No email que me endereçou, a jovem estudante mostrava-se indignada com a Igreja por causa das Cruzadas. Fiquei pensando se respondia ou não. Afinal, de que adianta gastar meu latim com esse tipo de bobagem? Que poder teriam algumas palavras minhas contra a ação de um professor mal intencionado, o ano inteiro, dentro da sala de aula? Decidi por uma estratégia mais longa e retornei uma pergunta bem curta: Teu professor, ao falar sobre as Cruzadas, mencionou alguma vez a palavra Jihad ou o expansionismo islâmico? Ela me respondeu que nunca ouvira falar disso e se mostrou surpresa por eu saber que ela fora introduzida ao tema das Cruzadas por um professor. A menina deve ter me considerado um gênio... Tem-se aí excelente exemplo de algo que já foi objeto de outros textos meus: a malícia de tantos professores que se valem da cadeira de História para seus fins ideológicos, usando o ataque insidioso à religião como meio para agir. Afastam os jovens da Igreja e da palavra de Deus e os introduzem, com gravíssimo prejuízo, nos ritos e devoções do materialismo, do marxismo e do relativismo. Daí para o hedonismo é um passo de dedo. Desmancham com os pés da mentira e da mistificação o que os pais tenham ensinado em casa. Espinafram a Igreja por causa das Cruzadas do século 12, mas jamais mencionam os cem milhões de mortos pelo comunismo no século passado. Decorrerão algumas décadas até que esses jovens, já maduros, percebam, na experiência da vida, o engodo a que foram conduzidos pelos falsos mestres. Quem não tem relatos semelhantes? A primeira Cruzada iniciou no ano de 1096 e a nona terminou em 1272. A palavra refere, portanto, uma série de episódios que se encerraram há 738 anos, envolvendo a retomada de Jerusalém. Veja agora, leitor, se é possível falar honestamente sobre as Cruzadas sem mencionar a Jihad. Jerusalém, no início do século 7, integrava o Império Romano do Oriente, sob o domínio de Bizâncio. Era uma cidade cristã, portanto, até ser conquistada pelos sassânidas (persas) e, em seguida, pelos seguidores de Maomé. Este personagem surgira na cena histórica alguns anos antes, havia estabelecido as bases religiosas do Islã e dera início à Jihad e à Guerra Santa. Em apenas oito anos, formara um Estado árabe sob seu comando. Em 622, conquistara Iatrib (Medina), passando na espada os judeus da cidade. Em 630 retomara Meca, de onde fora expulso por suas ideias monoteístas. E morrera em 632. Seis anos mais tarde, seu sucessor Omar entrava em Jerusalém. Um século mais tarde, o Islã já estendia seus domínios sobre a Pérsia, a Palestina, boa parte do Império Bizantino, o norte da África, a Península Ibérica e atacava a Europa por vários flancos. É possível mencionar as Cruzadas, com seus episódios grotescos, e nada contar sobre isso? Mas as coisas não pararam aí. Quando o Papa Urbano II, no concílio de Clermont-Ferrand (1095) convocou a Primeira Cruzada, Jerusalém havia sido tomada pelos seljúcidas, que instalaram um regime de intolerância à presença dos cristãos, até então respeitada nos termos ajustados com Bizâncio durante a conquista da cidade em 636. Clermont-Ferrand fica próxima ao centro geográfico da França. Pois enquanto ali se realizava o concílio, ainda fumegavam, no centro da atual Espanha, os destroços deixados pela guerra que retomara a região de Toledo para os cristãos e para o reino de Castela. Os muçulmanos estavam ali havia três séculos e levariam outros 400 anos para abandonar toda a península. Mas disso, nas aulas de história, fala-se pouco, muito pouco, quase nada. E quando se menciona a Tomada de Constantinopla, em 1453, o assunto é tratado como fato isolado, perfeitamente normal, e não como um ato de suprema violência e ganância imperial, geradora de um massacre que durou três dias e três noites, que coroou investidas iniciadas 800 anos antes e que encerrou mil anos de esplendor cristão naquela que foi a mais impressionante cidade de seu tempo! E nada, absolutamente nada se diz sobre o fato de que esse expansionismo, ainda insatisfeito, prosseguiu na direção oeste, sob o mesmo impulso, até a derrota final dos otomanos, diante dos muros de Viena, na batalha de 1683. Mas insistentes, violentas, conquistadoras e descabidas foram as Cruzadas... Agora me responda o leitor: a derrota do grão-vizir Kara Mustafa Pasha em Viena decretou o fim das guerras santas? Encerravam-se, ali, as campanhas militares empreendidas pelos muitos impérios, dinastias, governos e províncias muçulmanas, ao longo desses mil anos iniciados com a Hégira e a tomada de Iatrib? Não, claro que não! O que são Al Qaeda, Hamas, Hizbolah, Fraternidade Islâmica e o amigo de Lula, Ahmadinejad, se não jihadistas que afirmam seguir as determinações de sua fé? Não eram jihadistas os tresloucados que se arremessaram contra as Torres Gêmeas? E se alguém, leitor, lhe opuser que Jihad, no sentido religioso, é coisa diversa, que designa uma conquista pessoal interior, de natureza espiritual, saiba que isso é sublime e verdadeiro. Como também é verdadeiro, sem ser sublime, que Maomé II estava tão a serviço de sua Jihad em versão violenta quanto quem, hoje, veste um colete de bombas ou faz explodir uma estação de metrô em Londres. A imensa maioria dos muçulmanos são amantes da paz e vivem sua religiosidade de um modo sereno e harmonioso com as demais crenças e religiões em seu entorno. No entanto, é a pequena minoria violenta que mais uma vez, neste momento, se expressa de modo assustador nas páginas da história. Escrevo todas estas linhas, bem além do habitual nestes textos semanais, para destapar a imensa fraude praticada por tantos professores de história. Para desmerecer o Cristianismo e a Igreja, eles se fixam nos episódios das Cruzadas, como algo sem causa e com as terríveis consequências que apontam. Algumas aulas mais tarde, porém, tratam da Tomada de Constantinopla como fato isolado, sem origem que mereça menção e tendo como consequência as Grandes Navegações. Convenhamos! Nota do autor: esta é a mensagem que estou enviando à jovem estudante mencionada nas primeiras linhas deste texto. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Subitamente, a direção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre descobriu que há 22 anos, junto ao Santíssimo, na capelinha lá existente, berra uma escandalosa inconstitucionalidade. Durante décadas, naquele minúsculo local de culto e oração, realizou-se o milagre da Esperança que inicia onde terminam as esperanças humanas e se fez presente o conforto que as pessoas de fé recolhem do coração amoroso de Deus. Tudo abominavelmente inconstitucional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, segundo crê a direção do hospital. Summum jus, summa injuria (excesso de Direito, máxima injúria à Justiça) sentenciou Cícero sobre casos nos quais a rigorosa leitura da lei determina situações injustas, absurdas ou risíveis, situadas fora de seu espírito. O elenco de feições que esse distúrbio pode assumir é imenso e a inconstitucionalidade da capelinha é uma caricatura de todas. Recordo-me, por exemplo, de reações que presenciei quando se soube que um secretário de Estado tinha o hábito de rezar com sua equipe no local de trabalho. Opa!, ouriçaram-se os militantes do ateísmo. Eles rezam antes do início do expediente ou depois de iniciar o expediente?. Só faltou indagar se rezavam a um Deus dos filósofos, genérico, ou a algum Deus pessoa, específico, interditado na nossa Carta Magna. É a racionalidade dos militantes do materialismo! Falar da vida alheia, discutir futebol e contar piadas durante o expediente, pode. Rezar? Nem pensar! É prá de lá inconstitucional. Inconstitucional prá burro! Numa democracia, reconhecer os direitos das minorias não pode significar recusa a anseios viáveis e legítimos das maiorias. Se 80% da população de um país é católica, desconhecê-lo não é apenas expressão de pouco senso: é agressão a um valor essencial da política e da democracia. É perder o sentido de proporcionalidade essencial à Justiça! Tem mais. Na linha de raciocínio defendido pelos profetas do humanismo anticlerical e ateu, que sempre se expressou em formas totalitárias e em humanismo desumano, é perfeitamente legítimo dar a uma praça o nome do autor do Manual do Guerrilheiro Urbano, Carlos Marighella. Mas se estatela contra supostos óbices constitucionais quem pretender o mesmo para João Paulo II. Já escrevi aqui sobre essa incontornável e preciosa marca - o batismo espiritual e cultural que o Ocidente recebeu do Cristianismo - estabelecida, por fulgurante reflexo, sobre nossa nação. Representada por devoções e ritos significativos para a imensa maioria dos brasileiros, ela se evidencia, também culturalmente, nos nomes de ruas e rios, cidades e Estados, feriados e festas nacionais. Para os materialistas e militantes do ateísmo (aqueles 10% que querem impor aos outros 90% suas próprias devoções) tudo isso é inconstitucional, claro, aguardando que se firme o foco jacobino com que lêem a Constituição Federal de 1988. Explico: na Revolução Francesa, durante o Terror, os jacobinos, para dar sumiço às datas cristãs, criaram um calendário com semana de dez dias. Stalin, século e tanto depois, inventou uma semana de cinco dias com o mesmo fim. Quase todos os totalitarismos, aliás, dos bolcheviques aos barbudinhos de Fidel, foram acometidos de igual fobia à religiosidade em geral e ao cristianismo em particular. Criaram monstrengos em nome de uma igualdade antagônica à verdadeira justiça. Então, aqui no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, põe-se a Constituição sobre o altar e cria-se uma capela new age, franqueada ao terrível e inútil silêncio da matéria. ZERO HORA, 04/07/2010

GOVERNO TENTA TRAZER DA SUIÇA DINHEIRO DO FILHO DO SARNEY veja.abril.com.br Fernando Sarney mantém 13 milhões de dólares no exterior sem declarar ao fisco. Recuperação deve demorar, admitem autoridades Mirella DElia O governo brasileiro tenta recuperar 13 milhões de dólares mantidos pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Suíça sem declarar à Receita Federal. Autorizado pela Justiça, o pedido de cooperação jurídica internacional foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça. O dinheiro foi bloqueado como desdobramento de um inquérito que investiga evasão de divisas. Na prática, este é o primeiro passo para trazer os recursos de volta para o país. O governo brasileiro sustenta que os recursos são fruto de atividades ilícitas. Mas a tarefa não é fácil, dizem as próprias autoridades. Para que os dólares sejam enviados ao Brasil é preciso comprovar a ocorrência de crime. Mas isso só acontece quando há uma decisão final da Justiça ? uma exigência de diversos países. ?O Brasil consegue bloquear o dinheiro no exterior, mas a Justiça demora. A repatriação é mais complexa. Ela só pode ocorrer em processos criminais e a prova é a sentença condenatória definitiva. Mas há uma infinidade de recursos protelatórios. O processo deve demorar?, admite uma fonte graduada do Ministério da Justiça. VEJA.com entrou em contato com a defesa de Fernando Sarney, mas ainda não obteve resposta. Segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o advogado dele, Eduardo Ferrão, admite que há recursos no exterior, mas alega que a origem do dinheiro é lícita.

Por favor, permitam-me esta rápida e transitória entrada no gramado. Eu sei, eu sei - Ne sutor supra crepidam!. Não vá o sapateiro além das sandálias, teria dito Apeles ao artesão que, chamado a opinar sobre um par de sandálias que estava sendo representado pelo artista, passou a comentar o restante da obra. Então, pedindo licença aos leitores e dispensando a sábia observação de Apeles, lá se vai este sapateiro das coisas triviais da política e da vida nacional aventurar-se, tela acima, nas sutilezas e seriedades do futebol. Afinal, imponho-me o compromisso deste texto semanal e hoje não sinto vontade alguma de pintar sandálias. Azar de quem não goste de futebol. Eu sempre soube que ele, entre os esportes levados a sério, não só é um dos poucos em que há muita falta de seriedade como, também, é um dos raros onde o pior pode ganhar do melhor. O gramado é potreiro onde a zebra pasta faceira e isso viabiliza o futebol como instrumento para jogo de azar. Único com base no qual se pode fazer uma loteria semanal. Afirmo-o para fazer ver aos meus leitores que estou a par de que a lógica não escolheu o futebol como seu habitat natural. Mas convenhamos: um país com 16 milhões de habitantes pode montar uma seleção mais competitiva do que um pais com 190 milhões de habitantes, onde toda criança corre atrás de uma bola desde que deixa de engatinhar? Pela lógica, poucos países (e a Holanda não seria um deles) teriam condições de fazer com uma seleção brasileira o que nossos adversários da última sexta-feira fizeram conosco no segundo tempo da partida em que nos eliminaram da Copa. E sempre seria necessário um dia de zebra solta. Um espasmo de azar. E o caso não foi esse. Perdoem-me, portanto, os fãs do Dunga, se ele ainda os tem. Mas Dunga é o único responsável específico pela derrota do Brasil. O treinador mandou a lógica para o quinto dos infernos. Faltou-nos em praticamente tudo que era de sua atribuição. Levou para a África Sul atletas que não lhe proporcionavam alternativas suficientes, convocou jogadores bons em fase má, e desprezou outros, em excelente fase, por algo que estranhamente denominou coerência. Coerência no erro nunca foi virtude, como tenho insistentemente afirmado em relação a outras situações no plano da política e da ética. De outra parte, se Dunga é o responsável específico, quem é o responsável genérico? É o culto à individualidade que caracteriza o gosto do brasileiro pelo futebol. Talento ganha aplausos e vence alguns jogos. Mas treino técnico e tático, preparo físico e jogo de equipe conquistam campeonatos. O Brasil chegou à África do Sul dependendo de seus talentos individuais para ser campeão. Quando os talentos deixaram de ser suficientes a bola simplesmente não tinha como sair redonda da defesa e chegar redonda no ataque. Uma questãozinha fundamental que a Holanda soube resolver. Diante disso, demita-se o Dunga por justíssima causa. Treinador algum é obrigado a ser simpático e humilde. Mas a antipatia e a arrogância costumam ser o envoltório da incompetência. ___________________________________________________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Não é raro que em debates de rádio e tevê surjam interlocutores que se apresentam revestidos de credenciais acadêmicas. Proclamam-se técnicos e querem que seus argumentos sejam apreciados por sua objetividade científica. No entanto, têm lado, ocupam bem cavada trincheira ideológica ou partidária, vestem colete a prova de balas, escudo, viseira e disparam seu arsenal com determinação. Mas assumem ares de isenção. Não requer muito esforço desmontar a cena e expor a falsidade da situação: cientista militante é apenas um militante cientista, é intelectual orgânico, tão a serviço da causa quanto o sujeito que, na madrugada, sai à rua para colar cartazes. Nada há de errado em ter lado. Errado é esconder o lado onde se está. É fingir neutralidade e isenção quando não se é neutro nem isento. Lembrei-me de alguns personagens assim ao refletir sobre o que, em nosso país, se espera da mídia em relação à política (e em época de campanha a ela se impõe). É a mesmíssima coisa! De modo muito especial, pretende-se que no desenrolar de cada campanha eleitoral os veículos e seus profissionais escondam suas predileções e façam de conta que não as têm. Deseja-se, com isso, eliminar toda influência sobre a opinião pública, para que o eleitor possa decidir por si mesmo, sem sofrer manipulação. É uma pretensão que padece da inviabilidade inerente às coisas absurdas. Neste caso, uma pretensão com péssimas consequências: a manipulação se torna muito mais acentuada, mais dissimulada e mais eficaz. Todo o equívoco de que estou tratando aqui tem origem no preceito da Constituição pelo qual o Governo Federal concede e renova as concessões das emissoras de rádio e televisão. Esse mecanismo afeta a autonomia das empresas tanto quanto o faz a publicidade oficial deliberada e distribuída em ambiente político-partidário. É um paradoxo! O Congresso Nacional, que criou o instrumento da concessão e que não regula a publicidade oficial, põe sob suspeita aquilo que criou e coloca a mídia sob mordaça durante as campanhas eleitorais... Assim, tão logo elas começam, não há jornalista que faça pergunta incisiva ou que aponte as contradições dos candidatos. Só se analisa o que não tem qualquer importância. Vale dizer, não há jornalismo durante o período eleitoral. Tudo se passa como se houvesse, mas não há. Graças a tais impedimentos, por outro lado, a comunicação social de natureza política fica submetida por inteiro ao marketing dos candidatos, manipulada para conquistar e convencer. Aquela manipulação que se queria evitar resulta agravada pela mordaça imposta aos jornalistas. Seria muito preferível que as emissoras de rádio e televisão fossem consideradas atividades empresariais como quaisquer outras, sujeitas a controles que inibissem a formação de grandes conglomerados e monopólios e pudessem expressar livremente suas posições políticas, filosóficas e assim por diante. Doravante, até outubro, tudo será controlado e medido. Os centímetros de texto e de imagem, bem como os segundos de exposição concedidos aos candidatos, estarão sob rigoroso escrutínio. Só não serão compulsados, nessa imposta e falsa neutralidade, os miligramas de veneno ardilosamente inseridos nas matérias. Tudo muito transparente e, ao mesmo tempo, totalmente enrustido. Bem ao gosto nacional. ___________________________________________________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

DILMA ASSUME A LIDERANÇA Érico Valduga em Periscópio Faz sentido o crescimento da candidata na intenção de voto da eleição bipolarizada, em que a propaganda oficial é servida em doses nunca vistas A pesquisa CNI-Ibope apanhou mais um retrato do momento na disputa presidencial, em que Dilma Rousseff (PT) subiu de 37% para 40%, ante o levantamento anterior, de maio, e José Serra (PSDB) caiu de 37% para 35%, enquanto Marina Silva (PV) manteve-se nos 9%. Os porcentuais indicam a posição dos candidatos hoje, conforme o campo pesquisado, a 100 dias do primeiro turno da eleição, quando ocorrerá a opção definitiva do eleitor, que ainda poderá ser revista no segundo turno. É uma boa notícia para os petistas, cujo comando de campanha previu a ultrapassagem em março, e que reforça a hipótese, ainda improvável, de vitória já no dia 3; e uma má notícia para os tucanos, crentes de que a propaganda veiculada no horário político sustentaria, por si só, o equilíbrio das forças em disputa verificado no mês passado. O resultado em outubro não está nem antevisto, porque o quadro eleitoral depende de numerosas variantes, das quais a decisivo é o desempenho dos concorrentes nos debates nos 45 dias da propaganda dita gratuita (leia a última nota, abaixo) em TV e rádios. Então o eleitor começará a definir-se, em especial na semana final da campanha, como verificado nas eleições anteriores. Hoje, por cima das intenções, convem prestar atenção aos números da pesquisa espontânea, em que o pesquisador não menciona nomes, e que também favorece dona Dilma. Em relação a março, ela cresceu de 14% para 22%, ante 10% para 16% de seu oponente, e Marina subiu de 1% para 3%. Ou seja, mais da metade do eleitorado não cita o nome de seu candidato sem indução, a maioria por não tê-lo escolhido e a minoria por preferir não nomeá-lo.

A reportagem especial de ZH na edição da última segunda-feira me deixou preocupado. Tudo indica que o novo Código de Processo Penal, inibindo a colocação de algemas, jogará a polícia ao desabrigo, dará mais regalias aos réus, dificultará a vida do Ministério Público, ampliará para oito o número de jurados e o placar para condenação subirá de 4 a 3 para 5 a 3. Por aí vai. Mais dia, menos dia, vamos colocar tornozeleira na Polícia, algemar os promotores e estabelecer quota máxima de sentenças condenatórias por magistrado. Excedo-me na ironia? Saí da casinha? No Brasil, nada é mais realista do que o completo absurdo, caro leitor. Lembra-se do caso da professora de Viamão? Ela quis educar seus alunos, fez o rapazinho repintar o que escrevera nas paredes da escola e, em duas semanas, estava diante das instituições, obrigada a engolir as próprias palavras e a penitenciar-se. Por um triz não a obrigaram a escrever cem vezes no quadro negro: Não devo disciplinar meus alunos. Estivesse vendendo droga na escola tudo seria mais frouxo, mais vagaroso e ela contaria com maior proteção. Nesta terra, disparate é a sensatez! Uma coisa é ampliar o leque das penas alternativas às de prisão (desde que restritas a delitos de pequena lesividade, cometidos por réus não reincidentes). Não creio que alguém discorde disso. Outra, bem diferente, é favorecer a pachorra dos processos, como pretende a ideia de criar um recurso ordinário já na apresentação da denúncia, ou inibir ainda mais as possibilidades de prisão antes da condenação, ou inventar a necessidade de dois juízes para cada processo penal. Nossa jurisprudência manuseia as garantias constitucionais sempre em detrimento das que se referem à segurança pública. Toda vez que passo na rua por um desses pobres carroceiros que, como se fossem animais de tração, puxam as próprias cargas para os locais de reciclagem, me vem à mente a questão da criminalidade. A mesa do carroceiro não é farta, o agasalho é pouco, a habitação é precária, a vila não é salubre e o trabalho é duríssimo. Ao lado, bem perto, operam traficantes e suas redes. Têm do bom e do melhor. Mas o carroceiro segue puxando seus fardos e contando centavos porque prefere ganhar a vida trabalhando. Combater a criminalidade, agilizar os processos, eliminar a impunidade e endurecer as penas é sinal de respeito a essa referência moral emergente no país! É por ele, pelo carroceiro, que escrevo este artigo. E também porque sou portador de uma anomalia que me faz ser a favor da sociedade e contra a bandidagem. No entanto, a cada dia, aumenta o número daqueles que estendem o dedo duro para nós, o povo, indigitando-nos como principais culpados pelos males que a insegurança nos impõe. Nós, você e eu, leitor, seríamos vítimas da nossa própria perversidade e os grandes responsáveis, tanto pela situação do papeleiro quanto pela opção do traficante, do ladrão, do assaltante e do homicida. Por isso, falando em nome de muitos, de poucos ou apenas no meu próprio, gostaria de conhecer a natureza do delito que nos imputam, dado que já estamos devidamente desarmados pelas exigências que cercam a posse de qualquer arma, encarcerados por grades de proteção e temos as mãos contidas pelas algemas da impotência cívica. Nós só queremos que nos permitam progressão para o semiaberto, puxa vida! ZERO HORA, 20/06/2010

Quem acompanhou com algum interesse o processo constituinte ocorrido no Brasil ao longo dos anos de 1987 e 1988, provavelmente recordará das expressões Centrão e buraco negro. Centrão designava o grupo majoritário que se organizou para fazer andar os trabalhos e conter, na medida do possível, as maluquices tentadas pela esquerda. Aqueles dois anos de debates decisivos para o futuro do país transcorreram logo após o fim do regime militar. A esquerda, derrotada na luta armada, chegava ao pote das decisões legislativas com voracidade ideológica e fome de poder, desencadeando uma tentativa furiosa de implantar seu programa valendo-se da pressão exercida pelas massas de manobra que começava a articular no país. Foram milhares de embates parlamentares, demorados e difíceis, nos quais o Centrão desempenhou papel que a história, sempre redigida em nosso país com a canhota, deixou de valorizar. Mas anote aí: a economia de mercado, a iniciativa privada, o direito de propriedade e outras garantias constitucionais foram resguardados no Brasil graças à atuação dos líderes do Centrão, entre os quais o brilhante deputado do PMDB gaúcho, Luis Roberto Ponte. Noutra ponta do mesmo novelo, o grupo conseguiu maioria para suprimir alguns - poucos, muito poucos - verbetes do longo dicionário de regalias e privilégios a cuja distribuição o processo constituinte serviu esplendidamente. Naqueles dois anos de deliberações, o Congresso Nacional atraía corporações como o açucareiro atrai essas minúsculas formiguinhas domésticas (com a diferença de que o açúcar era pouco e as formigas imensas e insaciáveis). Na década seguinte, a carga tributária brasileira duplicou. Buraco negro, por sua vez, era a expressão usada para definir situações em que, havendo mais de duas propostas em relação a um mesmo tema, não se chegava a um acordo sobre qual delas deveria ir à votação em plenário com possibilidades de alcançar a necessária maioria. A alternativa mais usada para solucionar os buracos negros que se empilharam para os últimos dias do longo processo deliberativo foi redigir preceitos bem genéricos, vagos, acompanhados de regras estabelecendo que tais temas seriam objeto das disposições de futuras leis complementares. Qualquer estudante de Direito, mais ou menos esclarecido, perceberá que se no processo constituinte não havia maioria necessária para votar essas matérias, elas jamais deveriam fazer parte da Constituição, lugar de estar dos consenso e não dos dissensos de uma sociedade política. Pois entre esses buracos negros estava o tal imposto sobre grandes fortunas, uma das tantas ideias dos jericos que deixaram suas marcas na Constituição Federal. Passados 21 anos, no último dia 9 de julho, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a criação do referido imposto. É o primeiro passo na direção da transformação em lei do projeto que dispõe sobre o assunto. A ideia foi muito bem combatida em textos recentes e esclarecedores de Gilberto Simões Pires e Alfredo Marcolin Peringer. O primeiro mostra que se alguém, na eventual vigência da mencionada lei, esbanjar R$ 2 milhões em cassinos, farras, banquetes e safáris, não pagará imposto sobre tal montante, mas se o poupar, investir, criar um negócio, terá que acertar contas com o Leão... O segundo, lembra o velho axioma de acordo com o qual não se beneficia os pobres empobrecendo os ricos porque, nas palavras do autor, a tributação sobre os ricos atinge relativamente mais os pobres: reduz o capital intermediário, inibe a poupança, os investimentos e os empregos. Verdade cristalina. No entanto, a CCJ da Câmara aprovou essa tolice por unanimidade, o que aumenta o risco de que venha a ser acolhida em futuras votações e no Senado. Eu quero adicionar uma observação ao que já vem sendo dito por economistas e tributaristas. Diferentemente do que alegam aqueles que aprovaram o projeto, ele apenas cria mais um imposto, a incidir sobre patrimônio gerado por rendimentos ou salários já tributados. E dizer, leitor, que os parlamentos surgiram na história como instrumentos para controlar a ganância fiscal dos governos... ___________________________________________________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

A reportagem especial de ZH na edi? da ?ma segunda-feira me deixou preocupado. Tudo indica que o novo C?o de Processo Penal, inibindo a coloca? de algemas, jogar? pol?a ao desabrigo, dar?ais regalias aos r?, dificultar? vida do Minist?o P?co, ampliar?ara oito o n?o de jurados e o placar para condena? subir?e 4 a 3 para 5 a 3. Por a?ai. Mais dia, menos dia, vamos colocar tornozeleira na Pol?a, algemar os promotores e estabelecer quota m?ma de senten? condenat?s por magistrado. Excedo-me na ironia? Sa?a casinha? No Brasil, nada ?ais realista do que o completo absurdo, caro leitor. Lembra-se do caso da professora de Viam? Ela quis educar seus alunos, fez o rapazinho repintar o que escrevera nas paredes da escola e, em duas semanas, estava diante das institui?s, obrigada a engolir as pr?as palavras e a penitenciar-se. Por um triz n?a obrigaram a escrever cem vezes no quadro negro: N?devo disciplinar meus alunos. Estivesse vendendo droga na escola tudo seria mais frouxo, mais vagaroso e ela contaria com maior prote?. Nesta terra, disparate ? sensatez! Uma coisa ?mpliar o leque das penas alternativas ?de pris?(desde que restritas a delitos de pequena lesividade, cometidos por r? n?reincidentes). N?creio que algu?discorde disso. Outra, bem diferente, ?avorecer a pachorra dos processos, como pretende a ideia de criar um recurso ordin?o j?a apresenta? da den?a, ou inibir ainda mais as possibilidades de pris?antes da condena?, ou inventar a necessidade de dois ju?s para cada processo penal. Nossa jurisprud?ia manuseia as garantias constitucionais sempre em detrimento das que se referem ?eguran?p?ca. Toda vez que passo na rua por um desses pobres carroceiros que, como se fossem animais de tra?, puxam as pr?as cargas para os locais de reciclagem, me vem ?ente a quest?da criminalidade. A mesa do carroceiro n??arta, o agasalho ?ouco, a habita? ?rec?a, a vila n??alubre e o trabalho ?ur?imo. Ao lado, bem perto, operam traficantes e suas redes. T?do bom e do melhor. Mas o carroceiro segue puxando seus fardos e contando centavos porque prefere ganhar a vida trabalhando. Combater a criminalidade, agilizar os processos, eliminar a impunidade e endurecer as penas ?inal de respeito a essa refer?ia moral emergente no pa? ?por ele, pelo carroceiro, que escrevo este artigo. E tamb?porque sou portador de uma anomalia que me faz ser a favor da sociedade e contra a bandidagem. No entanto, a cada dia, aumenta o n?o daqueles que estendem o dedo duro para n?o povo, indigitando-nos como principais culpados pelos males que a inseguran?nos imp?N?voc? eu, leitor, ser?os v?mas da nossa pr?a perversidade e os grandes respons?is, tanto pela situa? do papeleiro quanto pela op? do traficante, do ladr? do assaltante e do homicida. Por isso, falando em nome de muitos, de poucos ou apenas no meu pr?o, gostaria de conhecer a natureza do delito que nos imputam, dado que j?stamos devidamente desarmados pelas exig?ias que cercam a posse de qualquer arma, encarcerados por grades de prote? e temos as m? contidas pelas algemas da impot?ia c?ca. N??eremos que nos permitam progress?para o semiaberto, puxa vida! ZERO HORA, 20/06/2010