• Percival Puggina
  • 19/06/2010
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O REALISMO DO ABSURDO

A reportagem especial de ZH na edi? da ?ma segunda-feira me deixou preocupado. Tudo indica que o novo C?o de Processo Penal, inibindo a coloca? de algemas, jogar? pol?a ao desabrigo, dar?ais regalias aos r?, dificultar? vida do Minist?o P?co, ampliar?ara oito o n?o de jurados e o placar para condena? subir?e 4 a 3 para 5 a 3. Por a?ai. Mais dia, menos dia, vamos colocar tornozeleira na Pol?a, algemar os promotores e estabelecer quota m?ma de senten? condenat?s por magistrado. Excedo-me na ironia? Sa?a casinha? No Brasil, nada ?ais realista do que o completo absurdo, caro leitor. Lembra-se do caso da professora de Viam? Ela quis educar seus alunos, fez o rapazinho repintar o que escrevera nas paredes da escola e, em duas semanas, estava diante das institui?s, obrigada a engolir as pr?as palavras e a penitenciar-se. Por um triz n?a obrigaram a escrever cem vezes no quadro negro: N?devo disciplinar meus alunos. Estivesse vendendo droga na escola tudo seria mais frouxo, mais vagaroso e ela contaria com maior prote?. Nesta terra, disparate ? sensatez! Uma coisa ?mpliar o leque das penas alternativas ?de pris?(desde que restritas a delitos de pequena lesividade, cometidos por r? n?reincidentes). N?creio que algu?discorde disso. Outra, bem diferente, ?avorecer a pachorra dos processos, como pretende a ideia de criar um recurso ordin?o j?a apresenta? da den?a, ou inibir ainda mais as possibilidades de pris?antes da condena?, ou inventar a necessidade de dois ju?s para cada processo penal. Nossa jurisprud?ia manuseia as garantias constitucionais sempre em detrimento das que se referem ?eguran?p?ca. Toda vez que passo na rua por um desses pobres carroceiros que, como se fossem animais de tra?, puxam as pr?as cargas para os locais de reciclagem, me vem ?ente a quest?da criminalidade. A mesa do carroceiro n??arta, o agasalho ?ouco, a habita? ?rec?a, a vila n??alubre e o trabalho ?ur?imo. Ao lado, bem perto, operam traficantes e suas redes. T?do bom e do melhor. Mas o carroceiro segue puxando seus fardos e contando centavos porque prefere ganhar a vida trabalhando. Combater a criminalidade, agilizar os processos, eliminar a impunidade e endurecer as penas ?inal de respeito a essa refer?ia moral emergente no pa? ?por ele, pelo carroceiro, que escrevo este artigo. E tamb?porque sou portador de uma anomalia que me faz ser a favor da sociedade e contra a bandidagem. No entanto, a cada dia, aumenta o n?o daqueles que estendem o dedo duro para n?o povo, indigitando-nos como principais culpados pelos males que a inseguran?nos imp?N?voc? eu, leitor, ser?os v?mas da nossa pr?a perversidade e os grandes respons?is, tanto pela situa? do papeleiro quanto pela op? do traficante, do ladr? do assaltante e do homicida. Por isso, falando em nome de muitos, de poucos ou apenas no meu pr?o, gostaria de conhecer a natureza do delito que nos imputam, dado que j?stamos devidamente desarmados pelas exig?ias que cercam a posse de qualquer arma, encarcerados por grades de prote? e temos as m? contidas pelas algemas da impot?ia c?ca. N??eremos que nos permitam progress?para o semiaberto, puxa vida! ZERO HORA, 20/06/2010