A palavra democracia é prostituída no cotidiano de certos grupos políticos e de todos os regimes totalitários. Ressalvadas algumas pessoas de esquerda que conheci e respeitei ao longo dos muitos anos que com elas debati em centenas de programas de rádio e TV, a palavra deve causar dor de garganta à maioria de seus companheiros. Cá entre nós, qual a credibilidade de um grupo de antifas ou black blocs ao entrar na avenida portando faixas “pela Democracia”? Se olhasse apenas a faixa sem ver a estampa daqueles que a portavam, dir-se-ia que o grupo iria protestar contra o STF. Qual a credibilidade dos ministros do STF para falarem em democracia enquanto desprezam a opinião pública e o resultado da eleição?

Nessa encrenca política, típica de republiqueta bananeira em que o país está enfiado, volta e meia a frase que dá título a este artigo é pronunciada, com poses de estadista, por membros de alguns partidos de esquerda. Que é isso, companheiro? Prá cima de mim?

Os que pegaram em armas e foram para a clandestinidade eram menos hipócritas que a atual geração de revolucionários de terno e gravata. Estes últimos povoam o aparelho de Estado, lutam por privilégios e pelo seu direito a correção dos vencimentos enquanto uma combinação sinistra de vírus com burrice já tomou o emprego de milhões de brasileiros que atuam no setor privado.

Como entender que alguém ou que alguma organização política se apresente como lutadora pela democracia e use unhas e dentes da retórica para defender Hugo Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro, os irmãos Castro (da empresa cubana Castro & Castro, Cia. Ltda) e a ternura “sedenta de sangue” de Che Guevara? Que credibilidade tinha a democracia entre as nações submetidas a torniquetes políticos e econômicos pela extinta URSS, rebatizadas sem consulta como Repúblicas Democráticas, ou Repúblicas Populares, quando não proclamando uma junção dos dois adjetivos?

Repito: os que pegaram em armas e foram para a clandestinidade eram menos hipócritas. Não prostituíram a palavra. Não a usaram para enganar bobos. Sempre que penso sobre a apropriação do vocábulo, que ganhou aberrante efeito demonstração na arruaça da Avenida Paulista, me vem à mente um episódio no qual terroristas e guerrilheiros tiveram a oportunidade de proclamar ao Brasil quem eram e o que pretendiam. E o fizeram, para a História, de viva voz e próprio punho. Era o mês de setembro de 1969. Duas organizações guerrilheiras, a ALN e o MR-8 haviam sequestrado o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, e imposto condições para libertá-lo: soltura de 15 presos políticos e leitura em cadeia nacional de rádio e TV de um manifesto que haviam redigido. Naqueles dias, estava em plena vigência o AI-5 e o Brasil era governado por uma junta militar, em virtude do derrame cerebral que acometera o presidente Costa e Silva. Embarcar os presos para o México e para Cuba era fácil, mas autorizar a publicação nos principais jornais e a leitura em cadeia nacional de uma catilinária dos sequestradores era constrangedora rendição. Contudo, a execução do embaixador pelos sequestradores seria um mal maior. E a junta militar se rendeu.

O país parou para ouvir o texto redigido por Franklin Martins, um dos sequestradores. Oportunidade preciosa, dourada, única, para guerrilheiros e terroristas dizerem por que lutavam, afirmarem seus mais elevados compromissos e cobrá-los do governo, não é mesmo? O documento (leia a íntegra em "Charles Burke Elbrick" na Wikipedia) foi uma xingação que falava do que os revoltosos entendiam: ideologia, violência, "justiçamentos", sequestros, assaltos. Não há menção à palavra democracia. Nenhuma das dezenas de organizações guerrilheiras ou terroristas atuantes naqueles anos usou a palavra democracia para sua identificação.

Os que pegaram em armas e foram para a clandestinidade queriam levar o Brasil para o inferno comunista, mas eram menos hipócritas.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

No regime monárquico, a sucessão da chefia de estado é hereditária e o chefe de governo, eleito pela maioria parlamentar. As muitas monarquias constitucionais existentes são politicamente estáveis e proporcionam democracias mais qualificadas do que a nossa. Outros regimes que separam a chefia de Estado da chefia de governo igualmente se beneficiam de estabilidade como mostram os exemplos, entre outros, da França, Itália, Alemanha e Portugal. Nestes, o chefe de Estado, que não governa, é eleito pelo voto majoritário da sociedade, mas o chefe de governo é eleito pela maioria parlamentar. Nós, não obstante as evidências proporcionadas pelos bons modelos, continuamos cruzando os séculos na boleia da mesma carreta vivendo a crise nossa de cada dia, junto com Argentina, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia e tutti quanti. Se não for assim, não é democracia cremos, contra os fatos e contra a história.

Quem nos vendeu semelhante disparate? Sim, porque é um disparate caber ao governo, depois de eleito, a tarefa de buscar (melhor dizendo: comprar) maioria parlamentar sem a qual não governa. E não basta montá-la no dia 1º de janeiro, tem que mantê-la no dia 2, no dia 3, no dia 4, no dia 5 de janeiro e a cada votação significativa do Congresso Nacional. A que preço?

O preço inclui ministros e dezenas de milhares de cargos de livre nomeação providos por pessoas que nada entendem das tarefas que lhes são atribuídas e nas quais servem aos interesses de seus partidos. O preço inclui, também, o enorme equívoco da partidarização e a ideologização da administração e do Estado. O eleito dessa forma, segundo essas regras, é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado, o chefe de Governo e da Administração, coisa que nenhum país sensato adota. Parece que manda muito, mas, como vemos, se não comprar uma base de apoio, só faz o que o Congresso e o STF permitem. E se não se dão bem, não permitem coisa alguma.

Além disso, nosso sistema eleitoral estabelece um abismo entre as qualidades que se exigem para ter o voto e as qualidades que se requerem para governar. É caso raro encontrar tudo isso na mesma pessoa. Depois, nos queixamos por não termos estadistas. Por que isso acontece? Por que somos burros? Por que não há aqui quem conheça história? Ou quem tenha visão correta da política? Temos, sim, mas não é a visão correta da história, da política e da economia que elege um presidente.

Ficamos imaginando que as instituições da nossa República não funcionam, quando o que nos desagrada é exatamente o que decorre de seu funcionamento. Ministros do STF, congressistas de relevo, supostamente inteligentes, “tranquilizam” a população afirmando que as instituições estão funcionando. Sim, sim, é fato. E ao fazê-lo só produzem encrencas e geram crises desde 1889.

Como se resolve isso? Responsabilidade essencial das elites, tarefa de quantos tenham capacidade de análise, de estabelecer relações de causa e efeito, de entender a necessidade de haver um poder de Estado legitimado como moderador, com prerrogativas para dissolver o parlamento, etc.. As elites não têm o direito de querer solução se sequer conhecem o problema.

Qualquer cidadão brasileiro faz minuciosa análise de uma partida de futebol. Tem visão estratégica de um jogo, de um campeonato e de vários campeonatos simultâneos. Conhece a história de seu clube, seus melhores atletas, seus bons presidentes, comenta a escalação das equipes. Mas não sabe coisa alguma da história de seu País, não conhece seus estadistas, e é incapaz de fazer uma análise política com relações de causa e efeito. Por quê? Porque, com as exceções de praxe, a imprensa esportiva brasileira é bem mais competente e menos millitante do que a imprensa política.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
  

 Preocupou-me o voto do relator, ministro Edson Fachin, em relação ao inquérito instaurado pelo STF para investigar ameaças, manifestações antidemocráticas em relação àquele poder, notícias falsas e o que mais possa parecer perigoso, assustador ou difícil de ser tolerado por suas excelências. O inquérito, já haverá percebido o leitor, é uma sacola de feira, onde laranjas e couves se misturam com uvas e tomates. Está aberto, até mesmo, para investigar contas de campanha eleitoral, ainda que haja um tribunal superior para isso em pleno funcionamento.

 Aliás, não se requer muita sensibilidade para perceber, no teor do voto, o esforço do ministro para proclamar o caráter excepcional, quase interdito a reiterações da Portaria e do subsequente inquérito que criou todo esse constrangimento à Corte. Enquanto falava, o ministro ia balizando, ao bom ouvinte e ao bom leitor, todas as manifestas demasias e impertinências da Portaria GP Nº de 14 de março de 2019 e em sua aplicação. Fosse tudo de tão bom fundamento quanto vêm tentando fazer crer os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que razões teria Edson Fachin para sublinhar, em reunião plenária, a necessidade de um inquérito do STF respeitar súmula vinculante (a de nº 14) editada pelo próprio tribunal sobre o “direito de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova (...) que digam respeito ao exercício do direito de defesa”? Pois é.

 Que necessidade teria o ministro de, em defesa da liberdade de expressão, propor a supressão do escopo do inquérito de postagens, expressões, manifestações pessoais e compartilhamentos se elementos assim já não estivessem acolhidos no escopo do inquérito em desrespeito àquela liberdade? É um desafio à capacidade de compreensão. Do mesmo modo, por que sublinhar o caráter “atípico” desse tipo de aplicação dos artigos 42 e 43 do Regimento Interno, que “não é nem deve ser usual”? E a grande obviedade comparece ao voto do ministro relator eivada de subjetividade: “Aquele que julga não deve investigar, menos ainda acusar, eis a premissa da isenção, sinônimo de independência. Ao fazê-lo, como permite a norma regimental, esse exercício infrequente e anômalo submete-se a um elevado grau de justificação e a condições de possibilidade sem as quais não se sustenta”. Subjetividade pura! Será que isso descreve a situação da poderosa vítima que investiga e julga suposto réu?

 É bom lembrar o que está prescrito com todas as letras no art. 43 sobre essa exótica atribuição conferida ao presidente do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”. Como pode essa jurisdição extravasar a sede ou dependência do Tribunal, sair ao ar livre, atravessar a praça, cruzar os céus da pátria e investigar crime praticado por suspeito morador nos confins do território nacional, sem sair das dependências do STF? Onde foram parar o “juízo natural” e o “fruto da árvore envenenada”?

Cada vez que leio os dois artigos do Regimento Interno do STF que respaldam o inquérito (ademais sigiloso!) presidido por Alexandre de Moraes, mais se consolida em mim a percepção de que foram pensados e redigidos como forma de dar tratamento especial a crimes eventualmente cometidos no espaço físico do tribunal, criando ali um mundo à parte. É algo tão singular em relação aos nossos costumes que o ministro relator, se empenhou em promover uma espécie de lockdown do inquérito instaurado pela Portaria GP 69. É para seguir funcionando, mas não deve contaminar as práticas forenses, seja no STF, seja noutros tribunais. Não sirva ele de exemplo.

Vamos ver como votam os pares, mas fiquei com a sensação de que o ministro prestava uma sequência de socorros: um de natureza corporativa, de apoio à própria corte já enrolada nas demasias do inquérito em curso; outro de socorro aos investigados, estabelecendo limites e contenções, fechando portas e janelas para que algo assim nunca mais volte a acontecer.

Por fim, participo da mesma preocupação expressa em artigo que li recentemente: o STF faz o que sua maioria quer. Sempre dá um jeito de impor esse querer, seja mediante uma “interpretação conforme”, seja alegando uma “omissão do parlamento” que não fez a lei necessária, ou ao gosto da Corte, seja mediante “modulação” de decisão extravagante, seja por alegada “inação das autoridades competentes”. Enquanto o STF vislumbra assombrações do passado em certas mobilizações de rua, seu modo de agir fica, por vezes, muito parecido com o preocupante vulto de uma ditadura do judiciário. Ao exibir-se à nação repartindo espaços de protagonismo no noticiário político, o Supremo, querendo ou não, convoca a cidadania a opinar sobre o que discute, decide e faz.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Quando penso que se abre alguma fresta para o bom senso, eis que parte da grande mídia brasileira compra, por vinte centavos, a fraude intelectual dos antifas, ou seja, dos autorrotulados antifascistas.

Admito que o estudo da História no ambiente acadêmico e, em particular, na preparação dos jovens jornalistas ande ideologicamente comprometido. Percebo, também, que uma das cláusulas desse pacto é a de explorar, em cada evento histórico, a narrativa mais conveniente sob o ponto de vista político. Trata-se de um compromisso que exige imensos esforços de dissimulação e manipulação. Quer saber o tamanho disso? É mais ou menos o que custaria esconder sob um tapete bordado uma centena de gulags soviéticos onde milhões de prisioneiros foram jogados, viveram e morreram sob a acusação de serem... fascistas.

Já no final dos anos 1920, entre os comunistas de vários países europeus, o adjetivo fascista era largamente utilizado inclusive para designar facções internas do próprio movimento ou forma de empacotar e mandar para o outro mundo toda dissidência. Foi assim em relação aos russos Brancos, durante a consolidação do domínio soviético. O Partido Comunista da Alemanha usava o conceito até para os sociais-democratas, chamados de sociais-fascistas. Os nazistas alemães eram chamados fascistas até a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop (1939) quando a formação do acordo entre a Rússia comunista e a Alemanha nazista levou Stalin a difundir uma visão positiva do regime de Hitler. Tudo mudou dois anos depois quando o monstro alemão rasgou o pacto e invadiu a União Soviética. A partir daí, toda conduta antagônica ao comunismo, ficou sob o qualificativo fascista.

Para a cartilha marxista-leninista o fascismo era a fase final da “inevitável crise do capitalismo”. Sob Stalin, a exemplo de toda divergência a ele, Trotsky era fascista. Todos os países de economias livres eram, igualmente, assim declarados e continuam sendo assim definidos pelos comunistas que neles atuam e se expressam politicamente. Sem exceção, foram ditos fascistas todos os movimentos liberais na segunda metade do século passado – Primavera Húngara (1956), Primavera de Praga (1968), a revolta da Praça da Paz Celestial (1989), as Revoluções de 1989 (Outono das Nações) e as dezenas de mobilizações liberais entre 1989 e 1991.

Aliás, é muito pouco referido o fato de que o famoso Muro de Berlim, construído pelo lado comunista da Alemanha para impedir seus cidadãos de fugirem para a liberdade, era chamado pelos hipócritas que o construíram de Muro de Proteção Antifascista (Antifaschistischer Schutzwall).

Punto e basta! Continuar demonstrando o óbvio seria soterrar este texto, desnecessariamente, com evidências. O epíteto fascista caracteriza muito mais objetivamente a pessoa que dele faz uso do que a pessoa a quem é imputado. Nove décadas de história mostram inequivocamente que quem o utiliza se autodefine como comunista. Desconhecer tal fato não é cascata nem catarata. É cegueira, mesmo.

Portanto, como pode alguém levar a sério a natureza democrática dos antifas? Como aceitar que certos eventos sejam apresentados à nação como antifascistas, ou reconhecidos como Movimento pela Democracia quando seus membros se dedicam a distribuir o adjetivo fascista àqueles a quem se opõem?

Difícil encontrar hoje maior evidência de desonestidade intelectual, mormente entre quem tem a missão de bem informar! Por fim, como exercer a cidadania sem avaliar cuidadosamente os movimentos em ambos os lados da cena política real?

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Na encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, época em que o comunismo era apenas uma tese ainda distante um quarto de século de sua primeira experiência, o papa Leão XIII, referindo-se a esse modelo, escreveu: “Além da injustiça do seu sistema, vêem-se bem todas as suas funestas conseqüências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria”. Foi profeta. A história veio lhe dar inteira razão.

 No entanto, se as previsões do sábio pontífice foram confirmadas e pouca gente esclarecida rejeita suas afirmações sobre a ineficácia do sistema comunista, tem passado meio despercebida a relação entre comunismo e inveja (e poderíamos acrescentar “entre os totalitarismos e a inveja”) cuja existência ele tão fortemente sublinhou.

A inveja nasce da comparação e se afirma como um duplo sentimento negativo: a alegria pelo mal alheio e a tristeza pelo bem alheio. Os moralistas (estudiosos das questões relativas à moral) afirmam que o invejoso é a principal vítima desse sentimento. De fato, a inveja mata. Ela é um canhão que dispara para frente e para trás. Quando força motriz de um modelo político, ela se torna genocida e pode se voltar para a extinção de uma raça, de uma classe social ou da própria nação em nome de quem se expressa. Ao longo da história, centenas de milhões de seres humanos morreram em guerras e campos de concentração por conta do 5º pecado capital.

Foi esse pecado que deu causa ao holocausto. Foi ele que explodiu as Torres Gêmeas. É ele que hoje sai às ruas quebrando vitrinas. É ele que não consegue esconder o gozo perante tais fatos. É ele que nutre em tantos o ódio mortal aos Estados Unidos. Não podem os invejosos conviver com tamanha evidência dos equívocos em que se afundaram. O ódio que têm a Trump não guarda relação com humanismo e anseios de paz. Estiveram calados durante a Primavera de Praga, durante a invasão comunista do Tibet, assistiram desolados à queda do Muro de Berlim e só têm louvores aos regimes cubano, venezuelano e outros que tais.

Há cerca de 15 anos, uma emissora de TV exibiu reportagem feita com jovens da periferia de Paris protagonistas de arruaças que, de lá para cá, foram mudando a face da capital francesa. Aquela matéria me explicou muita coisa. Inclusive sobre certo jornalismo militante que já ganhara força entre nós. Um dos jovens entrevistados levou a repórter para ver onde vivia. Era um edifício popular, muito melhor do que as moradias de qualquer favela brasileira. Sem muito que dizer, e percebendo a inconsistência das imagens para os fins a que se destinavam, a moça disparou: “Já se nota o contraste entre isto aqui e os palácios de Paris”. Acho que ela queria levar a rapaziada para morar em Versailles. Enquanto isso, seu revolucionário guia apontava as más condições do prédio: paredes tomadas por pixações, a sinalizarem o caráter pouco civilizado dos moradores, e um balde, no meio da sala, marcando a existência de uma goteira, como se fosse dever do morador do Palais de l’Élysée subir no telhado para reparar tão complexo problema. No fundo, é tudo inveja.

Explorando esses vícios da alma, alguns governos se instalam. Também assim se corrompem, conduzidos pelos mesmos sentimentos maléficos. É assim que não se conformam com a perda do poder.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Estabilidade política? Conheço só de ouvir dizer. Os períodos menos inseguros ou operando com alguma estabilidade, desde que observo a política brasileira em meus 75 anos, têm sido momentos de transição para uma instabilidade vindoura, certa como o inverno gaúcho que se aproxima. Em analogias gastas pelo uso, temos experimentado “bolhas” de estabilidade, efetuado voos de galinha. São períodos durante os quais material explosivo vai sendo acumulado nas relações políticas e sociais e permanece à espera de uma ignição. Ou de um alfinete que acabe com a bolha. Ou de uma receita que precise da galinha.

O atual período de instabilidade, por exemplo, iniciou no ano de 2013 com os “vinte centavos” nas passagens de ônibus e, de lá para cá, resistiu a todos os discursos que se empenharam em fazer crer que o Brasil era um reino de príncipes perfeitos, solidez institucional e convicção democrática lavrada em granito. Não vou chover nesse charco, mas já são sete anos de crise.

Quero avançar mais na questão da instabilidade, da qual o momento presente enche o palco com atores políticos institucionais e extrainstitucionais que brincam de Salomé querendo a cabeça de Bolsonaro. Mesmo aqueles congressistas viajantes no eterno trem da alegria do centrão, que se aproximam do presidente, gostariam de vê-lo pelas costas, não se metendo nos seus negócios, pois era assim – que diabo! – que a banda vinha tocando desde 1985.

Não bastasse isso, começam a chegar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral ações que tratam da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão na eleição de 2018. São cinco oportunidades para derrubar o governo. Cinco! Fico imaginando a dificuldade do cidadão, que foi às urnas e decidiu com seu voto aquele pleito, em entender como as campanhas eleitorais podem estar sendo revisitadas e reexaminadas um ano e meio depois! Como se sabe, em presença de alguma ilegalidade grave, a chapa será cassada e nova eleição, convocada. Se uma decisão assim ocorrer antes do fim deste ano, haverá nova eleição na Terra Brasilis; se depois, a eleição será indireta pelo Congresso. Ou seja, será presidente quem construir maioria com o centrão...

O TSE já se defrontou com uma ação assim, há exatos três anos, quando julgou a chapa Dilma/Temer acusada de grave ilegalidade. A presidente fora cassada pelo Senado (31/08/2016) e o mandato de Temer iria até 31 de dezembro de 2018. Com a nação em suspense, o TSE decidiu decidir; se absolvesse a chapa, Temer completaria o ano e meio de mandato restante; se a condenasse, haveria eleição de um novo presidente pelo Congresso. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, estava tão convicto da culpa da coligação que dramatizou assim a situação: "Quero dizer que tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu como juiz me recuso ao papel de coveiro de prova viva”. Contados os votos, foram dados quatro pela absolvição e três pela condenação. Por um voto Temer se manteve na presidência da República.

Tudo de acordo com a Constituição. O que está errado é nosso sistema de governo que coloca todas as fichas na eleição de uma pessoa, e o modelo institucional que lhe dá o poder com uma das mãos e tira com a outra. Também isso, como quase tudo no sistema, é ótimo para quem gosta de viver perigosamente. Eu não gosto.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 Instalou-se no Brasil um estresse político que, mantido, conduzirá a um final infeliz. Ou seja, a tensão está aumentando e arrastando a nação a um estágio cada vez mais crítico. Não haverá solução boa pelo caminho das picuinhas e da crescente violência verbal e comportamental.

O quadro é alarmante. Chega-se ao fim de cada dia abastecido de notícias que amplificam os sentimentos de pânico, medo, revolta, e de uma raiva que arde no peito e clama pelo mau lenitivo chamado... vingança. Na política, passada a régua nessa conta, comprou-se por cem um estresse que talvez não valesse vinte. De outro lado, epidemia de temores é abastecida com dose diária de notícias alarmantes em que recordes são batidos e barreiras ultrapassadas, como se estivéssemos numa olimpíada funesta do obituário internacional.

O povo, que tanto agita os fantasmas mentais de alguns senhores da Suprema Corte, não tem culpa alguma na instabilidade política do país. O povo, o soberano povo, é vítima. É dele o desemprego, o prato magro do pouco alimento, o teto perdido, o lazer impossível, o beco sem saída, a esperança perdida, os longos dias vazios e as ainda maiores noites de insônia. Todos esses apertos passam longe, bem longe dos que exibem a musculatura do respectivo poder enquanto se encaram com aquele olhar gentil com que os boxeadores esquentam hormônios para a luta.

Muitos titulares de poder de Estado talvez se sentissem melhor se o povo se recolhesse em isolamento sanitário horizontal, em isolamento político vertical e num lockdown acústico de onde sequer suas vozes fossem ouvidas. No entanto, as manifestações populares estão salvando a democracia enquanto os poderes se provocam, rixam, e disputam supremacia onde deveria haver independência e harmonia.

Por longos meses, o governo vitorioso nas urnas buscou escorar-se no povo, com o qual Bolsonaro tem conexão incomum. No entanto, à medida que preservava o estilo e os laços com o povão, indispensáveis para manter suas salvaguardas no tabuleiro da política, ele perdia apoiadores naquela parcela da elite que votou nele, mas nunca o acolheu muito bem. Prefeririam, esses, um conservador estilo britânico, tipo Stanley Baldwin, ou seja, um Bolsonaro gentleman, que nunca existiu. Seu apoio perde vigor entre aqueles que, vendo as dificuldades enfrentadas pelo governo esperam dele uma atitude impossível. A atitude possível, perfeitamente possível, é dar o primeiro passo no rumo certo.

Muitas vezes, ao longo dos anos, ouvi dizer que “o Brasil é maior do que a crise”, e tem sido. No entanto, se mais estável, com instituições melhores, seria um país melhor para seus filhos. Este é o país de Bonifácio, de Nabuco, de Caxias, de Pedro II, de Mauá. Não será derrotado num conflito de picuinhas! As urnas falaram alto em 2018 e exigem respeito, principalmente daqueles, tão poderosos e arrogantes, que a ninguém julgam dever respeito. Zele Deus por esta sua nação.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


 

Para dar título a este artigo peço emprestado o nome e o belo estribilho do samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense no carnaval de 1989. A música e a frase poética, buscada no Hino da Proclamação da República, compuseram-se com uma beleza irretocável e estão em perfeita sintonia com meu sentimento em relação ao que vejo acontecer em nosso país. É preciso dar asas e vida ao que se ganhou nas urnas de 2018.

 Não voltarei a apontar a responsabilidade que atribuo à quase toda a grande imprensa do país em relação à atual instabilidade política. Nossa mídia tradicional fez-se militante de uma causa – a desestabilização do governo – assumindo-a como seu dever perante a nação, permitindo que fluam acriticamente, como se fossem frutos naturais da democracia e do estado de Direito, as mais desviantes condutas do Congresso Nacional e do STF. Enquanto aquele chantageava o presidente, o Supremo cruzava uma linha amarela e fazia leis, cruzava outra, e pilotava o governo. As notícias a respeito eram redigidas sem expressar o mais tênue sinal de contrariedade ou reprovação. Os fatos correspondentes eram levados a débito do Poder Executivo e da pessoa do presidente.

No último dia 27, contudo, algo de imensa gravidade aconteceu. No berçário de um mal nascido inquérito sobre fake news e desfeitas ao STF, 29 cidadãos brasileiros foram objeto de uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como xerife do Supremo.

Mais uma vez, os noticiários optaram por tratar do impacto no território do governo, deixando de lado a agressão à liberdade de opinião e expressão, até recentemente um suposto valor de quem preze as práticas inerentes à democracia. O silêncio da “grande imprensa” sobre essas ocorrências deixou claro que se dependermos dela para defesa de nossas liberdades, estamos fritos. A única liberdade de opinião pela qual se empenha é a própria. E, pelo jeito, detesta reparti-la com quem quer que seja. Como se sabe, isso é próprio dos totalitarismos, onde a liberdade tem um caráter oficialista, concedida por alvará a “ciudadanos confiables” como é dito em Cuba.

Um crime imperdoável foi cometido nos três ou quatro anos anteriores ao pleito de 2018. O crescimento explosivo das redes sociais abriu um espaço para opinião que se constituiu na mais espetacular demonstração de vida inteligente fora do lado esquerdo do leque ideológico. Conservadores pensam, descobriu-se. Liberais pensam, descobriu-se. Saídos dos subterrâneos do anonimato acadêmico, resgatadas suas obras das caixas de rejeitos das bibliotecas, dominaram o território. Ocorreu, então, uma explosão editorial semelhante à que conheci nos anos 60, quando a revista Civilização Brasileira e livros de autores da Escola de Frankfurt andavam embaixo do braço e mantinham grande intimidade com o sovaco de alguns colegas meus.

Na segunda década do século XXI, contar-se-á um dia, opinar sobre os fatos deixou de ser privilégio de poucos para se tornar direito de muitos. Firmou-se, assim, uma animosidade entre os livres-pensadores das redes sociais e os que, na mídia formal, exerciam com exclusividade o direito de formar a opinião alheia sobre tudo. Por isso, nossa liberdade está sendo jogada em dois tabuleiros. O oficial, onde a longa manus do Estado agindo através do STF e do Congresso se junta à “grande imprensa” e as redes sociais onde se dá o predomínio mobilizador de conservadores e liberais em sua afanosa busca pelas asas da liberdade.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

As ações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira 27 de maio podem entrar para a história como episódio jocoso proporcionado por um ministro no exercício de curiosa jurisdição, ou como os atos que marcaram a virada do Supremo Tribunal Federal na direção da ditadura do judiciário.

A primeira hipótese se desenhará se os demais ministros curarem os reumatismos corporativistas e se mexerem para anular as decisões do colega. Na segunda hipótese, o STF terá fechado os olhos aos fatos, silenciado perante o abuso de autoridade e instalado a ditadura do judiciário pela subversão de eminentes valores constitucionais.

Há bom tempo a sociedade percebeu, pelo andar da carroça, em que direção ia o “Pretório Excelso” (para dizer como os próprios, humildemente, dizem de si mesmos). Aos poucos, e com intensidade crescente, foi moldando decisões com base numa leitura particular dos princípios da Carta de 1988, alinhada com o “progressismo” de seus padrinhos quando na presidência da República. É lá que está a causa do que agora assistimos. A esquerda recheou o STF com indicados pelos presidentes que conseguiu eleger. O PT pode ter errado ao escolher para o STF ministros que ali adiante, numa ação penal, em respeito à própria biografia, se renderiam à força das provas. Mas não cometeu o erro de indicar ministros filosoficamente contraditórios ou antagônicos ao partido. Nesse tipo de erro o PT de Lula e José Dirceu jamais incorreria. O Supremo ficou vedado a liberais e conservadores.

Assim, quando a sociedade se saturou de progressismo, de politicamente correto, de corrupção, de aparelhamento do Estado, as urnas de 2018 trouxeram sua manifestação de vontade numa linha que suscita enorme desapreço à atual composição do STF. O poder como tal não age como age por ser excelso, mas por terem sido, seus membros, indicados por quem com grande cautela os escolheu. E não faltam ministros tão cientes de sua intimidade com o Bem e com a Justiça para, em seus votos, lecionarem a sociedade segundo as próprias convicções. Dessa doutrinação, que migrou das salas de aula para a TV Justiça, também se saturou a nação.

Esperar que a sociedade finja não ver e não se manifeste individual e coletivamente, que molde suas expressões ao figurino do jurisdiquês, não faça piadas e não ria de quem as faça, é desenhar regras para o AI-5 do STF.

O desapreço ao STF não precisa de fake news. Bastam as news.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.