Percival Puggina

24/04/2010
Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. As recentes mobilizações contra o agronegócio são apenas isso ? as mais novas expressões de um fenômeno tão antigo e renitente quanto descabido. O pior de tudo é que minha experiência de seis décadas e pico me adverte: são mínimas as possibilidades de emergirmos dessa histórica tragédia que afronta toda consciência bem formada. Creem os profetas de megafone, escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: a natural perversidade dos ricos e a ganância essencial dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado. Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem essencialmente juspolíticas, determinadas por um modelo institucional todo errado (o 93º pior do planeta em 2009, segundo o WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 88º lugar no Índice de Desenvolvimento Educacional da Unesco. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 68º lugar nesse ranking. Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados e tomados pela própria máquina, inflação e excessivo crescimento demográfico, notadamente na segunda metade do século passado. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 75º lugar no ranking da corrupção. Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 61ª posição no ranking mundial do acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de desfile de escola de samba. O mais recente é o do TSE. São 115 mil metros quadrados de puro requinte, orçado em R$ 328 milhões (com essa grana se constroem 15 mil casas populares!). E só o escritório do comunista Oscar Niemayer abocanha R$ 5 milhões, graças ao monopólio de projetos que estabeleceu sobre a Capital Federal. Mas os profetas megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do desrespeito aos aposentados, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 167ª posição no ranking da desigualdade, vai gastar, sob aplausos nacionais, algo entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões no somatório da Copa de 2014 com os Jogos de 2016. Existem pobres, asseguram-nos, por causa da economia de empresa e dos empreendedores. Especial para Zero Hora

Percival Puggina

18/04/2010
Imagine se os traficantes de droga, como forma de ampliar o número de usuários, criassem um mês de promoções, tipo ?Seu pó a preço de farinha!?, ou ?Compre uma pedra e leve duas!?. E suponha que esses fatos fossem abordados com naturalidade pela mídia e pelos poderes de Estado. Ou, então, imagine que os ladrões de carro programassem ações em âmbito nacional, como, por exemplo: ?Curta a primavera andando a pé?, e realizassem um grande tour de force para aumentar o furto de veículos. E as autoridades não esboçassem reação alguma. Escândalo? Pois é isso que acontece em nosso país, há mais de uma década, no mês de abril. O MST, nestes dias que correm, rememora os episódios de Eldorado dos Carajás com um Abril Vermelho, desencadeando operações agressivas que incluem invasões de propriedades privadas e de prédios públicos e bloqueio de ruas e estradas. Até o último fim de semana, o mês em curso já contabilizava 42 ações praticadas em 16 estados. E tudo é considerado muito normal, porque, afinal de contas, trata-se de um movimento social cuja conduta criminosa não pode ser criminalizada sem grave ofensa a... A que mesmo? Ao direito de invadir? Ao direito de prejudicar o trânsito? Ao direito de destruir os bens alheios? Ao direito de cometer crimes e permanecer incógnito? Note-se que não estamos perante uma gama de atividades lúdicas do tipo ?Passe um dia no campo com o MST?, ou de celebrações cívicas, a exemplo das que são promovidas em lembrança às vítimas da Intentona Comunista de 1935. Não, não é isso. Em abril, o MST eleva o tom daquilo a que se dedica durante o ano inteiro: a ação destrutiva imposta pelo DNA dos movimentos revolucionários. Trata-se de destruir o direito à propriedade privada, os bens alheios e as instituições do Estado Democrático de Direito ? entre elas o conjunto dos poderes de Estado. E de fazê-lo com a leniência deles, verdadeiros bobos da corte do movimento. Distraídos, como quase sempre, os Três Poderes (qualquer semelhança com Moe, Larry e Curly, os Três Patetas, corre por conta do leitor), vão da tolerância à inação, da perda de vigor à flacidez extrema. Sabem por quê? Porque eles supõem, no Olimpo onde vivem, que o movimento se volte apenas contra os ?poderosos latifundiários do agronegócio?. No entanto, de modo muito especial, é para cada um deles, mais do que para proprietários e propriedades, que o MST e organizações conexas apontam as línguas de sogra de seu deboche. Eis porque o tema, há muito tempo, deixou de ser coisa de um grupo social para se tornar pauta necessária das escassas reservas de inteligência do país, ainda capazes de compreender como operam os movimentos revolucionários e de bem avaliar seu poder de destruição. Porque saiba, leitor, aquilo que os desnorteados bispos da Comissão Pastoral da Terra, surdos à voz dos pontífices, fingem não saber: a primeira tarefa dos movimentos revolucionários é a destruição; o que vem depois fica para depois (inclusive acabar com o clero, como sempre fizeram ao longo da história). Eles já estão na fase de, sem receio algum, apontar a língua de sogra para os poderes de Estado. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

www.revistapiaui.com.br

18/04/2010
LULA NEGOCIARÁ COM O VATICANO O FIM DO PECADO ORIGINAL? Depois da bem sucedida missão ao Oriente Médio, onde conseguiu estabelecer uma paz duradoura entre judeus e palestinos, Lula declarou que intercederá junto a Deus Pai para que Ele nos perdoe de uma vez por todas pelo pecado original. A caminho de Barcelona, onde pretende resolver a questão basca, Lula disse que é preciso chamar o Misericordioso para o diálogo. ?Chega de tratar o Supremo Arquiteto como um ente distante e poderoso, disse Lula, enquanto negociava um acordo entre os armênios e os turcos. Segundo os termos da proposta, em troca do perdão o Verbo Encarnado receberá três bolsas-família pelo resto da eternidade. ?Não faz sentido a gente discutir se é verdade ou não essa história da Santíssima Trindade. Perdoou, recebeu por três?, explicou o presidente. Lula deixou claro que não negociará com o Arcanjo Gabriel nem com São Pedro, como sugeriram algumas agências de notícia. ?Só falo com o Bem Absoluto. É uma questão de protocolo.? Para o presidente, o Arcanjo Gabriel não passa de um sub do sub, e São Pedro, apesar de simpático, no fundo seria apenas um porteiro qualificado. ?Não tenho tempo a perder?, explicou Lula, que até o fim da tarde pretende anunciar um armistício entre Suzana Vieira e todos os seus ex-maridos. Aproveitando a ocasião, a ministra Dilma Rousseff confirmou que proporá a criação de uma estatal para explorar o mel e o maná que emanam do céu. Rousseff acrescentou que não procedem as notícias de que José Dirceu fará a indicação do diretor responsável pelo fundo de pensão da nova empresa. Em notícia paralela, após longas conversas com a serpente, o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia concluiu que o réptil não passa de uma vítima da imprensa burguesa. (Recebi este ótimo texto, sem indicação do autor, dando como fonte o site www.revistapaiui.com.br onde não o localizei. Em todo caso, aí está essa pequena pérola)

Percival Puggina

15/04/2010
O PREÇO DAS LÁGRIMAS O governador Sérgio Cabral chorou lágrimas de esguicho como diria Nelson Rodrigues, quando a Câmara dos Deputados aprovou a emenda Ibsen sobre os royalties do petróleo. Alguém o viu chorando os mortos dos desabamentos no seu amado Rio de Janeiro?

http://pesadelochines.blogspot..com/

14/04/2010
CHINA EXPANDE REDES DE ESPIONAGEM SOCIAL http://pesadelochines.blogspot.com Na região chinesa da Mongólia Interior, a polícia reconheceu ter recrutado 12.093 cidadãos de um total de 400.000 habitantes para trabalharem como espiões a serviço do regime, informou o diário australiano ?The Sydney Morning News?. O delegado Liu Xingchen disse à agencia oficial socialista Xinhua que a prioridade é colher informações e denúncias de ?elementos não-harmoniosos?, leia-se não submissos à ditadura socialista. Sabia-se da extensão espantosa da rede de espionagem social do regime, mas nunca se teve um depoimento oficial tão comprobatório. Segundo o delegado Liu cada membro do sistema de repressão está obrigado ele próprio a recrutar 20 informantes. E se alguém recusar o ?convite? pode entrar na lista negra dos ?suspeitos?. A entrevista de Liu foi publicada pelo website China Digital Times. Nela, o delegado diz que o trabalho visa ?preventivamente descobrir elementos não-harmoniosos que possam afetar a estabilidade?. Dessa maneira, o esquema tentaria ?evoluir de uma atitude passiva, isto é, punitiva após o delito ser realizado, para uma atitude ativa resolvendo o caso antes de acontecer?. Na prática, equivale a prender qualquer um de quem o sistema socialista não goste acusando-o de poder vir a fazer algo ?ruim?. As ambigüidades da definição do eventual ?criminoso? se prestam para todos os abusos. Liu reconheceu que populares queriam apresentar queixa às autoridades superiores, mas foram ?dissuadidos? de fazê-lo. De fato, oficialmente o cidadão pode apresentar queixas, porém a polícia reduz as denúncias valendo-se de ameaças ou prisão. Nicholas Bequelin, pesquisador de Human Rights Watch, disse que a polícia socialista facilmente incita os cidadãos a delações, ameaçando seu emprego. Joshua Rosenzweig, do grupo Dui Hua, que procura tratamento melhor para os presos na China, confirmou que a polícia socialista vem aumentando as redes de espionagem social desde os anos 90.

Percival Puggina

11/04/2010
DO DISCURSO DE JOSÉ SERRA ?Ninguém deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a indústria contra os serviços, o comércio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engraçado no futebol. Mas não é quando se fala de um País. E é deplorável que haja gente que, em nome da política, tente dividir o nosso Brasil. Não aceito o raciocínio do ?nós? contra ?eles?. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão. Pode haver uma desavença aqui outra acolá, como em qualquer família. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carências. Não pode perder energia com disputas entre brasileiros.? Já começam a aparecer as diferenças.

Percival Puggina

11/04/2010
Creio que a melhor maneira de se compreender o significado da função social da propriedade é perceber o que acontece quando morrem os idosos. As pessoas adquirem ao longo da vida conhecimentos e experiências que as transformam em fonte de sabedoria e conselho para familiares e amigos. De repente, esses bens imateriais se perdem. A morte interrompe o cumprimento da valiosa função social que exerciam. Ou seja, nem os conhecimentos que possuimos estão isentos da função social. Creio que a experiência descrita, tão comum no convívio humano, ajuda a dar nitidez esse atributo que é a função social. A consulta ao dicionário esclarece o conceito de atributo: ?aquilo que é próprio de um ser?. Por isso, julgo importante indagar se a função social é atributo da propriedade, como normalmente se afirma, ou do bem em relação a qual ela se exerce, como acredito que seja. E explico. A árvore de uma floresta ou a floresta inteira tem função social? Parece óbvio que sim. E se a área onde elas estão for devoluta, não tiver dono, persiste a função social de uma e de outra? Também. Sou levado a crer, portanto, que a função social é atributo do objeto possuído e não da propriedade. Quem adquire a posse do objeto leva com ele esse atributo que muito provavelmente é a própria razão de ser da aquisição. Com efeito, se o bem não tiver utilidade social, o investimento feito para adquiri-lo perde muito de seu sentido. Creio que essa constatação serve para mostrar que a função social da propriedade não é ônus, mas bônus. Por que, então, o discurso esquerdista se empenha em apresentar a função social da propriedade como um encargo, um gravame, uma guilhotina que a Constituição Federal de 1988 colocou nas mãos jacobinas do MST? Ora, para os movimentos comunistas contemporâneos, tudo que possa ser usado para inibir o direito à propriedade privada é incenso queimado no altar da revolução por mais que os bens sob regime de propriedade coletiva ou pública descumpram sua função social nas barbas da freguesia que os custeia. Os movimentos revolucionários contemporâneos não lidam mais com armas de fogo. Eles não vão mais às esquinas lançar coquetéis molotov, mas se entrincheiram em outras frentes. Trabalham de gravata em gabinetes ministeriais, vestem togas pretas, dão expediente no governo e em ONGs por ele financiadas, recebem em euros custeados por instituições internacionais. Disparam leis, sentenças, aulas, portarias, comitês, audiências públicas, relatórios. E a função social da propriedade, que deveria ser vista como um bônus inerente ao bem do qual se detenha a propriedade, e como motivo econômico da posse e do uso, vira armamento na casa de pólvora do quartel revolucionário. Assim, a massa de manobra do MST espicha o olho cobiçoso para uma propriedade rural e a invade porque ela ?não cumpre a função social?. Como se tal determinação fosse matéria de seu altíssimo juízo! E por vezes aparecem magistrados suficientemente alinhados com o movimento revolucionário para mandar verificar se os invasores têm razão, como se a razão quanto a isso justificasse aquilo. É óbvio que um bem que tenha função social, e cuja posse e uso não a façam valer, danifica o bem comum e se sujeita, até mesmo, à desapropriação por interesse social. Note-se que esse ato extremo, que se viabiliza na hipótese também extrema do comprovado descaso em relação ao bem, implica indenização ao proprietário, e fica submetido ao devido processo, aos limites próprios da ação do Estado e às instâncias do Poder Judiciário. Jamais pode ser entendido o bem em questão como objeto de imediata usurpação por quem quer que seja. Mais ainda hão de estar atentos os agentes públicos e os julgadores quando se defrontam com as condições postas no art. 186 da Constituição Federal para o atendimento da função social, a saber: ?aproveitamento racional e adequado, utilização adequada (sic) dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações do trabalho, e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores?. Por essas quatro porteiras, ingressamos no campo nebuloso dos subjetivismos e das mais do que prováveis demasias de cunho ideológico. É bom ter presente, diante delas, contudo, que o importantíssimo art. 5º da Constituição Federal garante em seu caput, sob certos termos, a inviolabilidade de cinco direitos: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. A inviolabilidade do direito à propriedade é o preceito superior no que a ela concerne. E é sob essa medida que devem ser prudentemente aplicadas as respectivas condicionantes. Note-se que o legislador brasileiro somente viabilizou o confisco como ato de Estado no caso do uso da propriedade para produção de drogas psicotrópicas. Resumindo: a) a função social é o atributo que mais valor agrega a um determinado bem; b) esse valor é responsabilidade do proprietário, não muito diferente das tantas responsabilidades que ele tem em relação ao seu automóvel e ao uso que dele faça; c) cabe ao Estado proteger esse direito do mesmo modo que os demais; d) agentes públicos, legisladores e magistrados devem subordinar-se ao espírito da Constituição, que coloca o respeito ao direito de propriedade entre os direitos individuais e entre os fundamentos da ordem econômica. Não se brinca com isso! Nem se pode tolerar que algo tão valioso sirva de instrumento de ação ao movimento revolucionário. Impingir ideologia com a caneta do poder é tão criminoso quanto fazê-lo armando barricadas e dando tiros nas esquinas. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Percival Puggina

10/04/2010
As fanfarronadas com os números da economia nacional são quase incompreensíveis para quem conhece os dados mundiais. O Brasil, com Rússia, Índia e China, faz parte do BRIC, a nata na leiteria dos países emergentes. Pois bem, nos sete anos que vão de 2002 a 2008 (período áureo de Lula), o crescimento do PIB brasileiro foi sempre o menor dentre esses parceiros, exceto em relação à Rússia, no ano passado. Perdemos para todos nas demais 20 comparações de desempenho anual possíveis. E crescemos, sempre, bem abaixo da média do grupo. Se alguém ? vá lá! ? considerar que a parceria do BRIC é muito exigente, saiba então que, no mesmo período, nosso crescimento foi o 23º entre os 32 países que compõem a América Latina e o Caribe! Por fim, alguém precisa avisar nosso presidente de que as perspectivas nacionais estão longe de ser consistentes porque nenhum país progride de modo sustentável sem altas taxas de investimento e sem um bom sistema de ensino. Quanto ao primeiro fator, andamos abaixo do recomendável. Quanto ao segundo, mantemo-nos como um país produtor de semianalfabetos, ocupado na ideologização dos alunos, e sonhando com colher belos números de uma economia de empresa enquanto combate o sucesso e exsuda socialismo pelos poros. Por isso, sempre que ouço o presidente, volta-me à lembrança a heroína Viola, em Noite de Reis, de Shakespeare. Horas tantas, nessa peça, a moça afirma odiar a ingratidão, a mentira, a tagarelice e a embriaguez. Já devo ter referido essa citação ?somewhere, some time?. Mas as palavras permanecem adequadas. Muito adequadas. Como nunca antes na história, Lula revela desprezo por tudo que ocorreu Brasil no pequeno período que vai de 1500 até 2002. Nada feito antes de sua chegada ao poder merece consideração, exceto talvez, o esforço dele para chegar ao poder. No entanto, percorra de A a Z o elenco de medidas que retirou o Brasil das severíssimas dificuldades vividas nos anos 80 e 90 e verá que o presidente jogou contra essas providências todo o peso de seu partido, a ampla gama de organizações por ele aparelhadas e as respectivas massas de manobra. Foi uma campanha tão persistente e demolidora que arrasou reputações. Se Henrique Meirelles tivesse sido presidente do Banco Central no governo de FHC também teria sido jogado no inferno da maledicência por ter feito exatamente o que agora faz dele um santo nos altares do governo. Note que os ombros sobre os quais Lula presidente passa o braço protetor, são, com raras exceções, os mesmos onde Lula candidato descarregava as culpas dos males nacionais. Em tais afagos cabem alguns dos maiores ? digamos assim ? fichas-sujas da nossa era moderna. Tamanha atração pelas más companhias lhe providenciou uma base parlamentar cuja solidez repousa no encardido balcão das negociações. Não nos surpreendamos, então, com que o sucesso dessa subpolítica interna haja desenhado uma estratégia simétrica na sua política externa. E lá se foi nosso estadista, a bordo do Aerolula, atrás dos fichas-sujas do planeta, para acolhê-los no lado esquerdo do peito. Mas caramba! Quem anda em tão más companhias, será boa companhia? O leitor sabe: se desse para elogiar os mesmos personagens e abraçar-se aos mesmos parceiros perderia os amigos e o respeito da família. ZERO HORA, 11/04/2010

Folha Online

02/04/2010
GRANDE FRASE DE UM CUBANO VALENTE No soy un instrumento de los enemigos de la revolución. Soy un enemigo de la revolución. Guillermo Fariñas Hernández, em greve de fome desde 24 de fevereiro. 59% DOS BRASILEIROS ACREDITAM NA CRIAÇÃO POR DEUS E NO EVOLUCIONISMO Folha Online Ao investigar as convicções sobre o desenvolvimento da espécie humana, pesquisa Datafolha mostrou que a maioria crê em Deus e em Darwin. Para 59%, o homem resulta de milhões de anos de evolução, mas guiada por um ente supremo, informa reportagem de Hélio Schwartsman publicada nesta sexta-feira pela Folha. Um em cada quatro brasileiros, porém, acredita que o ser humano foi criado por Deus há menos de 10 mil anos. Para 8%, a evolução se dá sem interferência divina. Os índices variam segundo a classe social e a educação. Quanto maiores a renda e a instrução, maior é a parcela de darwinistas e menor a de criacionistas, que dão mais peso à ação divina. Os resultados se assemelham aos da Europa e contrastam com os dos EUA. Segundo pesquisa Gallup de 2008, lá os criacionistas somam 44%. Os evolucionistas com Deus, 36%, e os darwinistas puros, 14%. O Datafolha ouviu 4.158 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos.