Percival Puggina

         O intenso fluxo de detentores de mandato, na “janela” dos últimos meses proporciona vários ângulos de análise. Já escrevi sobre a descaracterização dos partidos políticos brasileiros e sua transformação em misto de cartório e tesouraria.

Outro ângulo é o que trata do magnetismo das candidaturas majoritárias, especialmente das candidaturas presidenciais, em relação aos congressistas e, em especial, aos deputados federais.

Era de se prever, pois política é realismo e a regra do jogo orienta as opções dos jogadores. Assim, feitas as contas e os “noves fora”, o PL viu sua representação crescer para 73 deputados, incluindo outros 40 aos que já tinha.

Conforme matéria da Gazeta do Povo de hoje (06/04), alguns partidos do Centrão que integram a base do governo no Congresso saíram com saldo positivo da janela partidária. O Progressistas (PP), ampliou a sua bancada de 38 para 50 deputados. Já o Republicanos cresceu de 30 para 45 parlamentares.

Ao mesmo tempo, o magnetismo da candidatura de Lula estimulou quase ninguém a migrar para seu partido e não ajudou os partidos à sua volta. Apenas dois deputados federais mudaram-se para poltronas petistas. Nas cercanias do PT, o PSB, o PV, o PCdoB, o PSOL e o PDT encolheram suas representações. O PSDB perdeu dois deputados.

A “janela” aberta acabou virando uma porta escancarada para redução das representações partidárias que poderiam ser atraídas pela candidatura de Lula. Só militantes muito otimistas podem dizer que isso não é péssimo sinal para a candidatura conspirada dentro do STF.

Percival Puggina

         Os onze ministros do STF já votaram sobre as medidas impostas pelo iracundo colega Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira. Apenas os Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram contra as imposições do iracundo ministro, instável mistura de Robespierre com Torquemada.

Em vista disso, cabe a pergunta do título: sim, e daí?

Passará pela cabeça de qualquer dos ministros a ideia de que esse placar, ou outro ainda mais ampliado, torna legítimo o conjunto inteiro dos absurdos cometidos nesses inquéritos? Será que o apoio dos advogados amigos da Corte e da extrema imprensa a qualquer arbitrariedade praticada contra o governo é considerado bastante para convalidar todas as tropelias que são a essência material do caso? Considerarão vazias de significado as palavras do ex-ministro Marco Aurélio Mello quando, diante do fato, se mostrou preocupado com a futura presidência de Alexandre de Moraes no TSE? Disse ele:

"Receio que possamos ter tempestades [...] Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas".

Imagino que a maioria do Senado apoie a silenciosa omissão do senador Rodrigo Pacheco frente a tropelias que se avolumam. Imagino que para essa maioria não seja relevante o total desprezo do ministro Alexandre de Moraes ao Poder Legislativo, ao ponto de determinar que a tornozeleira fosse imposta ao deputado mesmo dentro das dependências do Congresso!...

Estamos diante de uma situação delirante a exigir resposta institucional adequada como forma de prover às instituições razões mínimas de credibilidade, sem as quais o que se sobrepõe é a usurpação.

*Atualizado em 03/04/2022

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Digam vocês, que são meus amigos e não me deixarão sustentar uma ideia equivocada. Mas o que vou escrever aqui me vem à mente com insistência. Lula não faz e tem dito que não fará aparições públicas. Há pouco mais de uma semana, os veículos da coligação midiática que o apóia divulgaram uma afirmação em que ele admitia ter medo de ser assassinado.

Talvez dissesse isso justificando seu sumiço público, pouco compatível com a condição de pré-candidato a presidente da República. Situação curiosa, porque seu principal adversário já sofreu tentativa de assassinato, não morreu por detalhe, carrega sequelas, e vive no meio das multidões.

Para justificar os estranháveis números das pesquisas, é dito que os votos de Lula estão no meio de um povão distante da “bolha” em que vivem os eleitores do Bolsonaro. Se isso é verdadeiro, por que Lula não vai para o meio desse povo onde vejo o Bolsonaro ir sempre que pode e recebido com euforia?

É aí que entra o tal Lollapalooza e a ideia a que referi bem no início. Tenho observado, já há algumas décadas, que todos os eventos da esquerda se transformam em showmício. O fator de atração do público não é o evento em si, nem o candidato presente. É o show; são os cantores. O recado dos artistas faz parte da encomenda. É a trilha de farelo que move as pombinhas para o alçapão.

Sem música, sem artistas, sem celebridades, não funciona. Ninguém vai a um show para debater política com Anitta, ou ouvir um artista manifestar-se a favor de alguém cujas mãos são tão sujas quanto a boca de quem esbraveja no palco.

Enfim, todo esse cenário me parece incompatível com o que me dizem as pesquisas.

Percival Puggina, com conteúdo MediaTalks

Leio em MEDIATALKS

A jornalista russa Zhanna Agalakova trabalhou por mais de 20 anos na emissora estatal Channel One — a mesma em que uma editora protestou ao vivo contra a guerra na Ucrânia neste mês e foi acusada de ser espiã britânica.

A invasão da nação vizinha motivou Agalakova a pedir demissão do meio de comunicação número 1 do Kremlin, deixando o cobiçado posto de correspondente em Paris. 

Com a experiência de quem viu a engrenagem da propaganda política do Kremlin por meio das mídias estatais funcionar por dentro, ela fez um relato sobre como funciona o processo e o quanto é nocivo para a população da Rússia. 

 “Não foi possível para mim trabalhar chamando o que está acontecendo na Ucrânia de ‘operação pacífica’”, disse ela a jornalistas de vários países na sede da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em Paris, onde fez seu relato.

“É uma guerra e isso deve ser dito claramente.”

Zhanna Agalakova ingressou no Pervi Kanal (Channel One, em inglês) em outubro de 1999. Ela foi âncora de programas diurnos e noturnos, incluindo o principal telejornal de notícias da emissora, o Vremya. 

No dia 14 de março, imagens da editora Marina Ovsyannikova protestando contra a guerra com um cartaz ao vivo no telejornal viralizaram nas redes sociais.

Após ser detida por algumas horas e receber uma multa, Marina foi acusada de ser espiã do Reino Unido pelo chefe da divisão de notícias da emissora estatal, Kirill Kleimyonov, e deve enfrentar um processo legal para provar sua inocência.

Assim como a editora que protestou no ar, Zhanna Agalakova estava frustrada com a cobertura da guerra na Ucrânia feita pelo Channel One.

(...)

Na sede da RSF, Agalakova relatou conhecer bem o funcionamento da propaganda do Kremlin na televisão.

Ela disse que já havia pensado em deixar o emprego várias vezes devido à forma como as notícias são manipuladas no Channel One, assim como em todos os meios de comunicação estatais na Rússia, mas que até agora “não tinha tido coragem de sair. ”

*      Leia a íntegra da matéria aqui: https://mediatalks.uol.com.br/2022/03/26/jornalista-russa-que-deixou-tv-estatal-relata-como-funciona-a-maquina-de-propaganda-do-kremlin/

Comento

O relato sobre como o Estado, dirigido por uma pessoa com o perfil de Putin, que acabou com a democracia em seu país (a perenização no poder é incompatível com o regime democrático), faz lembrar as técnicas do autoritarismo em suas relações com a imprensa. Putin aprovou já durante a guerra, uma legislação penal especial para quem divulgar conteúdos divergentes dos interesses russos na guerra contra a Ucrânia. A jornalista Marina Ovsyannikova (que se atravessou na programação ao vivo com um cartaz de protesto) foi condenada a multa por um vídeo que gravou e pode ser condenada a longa pena de prisão pelo episódio que proporcionou na TV estatal.

Na leitura da matéria divulgada por MediaTalks, percebi descrito com grande aproximação, o que acontece no Brasil graças ao comportamento uníssono dos maiores grupos de comunicação. A ele se soma o tipo de controle que TSE e STF exercem sobre  as redes sociais, e a pressão sobre o jornalismo independente através dessas plataformas.

Percival Puggina

         Como são modernas e inclusivas essas universidades norte-americanas! A nadadora transexual quebrou recordes, venceu por larga margem as provas que disputou e conquistou o campeonato com endosso da NCAA (*). Não é o máximo? Quem for mulher de verdade está fora do campeonato universitário feminino de natação.

Qualquer pessoa no uso de suas faculdades mentais percebe o quanto a situação é absurda, grotesca. Quem não percebe, perdeu o cérebro em algum manual do politicamente correto. Nenhum esporte resiste a esse nível de tolice. Numa partida de futebol de várzea, do tipo mais vulgar, em que os com camisa disputam contra os sem camisa, um adulto de vinte e tantos anos jamais será admitido em jogo de adolescentes por se sentir ainda adolescente e exigir o direito de ser reconhecido como tal. 

Lia Thomas vai ganhar todas as competições de que participar até que outro garotão criado a testosterona se revele trans e vá competir com ela. Teremos, então, o campeonato universitário feminino disputado apenas entre dois transexuais. Com as mulheres fora da piscina.

Na minha perspectiva, dois enormes problemas afloram do caso e servem como lição na sala de aula dos fatos. De um lado, o grau de submissão de tantos a esse tipo de demanda identitária e a supostos direitos decorrentes. De outro, a observação de que a decadência de tantas universidades brasileiras tem simetria em universidades norte-americanas. A cegueira ideológica é péssima notícia para os dois países. 

Não preciso nem dizer quem fica feliz com isso.

(*) National Collegiate Athletic Association.

Celso Serra

Um dos nomes primitivos do Brasil era “Terra dos Papagaios”, agora, pelos fatos que temos presenciado, poderia ser denominado de “Terra dos Bufões Funestos”, uma terrinha na qual a soberania sobre a integralidade de seu espaço territorial realmente já não existe, sem que essa situação seja percebida pela quase totalidade da opinião pública brasileira, incluindo seus três Poderes.

Aqui nesse estranho pedaço do planeta, depois que a capital foi instalada em Brasília, longe do povo que sustenta a terrinha com o pagamento de impostos, sempre foram gigantescas as dificuldades para obter licenças ambientais em obras de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento do País, em diversos pontos, especialmente na Amazônia,

CONVENÇÃO NEFASTA – Não bastasse isso, a classe dominante – que só pensa na chamada “Ilha da Fantasia” e jamais no restante do território nacional – levou o Brasil a aprovar e a ratificar a nociva Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Frise-se que, entre os 187 países-membros da OIT, 164 se recusaram. Todos os que possuem enormes territórios – Rússia, China, Estados Unidos, Austrália e Canadá – não assinaram. Somente o Brasil, a “Terra dos Bufões Funestos”, aceitou assinar essa excrescência. Rússia e China chegaram a ironizar o texto da Convenção 169 da OIT. Os EUA levaram a sério, mas foram incisivos na negativa.

Os Estados Unidos deixaram claro que não assinariam a Convenção por não admitir qualquer restrição à sua soberania. Essa conduta foi tomada pela nação mais poderosa do planeta, majestosa potência nuclear, mesmo assim o Brasil não raciocinou a respeito.

QUESTÃO DE SOBERANIA – No entanto, se quisesse manter a total soberania sobre seu espaço territorial, o Brasil estava em posição bastante cômoda diante da OIT, ou seja, bastava não assinar a Convenção, apenas seguindo a mesma atitude que havia sido tomada pela matriz, os Estados Unidos, e pela esmagadora maioria dos países-membros da OIT.

O fato concreto é que a Convenção 169 da OIT, em 1989, foi o primeiro passo para declarar a independência territorial, política e econômica das chamadas nações indígenas, uma pretensão internacional a ser concretizada em 2007 pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que foi aceita e assinada pelo governo brasileiro, na primeira gestão de Lula.

No caso da Convenção 169, seu texto altera radicalmente a Convenção 107, de 1957, que visava “a integração progressiva e plena dessas populações na vida dos respectivos países”.

MUDANÇA ARDILOSA – A Convenção 107 não impedia o desenvolvimento dos países onde há povos indígenas. Por isso, no título “Terras”, artigo 12, admitia que as populações nativas pudessem ser deslocadas de seus territórios “por motivos que visem à segurança nacional, no interesse do desenvolvimento econômico do país ou no interesse da saúde de tais populações.”

Já no texto da Convenção nº 169 não é mais admitido os deslocamentos dos indígenas, cujos territórios passam a ser invioláveis, como se tivessem se tornado países independentes. Foi justamente por isso que EUA, China, Rússia, Canadá e Austrália se recusaram a assinar o tratado. Aliás, dos 187 países membros da OIT, apenas 23 assinaram esse tratado que garante independência às nações indígenas – entres eles, o Brasil.

Dando prosseguimento ao ato que mutila a soberania nacional, o Congresso aprovou a Convenção 169, que foi promulgada pelo Decreto 5.051 de 19 de abril de 2004, assinado pelo presidente Lula no Dia do Índio.

PROBLEMA GRAVÍSSIMO – Assim, o governo e o Congresso criaram um descomunal problema de ordem interna, pois o Brasil teve cerceado seu poder para legislar, governar, criar, desenvolver, conduzir e avaliar planos e programas objetivando o desenvolvimento nacional e regional, impossibilitado também de construir hidrelétricas, estradas de ferro e de rodagem, aeroportos e demais obras de infraestrutura em cerca de 20% do território nacional.

Isso é fato, porque a Convenção 169 obriga a consulta prévia, livre e informada às instituições que representam os índios, sendo que essa previsão normativa foi totalmente desvirtuada com a cavilosa “interpretação” de que a consulta deveria se dar a cada um dos indígenas.

Essa “consulta prévia”, nas condições expressas, outorga mais poderes para os territórios ocupados pelos indígenas do que para os estados-membros da Federação, em patente desrespeito à consciência legal de Estado brasileiro.

PROJETO SUSTADO – Agora, cabe ao Congresso reparar o erro que cometeu, pois a Convenção 169 pode ser “denunciada” (suspensa) até 4 de setembro de 2022, daqui a cinco meses.  Se o Brasil perder esse prazo, só poderá denunciá-la daqui a dez anos, permanecendo mais um longo período sem soberania plena sobre seu espaço territorial e no triste papel de bufão da OIT.

O deputado Alceu Moreira cumpriu seu dever e apresentou projeto de decreto legislativo objetivando denunciar a Convenção, mas a proposta está engavetada desde 26 de maio de 2021, na Comissão de Relações Exteriores, presidida por Aécio Neves.

É necessário que o governo entenda  o risco de se concretizar essa “independência” das nações indígenas, ansiada pelos países desenvolvidos que cobiçam a Amazônia. A base aliada precisa ser mobilizada num esforço para aprovar esse patriótico projeto de decreto legislativo, fazendo o Brasil recuperar plena soberania sobre as terras indígenas, que representam uma área quatro vezes maior do que os territórios da França e Inglaterra, juntos.

É este o papel do Congresso, mas será que os parlamentares pretendem cumpri-lo?

*      O autor é advogado.

**      Publicado originalmente em 17 de março de 2022 por Tribuna da Internet

***    A imagem acima é uma charge de Junião (Google)