Está em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que pretende mudar o nome da Avenida Castelo Branco para Avenida da Legalidade. A vereadora do PSOL que teve a iniciativa do projeto alega que Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar, um ditador segundo ela, e que a homenagem, portanto, não se justifica. A primeira contestação salta aos olhos de qualquer analfabeto. Como ficam, perante esse critério, tantas ruas, praças e avenidas com o nome de Getúlio Vargas (para não mencionar Floriano Peixoto, Julio de Castilhos, Borges de Medeiros e tantos outros)? Getúlio implantou uma ditadura duríssima entre 1937 e 1945. A vereadora contrapôs aos que lhe apresentavam esse argumento, que Getúlio, antes de ser ditador, havia sido eleito... Impressionante desconhecimento de história! Getúlio Vargas disputou a eleição presidencial de 1930 contra o paulista Julio Prestes e perdeu por uma diferença de 300 mil votos, numa eleição com 1,8 milhão de votantes. As alegações de fraudes surgiram de parte a parte e parecem bem prováveis diante do fato de que nosso conterrâneo fez 100% dos votos do Rio Grande do Sul! Aliás, João Neves da Fontoura, logo após o pleito, afirmou, em um dos muitos prenúncios da revolução que se seguiria: Com esses homens e essas leis essa foi a última eleição presidencial no Brasil. Portanto, Getúlio assumiu a presidência em 1930 conduzido por um levante armado que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do recentemente eleito Júlio Prestes. Foi como chefe de um Governo Provisório que exerceu o poder até 1934, revogadas por decreto as garantias da Constituição de 1891. Em 1934, ante as insistentes pressões legalistas que já haviam eclodido em São Paulo em 1932, convocou uma Constituinte. Foi essa Constituinte que, por via indireta, o elegeu para um novo mandato com início em 1934 (Castelo, aliás, também foi eleito pelo Congresso). Quando se aproximava o fim desse segundo período, Vargas instaurou o Estado Novo, tornando-se ditador até ser deposto em 1945. Portanto, ele só chegou ao poder pelo voto popular na eleição presidencial de 1950. Não surpreende a incoerência da vereadora nem seu desconhecimento da recente história republicana. Para determinadas ideologias, a história funciona como um armário de utilidades, uma despensa onde se apanha o que for necessário para cozinhar segundo as receitas do momento. Reprovar a ditadura de Vargas não serve porque o são-borjense foi mitificado no imaginário nacional. O afastamento entre a deposição de Getúlio e a posse de Castelo foi de apenas vinte anos. E nós estamos a meio século dos fatos de 1964! Contudo, embora as circunstâncias nacionais e internacionais de cada época estejam devidamente disponíveis nas prateleiras da história, não há, para a esquerda hegemônica conveniência política em ir buscá-las. Por quê? Porque existem correntes políticas que precisam do conflito, do antagonismo. Quanto maior aquele e mais exarcebado este, melhor. Não se trata de andar na direção de qualquer êxito político porque o sucesso da política é a superação do conflito. Aliás, a política não existe para promover confrontos, mas para superá-los. E incontáveis vezes, na história dos povos, ela dá solução a traumas e disputas que o Direito não consegue resolver. Foi o caso das tantas anistias ocorridas ao longo da nossa história. Foi o caso, inclusive, desta última, constitucionalizada, que as mesmas correntes ideológicas de hoje querem revogar por muitos modos. Entre eles, pela substituição de nomes de logradouros públicos. Em quaisquer de suas expressões, andam além da margem de qualquer êxito político, no bom sentido dessa palavra. São, isto sim, sintomas de uma nostalgia enfermiça em relação àquele terrível ambiente político, geopolítico e ideológico que instauraram, em escala mundial, durante o século passado. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

NOTA PUBLICADA NA SEÇÃO SOBRE ZH (08/12/2011) Na edição de ZH de ontem fui atingido por uma saraivada de maledicências motivadas pelo meu artigo do último domingo. Nesse texto, em pleno exercício do direito de opinião, eu defendi a Anistia e combati a criação da tal Comissão da Verdade. Desconheço o acusador, cujo compromisso totalitário se expressa desde as primeiras linhas, nas quais comunica que pretendeu impor à ZH o dever de censurar-me. Não satisfeito esse intento, voltou-se para uma estratégia bem conhecida: atacou-me pessoalmente de modo torpe. Sem, em momento algum, contestar meus argumentos, atribuiu-me intenções, posições e compromissos que nunca tive, frases que não escrevi, tudo muito de acordo com o receituário stalinista. Ignora o autor que em fins de 1964, mesmo sem ser de esquerda, por coerência com meus princípios e por me opor às arbitrariedades que ocorriam na Universidade, fui fichado no DOPS. Mas se dá o direito de fazer minha biografia... Como confiar numa Comissão da Verdade com defensores desse calibre? Percival Puggina

ATAQUE STALINISTA Em texto publicado na ZH de hoje, dia 07/12, um tal de Marino Boeira, que leu meu artigo de domingo ... E não comunicou o novo endereço, decidiu atacar-me pessoalmente. Depois de expressar seu desejo, totalitário como era de se esperar, de que o jornal me censure, atribuiu-me ideias que não tenho, posições que nunca assumi, investiu contra o que não escrevi. Enfim, uma conduta mal intencionada, torpe, típica de stalinista. Estou no aguardo de saber como procederá o jornal. Se vai me franquear um espaço durante a semana para responder ou se aguardarei a edição dominical do dia 18. Percival Puggina

Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito melhor do que a verdade. A ideia de formar uma comissão de sete pessoas (essa conta só pode ser ato falho) designadas por uma oitava diretamente interessada nos rumos do trabalho contraria elementares princípios metodológicos. Ademais, se para escolher seus ministros, supostamente um colegiado sobre o qual incidem exigências superiores, a presidente andou na escuridão, quem lhe entregará uma boa lanterna para designar essa versão tupiniquim dos sete sábios da Grécia? Pois é. Mas o Congresso Nacional julgou tudo muito bem pensado e aprovou sem pestanejar, com os votos do governo e muitos - valha-nos Deus! - da oposição. De fato, a racionalidade foi embora e não comunicou o novo endereço. Não estou dizendo que seja desnecessário ou inconveniente esclarecer a situação de mortos e desaparecidos. Há famílias interessadas em tais respostas e é justo buscá-las. Mas essa questão, profundamente humana, é apenas marginal nas motivações. O que queriam mesmo, desde que se tornaram hegemônicos, era acabar com a anistia e levar a julgamento seus inimigos de então. Como o STF não deixou, criaram o próprio tribunal e, cautelosamente, reservaram a seus crimes solene indulgência plenária: Nós fora! Lutávamos pela democracia!. Haverá quem acredite? Não só não eram democratas como escarneciam de quem fosse. Por outro lado, as lições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Francisco de Vitória sobre o direito de resistência à tirania em nada os socorrem. Faltava-lhes condição essencial de legitimidade, representada pela luta por uma causa nobre. A causa deles, financiados e treinados pelo comunismo internacional, não tinha nobreza alguma. Mundo afora, produzia vítimas aos milhões. Era radicalmente totalitária. O povo, por isso, jamais os apoiou. É preciso ter perdido o senso de realidade para afirmar diferente. Moviam-se pelo mesmo ódio que inspirava Che Guevara, guerrilheiro modelo, quando discorria sobre o ódio como fator de luta para transformar o militante em fria máquina de matar. O mesmo que ensinava Marighella, o venerado camarada, em seu manualzinho do guerrilheiro urbano. A anistia, com seus efeitos jurídicos e políticos, seguiu um princípio ético e político superior - o princípio do perdão. E lhes franqueou o poder. Mas quem assume o ódio como categoria do seu ser político não consegue operar sem ele. A comissão é filha desse sentimento. Longe de mim, que fique claro, proteger torturadores de direita ou guerrilheiros e terroristas de esquerda. Suas maldades os credenciam a cantos bem quentes do inferno. O objetivo dessa comissão, já bem verbalizado, é um acerto unilateral de contas. Não reconheceriam a verdade nem se trombassem com ela, nua e crua, numa tarde ensolarada. Mas a definirão em reunião caseira, tomando chimarrão. Estabelecerão um tribunal de exceção. Arbitrariamente e à margem do ordenamento jurídico, submeterão pessoas a linchamento moral (pena de exposição pública, sem julgamento formal nem direito de defesa). O que fará o Poder Judiciário ante uma zorra dessas? Para concluir. Merece pouco crédito o apreço por direitos humanos de quem, periodicamente, vai a Cuba soluçar nostalgias no cangote de Fidel Castro. Aliás, se em vez de brasileiros fossem cubanos e criassem, por lá, uma comissão da verdade, iriam investigar sabem o quê? Os crimes de Fulgêncio Batista... ZERO HORA, 04 de dezembro de 2011

EDUCAÇÃO, A NOSSA EXPERIÊNCIA Décio Antônio Damin Será que, em pouco tempo, tanto mudou? O amadurecimento cerebral das crianças e jovens de hoje será tão diferente do nosso que enfrentamos o ?primário?, o ?ginásio? e o ?científico? ou o ?clássico? na segunda metade do século XX? Será que a escola hoje tem que ser, para os alunos, alguma coisa que lembre um parque de diversões, para só assim eles concordarem em continuar a freqüentá-la? Nestes últimos anos, com a ?experiência? dos novos educadores e pesquisadores, o nível da educação só tem feito piorar. As razões, por óbvio, são múltiplas, mas a perda de objetivos claros é uma das fundamentais junto com a desvalorização dos professores. Estudava-se Latim, Português, Francês e Inglês. Por acaso alguém acha que estas matérias não eram e não são importantes para uma abertura intelectual e cosmopolita dos nossos pensamentos? Tínhamos matérias como Desenho Artístico e Geométrico, Música, Trabalhos Manuais que ajudavam a desenvolver a coordenação e o senso estético. Freqüentávamos as aulas com seriedade e objetivos, sabendo que este era o caminho para o desenvolvimento pessoal e coletivo. Sabíamos, desde cedo, o que queríamos ser quando adultos e corríamos atrás de nossos sonhos! Nem todos conseguiam obter um diploma universitário, mas seguramente o número de analfabetos funcionais era menor. As ?professoras?, maioria absoluta nas etapas iniciais, eram quase como mães no trato com os alunos que as adoravam e respeitavam como a imagem do conhecimento e das virtudes que perseguiam. Lembro-me até hoje da Diretora do Grupo Escolar Carlos Gomes, Dna. Irene Fava que, em Garibaldi, tinha alta projeção social, era respeitada, acatada e ouvida. Na Escola Normal Oswaldo Cruz em Passo Fundo e no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, eu poderia citar, quase um por um, os professores de todas as matérias. Ele era o ?Colégio Padrão do Estado? e nele estudaram inúmeros alunos que viriam a se destacar em todas as profissões. Todas eram escolas públicas, consideradas as melhores e freqüentadas por todas as classes sociais. O que está errado hoje é o exemplo dado a todos e em particular aos jovens: A ascensão social parece mais fácil por meios alternativos ou imediatos do que aquela conquistada com suor nos bancos escolares. O aluno que foge da aula para jogar bola parece que merece um elogio em lugar de uma reprimenda. O sonho de muitos é um filho cantor, artista ou jogador de futebol! Alguns acham que com um computador para cada aluno isto vai mudar. Triste, pois utópica, expectativa! ?Profissionalizar? os estudantes do ensino médio ou acrescentar matérias discutíveis ao currículo, comprimindo as essenciais, é injustificável e um erro muito grave! (*) Médico

Volto ao tema dos insidiosos tentáculos que vêm envolvendo e submetendo a sociedade brasileira a um bem estruturado projeto de poder. Não me alinho entre os que atribuem a esse projeto um viés ideológico uniforme, do tipo comunista, neo ou paleo. Há disso, também, mas o fator de coesão é um projeto de poder para assegurar hegemonia ao Partido dos Trabalhadores. Todos os outros interesses, teses e respectivas correntes se submetem a essa diretriz essencial. O desentendimento, meramente retórico e artificioso, entre o governo e o partido em relação ao controle da mídia deve ser analisado nesse contexto. Ambos querem a mesma coisa, mas o governo não pode, nesse particular, expressar sintonia com o partido sem perder apoios. Então, disputam-se palavras. Mas é briga de polegar com indicador. Quando necessário trabalham em pinça. O indisfarçado desejo de controlar a imprensa ganhou expressão pública, pela primeira vez, em 2004, com o anteprojeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que incluía entre as atribuições desse novo ente estatal dispor sobre a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção de programação das TVs. Embora os petistas afirmem que essa redação foi, posteriormente, alterada, ela só foi alterada porque gerou imediata repulsa. Diante da rebelião, enquanto sacudiam seus rabos de crocodilo, os proponentes da tese lacrimejaram pela incompreensão diante de um mero rascunho que sugeria problemas de interpretação. Ah, bom! E nunca mais sossegaram. Desde o episódio do mensalão (aquele boato, segundo a autorizada definição de Delúbio Soares) o PT vem exibindo sucessivos cartões amarelos para os órgãos de imprensa que ousam criticar o governo ou, mais imperdoável do que tudo, fazer jornalismo investigativo e apontar falcatruas que passam batidas sob os olhos, narizes e ouvidos do governo. O documento final do 4º Congresso do PT, realizado no início de setembro, tratou de repelir o que denominou manobras da mídia conservadora e da oposição para promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo. Ou seja, a criminalização do espaço governamental só era algo aceitável quando o PT estava na oposição e assim procedia em relação a qualquer um que sentasse na cadeira que eles tinham, desde sempre, reservado a Lula e aos seus. E note-se: para enxovalhar a honra alheia, o PT sempre contou com ampla cobertura dessa mesma mídia de que eles, hoje, cobram silêncio e conivência. Embora o referido documento, atendendo apelos do governo, tenha moderado a linguagem em relação à mídia ainda não domesticada, o partido não se deu por achado. Apenas dois meses depois, agorinha mesmo, na semana passada, em São Paulo, realizou um seminário para tratar da democratização dos meios de comunicação, ou, no eufemismo equivalente, tratar do controle social da mídia. José Dirceu, estrela do evento, alma sem jaça da frente ética petista, assim expressou seu desgosto: Os proprietários de veículos de comunicação são contra o PT. Eles fazem campanha noite e dia contra a gente. Reitero, o PT valeu-se muito bem dessa mesma mídia quando estava fora do poder. Os veículos que hoje estão na alça de mira do partido eram lidos nas tribunas, exibidos ante as câmeras de tevê e reproduzidos nos microfones das emissoras de rádio. Por quê? Porque veiculavam denúncias que serviam muito bem às suas intenções. A boa mídia não é lambe-botas dos governos. A democracia não precisa daquilo que José Dirceu, nesse mesmo seminário, disse sentir falta - Um jornal que seja a favor do nosso governo. A democracia passa muito bem sem isso, principalmente num país onde as instituições foram concebidas para não fazer o que delas se deveria esperar. Mas a insistência com que o PT bate nessa tecla deve servir de advertência. Não tenho registro de que qualquer bandeira petista tenha sido abandonada por encontrar resistências. De algum modo, o partido sempre consegue o que quer e não será agora, quando o poder lhe está servido em bandeja de prata e guardanapo de linho branco, que o PT vai jogar a toalha em tema tão relevante à operação de seus tentáculos. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

OPINIÃO DE UM ECONOMISTA CHINÊS SOBRE O FUTURO DA EUROPA Kuing Yamang 1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir. O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros. Mas , ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar. Só três coisas lhes interessam: lazer/entretenimento, ecologia e futebol na TV! Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos de miúdos... 2. Os seus industriais deslocam-se porque não estão disponíveis para suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para financiar a sua assistência generalizada. 3. Portanto endividam-se, vivem a crédito. Mas os seus filhos não poderão pagar a conta. 4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo.. Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la. 5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos sangram os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal. É um verdadeiro inferno fiscal para aqueles que criam riqueza. 6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando mas sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores. 7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e sufocação. A deslocação da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do nível da China! 8. Dentro de uma ou duas gerações, nós (chineses) iremos ultrapassá-los. Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacos de arroz... 9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um desempregado... 10. (Os europeus) vão direto a um muro e em alta velocidade...

MENSAGEM DO ECONOMISTA MARCO TULIO KALIL FERREYRO A propósito do artigo ao lado - Elogio à irresponsabilidade - recebi do economista e amigo Marco Tulio Kalil Ferreyro, membro, como eu, do Grupo Pensar, a seguinte mensagem que enriquece e complementa o que escrevi, na perspectiva de um renomado profissional da área econômica: Caro Puggina, parabéns pelo texto altamente elucidativo no tocante às práticas governamentais européias baseadas nos gastos perdulários e autofágicos que produziram verdadeiros estados-leviatãs, para lá de inchados, irresponsáveis, e o que é pior - sem perspectivas, uma vez que a Europa, em regra, vive o chamado cenário de ônus demográfico. A maior parte da população encontra-se em idade inativa e vivencia na própria carne a ruína do wellfare state europeu que fora construído no período pós Segunda Guerra Mundial e que, parodiando a letra de música famosa do saudoso poeta Vinícius de Moraes, foi infinito enquanto durou. Aliás, querido Puggina, creio que o seu belo artigo, poderia ter um título ainda mais provocativo, sob a licença de Erasmo, Elogio à Loucura... Forte e Fraternal abraço, Marco Túlio

Recentemente, a Globo News apresentou um programa especial com o objetivo de mostrar - ouvindo especialistas escolhidos a dedo - que a democracia está em risco na Europa devido à adoção dos ajustes fiscais reclamados para a concessão de novos empréstimos aos países endividados. A tese era praticamente a mesma do PT quando na oposição: Não se paga dívida com o sangue do povo, Fora FMI!, etc. e tal. Para entender o contexto é preciso saber que os países da Zona do Euro se comprometem com manter a dívida pública abaixo dos 60% do próprio PIB e que alguns países ultrapassaram, em muito, esse limite. Como gastam, sistematicamente, mais do que arrecadam, não podem pagar o que devem e ainda precisam de novos financiamentos. Pois a tese do programa era de que diante de tal quadro, um ente desprovido de qualquer sentido de generosidade, chamado mercado - capitalista, prepotente e autoritário - exigia a adoção de ajustes rigorosos, que os cidadãos, obviamente, rejeitam. Resultado: governos legítimos estariam caindo sob pressão do mercado, dando origem a um novo totalitarismo sobreposto aos interesses sociais dos povos. Um verdadeiro elogio à irresponsabilidade. Tudo se passava, na perspectiva dos entrevistados, como se o generoso gasto público com a concessão de aposentadorias precoces, pensões vitalícias às filhas dos servidores falecidos, empreguismo exagerado e corrupção devesse ser mantido pela poupança estrangeira, sem limite de prazo, de montante, nem garantia de devolução. Num malabarismo retórico, a irresponsabilidade fiscal do setor público, a má política dos governos, a demagogia dos benefícios sem fonte de receita definida, se convertiam, na disciplinada telinha que tudo aceita, em atributos essenciais à democracia. Ora, a Grécia mantém gastos militares, em relação a seu PIB, três vezes maiores do que qualquer outro país da região (deve ser por causa da Guerra do Peloponeso...). Pagava 15 salários aos trabalhadores do país. Estima-se que conviva com uma evasão fiscal da ordem de 30%. Nós, brasileiros, nos consideramos endividados e sentimos a restrição da capacidade de investimento do poder público em função do peso da dívida, notadamente da dívida interna, que já passa dos R$ 2 trilhões. Esse número representa um pouco menos de 60% do PIB previsto para 2011. Pois a dívida grega chegou a algo como 120% do PIB, o país continua precisando de mais e mais financiamento para atender compromissos tão imperiosos quanto o pagamento de seus servidores, e a pressão para que ocorram cortes no gasto público foi julgada e condenada como antidemocrática. É obvio que as medidas de arrocho não teriam respaldo popular, não seriam aprovadas no plebiscito grego, encontrariam rejeição popular na Itália e não será diferente na Espanha. A situação não é incomum. Governos perdulários criam dois problemas gravíssimos. Primeiro geram dívidas que se tornam impagáveis. Depois distribuem benefícios que são fáceis de conceder e muito difíceis de restringir. Eis por que certos temas não podem ser objeto de consulta popular. Quanto mais a sociedade se torna hedonística, menos os indivíduos cogitam de sacrificar um bem imediato em vista do próprio bem futuro. Por isso fica mais penoso poupar, estudar muito, trabalhar com afinco. Se é assim com os indivíduos, mais grave ainda será quando consideramos a situação deles como cidadãos perante o Estado e o bem comum. É um quase absurdo imaginá-los optando por ônus e restrições. Esse é o momento de a chefia de Estado tornar visível seu valor institucional e político. Tal figura, que lamentavelmente não temos no Brasil porque a fundimos na pessoa do chefe de governo, cumpriu na Grécia e na Itália o seu papel, cuidando da formação de novos governos comprometidos com as medidas necessárias para superar a crise. E isso é democracia. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.