Percival Puggina

“Ou você tem estratégia própria, ou é parte da estratégia de alguém” (Alvin Tofler).

         A falta de estratégia para resistência e a incapacidade de enfrentar à hegemonia instalada trouxeram a educação brasileira ao estágio atual. Só uma educação idiotizada ou moralmente ruinosa pode perder tempo com socioconstrutivismo, Paulo Freire, ideologia de gênero e formação de militantes usando para isso nosso mais precioso recurso: nossos filhos.

Ao longo dos anos colhi milhares de relatos como os que, sinteticamente, transcrevo a seguir. São professores que falam, comentando um dos tantos artigos que escrevi sobre a militância esquerdista em sala de aula.

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(...) Tenho 42 anos, estou iniciando uma licenciatura em pedagogia e observando a ementa do curso já fiquei preocupado com a biografia esquerdizante. Durante toda minha formação fui influenciado por essa opressão. Se chegar a atuar como professor, não farei o jogo desses...

(...) Sou Pedagogo, discordo de Paulo Freire e já estou começando a sofrer represálias.?

(...) Sempre fui discriminado por não concordar com Paulo Freire. Ele nunca foi um Educador. Parabéns...

(...) Sou uma professora de Sociologia e História que não segue livros... Que não tem voz em meio a tanta doutrinação dentro da escola. Mas dou o meu recado e vou pela contramão.

(...) Experimente criticar Paulo Freire em qualquer curso de licenciatura no Brasil e você vai ser comido vivo. É absurdo como muitas pessoas engolem essa tal pedagogia crítica que de crítica só tem o nome (já que, aparentemente, não pode ser criticada).

(...) Sou historiador.... fiquei fora de instituições por sempre discordar do lixo. Não raro, os sequelados e patrulheiros levantam-se, em palestras e cursos meus, e vão embora. Meus compromissos são com a História, a seriedade, a verdade... não com besteiróis ideológicos.?

(...) Tive vários professores, aqui no interior do Amazonas, que falavam que íamos estudar, estudar, estudar para plantar mandioca na praia. Quem precisa de professores assim?

(...) Sou professor de Matemática da rede estadual. Há reuniões semanais em que tentam doutrinar os professores o tempo todo.

(...) Fiz letras e posso afirmar que não segui a profissão de professor porque odeio ver a Educação do país se deteriorando.  Eles não conseguiram me doutrinar. Tenho saudades da cartilha e da minha primeira professora, naquele tempo os alunos aprendiam de verdade.?

(...)  agora sei porque o meu projeto de pós-graduação na Federal não foi aceito. (O professor, a seguir, cita Olavo de Carvalho em crítica a Lev Vigotsky, Emilia Ferreiro e Paulo Freire): “Os responsáveis pela adoção desse sistema são diretamente culpados pelo fracasso retumbante das nossas crianças, amplamente comprovado pelos testes internacionais. Esses homens não são educadores, são criminosos."

***

É natural que professores tenham posições próprias sobre questões sociais, políticas e econômicas. O que não podem é transformar sua sala de aula em local de militância e a cátedra em torno e formão para moldar os alunos à sua imagem e semelhança. Isso não é grosseria, é imoral.

Acho que já relatei isso, mas repito aqui o convite com que me deparei, “googlando” por aí, postado por um mestrando ou doutorando na área de Matemática. Nele, a comunidade acadêmica era instada a apreciar a explanação que faria sobre a "necessidade de uma atuação dos formadores no sentido de conscientizar os futuros professores de matemática de sua tarefa como intelectuais orgânicos a serviço da construção da hegemonia dos excluídos, dos explorados em geral”. Baboseira gramscista para professores de Matemática, em péssimo português.

Alunos, pais, legisladores e professores precisam se preparar para enfrentar a militância que, pilotando salas de aula, rouba o tempo e o futuro dos alunos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         É provável que só com ler o título deste artigo alguém já me esteja alertando mentalmente: "Olha que o Estado é laico!". Como se eu não soubesse! Tal advertência, tantas vezes lida e ouvida, tem por finalidade silenciar quem se manifeste a favor de algo que seja motivo de apreço para os cristãos. Isso leva ao seguinte disparate: do agnóstico ao bolchevista, do iletrado ao acadêmico, do maria-vai-com-as-outras ao ministro do STF, todos podem falar sobre quaisquer assuntos, especialmente sobre moral e valores. Admitem-se, com reverências, posições das mais diferentes culturas, da txucarramãe à budista. Calem-se, contudo, os que pretendam dizer algo que guarde relação com a cultura judaico-cristã, fundadora, com a filosofia grega e o direito romano, da civilização ocidental.

O tema "família" sempre foi conteúdo importante nas posições filosóficas e ideológicas. Os principais adversários do comunismo não são o capitalismo e a vida real, mas Deus e a família. Quando imposto pela força, o totalitarismo não tolerou que persistisse na sociedade algo que a influenciasse mais do que o Estado. Quando imposto pelo domínio da cultura, centra suas baterias na instituição familiar e em Deus.  É a esteira aberta por Marx e por Engels.

Num sentido estritamente prático, sociológico, é impossível desconhecer que Deus e a família servem à sociedade, pelo amor, a ordem e a moral. Desconsiderados, restam apenas a lei, a força e o braço pesado de algum inimigo real da humanidade.

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         Contudo, não apenas os coletivismos e os totalitarismos investem contra a instituição familiar e contra a influência de uma cultura religiosa na vida social. Também a atacam, embora por outra frente, os defensores do individualismo exacerbado, anarco-individualistas.  Afirmam que a família, por se constituir em um "coletivo" a influenciar fortemente os indivíduos, acaba opondo obstáculos à liberdade de cada um. “Culpa” que muitos atribuem também a Deus. Portanto, em benefício da liberdade de todos, é preciso reduzir a força desses vínculos.

Não é difícil perceber o que vai acontecer com a família à medida que os ataques forem prosperando e sendo adelgaçados, por vários modos e motivos, os vínculos entre seus membros. Combater a instituição familiar é atentar contra a humanidade e a liberdade. A família é essência do espaço privado, grupo humano em relação ao qual o Estado só deve agir para proteger e onde não deve entrar sem expressa e muito bem justificada determinação judicial. Ela é o porto seguro, escola do amor afetivo e efetivo, do serviço mútuo, do sacrifício pelo bem do outro, do martírio e do êxtase. Onde mais se haverá de prover tudo isso, geração após geração?

Alguém dirá que o parágrafo acima é ficcional. Que não se pode tomar a exceção por regra. Admitamos. Admitamos que o descrito é exceção e que a regra, agora, é outra. Tem-se, então, um diagnóstico sobre a quantas anda nossa marcha involuntária para alguma forma de totalitarismo.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Há um tipo de jornalismo que não consegue esconder seu desagrado perante a democratização do direito de opinião. Quem detinha o monopólio da informação e da opinião, percebe, na vida real, quanto de poder precificável, ou monetizável, perdeu com isso. Em sociedades democráticas, não ser refutado era privilégio de poucos.

Há, nas redes sociais, muita gritaria multilateral, xingamentos, manifestações impróprias, notícias falsas? Sim, claro. Mas não podem ser esses desvios o assunto principal quando possibilidades abertas pelas novas tecnologias fazem resplandecer notáveis talentos que, por motivos óbvios, não teriam espaço nos veículos da outrora grande mídia. Esta, aliás, internamente, de um modo que a empobrece, dispensa seus talentos divergentes para preservar coesão em sua linha editorial. O efeito apenas contribui para seu descrédito. E lá se vão eles, os despedidos, fazer sucesso, criar e dinamizar as novas mídias.

Como desconhecer que grande número dos novos comunicadores sociais chega ao público com preparo cultural, competência dialética, proporcionados pelo curso do Olavo de Carvalho? Quanta diferença entre eles e militantes produzidos por cursos de Jornalismo de nossas universidades!

Imagine o quanto contraria o complexo de superioridade da esquerda, perceber, pelos motivos expostos, a disparidade de suas forças nas redes sociais.

Imagine a contrariedade daquele grupo de comunicação que se considerava “fazedor de presidentes”, atuando no Brasil, a cada quatro anos, como uma espécie não canônica de sagrador de cabeças coroadas!

Imagine a contrariedade dos políticos que, também eles, falavam sozinhos às suas bases através de uns poucos meios regionais de comunicação e, agora, precisam conviver com as redes sociais locais, chegando à palma da mão dos eleitores.

Imagine o desagrado de um poder de Estado sendo avaliado e criticado pelo próprio povo. Logo ele que, diante do espelho, se vê mimetizado, individual e colegiadamente, em democracia.

Imagine o desagrado de grandes veículos – tão seletivos nas matérias que divulgam – vendo suas omissões, erros e contradições, expostos à sociedade. A propósito, fatos recentíssimos me vêm à lembrança. Nenhum grande veículo (ao menos nada há no Google que o registre) noticiou a mais recente capa desonesta da revista IstoÉ plagiando uma capa da revista Time. Neste dia em que escrevo (01/11), nenhum grande veículo dedicou linha ou imagem para registrar a multidão de brasileiros que se aglomerou diante do hotel do presidente para festejá-lo em Roma. Não deixe de ver aqui as cenas proporcionadas pelo vídeo disponibilizado por Gustavo Gayer.  

O ódio “às redes sociais” tem razões consistentes. Cutucam poderosíssimos vespeiros que se coligaram para enfrentar seus adversários nesse vasto e dinâmico território.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

           Milhões de cidadãos se sentem frustrados e impotentes. O produto natural é uma indignação que flui para as redes sociais, seu único espaço de expressão. Ali, ninguém é poupado. Os que patrulham a retórica alheia só leem e só veem ódio, fake news e articulações antidemocráticas quando as críticas se voltam ao Supremo.

Durante votos que pareceram discursos na sessão do TSE que julgou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, as redes sociais ganharam evidência. A palavra censura só não foi pronunciada porque tem carga negativa, mas ela esteve ali, suspensa como lâmina de guilhotina justiceira. Disseminar ódio tem sido acusação frequente contra as redes sociais. Muitos comunicadores já foram calados; outros calaram-se.

É tênue a linha que separa a indignação do ódio. A indignação expressa inconformidade e impotência; é o sentimento dos injustiçados. Nos espaços próprios da cidadania e nos devidos limites, costuma significar dignidade ofendida, ou repulsa. Não deve descambar para o ódio porque este afeta o discernimento e pode conduzir a ações condenáveis. Mas se tem revelado conveniente confundir os dois sentimentos, chamando de ódio o que é pura indignação manifestada com emoção que a expresse.

O debate político, os desabafos dessa natureza nas redes sociais, não são do tipo acadêmico, dialéticos, como pareceu ser o desejo do ministro Roberto Barroso. Ao contrário, são manifestações que se parecem mais tensas, como ocorre nos parlamentos, por exemplo.

Por outro lado, ao longo de décadas, testemunhei e denunciei o ódio (neste caso, sim), expresso em violência e chamando à violência, como nas invasões do MST, nas vidraças quebradas e nos ônibus e catracas incendiados pelos que querem tarifa zero no transporte público, nas ações do exército do senhor Stédile, nas forças do senhor Vagner Freitas (CUT), nos black blocs e nos Antifas, que em sua primeira aparição na Av. Paulista já entraram numa fumaceira, queimando contêineres de lixo.

“Não há mais tempo para conversa e bons modos. (...) O que estamos esperando para cruzar o rio?” (Roberto Requião, na Fundação Perseu Abramo, 2009). “Na minha Bíblia está escrito que sem derramamento de sangue não haverá redenção” (Benedita da Silva, no mesmo evento).

Recuando no tempo, o Fórum Social Mundial transbordou amor à humanidade, mas os mais veementes aplausos, em verdadeira euforia, tomavam conta do auditório quando a revolução entrava na pauta com a presença de veteranos revolucionários das FARC, de Cuba, da Argélia, da Argentina e a cada menção a Che Guevara. Foram décadas de ódio e de apreço e compadrio com regimes odiosos.

Não se zela pela democracia atacando sua essência, a liberdade de opinião.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         E nós, somos bonequinhos de papel?

Enquanto alguns aplaudiam a manifestação de Arthur Lira na sessão de ontem (27/10) da Câmara dos Deputados, reprovando o indiciamento de seis deputados pela CPI barraqueira, eu pensava: “Aí está a Casa a fazer o que melhor faz, ou seja, cuidar dos seus”.

A CPI, o STF, o TSE, o Congresso podem reservar para si e seus membros a liberdade de opinião. E podem inibir, silenciar e punir aqueles cujos ditos os desagradem, contanto que sejam plebeus, populacho, massa ignara.  Como Mateus, Artur Lira cuida dos seus, e estes, cada um à sua vez, salvo nobres exceções, cuidam de si mesmos.

Arthur Lira, aliás, conduziu à Casa ao absurdo voto que sacramentou a prisão do incômodo deputado Daniel Silveira. Se me havia surpreendido o descontrole verbal do parlamentar, muito mais me escandalizou a aquiescência da ampla maioria da Câmara à insólita decisão do pleno do STF. Excessos verbais podem ser sancionados pelas normas regimentais do próprio parlamento, mas excessos processuais são insanáveis! E é isso que vejo acontecer à sombra dos inquéritos finis mundi abertos e reabertos no Supremo.

Não sei se foi o fantasma do deputado preso que apareceu diante de Arthur Lira e o inspirou a promover a acalorada defesa da imunidade parlamentar. Sei é que a presença de seis deputados federais no listão de Renan Calheiros ouriçou os brios do presidente da Casa. Por que seis deputados e nenhum senador, já que o senador incluído foi, depois, removido por pressão de Rodrigo Pacheco?

***

Aqui, de onde vejo tudo isso, não consigo esquecer a opinião irônica de um amigo para quem liberdade é coisa ótima, o que incomoda é a sua prática. Ou o que, na voz de tantos pensadores, diz ser a liberdade de opinião um direito à discordância. Para que te seja possível dizer o que o Estado quer ouvir não é preciso afirmar na Constituição que tens o direito de opinar.

Enquanto escrevo estas linhas, ouço o voto do ministro Roberto Barroso encerrando a decisão unânime do TSE no julgamento de ação movida contra a chapa Bolsonaro-Mourão. O ministro usou a maior parte do tempo para combater o mau uso das redes sociais, segundo ele uma exclusividade da ultradireita que se apossou dos conservadores e as utiliza para um discurso de ódio.

Ora, ministro, e o que é dito pela esquerda ao presidente da República, não apenas nas redes sociais, mas nos dos grandes veículos, o dia inteiro? O senhor vê, ali, críticas amáveis, polidas, despidas de animosidade? Essa animosidade não transparece, tantas vezes, nas próprias manifestações de membros de sua Corte? Não há, nisso tudo, discurso de ódio?

Arthur Lira não foi convincente na defesa que fez da liberdade de opinião. O ministro Roberto Barroso revelou uma visão unilateral da política que temos e tangenciou uma ideia de censura. A mim, por fim, parece impossível pedir-se às redes sociais uma dialética acadêmica onde os sentimentos pessoais fiquem do lado de fora.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

Há um poder multiforme instalado no país. Décadas de formação e consolidação lhe permitem agir por conta própria e com agendas próprias. Embora de esquerda e interaja com seus partidos, dispensa representação política, tal a liberdade com que opera. O poder multiforme vale-se da democracia e das instituições para agir até contra a vontade das urnas na comunicação, no ambiente cultural, no sistema de ensino, no Poder Judiciário, no Ministério Público. Controla seus militantes no aparelho estatal e, embora laicista, influencia diretamente algumas igrejas.

O nome disso é hegemonia, fenômeno nefasto à democracia, que só pode ser superado pelo surgimento de força oposta, em um novo polo, vale dizer, através de polarização. No desempenho de seu papel acusador, investigador e julgador, o ministro Alexandre de Moraes costuma elencar, entre as razões de seu enfado contra alguém, o “estímulo à polarização”, ou o “reforço ao discurso de polarização”. A palavra entrou para o circuito dos chavões sem sentido no mundo dos fatos contra os quais briga.

Polarização é condenada por quem quer ser “terceira via”, ou por quem rejeita o conservadorismo, como o ministro e a quase totalidade de seus pares. Por longos anos, a formação esquerdista constituiu atributo necessário à indicação para o Supremo.

Tão logo Bolsonaro foi eleito, tudo ficou muito evidente. Ele poderia ser perfeito como um cristal de Baccarat (coisa que, não é) e ainda assim desabariam sobre ele e seu governo os males que pudessem pedir ao deus da mitologia nórdica, Thor e seu martelo de raios e trovões. A eleição do novo presidente inquietou a hegemonia esquerdista no país. Os mais poderosos setores de influência política e cultural na sociedade brasileira não concedem a isso indulto, nem habeas corpus.

Pelo muito que a hegemonia significa para a imposição de um poder efetivo sobre a vida social, era preciso que o imprevisto eleitoral tivesse a mais curta duração possível. A derrota da esquerda não a destruiu nem a levou a parar com o que sempre fez. No entanto, serviu para dar nitidez à sua existência e para mostrar o quanto era necessário o surgimento de outro polo no espaço real onde vivem cidadãos comuns, com anseios também comuns por liberdade, ordem, segurança, justiça e progresso; cidadãos que prezam a sacralidade do espaço familiar, o direito de propriedade e de defesa; cidadãos que afirmam valores comuns à cultura ocidental de que são herdeiros.

É isso que nós, conservadores, sustentamos. Esse é o polo onde nos situamos, de onde não queremos sair, e onde persistiremos em agir, malgrado as dificuldades que nos são impostas pelos ardilosos que protegem sua hegemonia condenando a polarização.

Se até eu aprendi, lendo Gramsci, que a banda toca assim...

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         O filme Caça-Fantasmas (Ghostbusters) conta a história de três sujeitos que montam em Nova Iorque um pequeno negócio dedicado a localizar assombrações e livrar seus clientes de tais incômodos. Envolvendo fantasia, ficção científica e comédia, tornou-se o grande sucesso de bilheteria no ano de 1984.

Tem sido impossível não lembrar dos ghostbusters quando acompanho, com profundo pesar, o autoritarismo mediante o qual o topo do poder judiciário brasileiro assedia e persegue seus próprios fantasmas de modo tenaz e impiedoso, intervindo na liberdade de expressão de um modo que não se via desde tempos remotos.

Como soa pouco convincente uma defesa da democracia que cerceia liberdades, que censura opiniões, que impõe a comunicadores medidas raramente adotadas e mantidas contra traficantes! Os excelentes atores do filme sabiam que interpretavam um papel ficcional. E eram muito simpáticos.

O Brasil vive um período de instabilidade. Mas se existe algo estável é esse regime autorrotulado como democrático, no qual os poderes de Estado – estáveis como eles só! - se encarregam de promover os trancos e barrancos que fazem tremer o solo sobre o qual nós, cidadãos, queremos andar e levar nossas vidas. No regime, enfermo de nascença, ninguém tasca! As necessárias reformas que o poderiam estabilizar são inconvenientes àqueles a quem caberia votá-las. Tudo é feito em viés oposto, para preservar a ordem institucional que lhes convém e ampliar os próprios privilégios.

Leitura que fiz no site Poder 360º sobre a decisão que colocou Allan dos Santos na lista vermelha da Interpol me pôs diante de um trecho em que o ministro Alexandre de Moraes diz ser a prisão preventiva a “única medida apta a garantir a ordem pública”. Será que estamos, leitor, perante um caso de desordem pública ... imperceptível? Pois é. Do que li, colhi a impressão de haver, no Brasil, um lado que “reforça o discurso de polarização”, “gera animosidade dentro da sociedade brasileira” e “promove o descrédito dos poderes da república” (haveria tanto a dizer, em mais espaço, sobre cada uma dessas frases!).

Assim como considero pífia a inclusão de tais afirmações na lista das acusações contra Allan dos Santos, eu as percebo compatíveis com o atual modo de agir e reagir do STF.

Lembro, por fim, que nenhuma instituição se confunde com “a” democracia e que os três poderes de Estado são poderes “da” democracia. Esta, assim como tem uma dimensão técnica, que envolve seus poderes e sua organização, tem uma não menos significativa dimensão ética, na qual se incluem a adesão, tão consensual quanto possível, a valores em cuja ausência ela se desfigura e, até mesmo, muda de nome. Entre eles a liberdade de opinião.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

        Os maus exemplos sufocam os bons exemplos como a erva daninha mata a planta boa. Temos assistido, nos últimos três anos, a sucessivos exemplos de autoritarismo.  Na minha percepção, o fenômeno iniciou no Supremo Tribunal Federal e se propagou rapidamente no Congresso Nacional. Em ambos os lados da praça, a Constituição é serventia da casa e servida ao gosto do patrão. 

Foi o autoritarismo que expediu ordens descabidas ao presidente da República por parte do STF. Foi ele que criou o inquérito do fim do mundo. É ele que fecha jornais, prende jornalistas, criou o flagrante eterno, estatizou verdades e impôs medo à liberdade de opinião.

Vê-se autoritarismo em atos cotidianos do presidente da Câmara dos Deputados no exercício de sua prerrogativa de elaborar a pauta de votações. Em três anos, a Casa não votou a PEC da prisão após condenação em segunda instância, nem o fim do foro privilegiado. Na democracia à brasileira, dane-se a opinião pública! É por causa do autoritarismo que custeamos 513 deputados federais para que uma dezena de líderes de bancada comandem os acontecimentos da Casa e conduzam todos os demais pelo nariz, segundo seu querer. Essa submissão se deve ao autoritarismo dos líderes na distribuição dos recursos públicos, sejam partidários, sejam do orçamento da União.

Houve longas sessões de autoritarismo na CPI da Covid-19. Foi o autoritarismo que levou ao “Pare de trabalhar e fique em casa!”. É o autoritarismo que leva juristas, políticos e jornalistas a regrarem o ato médico, formulem, com os próprios cotovelos, verdades “científicas” e imponham o passaporte sanitário.

Por puro autoritarismo, um único senador consegue tornar estéril a prerrogativa presidencial de indicar à aprovação do Senado um novo ministro do STF. Afirma o senador, e há quem concorde, ser sua a prerrogativa de marcar a data para a sabatina do indicado, podendo fazê-lo quando bem entender. Ou seja, o ato convocatório da sessão de sabatina poderia ocorrer no intervalo de tempo vai do já ao nunca. Passados cem dias da indicação, tudo leva a crer que o senador Alcolumbre pretende cumprir o que já li haver ele afirmado: enquanto for presidente da CCJ essa audiência não vai acontecer.

Examinemos em microscópio essa variante amapaense da síndrome autoritária que assusta a nação. O senador Davi Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do Brasil sem haver concluído sequer o curso de Ciências Econômicas cujas aulas um dia pretendeu frequentar. Na poltrona onde já sentaram figuras ilustres do direito brasileiro, senta-se agora um senador graduado no ensino médio, incapaz de compreender que o direito de marcar a data de um evento não se confunde com o direito de não marcar a data do mesmo evento.  E mais, escapa-lhe a compreensão de que se assim fosse, os presidentes da CCJ teriam a prerrogativa de, ao longo dos anos, esvaziar por completo o plenário do STF. Bastaria, para isso, que a mesma “prerrogativa” fosse usada pelos titulares do posto ao longo do tempo necessário para todos os ministros se aposentarem. O senador nem imagina que o abuso de sua prerrogativa pontual derruba direito constitucional atribuído ao Presidente. Cabe a este indicar à CCJ quem ele quiser, para que a comissão, por deliberação colegiada de seus membros, verifique se o indicado atende às condições exigidas de um ministro do Supremo pela Carta da República.

Democracia e autoritarismo são antagônicos. Para usar palavra da moda, o autoritarismo é antidemocrático. Para se protegerem de seus fantasmas, o STF e o Congresso Nacional nos arrastam para um simulacro de democracia que a parcela mais bem informada da população não mais leva a sério.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Suponhamos que você se oponha ao governo federal e queira o presidente politicamente destruído, mas seja, ao mesmo tempo, uma pessoa intelectualmente honesta. Suponhamos, em seu favor, que seus padrões morais não se verguem a orientações como as lançadas diariamente à militância fanática. Não, você não é desse tipo. Você é uma pessoa esclarecida e habilitada ao uso da razão para buscar a verdade e, claro, com intentos políticos segundo suas convicções. Parabéns a você, que é o tipo de adversário com quem tenho prazer em conversar, principalmente se, em meio à essa zoeira, sabe conservar o bom humor.

Então eu lhe pergunto: se lhe coubesse a responsabilidade de montar uma CPI para investigar possíveis ilícitos administrativos ou penais que tenham ocorrido no curso do enfrentamento ao coronavírus, entregaria o comando dela aos senadores Omar Azis, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, respectivamente como presidente, vice-presidente e relator?    

Tenho certeza de que não! Essas pessoas, com suas biografias e folhas corridas, investidas do poder especial confiado pela Constituição às comissões parlamentares de inquérito, iriam fazer dela aquilo que fizeram, um barraco de condutas inconvenientes, de abusos e desvios de finalidade. Uma pessoa sensata não entregaria o comando de tal instrumento legislativo a inimigos declarados do governo investigado; perceberia que pesam em desfavor de tal comissão suspeitas graves, a inibir o correto uso dos meios para chegar a fins coerentes com a busca sincera da verdade.

“Mas toda CPI é um instrumento do Poder Legislativo e, também, um instrumento da política; é impossível dissociar as duas funções dentro de um parlamento”, talvez alegasse você, leitor de esquerda, tentando salvar de Renan Calheiros o relatório de Renan Calheiros. No entanto, o êxito de qualquer CPI, principalmente sob o ponto de vista político, depende de sua credibilidade. E essa é uma palavra chave, tanto na política, quanto na comunicação social.

Imagine, só para argumentar, que a CPI não fosse dirigida por três inimigos declarados do presidente, mas por três filhos de Bolsonaro e que os apoiadores de seu governo, não bastante isso, tivesse maioria de 7 a 4 na comissão. Você crê, sinceramente, que o trabalho desenvolvido por eles teria aceitação da sociedade, mereceria credibilidade, mereceria a sua credibilidade?  Claro que não.

Por isso, posso afirmar que essa CPI não é um circo, mas um barraco dedicado a atividades suspeitas, que corrompem suas atribuições constitucionais e só tem consideração e cobertura jornalística de uma imprensa que ingressou com determinação, junto à sociedade brasileira, num processo de destruição da confiança que um dia teve.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.