ARTIGOS RECOMENDADOS.

BRAGA, Bruno. "Padres pregam proposta de reforma política. Fiéis, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/padres-pregam-proposta-de-reforma.html].
______. "O porta-voz comunista da reforma política celebrada por padres" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/o-porta-voz-comunista-da-reforma.html].
______. "A reforma política da CNBB. Católicos, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/a-reforma-politica-da-cnbb-fieis.html].
______. "CNBB firma PACTO com Governo PETISTA: promover a reforma política SOCIALISTA-COMUNISTA" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/cnbb-firma-pacto-com-governo-petista.html].
______. "'O Chefe' convoca a militância para a reforma política da CNBB" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/o-chefe-convoca-militancia-para-reforma.html].
______. "Padre Rodrigo Maria. Eleições 2014 e a desastrosa proposta de reforma política que promove o projeto de poder PETISTA-SOCIALISTA-COMUNISTA [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/padre-rodrigo-maria-eleicoes-2014-e.html].
 

Pela primeira vez em 12 anos, os companheiros avistam a possibilidade real de ter que largar o osso. Nem a obra-prima do mensalão às vésperas da eleição de 2006 chegara a ameaçar a hegemonia dos coitados sobre a elite branca. A um mês da votação, surgem as pesquisas indicando que o PT não é mais o favorito a continuar encastelado no Planalto. Desespero total.

Pode-se imaginar o movimento fervilhante nas centrais de dossiês aloprados. Há de surgir na Wikipédia o passado tenebroso dos adversários de Dilma Rousseff. Logo descobriremos que foram eles que sumiram com Amarildo, que depenaram a Petrobras, que treinaram a seleção contra os alemães. É questão de vida ou morte: como se sabe, a elite vermelha terá sérias dificuldades de sobrevivência se tiver que trabalhar. Vão “fazer o diabo”, como disse a presidente, para ganhar a eleição e não perder a gerência da boca.

O Brasil acaba de assistir à queda de um avião sobre o castelo eleitoral do PT. Questionada sobre as investigações acerca da situação legal da aeronave que caiu, Dilma respondeu que não está “acompanhando isso”, e que o assunto não é do seu “profundo interesse”. Altamente coerente. Se a presidente e seu padrinho não “acompanharam” as tragédias no governo popular — mensalão, Rosemary e grande elenco — não haveria por que terem “profundo interesse” numa tragédia que veio de fora. Eles sempre fingiram que estava tudo bem e o povo acreditou, não há por que acusar o golpe agora. Avião? Que avião?

Melhor continuar arremessando gaivotas de papel, para distrair o público. Até o ministro decorativo da Fazenda foi chamado para atirar a sua. Guido Mantega, como Dilma e toda a tropa, é militante de Lula. O filho do Brasil ordena, eles disparam. Mantega já chegou a apresentar um gráfico amestrado relacionando o PAC com o PIB — um estelionato intelectual que o Brasil, como sempre, engoliu. Agora o homem forte (?) da economia companheira entra na campanha para dizer que Armínio Fraga desrespeitou as metas de inflação. Uma gaivota pornográfica.

Para encurtar a conversa, bastaria dizer que Armínio Fraga foi um dos homens que construíram aquilo que Mantega e seu bando há anos tentam destruir. Inclusive a meta de inflação. Armínio foi o comandante da etapa de consolidação do Plano Real — última coisa séria feita no Brasil — enfrentando o efeito devastador da crise da Rússia, que teria reduzido a economia nacional a pó se ela estivesse nas mãos de um desses bravateiros com estrelinha. Mantega e padrinhos associados devem a Armínio Fraga e aos realizadores do Plano Real a vida mansa que levaram nos últimos 12 anos. E deve ser mesmo angustiante desconfiar pela primeira vez que essa moleza vai acabar.

Se debate eleitoral tivesse alguma ligação com a realidade, bastaria convidar os companheiros a citar uma medida de sua autoria que tenha ajudado a estruturar a economia brasileira. Uma única. Mas não adianta, porque, como o eleitorado viaja na maionese, basta aos petistas dizer — como passaram a última década dizendo — que eles livraram o Brasil da inflação de Fernando Henrique. A própria Dilma foi eleita em 2010 com esse humor negro, e jamais caiu no ridículo por isso. Com a fraude devidamente avalizada pelo distinto público, Guido Mantega pode se comparar a Armínio Fraga e entrar em casa sem ter que esconder o rosto.

Em meio às propostas ornamentais, aliás, Armínio é o dado concreto da corrida presidencial até aqui. Nada de poesia, de “nova política”, de arautos da “mudança” — conceito tão específico quanto “felicidade”, que enche os olhos da Primavera Burra e dos depredadores do bem. Armínio não é terceira, quarta ou quinta via, nem a mediatriz mágica entre o passado e o futuro. É um economista testado e aprovado no front governamental, que não ficará no Ministério da Fazenda transformando panfleto em gaivota.

O PSDB, como os outros partidos, adora vender contos de fadas. Mas seu candidato, Aécio Neves, resolveu anunciar previamente o seu principal ministro. Eis a sutil diferença entre o compromisso e a conversa fiada.

Marina Silva também é uma boa notícia. Só o fato de ser uma pessoa íntegra já oferece um contraponto valioso à picaretagem travestida de bondade. Nunca é tarde para o feminismo curar a ressaca dos últimos quatro anos. O que seria um governo Marina, porém, nem ela sabe. Se cumprir a promessa de Eduardo Campos e empurrar o PMDB S.A. para a oposição, que grande partido comporia a sua sustentação política? Olhe em volta e constate, com arrepios, a hipótese mais provável: ele mesmo, o PT — prontinho para a mudança, com frete e tudo.

Marina vem do PT e está no PSB, cujo ideário é de arrepiar o maior sonho cubano de José Dirceu. E tentar governar acima dos partidos foi o que Collor fez. Que forças, afinal, afiançariam as virtudes de Marina?
A elite vermelha está pronta para se esverdear.

* Jornalista
 

 Nova Iorque, 27 Ago. 14 / 08:00 am

O líder do Congresso Internacional Judeu, Ronald S. Lauder, criticou a apatia mundial ante a perseguição dos cristãos no Oriente Médio e em outras partes do planeta, indicando que mais países deveriam atuar a respeito. Em um editorial publicado no jornal norte-americano The New York Times, Ronald S. Lauder assinalou que “a indiferença geral ao ISIS (Estado Islâmico do Iraque e Síria), com suas execuções em massa de cristãos e sua preocupação mortal com Israel, não está somente mal, é obscena”.
“O povo judeu entende muito bem o que pode acontecer quando o mundo está calado”, disse. “Esta campanha de morte deve ser detida”.Lauder criticou que enquanto a comunidade internacional correu para defender outras minorias da perseguição em outros conflitos, e protestou pelos ataques de Israel contra Hamas, quando a organização é conhecida por estar usando civis como escudos humanos, “o massacre bárbaro de milhares de cristãos é tomado com relativa indiferença”.
Assinalando uma série de ofensas contra “comunidades cristãs que viveram em paz por séculos” no Oriente Médio e partes da África, lamentou a falta de ação. Lauder também assinalou que recentemente, grupos militantes na Nigéria “sequestraram e assassinaram centenas de cristãos”, e que meio milhão de “cristãos árabes foram expulsos da Síria durante os mais de três anos de guerra civil”, e enfrentaram perseguição e assassinato no Líbano, Sudão e em outras partes. “Os historiadores logo olharão para trás neste período e se perguntarão se as pessoas tinham perdido o seu rumo”, alertou.
O líder judeu também assinalou que a organização internacional se manteve em sua maior parte quieta sobre “a onda de terror tipo Nazista que está rondando pelo Iraque”. Adicionalmente, disse, as celebridades e figuras públicas não falaram da perseguição, e se perguntou “por que a matança dos cristãos não parece ativar as suas antenas sociais?”.
Em sua carta, Lauder elogiou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por “ordenar ataques aéreos para salvar dezenas de milhares de yazidis”, mas lamentou que não foram suficiente para fazer frente aos recursos econômicos e força militar do Estado Islâmico. O líder judeu disse que o Estado Islâmico é “provavelmente o grupo terrorista mais rico no mundo”, e assinalou que “onde realmente se sobressai é na sua carniçaria”, onde “apontou sem piedade os xiitas, curdos e cristãos”.
“Eles realmente decapitaram crianças e puseram as suas cabeças sobre estacas”, disse, citando um relatório da CNN sobre a violência em Mosul (Iraque). “Mais crianças estão sendo decapitadas, mães estão sendo estupradas e assassinadas e os pais estão sendo pendurados”, lamentou.
Lauder reiterou uma promessa prévia que fez em junho, de que ele “não ficaria calado diante da crescente ameaça do anti-semitismo na Europa e no Oriente Médio, não permanecerei indiferente ao sofrimento cristão”. As pessoas boas de todos os credos, mas particularmente cristãos e judeus, continuou, “devem unir-se e deter esta repugnante onda de violência”.
Lauder destacou que as duas religiões compartilham “muito mais que a maioria das religiões”, incluindo uma Bíblia e um “núcleo moral e ético”.
“Agora, tristemente, compartilhamos uma forma de sofrimento”, acrescentou. “Os cristãos estão morrendo por causa das suas crenças, porque estão indefesos e porque o mundo é indiferente ao seu sofrimento”. Lauder pressionou as pessoas de todo o mundo a agir. “Não é como se fôssemos impotentes”, disse, indicando que estava escrevendo “como um cidadão do poder militar mais forte sobre a terra”, assim como “um líder judeu que se preocupa com meus irmãos e irmãs cristãs”.
 

 O incurável ministro Mantega, como se vivesse em outro planeta (já estou com pena dos habitantes desse planeta) sem dar a mínima para o enorme fiasco que se traduziu a economia brasileira por ele comandada nesses últimos anos, cometeu mais um impropério ao dizer, ontem, que o Brasil vai crescer 3% em 2015 e que a inflação ficará em 5%. Que tal?

Mantega, certamente, está vendo miragens pelos olhos e pelos poros. Se alguma coisa de verdadeiro pode acontecer em 2015 é o agravamento da recessão que já bateu nas portas da indústria. E não demora também deve bater nas portas do comércio. 

O Boletim Focus, do BC, que goza de grande credibilidade porque traduz o pensamento dos agentes do mercado, além de projetar um crescimento pífio, de 0,6%, (por enquanto) para 2014, não arrisca um índice maior do que 1,2% para 2015. 

Para não dizer que Mantega continua exatamente o mesmo MINISTRO MEDÍOCRE que sempre foi, desta vez ao menos apresentou uma evolução: abandonou o índice mágico, de 4%, que a cada ano anunciava para o crescimento da nossa economia. Agora, mesmo muito fora da casinha ( diminuiu para 3%) Mantega já evoluiu muito, não?

Seria ótimo que Mantega tomasse conhecimento dos dados apresentados nesta semana pelo ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, em artigo publicado na Folha de São Paulo. Eis, por exemplo, o resultado da comparação do quadriênio atual (de 2011 a 2014) com o anterior (de 2007 a 2010): 

1) uma redução do crescimento acumulado do PIB de 19,6% para 7,4%, uma queda de 60%;
2) uma ampliação da taxa de inflação acumulada de 22,0 para 27,0%, um aumento de 20%; e
3) uma deterioração do déficit em conta corrente acumulado de US$ 98,2 bilhões para US$ 268 bilhões de dólares, um aumento de 170%. Que tal?

Como os petistas desafiam a lógica, a física, a matemática e, principalmente, o bom senso, certamente vão desconsiderar o que não pode ser contestado. Vão encontrar culpados, como sempre fazem, em outras freguesias que não as deles. 

Ah, está cada vez mais difícil culpar a crise internacional, se forem observados os desempenhos econômicos de vários países latinos, como México, Chile, Colômbia, Peru, Panamá e Paraguai. Agora, para piorar o argumento petista, até os EUA deve crescer três ou quatro vezes mais do que o nosso encrencado Brasil.

Para finalizar, diante da repercussão que teve a minha NOTA DE NOJO, quanto à aprovação do projeto do PSOL, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que resultou na troca do nome da Av. Castelo Branco para Av. Legalidade, só porque Ditador não pode ser nome de rua, faço aqui um desafio:

Partindo da mesma lógica e do mesmo fundamento, urge a troca dos nomes de pelo menos duas Avenidas. As que levam o nome de Getúlio Vargas e Júlio de Castilhos. Que tal? Vamos fazer campanha?