Nesta segunda semana de dezembro o grande fato pol?co na C?ra dos Deputados foi a cria? da CPI (comiss?parlamentar de inqu?to) para investigar o com?io clandestino de subst?ias abortivas e a pr?ca ilegal do aborto no pa? Este acontecimento promete render muita discuss?e tamb?muitas surpresas para o ano de 2009, que em breve se inicia. Uma CPI ?m grupo de parlamentares instalado por uma das casas do Congresso Nacional para a investiga? de fato determinado, de repercuss?nacional. Constitui um exerc?o das fun?s fiscalizadoras do Parlamento, pois ao Congresso n?basta apenas fazer as leis em nome do povo: ele deve tamb?verificar se essas leis est?sendo bem executadas pelos ?os competentes. Por isso o poder de fiscalizar ?nsito ao poder de legislar: o poder de fazer as leis deve compreender tamb?o de fiscalizar a sua aplica?. Na verdade, a fun? fiscalizadora talvez seja mais indispens?l que a pr?a fun? legislativa, porque nem sempre ?reciso elaborar novas leis, mas sempre ?ecess?o verificar se as que j?xistem est?sendo cumpridas corretamente. Desta vez, o fato determinado foi trazido ?ona pelo pr?o ministro da Sa? sr. Jos?omes Tempor? que n?esconde a sua op? ideol?a pela legaliza? do aborto. Em entrevista concedida em 16 de abril de 2007, ao programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura, o ministro afirmou que subst?ias abortivas estavam sendo traficadas impunemente, numa flagrante confiss?da incompet?ia do governo no cumprimento das leis penais do Pa? Efetivamente, n?apenas o aborto ?rime, como o simples an?o de subst?ia abortiva est?apitulado como delito no art. 20 da Lei das Contraven?s Penais. Se o ministro estivesse sinceramente preocupado com a sa?dos brasileiros, ele de imediato procuraria tomar as provid?ias necess?as para coibir um tr?co ilegal e indiscriminado de subst?ias que p?em risco a sa?p?ca, e n?valer-se demagogicamente do fato para propalar a legaliza? do aborto, medida que fere o direito constitucional ?ida. Mas esperamos que a CPI n?se limite a investigar apenas os pequenos traficantes de subst?ias de uso controlado pela vigil?ia sanit?a, uma vez que a quest?do aborto envolve aspectos ainda mais obscuros e perniciosos. H??os ind?os de que a pr?ca do aborto clandestino ?stimulada e promovida pelas mesmas ONG’s internacionais e funda?s supercapitalistas norte-americanas que financiam os movimentos em prol da legaliza? do aborto no mundo todo, com o sinistro objetivo de controlar a popula? e conter as potencialidades s?-econ?as e militares dos pa?s ditos “em desenvolvimento”, entre os quais o Brasil, que figurava como prioridade para o controle demogr?co no Relat? Kissinger. Ou seja, a quest?do aborto ?ma quest?de soberania e seguran?nacional. Como disse o general Andrada Serpa: “Tudo poder?er recuperado. Apenas uma ?a coisa n?pode jamais acontecer: ? interrup? do nascimento de brasileiros”. Como a CPI j?oi criada, cabe agora ?lideran? partid?as indicar os deputados para compor a comiss? respeitando a representa? proporcional das bancadas. Incumbe a n?na qualidade de cidad? conscientes e atuantes, o dever de pressionar os l?res partid?os para que indiquem deputados comprometidos com a defesa da vida, desde a concep?, para compor esta CPI, que esperemos desvende as mazelas da promo? internacional do aborto clandestino. Procure voc?amb?informar-se a respeito dos correios eletr?os, n?os de telefone e fax dos l?res partid?os, para entrar em contato com eles solicitando a indica? de representantes em harmonia com as convic?s majorit?as do povo brasileiro, que ?ontra o aborto. Esta ? nossa parte nessa tarefa. Sob a prote? de Deus, lutemos em defesa da P?ia, da Vida e da Fam?a. * Advogado graduado pela USP, especialista em direito constitucional e biodireito, mestrando em filosofia ?ca e pol?ca e membro da Comiss?de Defesa da Rep?ca e da Democracia da OAB/SP.

Escrito por Celso Galli Coimbra em Dezembro 16, 2008 Em cap?lo escrito por n?ara o Relat? Azul de Direitos Humanos de Assembl? Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, detivemo-nos particularmente na fal?a golpista ?normas constitucionais brasileiras e dos tratados e conven?s internacionais firmados pelo Brasil em plena vig?ia neste pa? para demonstrar qual o real significado do demag?o apelo aparentemente “democr?co” para “debater a legaliza? do aborto”, quando, preliminarmente, diante do presente pacto social constitucional em vigor, este debate, antes de mais nada, deve ser questionado primeiro se ele pode ou n?ocorrer, como uma quest?de ordem para sua validade jur?ca e democr?ca. A leitura deste cap?lo escrito para o Relat? Azul de Direitos Humanos pode ser feita no endere? http://biodireitomedicina.wordpress.com/ A leitura da not?a sobre as declara?s de Lula pode ser feita no endere? http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/16/58/ O Presidente da Rep?ca tem como condi? “sine qua non” para ser empossado neste cargo e poder exerc?o, o juramento de respeito ?rdem constitucional do Pa? caso contr?o ele se assume como um d?ota. Lula jurou respeitar a Constitui? Federal em sua posse como presidente e n?cumpriu com seu juramento, mas obedece ao inconstitucional estatuto de seu partido e sequer leu a Lei Maior do povo brasileiro. Sim, os estatutos e regimentos internos de todos os partidos t?que se subordinar ao bloco constitucional brasileiro, caso contr?o podem ser objeto de declara? de inconstitucionalidade seja pela via indireta ou pela via direta deste procedimento judicial. Como autoridade p?ca as a?s e decis?do Presidente da Rep?ca somente podem ser aquelas que a lei brasileira permite ou autoriza, porque ele possui poder delegado e de outorga popular. O poder que ele possu? outorgado, n?lhe pertence, e dele deve presta? de contas ?opula? brasileira. Mas Lula age como se o poder de que est?nvestido por empr?imo popular fosse propriedade sua e de seu partido, o que somente ocorre em ditaduras. Al?disto, Lula n?sabe o que realmente ? tal “quest?de sa?p?ca”, que tem defini? em lei federal e que sequer um analfabeto pode alegar desconhecer. O que dizer, ent? de um presidente da rep?ca? Notoriamente, este presidente n?tem conhecimento nem disposi? para informar-se sobre o que significa sa?p?ca. Ele n?se interessa em fazer distin? entre a Constitui? e o Regimento Interno inconstitucional de seu partido. Para ele o regimento partid?o vem acima de toda a legisla? brasileira. Quem enganava-se com o estere?o do “presidente que de nada sabe”, mesmo ignorando que como presidente sua responsabilidade ?bjetiva, sempre que algo n??avor?l a seu governo, deve ter a intelig?ia e a ?ca de rever suas posi?s. Quem aceita a premissa falaciosa da necessidade de debate aceita tamb?a armadilha que ela traz, ignorando que cl?ula p?ea constitucional somente pode ser debatida em nova Assembl? Nacional Constituinte, pois j? foi na anterior com a devida representa? popular. ?muito comum ver esse erro cometido com persist?ia, devido ao receio de muitos em parecerem e aparecerem na m?a como n?democratas. Ora, o pressuposto de uma democracia ? respeito ao estado de direito e aos procedimentos materiais e formais para alterar cl?ulas do pacto social eleito pela sociedade como regras de conviv?ia, que est?inscritas no bloco constitucional. Celso Galli Coimbra OABRS 11352 www.biodireito-medicina.com.br

Vimos com satisfa?, a coragem do Min. Marco Aur?o. Espera-se que fa?um arrazoado completo do perigo que corre o Brasil de esfacelar-se em na?s ?icas, ind?nas e quilombolas, e quem sabe japonesas, italianas, alem? polonesas e o que mais for, deixando de ser uma na? para permanecer apenas uma refer?ia geogr?ca, assim como Pindorama, a terra das palmeiras, abrigando mir?es de pequenas “na?s” tupis, tapuias, g? nu-aruaques e outras tantas que nem a Hist? guardou o nome. O julgamento ser?etomado no ano que vem. O resultado s?r?evertido, mesmo que os votos do Presidente e dos Ministros mais antigos sejam pela unidade territorial, se tr?dos ministros mudarem seus votos -, Disto existe uma t?e esperan?dos votos do min. Peluso, o qual curvou-se a opini?da maioria mas demonstrou conhecer o problema, e do min. Direito, que tamb?entendeu o perigo para a Na?, mas ainda n?atinou que ?as povoadas exclusivamente por grupos distintos do conjunto nacional estar?sempre em perigo de secess? Mais t?e ainda seria a esperan?de revis?do voto do min. Joaquim Barbosa que pareceu desconhecer totalmente as implica?s da ?a cont?a. Mesmo que convencido pelos argumentos que esperamos do Min. Marco Aur?o, parece-nos que faltaria coragem moral para voltar atr? Seria demasiado otimismo tamb?esperar mudan?nos votos das ministras, ainda que a min. Hellen Gracie tenha, em ?cas anteriores, demonstrado sensibilidade para com o perigo para a unidade nacional. Imposs?l mesmo ?sperar uma mudan?de opini?dos min. Ayres de Brito, Eros e Lewandovski. Estes, seja por ideologia ou por qualquer outro fator, empenham-se pela conserva? das desproporcionais ?as ind?nas na fronteira, cont?as a mesma etnia do outro lado, aparentando n?conhecer que isto tende a desmontar sua pr?a P?ia– ou quem sabe, n?se importar com isto. Um deles chegou a afirmar que at?eria vergonhoso para as nossas For? Armadas, estar-se alegando riscos ?oberania Nacional. N?foi sem prop?o o imediato aplauso de ONGs internacionais - espi?- e do norte-americano James Anaya, relator da ONU para os direitos dos povos ind?nas, que aqui j?stivera, na primeira fase do julgamento. Em face da probabilidade de derrota nacionalista no STF podemos tra? o cen?o prov?l do que acontecer?o nosso Pa? Uma convuls?social, arriscando a desintegra? ou a novo tipo de governo. Na Raposa, muito mais do que a resist?ia dos fazendeiros, pode-se esperar o conflito entre grupos ind?nas. A maioria, contr?a a sa? dos n??ios, se sustentava com seus empregos nas fazendas ou com o arroz que ganhavam e ainda com os peixes colhidos nos canais de irriga?. Sem cair gr? nos canais, os peixes desaparecer? Ali? tamb?desaparecer?os canais juntamente com a produ? de arroz. Muitos ?ios me confidenciaram: “se os arrozeiros forem expulsos, ainda ter?meios de se manter, mas n?ndios, passaremos fome” Em todo o Pa?j? grande a revolta contra a agenda indigenista-ecol?a orientada de fora do Pa? que acaba travando a produ? e acaba com os empregos, empurrando a popula? para a marginalidade. Com a crise mundial rondando os calcanhares da nossa fr?l economia, o aumento do desemprego tender? criar condi?s para uma revolta popular no campo, cuja espoleta poder?er uma rea? em Roraima, no Mato Grosso do Sul ou qualquer outra regi?onde a cria? de reservas ameace acabar com grande n?o de empregos. O alcance e conseq?ias dessa revolta s?dif?is de estimar, mas ser? oportunidade de diversos grupos elevarem suas reivindica?s ao absurdo, sejam de ?ios , de quilombolas ou de sem-terras. No caso particular das mineralizadas terras ind?nas da fronteira com a Venezuela, j?abemos de que pa?s estrangeiros receber?incentivos e apoio. Entrando o campo em convuls? espera-se o caos nas grandes cidades, onde o desemprego tender? ser mais atroz. O banditismo s?de aumentar com o desespero dos desempregados e dos refugiados dos campos e pode ressurgir a amea?dos sem-teto. A popula?, desarmada e inicialmente inerme, tender? se organizar em grupos de auto defesa e a perder os ?mos tra? de respeito pelas leis e pela autoridade. Os apelos ?For? Armadas ser?cada vez mais fortes, podendo at?er o in?o de um filme ao qual j?ssistimos Ningu?deseja que este cen?o aconte? nem mesmo os ministros que deram seu voto, inconseq?emente, nesta dire?, mas at?gora n?errei em nenhuma das previs?que profissionalmente tive que fazer na ABIN. Deus queira que nesta eu esteja errado. *Coronel

O encontro** que reunir?nos pr?os dias, 33 chefes de Estado da Am?ca Latina e do Caribe (na Bahia) dever?er como estrela o presidente equatoriano Rafael Correa. Ele, que j?nformou ao Brasil que n?pagar? d?da com o BNDES, parte agora para uma opera? bem mais ampla: Correa se nega a reconhecer juros do b? Global 2012, d?da esta emitida em 2000, no governo Noboa. As alega?s de Correa partem, como sempre, da suposi? (provavelmente correta) de que as autoridades equatorianas que assinaram os contratos o fizeram com dolo. A auditoria que mandou realizar nas contas padece de um desvio ideol?o irrevers?l, pois, entre seus membros, figura um historiador argentino e uma brasileira de vi?esquerdista, a funcion?a da Receita Federal do Brasil, Maria L? Fatorelli Carneiro. ?muito poss?l que tenha existido uma vasta corrup? na contra? dos empr?imos e no reescalonamento da d?da. Os culpados s? certamente, os hermanos equatorianos, sem os quais seria imposs?l a contra? das d?das nos moldes em que foi feita. A primeira provid?ia de quem reclama deve ser processar seus delegados na assinatura dos contratos e deles reaver, pelo menos, a taxa do suborno porque, afinal, os respons?is pela contra? da m??) d?da s?os corruptos. Se essa doutrina pegar, vai ter gente se co?do no Brasil e no resto da Am?ca Latina, j?ue, embora o prest?o brasileiro no ?ice de corrup? da Transpar?ia Internacional seja dos mais altos do mundo, os hermanos n?devem ficar muito atr? * Presidente do IL

Um governo fraco, um governo que carece de autoridade, deixa de cumprir a sua fun? e ??imoral quanto um juiz corrupto, um soldado covarde ou um professor ignorante. (Samuel P. Huntington) A sociedade, em todos os n?is, reclama da crescente viol?ia que, ap?ssenhorear-se dos grandes centros, j?ai se espraiando, de forma cada vez mais acelerada, para as cidades de m?o e mesmo de pequeno porte. Estaremos deixando de ser uma coletividade fundada no respeito ?ei e caminhando para uma outra, constru? com base na viol?ia, na vingan? na lei do mais forte? Em uma mera “Terra Habitada”, como vaticinou o grande advogado brasileiro Sobral Pinto? Quais seriam as causas dessa epidemia? Sem d?a alguma, as drogas, as quadrilhas, a pobreza, e outros males, s?ingredientes que resultam nessa mistura explosiva. Mas, seriam apenas estes? O enfraquecimento dos la? familiares e religiosos, a permissividade, o comportamento desregrado de algumas “celebridades televisivas” expostos diariamente pela m?a, assim como a mostra da viol?ia gratuita em filmes e v?os, tamb?n?estariam contribuindo com sua cota para esse quadro desalentador? E o que dizer dos exemplos de fraqueza e de tibieza dos maiores da Rep?ca, na aplica? dos princ?os da Autoridade e da Lei no exerc?o de suas obriga?s constitucionais? A grande verdade ?ue ?alta de exemplos sadios a na? est?cada vez mais, a merc?e grupos pol?cos e de interesses esp?s que em nada t?contribu? para seu engrandecimento, com destaque para a pr?ca do acobertamento de il?tos penais, a partidariza? do servi?p?co, o revanchismo injustificado, o conflito entre os ?os de seguran? as barretadas a grupos ideol?os que agem ao arrepio de toda e qualquer legisla?, a toler?ia criminosa ao aumento da viol?ia e ?ei do mais forte, no campo e nas cidades e, o mais grave, o evidente descaso e a busca de diminui? da import?ia das For? Armadas no contexto nacional. ?preciso ressaltar que estes maus exemplos n?come?am no atual governo, muito embora nele tenham atingido alturas nunca vistas anteriormente. Se ao tempo do FHC teve in?o a premia? de terroristas, no atual estamos assistindo ?ersegui? odiosa ?eles que, quando dos governos militares, arriscaram a sua vida e a de seus comandados, para evitar que nosso pa?viesse a se tornar numa enorme Cuba. Hoje em dia, os homenageados e premiados com indeniza?s milion?as s?os que, um dia, se levantaram de forma violenta contra a Lei e a Ordem estabelecidas. A manifesta? mais recente dessa idiossincrasia mental que acomete nossas lideran? pol?cas encontramo-la, h?oucos dias, na inaugura?, em pra?p?ca, e com palavras elogiosas do Presidente, da est?a de um marinheiro, suposto l?r de um motim que, al?de assassinar cruel e covardemente muitos dos seus oficiais, bombardeou a cidade do Rio de Janeiro, causando a morte de civis inocentes. Enquanto isso, as coisas que devem ser encaradas com seriedade em defesa do interesse nacional, s?deixadas de lado, entregues a ONGs internacionais (a maior delas a pr?a ONU) que ditam, diretamente ou atrav?prepostos, as leis que devem reger o desenvolvimento da Amaz?, que proclamam a exist?ia de “povos” e “na?s” ind?nas e que s?obedecidas, com singular presteza, por v?os ?os governamentais. A maior prova desse desinteresse ?ausa p?ca e ?oberania nacional, ? desaten? com que est?endo tratada a quest?do reaparelhamento das For? Armadas e do desprest?o que lhes est?endo conferido, fatos que t?dado margem a que pa?s vizinhos se d? o direito de questionar nossos interesses, a fazer t?a rasa de tratados assinados e de perseguir brasileiros que neles residem e trabalham, sem uma rea? ?ltura das nossas autoridades. E assim, desgastada a autoridade maior, o mal se espraia para os escal?menores. N?ser?om id?s “politicamente corretas” que um novo rumo ser?ado ao Brasil. H?ue ser restabelecido o princ?o da autoridade e isso somente acontecer?uando os respons?is maiores pelos destinos da Na? convencerem-se de que, somente com exemplos de autoridade moral, de obedi?ia ?ei, de cumprimento do Dever, ser?oss?l restabelecer a Ordem e, com ela, alcan?mos o Progresso. A na? brasileira est?arente de Autoridade! ***

?com imensa alegria que o Notalatina divulga, em primeir?ima m? a funda? de uma organiza? que re?intelectuais, acad?cos, juristas, escritores e estudantes de v?os pa?s da Am?ca Latina, em defesa da democracia e da liberdade em nossos pa?s. E com muita honra anuncio que eu e o meu amigo Heitor De Paola somos os representantes do Brasil nesta organiza? que se chama “Uni?de Organiza?s Democr?cas da Am?ca” – UNOAM?ICA. A iniciativa da cria? desta entidade partiu de Alejandro Pe?sclusa, meu dilet?imo amigo presidente da ONG Fuerza Solidaria, da Venezuela (da qual sou representante no Brasil), que h?nos viaja pelo mundo denunciando os ardis do Foro de S?Paulo e tentando agrupar pessoas que estivessem dispostas a fazer frente ao avan?do comunismo em nosso continente criando um “Anti-Foro de S?Paulo”. Finalmente a Federaci?erdad Colombia encontrou as condi?s prop?as para organizar o evento que ocorreu neste fim de semana, dias 13 e 14 de dezembro em Bogot?Col?a. Eu e Heitor fomos convidados a nos unir aos representantes dos outros pa?s mas, por problemas alheios ?ossa vontade, n?pudemos participar pessoalmente. Enviamos uma mensagem que foi lida durante o encontro, onde aderimos e assinamos a declara? final, j?a condi? de membros. E abaixo segue a tradu? da nota divulgada por Fuerza Solidaria e a Declara? Final do evento, que d?ma panor?ca do que prop? UNOAMERICA. Em breve divulgaremos outras not?as a respeito desta entidade que j?asce grande e merecedora de respeito, pois tem como presidente, aclamado por unanimidade, o incans?l e abnegado Alejandro Pe?sclusa. Meus parab? a todos os participantes pela escolha e a Alejandro, que Deus o proteja e o Esp?to Santo o ilumine em t??ua tarefa! Fiquem com Deus e at? pr?a! ***** Criam confedera? de ONGs para enfrentar o avan?do Foro de S?Paulo Bogot?14 de dezembro – Foi criada hoje nesta cidade uma confedera? internacional de organiza?s n?governamentais, denominada Uni?de Organiza?s Democr?cas da Am?ca – UNOAM?ICA – cujo objetivo principal ser? defesa da democracia e da liberdade, amea?as pela expans?do castro-comunismo e sua nova vers? o Socialismo do S?lo XXI, atrav?do Foro de S?Paulo. A reuni?fundacional contou com a participa? de delegados e ades?da Argentina, da Bol?a, do Brasil, da Col?a, de El Salvador, do Peru, do Uruguai e da Venezuela. Os delegados denunciaram os m?dos que os integrantes do Foro de S?Paulo usam para destruir as democracias e acabar com as liberdades, utilizando mecanismos como as reformas constitucionais e a fraude eleitoral, para controlar os poderes p?cos e eternizar-se no poder, assinalando particularmente Hugo Ch?z, Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Do mesmo modo, acusaram a UNASUL de ser um instrumento do Foro de S?Paulo para intervir nos assuntos internos de outras na?s e favorecer a seus membros, como ocorre na Bol?a, onde a UNASUL avalizou a gest?totalit?a de Evo Morales e tergiversou os fatos sobre o massacre de Pando (Informe Mattarollo), culpando injustamente o governador Leopoldo Fern?ez. Tamb?criticaram o intervencionismo de Ch?z, que financia ilegalmente seus aliados, como o fez com Cristina de Kirchner e o faz agora com o salvadorenho Mauricio Funes, da Frente Farabundo Mart?e Liberta? Nacional (FMLN). Segundo indica sua declara? final (ler abaixo em portugu?, a Uno-Am?ca proporcionar?os setores democr?cos do continente um mecanismo de interc?io de informa?, coordena? e permanente apoio m?. Adicionalmente, UnoAm?ca elaborar?rogramas de desenvolvimento e industrializa?, a fim de resolver os problemas de fundo da regi? particularmente o da pobreza, como verdadeiro ant?to ao totalitarismo. UnoAm?ca ser?residida por Alejandro Pe?sclusa, presidente da ONG venezuelana Fuerza Solidaria, que foi eleito por unanimidade, enquanto que a Secretaria Executiva ficar? cargo da Federa? de Organiza?s N?Governamentais Verdad Colombia. Ao finalizar o encontro, os delegados invocaram a guia e a prote? de Deus, para cumprir cabalmente com seus objetivos, e convidaram todas as for? democr?cas da Am?ca a incorporar-se a esta iniciativa. ***** UNIÏ DE ORGANIZA?ES DEMOCRTICAS DA AM?ICA O continente americano atravessa um momento importante. As mais antigas e tradicionais democracias est?amea?as por movimentos de proced?ias duvidosas, como o expansionista Socialismo do S?lo XXI. cr?ca situa? venezuelana se unem, entre outros, o Equador, a Nicar?a e a Bol?a, e na mira encontram-se democracias que resistiram a cair nos encantos do prodigioso tal?de cheques petroleiro de Hugo Ch?z. Fraude eleitoral, expropria? de terras e empresas, persegui? a l?res da oposi?, v?ulos com grupos terroristas, malversa? de dinheiros provenientes de recursos p?cos, censura a meios de comunica?, toler?ia com o narcotr?co e desejos de perpetuar-se no poder, s?algumas das caracter?icas de quem lidera o Socialismo do S?lo XXI. Os principais grupos terroristas do continente se uniram a representantes de governos e partidos pol?cos afeitos a movimentos extremistas, e conformaram um engendro que se conhece como Foro de S?Paulo. Desde sua funda?, a cargo de Fidel Castro, at?eus recentes encontros liderados por Hugo Ch?z, esse Foro se caracterizou por servir de porta-voz dos grupos terroristas para o logro de seus objetivos pol?cos e armados. Preocupados pelo destino dos pa?s do continente, um grupo de analistas e representantes de organiza?s n?governamentais, nos unimos para formular alternativas de solu? frente ?rescente amea?expansionista de movimentos extremistas. Convidamos-lhes a conhecer, por meio de nossa p?na eletr?a, a Uni?de Organiza?s Democr?cas da Am?ca – UNOAM?ICA. Coment?os e Tradu?s: G. Salgueiro

“O que ?rudente na conduta de qualquer fam?a particular dificilmente constituiria insensatez na conduta de um grande reino”. Adam Smith Keynes est?ovamente na moda. Por toda parte, h?essoas defendendo enfaticamente que os governos gastem fortunas, ainda que a maioria dos governos mundo afora n?disponha dessas fortunas. Do leigo ao Bispo, do pe?ao empres?o, do gari ?ocialite, do Bush ao Lula, quase n?h?uem duvide de que esta ? f?la da felicidade. A palavra de ordem ?gastar”, ainda que muitas vezes ela venha maquiada pelo eufemismo “dar liquidez”. A quimera do momento ?vitar a recess? custe o que custar. Empresas grandes est?proibidas de ir ?al?ia, desemprego ?ma heresia e o governo deve fazer de tudo para evitar que isso aconte? N?ocorre ?pessoas que essa id? n?faz qualquer sentido, a n?ser para consolidar o extraordin?o poder que os governos j?mealharam ao redor do mundo. N?lhes ocorre, tampouco, que n??egamos onde estamos justamente porque o poder estava superconcentrado, tanto em rela? ?informa?s dispon?is, quanto ao conhecimento necess?o para bem exerc?o. Isso ?itroglicerina pura e far?s coisas ficarem ainda piores no futuro. Est?trocando a dor de uma recess?agora pelo pesadelo de algo muito pior um pouco mais adiante. Escrevi alhures, certa vez, que “a aplica? de ‘anest?cos’ reduz as chances de que o mercado produza seus pr?os anticorpos e, a partir deles, estabele?a dolorosa, por?necess?a, depura?, eliminando definitivamente os focos de infec?. Em resumo, no af?e tentar corrigir as chamadas falhas do mercado, a interfer?ia do governo impede que este mesmo mercado promova a cura mais eficaz e duradoura, embora isso possa exigir alguma dose de sacrif?o a curto prazo”. Conv?lembrar aos adeptos da “Igreja do Santo Leviat?e Todas as Horas” coisas b?cas como, por exemplo: tudo que os governos gastam ?btido atrav?de impostos, empr?imos ou simplesmente emiss?de moeda sem lastro. Se eles fabricam papel pintado, haver?nexoravelmente aumentos de pre? no futuro, o que representa um roubo institucionalizado contra toda a popula?, que perde poder de compra. Se, por outro lado, os governos cobram impostos ou tomam emprestado dos cidad? e empresas, claramente n?haver?nje? de liquidez na economia, uma vez que o dinheiro j?stava circulando no mercado. Na verdade, esta pol?ca de “estimular a atividade econ?a”, n?passa de um tiro no pr?o p?Gastos p?cos s?rvem para distorcer o rateio ?o entre poupan? investimento e consumo, j?ue aumentam este ?mo e desencorajam os dois primeiros. De acordo com a teoria keynesiana, as recess?s?resultado da retra? “exagerada” do consumo. Portanto, se a sociedade est?oupando mais do que seria desej?l – do ponto de vista das mentes iluminadas, evidentemente –, o consumo e as vendas caem, os lucros minguam e produzem desemprego. Aos poucos, isto se transformar?um c?ulo vicioso que s?governo poder?omper. A base da teoria, portanto, ?ue os indiv?os, ao poupar seus recursos “em excesso”, contribuem para prejudicar os n?is de renda agregada da economia. Chamam a isso de “Paradoxo da Parcim?”. Segundo essa estranha l?a, algo que ?en?co para os indiv?os, as fam?as e as empresas de modo geral, ou seja, a parcim? e a prud?ia nos gastos e, conseq?emente, o aumento dos n?is de poupan? ?uim para a sociedade como um todo. Ainda de acordo com esse pensamento, o governo, atrav?de seus agentes iluminados, ?uem sabe qual ? n?l ?o de demanda agregada para que a economia se mantenha sadia. Em resumo, e utilizando as palavras de Mr. Paul Krugman, um dos maiores defensores dessa estrovenga, “a virtude individual pode ser um v?o p?co … tentativas de consumidores de fazer a coisa certa, atrav?do aumento da poupan? pode deixar todos em pior situa?”. Chega a ser engra?o assistir ?mesmas cabe? coroadas que outrora n?cansavam de desancar o excesso de consumo – o famigerado consumismo – dos americanos como insustent?l e perigoso para a economia, fazendo agora o discurso keynesiano e propondo que o governo incentive o consumo daquele mesmo povo como a ?a forma de conter a recess? Como sempre, por tr?de uma teoria macroecon?a, h?ma f?la exata, no caso resumida pela seguinte identidade cont?l: Y = C + I + G + (X-M) Assim, o sofisma do senhor Krugman ganha contornos cient?cos: Se os gastos com consumo (C) se contraem, trazendo com eles os investimentos (I), ent?o PIB (Y) for?amente sofrer?ma redu?, a menos, ?laro, que se aumentem os gastos do governo (G) ou as exporta?s l?idas (X-M). Como o aumento da balan?de com?io num per?o de recess?mundial n?parece tarefa f?l, a ?a alternativa vi?l seria mesmo o aumento dos gastos do governo. Simples, n? A falha dessa “teoria” est?o fato de que a identidade cont?l nada mais ?o que… uma identidade cont?l. No caso, trata-se da f?la utilizada para o c?ulo do PIB. Ela esconde, por exemplo, que quaisquer aumentos em G decorrem necessariamente de redu?s equivalentes nas demais vari?is, principalmente C e I – de onde prov?inevitavelmente os recursos dos impostos e dos empr?imos – a menos, ?laro, que os novos gastos sejam derivados de emiss?de moeda. Como se v?os macroeconomistas de forma geral, especialmente os keynesianos, acham que seus modelos matem?cos e gr?cos possuem vida pr?a, independente das a?s e vicissitudes dos agentes econ?os (seres humanos), os quais, no fim das contas, s?a for?motriz que d?ire? e intensidade ?vari?is econ?as. O racioc?o acima coloca em posi?s antag?as a poupan?e o consumo. ?certo que se algu?resolve poupar cem reais, est?utomaticamente abrindo m?de utilizar o dinheiro para consumo imediato. Ocorre que s?zemos tal op? visando ao consumo futuro. Ningu?poupa por sadismo. Da?orque quem poupa espera ser remunerado pelo sacrif?o, o que ?eito atrav?da cobran?de juros (ningu?mais guarda dinheiro embaixo do colch?. Em outras palavras, o poupador est?azendo um investimento. Na verdade, a poupan?n??utra coisa sen?uma forma diferente de gastar os recursos, no sentido de que n?ser? seu dono quem os gastar?iretamente, mas uma outra pessoa (chamada de tomador), que provavelmente utilizar? dinheiro em bens de consumo ou de produ?. Como nos lembra Sheldon Richman, a poupan?pode ser induzida tamb?por for?de incertezas quanto ao futuro, caso em que os indiv?os reduzem seus gastos em bens de consumo sup?luos – produtos cuja demanda ?ais el?ica – no presente, com medo de que os recursos possam faltar-lhes at?esmo para o consumo do essencial no futuro. Isto geralmente ocorre em ?cas de crise recessiva, quando os n?is de desemprego crescem e, junto com eles, o temor quase generalizado de que o nosso emprego possa ser o pr?o. ?nesta ?ma hip?e que os keynesianos advogam a interven? do governo. S? um probleminha com esse racioc?o. As pessoas passaram a consumir menos, pois havia uma recess?instalada – logo, n?foi a volta da poupan?a causa da recess? Pelo contr?o, aquela ?rovavelmente conseq?ia desta. De acordo com a Lei de Say, a produ? gera o consumo, n?o inverso. Logo, o aumento ou redu? da demanda agregada s?efeitos do crescimento ou da retra? da economia, n?a sua causa. (Infelizmente, esta verdade t?cristalina para qualquer Robinson Cruso?erdido numa ilha deserta continua ainda sujeita a in?os sofismas macroecon?os). Isso muda completamente o enfoque da quest? Nas palavras de Sheldon Richman, “as recess?existem para corrigir a imperfeita aloca? de recursos pelo mercado, normalmente induzidas por pol?cas de governo insustent?is”. A liquida? de maus investimentos, neg?s equivocados e ineficientes geralmente cria desemprego e outras priva?s tempor?as, at?ue a estrutura de produ? volte a estar em linha com as reais prefer?ias dos consumidores. Nesse ?erim, os gastos do governo e suas tentativas de fomentar o consumo de forma artificial s??postergar o realinhamento entre a demanda real e os investimentos (para os quais a poupan??ndispens?l), j?ue esses gastos n?s?guiados pelos sinais do mercado e pela busca de empreendimentos lucrativos. Pelo contr?o, normalmente s?ditados por considera?s pol?cas e por grupos de interesses bem articulados (rent-seeking). Numa economia de mercado, os pre? ditam a produ? e o consumo ao longo do tempo. Os consumidores sinalizam a intensidade de suas prefer?ias presentes e futuras atrav?do incremento ou redu? de suas poupan?, com isso elevando ou reduzindo as taxas de juros. Se o consumidor se retrai e poupa mais no presente, est?inalizando que provavelmente ir?onsumir mais no futuro. O sistema ir?uncionar razoavelmente, a menos que o governo intervenha, deturpando os sinais do mercado, iludindo produtores e distorcendo a aloca? intertemporal dos recursos. Se os governos realmente quiserem fazer alguma coisa para ajudar o processo de recupera? econ?a, que cortem os pr?os gastos e, principalmente, os impostos, deixando de distorcer os sinais de pre? do mercado e encorajando os indiv?os a decidir por si mesmos onde e como aplicar os pr?os recursos, seja poupando, consumindo ou investindo diretamente.

A passagem da anuncia? do anjo nos enche de alegria e emo?. A comunica? de Deus em rela? ao homem se resume em constantes “baixadas” d’Ele em dire? ao homem e “tentativas” diversas do homem chegar at?eus. A principal baixada de Deus acontece na encarna? do Verbo Divino. Ela sempre questionou a hist? e os te?os. Para quem cr?m Deus ?uito f?l entender que nada ?mposs?l para o Criador de todas as coisas. Deus entra na hist? do homem por saber que ele ?ncompetente no recebimento de seu amor infinito. Atrav?do pecado o homem perdeu sua principal identidade de ser filho muito amado de Deus. O pr?equisito para a realiza? da pessoa humana em sua totalidade ? f?em orientada. Ela ?m processo de aceita? do mist?o de Deus em nossa hist?. Maria nos ensina com seu “fa?se” que ?eus quem sabe o que ?elhor para n?Ele tem um projeto que muitas vezes nos questiona, mas s?e tem a vis?total da realidade querendo sempre nos levar a participar de sua felicidade. As pessoas querem inventar argumentos, teorias que s?vam a morte. Quando o homem age pelos seus instintos ele se perde, se animaliza. Quando busca a vontade de Deus pela f?le se diviniza. A crise de relacionamento que vivemos hoje tem como ra?s a falta de f?Da humanidade que quer criar um deus pessoal imagin?o que serve ao seu pr?o ego?o. O grande sintoma desta realidade ? cria? constante de falsas religi?que s?m base no subjetivismo individual. Muitas delas se servem de conceitos crist?, mas n?querem assumir o Cristo como um todo, pois ele vem sempre acompanhado com a Cruz. Um cristianismo sem cruz que s?nsa em prosperidade terren a n??e Deus, mas sim de seu inimigo. Deus se utiliza de Maria, ela se torna o instrumento mais d? nas m? do Criador e a maior intercessora para chegarmos at?eus. Se crermos nas Sagradas Escrituras percebemos que durante toda a hist? do Povo de Israel, Deus sempre se serviu de homens e mulheres para manifestar sua vontade. Em Maria, Deus realiza a maior fa?ha em rela? ?alva? da humanidade: Envia seu pr?o Filho para mostrar o caminho da santidade. O homem sozinho n?poder?er feliz. Em Jesus Cristo encontramos o Caminho, a Verdade e a Vida. Infelizmente muitos querem perder tempo questionando a virgindade de Maria e a forma como aconteceu a Encarna? do Verbo. Estas pessoas deveriam se questionar sobre suas pr?as exist?ias. Pois o nosso nascimento tamb??isterioso. Normalmente isto acontece com aqueles que n?t?f?o poder de Deus que faz novas todas as coisas. S?s humildes de cora? ?ado o conhecimento da bondade e sabedoria de Deus. N?estamos neste mundo para vivermos numa competi?. Todos fazem parte do projeto de amor da Sant?ima Trindade. O individualismo est?resente porque as rela?s comerciais est?acima das rela?s interpessoais. A economia deve servir ao homem e n?o homem servir a economia. Vemos que a?e encontra a raiz da destrui? da humanidade e da natureza. Devemos aprender de Maria a sermos servos de Deus. Estarmos em constante contempla? de Sua Vontade para concretizarmos o bem em nossa vida. “Obrigado Maria pela sua coragem de dizer Sim a Deus, pois por meio dele nos trouxeste o Salvador da Humanidade”.

Em 1996, j?om quase 30 anos de formado em arquitetura e sem nunca mais haver retornado a uma sala de aula, decidi fazer vestibular para Jornalismo, s?ra ver o que aconteceria. O ?o livro did?co que abri foi um que estava sendo consultado por minha filha, ent?se preparando para o ingresso no curso de Psicologia. Era, na verdade um livrinho, pouco mais que um caderno, sobre Literatura Brasileira. Fiquei curioso por saber como se podia enfrentar uma prova sobre o tema a partir de um folheto de t?poucas p?nas. Seu conte?consistia num sum?o de livros que mais nenhum estudante brasileiro l?diga-se de passagem, e respostas a quest?que poderiam ser formuladas a respeito. ?admiss?l uma coisa dessas? Sim. Em qualquer outro lugar do mundo, n? Mas no Brasil ?erfeitamente poss?l obter nota de aprova? num exame sobre literatura nacional sem precisar ler coisa alguma do que escreveram nossos grandes. Joguei fora o tal livro, entre escandalizado e repugnado, e levei meus j?scassos cabelos, ent?grisalhos, para enfrentar o vestibular na Famecos da PUC. Tirei o primeiro lugar. Essa curiosa experi?ia, se n?me valeu para prosseguir no curso, que abandonei logo na primeira semana de aula por absoluta falta de tempo, serviu-me para identificar a perda de qualidade sofrida pela educa? brasileira no espa?entre duas gera?s consecutivas. Saltou-me aos olhos que a minha gera?, a minha, politizada e ideologizada at? raiz dos pelos pubianos (em que pese tudo que se diga sobre a aliena? introduzida pelos governos autorit?os), quando chegou ?c?dras, fritou o c?bro dos seus alunos em banha marxista. Multid?de professores abandonaram os conte? e partiram para a milit?ia. Constru?m a ignor?ia dos alunos, mas conseguiram seus objetivos doutrin?os. Mentiram sobre hist?, optaram pelas piores vertentes do pensamento, abandonaram os cl?icos e produziram uma gera? onde s?olu?m aqueles que, voluntariamente, chutaram o balde e trataram de avan? por conta pr?a. Eles e seus pupilos alcan?am os postos de mando do pa?e continuam ideologizando tudo por onde passam: a universidade e o material did?co nacional; o direito positivo em todos os seus n?is; as den?as, as investiga?s e as senten?; as not?as e as manchetes; o cinema, o teatro, as artes, a m?a popular e o escambau. Lembram-se do que escrevi, h?oucos meses, sobre aquele professor de matem?ca que, defendendo tese de mestrado, discorreu sobre o papel da sua disciplina na forma? dos intelectuais org?cos? Pois ? Foi assim que, assistindo a leitura dos votos no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo STF, pude me deparar com as delirantes abstra?s da realidade com que nossos ministros se puseram a decidir. Para transformarem a reserva ind?na num para? ?v?eras da perdi? faltou nada. O momento culminante do julgamento ocorreu quando o versejador sergipano Ayres Britto, em apoio a Eros Grau que falava sobre a sabedoria dos ind?nas, lascou, citando Paulo Freire: “N?existe saber maior ou menor; existem apenas saberes diferentes”. De fato, aquelas tribos praticam o infantic?o, o ministro defende o aborto, e viva Paulo Freire. Eis a?tout court, num verdadeiro safan??ntelig?ia, o resumo da causa e a alma da decis?j?em engatilhada contra a soberania brasileira na Amaz?. A culmin?ia do relativismo. N??ue j??mais existam verdade e mentira, nem certo e errado, fora da conveni?ia ideol?a. ?negada exist?ia ?r?a ignor?ia, transformada em cada vez mais comum forma de saber. Tomas de Aquino e Frei Betto, Beethoven e Mano Brown, Arist?es e Marilena Chau??tudo a mesma coisa, ta entendendo mano?