E O PROTÓGENES JÁ VAI TARDE Muito estranha a novela da demissão do delegado Protógenes Queiroz. Para esse senhor, a demissão apenas convalida seu afastamento da atividade policial e o libera para fazer política partidária, que é sua vocação, seu destino e a única coisa que tem feito desde que ganhou notoriedade nacional. Há muito ficou claro que o delegado quer ser peça do jogo eleitoral. Há muito se sabe que ele abandonou os autos pelos microfones. Como pode ele negar sua participação em atos partidários se aqui em Porto Alegre todo mundo o viu desfilando em caminhadas do PSOL na eleição de 2008?

QUEREM EXCLUIR O CRISTIANISMO DA NOSSA CIVILIZAÇÃO Corte Europeia condena Itália por manter crucifixos em escolas da Folha Online A Corte Europeia de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, determinou nesta terça-feira que o governo italiano terá de pagar 5.000 euros de indenização por danos morais a Soile Lautsi, cidadã italiana de origem finlandesa, que apresentou um recurso contra a exposição de crucifixo em instituições de ensino. Em 2002, Lautsi tinha pedido para o instituto público Vittorino da Feltre, localizado na cidade de Abano Terme, na Província italiana de Padova, e frequentado por seus filhos, de 11 e 13 anos, que retirasse os objetos religiosos, mas a solicitação foi negada. Em sua decisão, a Corte Europeia entendeu que a presença de símbolos de representação religiosa em escolas constitui uma violação [dos direitos] dos pais em educar seus filhos segundo suas próprias convicções e uma violação da liberdade de religião dos alunos. A presença do crucifixo --que era impossível não notar nas salas de aula-- pode ser facilmente interpretadas pelos alunos de todas as idades como um sinal religioso e eles poderiam sentir que estavam sendo educados em um ambiente escolar com a marca de uma determinada religião, diz o texto da decisão da Corte Europeia, a primeira do gênero. O tribunal não foi capaz de compreender como a exibição, em salas de aula nas escolas do Estado, de um símbolo que pode razoavelmente ser associado com o catolicismo --religião majoritária na Itália-- poderia servir ao pluralismo educacional que foi essencial para a preservação de uma sociedade democrática como foi concebido pela Convenção [Europeia dos Direitos do Homem, de 1950], um pluralismo que foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional italiano, acrescenta a decisão.

Essa é uma das questões de fundo no debate ideológico entre esquerda e direita. Nossa natureza individual é algo que salta aos olhos de modo permanente. Quando tropeço numa pedra o pé que dói é o meu e o de ninguém mais. Cada um de nós tem a sua memória, a sua história, a sua própria vocação, seus gostos e desgostos. Nossa carteira de identidade apresenta uma impressão digital que, como qualquer célula de nosso corpo, é única, própria e irrepetível. Se cada um de nós não existisse e quisesse Deus criar um outro ser como nós, precisaria recriar nossos pais, e os pais deles, e assim sucessivamente, até que toda a Criação tivesse sido refeita. Contudo, esse ser assim tão individual é, também, um ser social. Somos sociais por carência (precisamos dos demais) e por abundância (podemos e devemos contribuir para o conjunto da sociedade em que vivemos). Somos um elo da sociedade presente e um elo social do passado com o futuro. Nossas atitudes, nossa cultura, nossos hábitos são aprendidos do meio social. Se, a exemplo de Tarzan, fôssemos criados na floresta, por um bando de chimpanzés, sem contato com outros seres da própria espécie, nossos comportamentos reproduziriam em tudo o que fosse possível o ambiente social em que estaríamos inseridos. E ao chegar a idade adulta, se não nos aparecesse a Jane, acabaríamos casando com a Chita... No entanto, apesar da obviedade dessas constatações antropológicas, o fato é que as ideologias deste século penduraram-se nos fios do individualismo e do coletivismo. Para o individualismo o ser humano é um indivíduo movido pelo interesse próprio e sua natureza é puramente individual ou dominantemente individual. Para os coletivismos o ser humano é puramente social ou dominantemente social. Praticamente toda a confusão que uns e outros operaram ao longo de quase dois séculos decorre desse erro fundamental. Para o individualismo liberal, uma de suas virtudes consiste em extrair do egoísmo os impulsos propulsores do interesse próprio para estimular as atividades econômicas. Entendem seus pensadores que as necessidades humanas são mais plenamente atendidas quando todos os indivíduos buscam suas conveniências afanosa e irrestritamente. Note-se que há uma lógica sedutora nesse conceito porque a experiência mostra que as pessoas tendem a se dedicar mais ao que lhes convém pessoalmente do que ao interesse alheio. Já para o coletivismo, o interesse próprio precisa ser eliminado como condição indispensável a que o interesse coletivo prevaleça. A busca egoísta das conveniências individuais estabeleceria a prevalência dos mais fortes sobre os mais débeis com graves danos ao equilíbrio social. Também aqui há uma lógica sedutora, pois é exatamente isso o que a experiência exibe ao observador atento. Como admitir-se que duas noções antagônicas possam estar corretas? Ou, ainda: como podem ambas estar erradas embora coincidam com o que se observa? Onde está, afinal, a verdade? Ela não está em qualquer das duas (como revelaram todas as práticas individualistas e coletivistas). Para encontrar-se a verdade é preciso reconhecer aquilo que a doutrina cristã ensina e a experiência comprova: a pessoa é um ser ao mesmo tempo individual e social. O bem da pessoa e da sociedade não pode ser atendido por uma ordem que desconheça essa dupla condição. Assim, o Estado não existe para garantir os espaços do egoísmo nem para extinguir o interesse individual. Cabe-lhe, ao contrário, atuar no sentido de que o interesse de cada um se ponha a serviço do bem comum, promovendo relações sociais solidárias. Produzir isso é o papel da atividade política. Seguidn viés oposto dizia-me alguém, dias atrás: mas o homem é naturalmente egoísta. E eu complementei: e é, também, naturalmente comodista, naturalmente hedonista, naturalmente predador, o que não significa que no confronto natural entre os vícios e as virtudes se deva deixar dominar por aqueles em detrimento destas. É bom saber, por fim, que assim como o individualismo estimula o egoísmo de cada um, o coletivismo - como a história, amplamente, demonstrou - organiza esse mesmo egoísmo em modelos políticos totalitários. A humanidade muito apanhou no brutal confronto entre o individualismo e o coletivismo. Este, criando estruturas de dominação social para inibir a expressão da individualidade; aquele, quando muito generoso, chegando ao social como um episódico ensaio de amabilidade, apropriado para as horas livres. E nas horas ocupadas? Impondo estruturas de dominação individual. Fora do barco da solidariedade a sociedade naufraga.

CAIXA PAGOU R$ 40 MIL DA FESTA PARA TOFFOLI São Paulo - A Caixa Econômica Federal (CEF) pagou R$ 40 mil como forma de patrocínio à festa realizada em homenagem à posse de José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal, no último dia 23, em Brasília. A comemoração para 1,5 mil pessoas ocorreu no Marina Hall, área nobre da capital do País. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a Folha, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que organizou a festa, havia pedido patrocínio de R$ 50 mil para o banco. A Caixa confirmou ao jornal que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil. Segundo o jornal, a Caixa afirmou que o patrocínio à festa de Toffoli foi feito visando retorno mercadológico. O banco disse ainda que o dinheiro foi empregado em para cobrir custos com infraestrutura e que serão pagos após a prestação de contas. A Caixa afirmou ainda que decidiu patrocinar o evento por se tratar de um público de relacionamento institucional do banco, e também aproveitou a oportunidade para divulgar produtos e serviços no evento. Luiz Cláudio Flores da Cunha, juiz do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, afirmou que pretende questionar a legalidade do patrocínio da Caixa no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal. Cunha pretende saber se a despesa foi paga de forma regular ou se a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Para o juiz, não haveria problema se Caixa repassasse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Cunha afirmou também que não tem a intenção de fragilizar a associação, mas quer tornar a Justiça mais transparente. O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, afirmou que algumas entidades fizeram repasses de dinheiro direto à associação, e outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, afirmou que a entidade participou com R$ 10 mil, dinheiro proveniente da contribuição de associados e não público.

No dia 12 de novembro de 2002 eu estava em Havana recolhendo subsídios para um livro. No bolso, uma lista com nomes de jornalistas independentes que me fora fornecida pela amiga pernambucana Graça Salgueiro. Pretendia ouvir aqueles obscuros personagens que, com enormes riscos pessoais, enviavam informações ao mundo. De que modo faziam isso? Do mesmo modo utilizado hoje. Como cubanos, cidadãos de segunda categoria em seu país, eles não podem fazer o que aos estrangeiros é permitido. Então, ou se valem do generoso e discreto auxílio de colegas não cubanos com acesso ao Centro de Imprensa ou de contatos em hotéis e outros raros pontos onde estejam disponíveis conexões à internet. Eu trazia comigo, repito, os nomes de três ou quatro dezenas desses bravos ?periodistas? marginalizados pelo regime. Mas não sabia como os localizar. Em Havana, os cubanos te param na rua a cada dez passos para oferecer chicas e charutos ou para se disponibilizar como guias turísticos. Estes últimos fazem plantão diante dos hotéis e costumam ser muito cordiais. Todos rendem a maior solicitude a uma nota de dez dólares (é mais do que o salário de um mês). Então, por duas vezes, na tarde daquele dia, tentei usar a intermediação desses cubanos para me ajudarem a contatar com alguns daqueles jornalistas, sem resultado. Sem resultado? Minto. Ao exibir para essas pessoas os nomes que a Graça me fornecera, colhi um resultado, sim: um esgazeado olhar de pânico lançado ao redor, seguido de súbita e silenciosa retirada. O cubano vive com medo. E eu, naquele exato dia, desisti de encontrar meus periodistas independientes. A minha lista era assustadora. Essas e outras experiências pelas quais passei, como, por exemplo, a de ser filmado e seguido nas ruas depois de conversar com alguns dissidentes, me põem as barbas de molho sobre a possibilidade de que a blogueira Yoani Sanchez seja quem diz ser. O tema foi muito bem levantado em recentes artigos pela própria Graça Salgueiro (notalatina.blospot.com) e pelo psiquiatra rio-grandino residente no Rio, Heitor de Paola (www.heitordepaola.com). A existência de alguém como a blogueira, vivendo em Cuba, dizendo o que diz, livre, leve e solta é algo bem além das fronteiras do crível. Entendamo-nos, leitor. Antes de retornar para o Brasil, eu tive o cuidado de destruir a lista de nomes que levava comigo porque, em virtude das experiências que relatei no livro ?Cuba, a tragédia da utopia?, temi ser revistado ao passar pela Seguridad del Estado no aeroporto José Martí. Pois eis que em março de 2003 um arrastão repressivo varreu a Ilha. Setenta e cinco pessoas presas. Jornalistas independentes e dissidentes políticos condenados a penas que chegavam a 25 anos naquelas infectas prisões políticas. E entre esses presos se contavam três dos quatro dissidentes que eu havia conseguido entrevistar, quando em Havana, porque destes eu tinha comigo os telefones (mais tarde descobri que eram grampeados, o que deu origem aos incidentes que se seguiram). Pois bem, se as coisas em Cuba são assim, como pude constatar pessoalmente, parece-me pouco verossímil que Yoani Sanchez não conte com beneplácito do regime. Seria muito estranho. Sua liberdade de movimentos não combina com os fatos num país onde toda a brutalidade é possível e onde qualquer liberdade é improvável. Basta conversar com um cubano para perceber que emitir opinião contra o regime lhes faz mal à saúde pessoal e familiar. No universo das probabilidades, a maior delas é a de que dona Yoani esteja na missão de sugerir ao mundo que lá se pode, livremente, fazer o que ela faz.

É conhecida a anedota do psiquiatra uruguaio que telefona para um colega de clínica querendo trocar idéias sobre certo diagnóstico que estava prestes a dar. Tratava-se de um caso raríssimo, e ele queria ouvir a opinião do outro. Quando revelou que seu paciente sofria de complexo de inferioridade o colega se surpreendeu: ?Y eso es un caso muy raro? Complejo de inferioridad? Tengo miles de casos así!?. E o primeiro esclarece: ?De argentino??. Lembrei-me dessa anedota ao examinar a conduta do presidente Lula ao longo do exercício de seus dois mandatos. O homem que colocou a faixa no peito em 2003 era um caboclo meio consumido pelas próprias origens, ainda muito próximo delas, inseguro nas aparições oficiais, manifestando ancestral apego à pinga, buchada de bode e outras simplicidades da cozinha nordestina. O novo presidente aparecia em público com gestos contidos e linguajar inadaptado aos usos e costumes da vida presidencial. A toda hora fazia referências à sua condição operária e sertaneja, como que a proporcionar um autodiagnóstico sobre aquela relação meio trôpega com a liturgia do cargo. Sete anos depois, o portador de complexo de inferioridade, que não cansava de se exibir como gente do povão, alma de corintiano, mão de torneiro mecânico, filho de mãe ?que não sabia fazer um ?o? com um copo?, etc. e tal, se apresenta totalmente curado do complexo de inferioridade e precisa, urgentemente, tratar de um injustificável complexo de superioridade. Melhorou demais. Virou o fio. Está se achando, para dizer como a gurizada. Só abre a boca para coisas pretensiosas como emitir lições de sabedoria; exibir como sendo de sua granja colheita que não semeou; comparar-se a Jesus Cristo e determinar os limites para as ações da imprensa e das instituições da República. A buchada de bode e seus assemelhados foram substituídos, até em viagem ao polígono das secas, pela cozinha francesa, vinhos finos e uísques de nobre estirpe e provecta idade. Nada é caro demais ou sofisticado demais, nada é merecedor de suficiente respeito ou demarcador de quaisquer limites ao seu querer. Obama, em Londres, se hospeda na embaixada dos Estados Unidos. Lula vai com a corte, armas e bagagens para um hotel onde a suíte fica em 7,5 mil euros. E é assim, e é sempre assim. Vai esticando ao máximo a misericórdia divina, apesar de sua sabedoria ser uma fraude que não resiste ao menor escrutínio e do imenso contraste que sua jactância estabelece com os pobres que diz representar e cujos interesses apregoa defender. A popularidade lhe subiu à cabeça como vapores alcoólicos. Está inebriado. Ergueu-se vários degraus acima da lei. Sua autoestima não cabe nas bordas constitucionais do cargo que ocupa. Mas nada disso é tão danoso quanto o fato de nosso presidente, nessa fase megalômana, estar consumindo recursos públicos em prodigalidades dignas de um sheik das arábias. Ele bebeu popularidade na vertente estrutural deixada por seus antecessores e nada fez para repor o que consumiu. Curado do complexo de inferioridade, acometido de um complexo de superioridade, Lula inverte a frase de Luís XV: ?Après moi le déluge?. Depois de Lula a seca. Quem chegar em 2011 verá o que é bom para a tosse.

No início dos anos 50, quando ali entrei pela primeira vez, de calças curtas, guarda-pó branco e gravata azul, já era um edifício velho. E feio. Acolhia alunos da 1ª à 5ª séries do primário. As classes tinham espessos tampos nos quais se acumulavam gravações rupestres deixadas por antigos alunos. Chamava-se G. E. Professor Chaves aquela pequena escola pública. Laboratório? Não se sabia bem o que era isso. Biblioteca a gente conhecia, mas não me lembro de algo assim por lá. Da minha turma, entre outros cuja trajetória perdi de vista, saíram profissionais do Direito, da Engenharia, da Medicina, das Finanças, das Artes, e até este modesto arquiteto que gosta de escrever. No ambiente da humilde sala de aula, durante quatro anos, reinou a inesquecível professora Elvira Arlas Pereira. Reinou com a autoridade imposta pelo amor ao que fazia. Com seus cabelos brancos, irretocavelmente arrumados em forma de coque sobre a cabeça, tinha jeito de avó, mas não estava lá para ser tia de ninguém. Era a professora. Ela ensinava, nós aprendíamos. Um processo antigo, que Paulo Freire, Moacir Gadotti, Demerval Saviani e outros profetas da pedagogia marxista nacional viraram pelo avesso com os deploráveis resultados que aí estão. Periodicamente, um sisudo inspetor escolar visitava a classe para fazer perguntas e verificar se aprendíamos. Era o ?Ideb? da época. Não existia Cpers nem essa papagaiada de trabalhador em educação. Ensinava-se mais, aprendia-se mais, estudava-se mais. E nosso Estado, nos anos seguintes, se tornaria conhecido como o que proporcionava a melhor educação pública do país. Lembrei-me da minha infância na querida Santana do Livramento ao acompanhar, semana passada, matérias de ZH e entrevistas com lideranças do magistério. Pais que me leem: a Educação caiu num despenhadeiro e o futuro será tetraplégico! Duvido que vocês enviem seus filhos à escola para que ela os submeta à tal ?educação transformadora?. Cuidado! Professores que rejeitam qualquer controle sobre seu trabalho arvoram-se no direito de transformar nossos filhos? Não confie, leitor, numa Educação que da alfabetização ao doutorado proclama tão autoritária pretensão. Além dos professores a serviço de partidos, quem aí quer isso? E os que não querem por que concordam? Essa pedagogia falsamente dialética, que se apropriou da Educação para construir uma hegemonia ideológica, com fins políticos, converteu a Escola em território livre, onde não se admite autoridade externa. Os porta-vozes dos professores denunciam como brutalidade qualquer tentativa de estabelecer parâmetros curriculares e de cobrar resultados desse reduto do não saber e do não ensinar. Prioritário, ali, é ?construir a cidadania?, sabe? Mas, como era de se antever, o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujos excessos são frutos da mesma ideologia malsã, acabou com a disciplina. E os educadores formados segundo essa pedagogia estão sendo vítimas do que aprenderam, sofrendo nas mãos dos alunos que pretendiam ?transformar? em cidadãos comprometidos com suas causas. Vale a pena ouvir esses professores. Sua fala é franca e transparente. O exército dos colegas é dócil ao seu toque de sineta. Clamam por outros alunos, outros pais de alunos, outras escolas, outro salário, outros governantes, outro país, outro planeta. Mas até sua revolução lhes sai pela culatra porque perpetuam os miseráveis na miséria da ignorância. E os alunos das poucas escolas que ensinam, de cujos professores se cobram resultados, olham o próprio futuro com otimismo. Isso não é justo. Zero Hora, 25/10/2009

Sob forte pressão da oposição, o Congresso criou nesta quarta-feira a CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), leu o requerimento de criação da CPI durante sessão do Congresso, mas a comissão só será efetivamente instalada se não houver retirada de assinaturas dos deputados favoráveis às investigações. Os parlamentares têm até a meia-noite de hoje para retirarem assinaturas, como previsto pelo regimento do Congresso. A oposição precisa garantir que pelo menos 171 deputados e 27 senadores mantenham as assinaturas. No total, DEM e PSDB conseguiram recolher assinaturas de 185 deputados e 35 senadores favoráveis à instalação da CPI. Nos bastidores, parlamentares da base aliada governista trabalham para convencer deputados e senadores a retirarem assinaturas do texto. Se o mínimo de assinaturas não for mantido, a CPI será automaticamente arquivada --como aconteceu há quase um mês, na primeira tentativa da oposição de criar a comissão. Apenas 70 deputados que integram a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara assinaram o requerimento de criação da comissão. Dos 185 deputados que assinaram o pedido da CPI, 117 são dos três maiores partidos da oposição --DEM, PSDB e PPS. Nenhum deputado do PT, partido do presidente Lula, assinou o requerimento. No PMDB, legenda com maior bancada na Câmara, apenas 22 deputados aderiram ao pedido de criação da CPI. FOLHAONLINE

AGORA É A VEZ DA NICARÁGUA Corte Suprema da Nicarágua abre caminho para possível reeleição do atual presidente A Corte Suprema da Nicarágua declarou nesta segunda-feira (19) que não existe impedimento legal para que o atual presidente, Daniel Ortega, seja candidato à reeleição em 2011, quando acabaria seu mandato. A declaração, que diz respeito a um artigo polêmico da Constituição do país, provocou uma onda de críticas na imprensa local, que já fala em golpe por parte dos magistrados. A Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça declara a inaplicabilidade de um artigo da Carta Magna que impede ao presidente e ao vice-presidente de disputarem um segundo mandato consecutivo no cargo, disse o juiz Francisco Rosales, ao ler a decisão para a imprensa. A decisão indica que o presidente da República [...] pode perfeitamente concorrer como candidato [nas eleições de 2011], explicou o vice-presidente da Corte, Rafael Solís. Para valer, a interpretação deve passar pela Corte Plena, onde Ortega tem maioria favorável.