Percival Puggina

         Uso novamente o vocabulário da ministra Cármen Lúcia. “Com todos os cuidados”, devo dizer que, assim como nunca vi uma composição do STF tão militante, tão politizada, tampouco vi um TSE como esse.

Por maioria, os ministros do tribunal eleitoral cuidaram de apagar da biografia de Lula seus negócios, seus tempos no cárcere, seus afetos e afagos nas relações internacionais. O Foro de São Paulo voltou a ser teoria da conspiração... É o Lulinha visto pelos olhos maternos. Ou da Folha, ou do IPEC, ou do bispo de Aparecida. Entende-se, alguns dos ministros que atuam no eleitoral são, também, do STF, corte que lhe concedeu o pacote de benefícios sem os quais ainda estaria morando em Curitiba.

Tratou-se, portanto, da operação final. O nascimento de um homem novo, uma alma zero quilômetro, de quem só se pode mencionar o futuro. Não tem a consciência de São Dimas, nem passa pelos controles de São Pedro, mas quebra bem o galho para uma campanha eleitoral que, em condições normais, seria impossível.

Travada como está sendo, a disputa ganhou uma característica ímpar – digamos assim. Nada se pode dizer sobre aquilo que Lula de fato foi no seu tempo de governo e de influência sobre seu partido. Estão vedadas as referências a quaisquer culpas. Logo ele – logo ele! – se tornou o candidato mais “inatacável”. Ao mesmo tempo, a alma do negócio, na propaganda do PT, vem do fígado, cujos fluidos atribuem a Bolsonaro um catálogo pré-fabricado de adjetivos que, sabidamente, não se fizeram visíveis nos quatro anos que preside a República. E aí, pode.

Alguém dirá, como a ministra já mencionada, que se trata de uma situação “excepcionalíssima”, embora seja excepcionalíssimo, esdrúxulo, desconcertante quase tudo que me chega ao conhecimento como decisão tomada e imposta por nossas altas cortes em matérias com efeito político.  

Mais uma vez, “com os devidos cuidados”: que Bolsonaro seja reeleito, o novo Congresso assuma e chegue ao fim esse tormento, essa combinação sinistra de atividade policial, acusatória e judicial sob o mesmo malhete. É à falta de liberdade e à sensação de impotência, com os abusos daí decorrentes, entre eles o desprezo à sociedade, que devemos atribuir toda a animosidade instalada no país. Ela emana dos andares superiores da República.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

        Em diversas oportunidades li e ouvi o presidente do TSE manifestar-se, por vezes em tom exacerbado, contra o excesso de emocionalidade, o radicalismo, o agravamento da polarização, etc., etc., etc. durante a campanha eleitoral. Ora, campanhas eleitorais, especialmente pleitos presidenciais, não transcorrem em clima de quermesse.

Para evitar que as emoções aflorem, se agudizem e a violência se manifeste nos indivíduos violentos, a corte eleitoral tem agido com rigor que, na visão de tantos, a minha incluída, vai muito além da conta e acaba por coibir a livre manifestação das opiniões. Aliás, essas excessivas intervenções antecedem a própria campanha eleitoral.

Desmonetizações, canais fechados, ameaçadores inquéritos abertos para permanecerem abertos até o “fim do mundo” são evidências do que afirmo e fatos que me intrigam. Eles permanecerão propondo interrogações ao bom trabalho dos historiadores destes dias.

A decisão de encarcerar Roberto Jefferson sete dias antes da eleição é uma parte desse quadro totalmente fora da moldura. Foi tal ordem causada pelo que o preso disse da senhora ministra? Penso que não, porque o crime de injúria, como se sabe, prescreve outra conduta. Foi por descumprimento das condições impostas para concessão da prisão domiciliar? Mas, nesse caso, ao que se sabe, Roberto Jefferson as vinha descumprindo há mais tempo. Por que, repito, realizar a operação a uma semana do pleito, na última data em que seria possível fazê-lo antes do dia 30? Viram no que deu? Não previram o que poderia dar? Onde foram parar a prudência e a preocupação com a tão importante pacificação dos ânimos?

Isso me deixa com uma pulga atrás da orelha e penso que a sociedade deveria ser esclarecida para não ficar, também ela, mais uma vez, fora da moldura, como espectadora passiva da cena que outros pintam. E bordam.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Valho-me do vocabulário da ministra Cármen Lúcia para dizer, “com todos os cuidados”, que o excesso de poder não é remédio. É veneno. Veneno brabo, de antídoto difícil em qualquer circunstância. As tiranias são sua sistemática evolução.

O excesso de poder tem caracterizado a ação dos nossos tribunais superiores, fazendo-os cair no desagrado de ampla maioria da sociedade brasileira, notadamente entre os que mantêm pela Liberdade profundos sentimentos de afeto. Sim, eu sei, afetos não fazem necessariamente o bom Direito, mas, cá entre nós, menos ainda o produzirão os desafetos, quando falamos de indivíduos livres e de liberdade. E as vítimas dos desafetos – coitadas! – andam por aí, ou no exterior, com marcas na paleta.

O bom estado de direito tem mecanismos para atenuar excessos de poder. Nossos constituintes foram zelosos nisso porque muitos deles experimentaram efeitos de sua escassez durante os governos militares. Exatamente por isso, “com todos os cuidados”, diante do que aprendi do tempo passado, não posso omitir a advertência que aqui faço. 

Valho-me, uma vez mais, de palavras da ministra Cármen Lúcia para perguntar: num passo a passo de medidas “excepcionalíssimas”, é para a censura que estamos “desbordando”? Não! Estamos “desbordando ou configurando” uma tirania que já sufoca tantas vozes enquanto arremeda, sem qualidade literária, o ministério da verdade descrito por George Orwell. A “higidez e a segurança” dos direitos individuais estão comprometidas e isso deveria fazer com que fossem “reformuladas imediatamente” essas periódicas emanações totalitárias.

Tiranos só têm urgências. Para eles, tudo tem que ser feito ao seu modo e imediatamente. Daí os prazos com a exata medida da impaciência. Daí a “colegialidade” transformada em conivência. Daí a concentração de poderes, fazendo do tirano verdadeira esponja de competências, prerrogativas, instrumentos, recursos e tudo mais que necessário seja.

Já seria ruim só por ser assim. Mas fica pior quando se vê instalada em setores da sociedade, como consequência, verdadeira dispersão sobre o que sejam estado de direito, democracia e liberdade. Por isso, é preciso drenar os excessos absorvidos pela esponja para restaurar, "com todos os cuidados", limites ao uso destemperado do poder.  

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Tomo emprestada, reverentemente, a primeira estrofe de “De frente pro crime”, de nosso grande João Bosco.

Tá lá o corpo estendido no chão
Em vez de rosto, uma foto de um gol
Em vez de reza, uma praga de alguém
E um silêncio servindo de amém

É o que me vem à mente quando penso nos desastrosos resultados da política capturada, como num sorvedouro, pelo topo do poder judiciário com bênçãos do Senado da República e da velha mídia. O que sobra para vermos e lermos são restos do banquete do leão: restos mesmo e ossos.         

De onde terá vindo a ideia de que a abominável censura foi instalada anteontem? Depois dos cães farejadores do espaço digital? Dos cancelamentos de canais e páginas? Das desmonetizações? Das verdades apagadas por ordem judicial? Da sujeição e vassalagem das plataformas? Das restrições aos compartilhamentos? Da especulação normativa sobre o que podem ou não concluir os cidadãos ao serem informados sobre um elenco de verdades judicialmente reconhecidas como tais? Ou seja, sobre os perigos da operação das mentes ... livres?

Por outro lado, de onde terá vindo a ideia de que a Constituição, esse corpo que está lá, estendido no chão, só anteontem foi atingida em sua essência? Depois de sucessivas interpretações antagônicas do texto constitucional? Depois das “maiorias de circunstância” (nas palavras de Joaquim Barbosa) expressarem mais desejo do que convicção? Depois de todas as invasões às competências do Poder Legislativo e do Poder Executivo? Depois de serem tais invasões fundadas em brechas interpretativas abertas a marteladas na Carta de 1988 e maculadas pela estratégia de tomar conta do pedaço para remover obstáculos ao querer da corte? Depois de se verem os ministros como “editores de um país” e “poder moderador da República”? Depois de “tirania do judiciário” se tornar locução corrente no vocabulário nacional?

Para fins político-eleitorais, a biografia de Lula foi refeita ou higienizada dentro do TSE.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

“A verdade é filha do tempo, não da autoridade.”

Francis Bacon

         Alguém esperava outra coisa do TSE sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes? Por que não faria ele o que sempre faz? Depois que seus pares abriram a caixa de Pandora e vazaram as primeiras maldades e aberrações sob silêncio cúmplice da velha imprensa, só poderia avultar o poder do mais arbitrário, do mais turrão. A ele, o ministro Toffoli confiou a chefia da suprema caixa de ferramentas. Dentro dela, a Constituição Federal convive com estratégias políticas, ruidosos utensílios penais, ódios, rancores, revanches.

O que estamos assistindo nestes dias soturnos, em que supostas vítimas acusam e julgam supostos réus, e em que a indignação compõe mistura amarga com a impotência, é um derradeiro esforço para legitimar o absurdo. A aberração, no meu ponto de vista, não é Lula disputando a presidência. Aberração é o que foi feito para que ele, condenado em três instâncias, saísse da carceragem da PF de Curitiba e, passo a passo, fosse contemplado com as condições necessárias para participar do pleito.

De sua culpa, olhos postos sobre as provas, falaram nove juízes em sucessivos graus. O ministro Fux disse que foram “formais” as razões que levaram à anulação dos processos da Lava Jato. O ex-ministro Marco Aurélio afirmou que Lula não foi inocentado. A história dessa sucessão de absurdos um dia será contada nos anais da história. Será filha do tempo.

Por enquanto, tentam estatizar a verdade que, indefesa, arde nas mentes. Coagem o jornalismo ainda vivo e livre, ainda independente, a uma forçada cumplicidade silenciosa com um acervo de heresias. Não foi apenas o photoshop dos acontecimentos. Não, é algo muito pior: é exigir que todos – pelo que dizem, escrevem ou silenciam – consagrem a sucessão de excessos que cometeram!

Concedem total liberdade para quem concorda e acenam com corda para quem discorda.

Confortados com o silêncio da velha mídia, atacam a divergência. Ora, isso tem nome e sinistros paralelos na história. Com crescente frequência Stalin me vem à lembrança. Assim como o georgiano aprovava mortes por listas, assim temos, em ocorrências inéditas, listas de autores e cronistas com a intimidade devassada, defenestrados de suas atividades e fontes de manutenção, em inquéritos abertos para permanecerem abertos.

Sobre Stalin, vejam só, escreveu sua contemporânea Zinaida Gippius:

É tudo em vão: a alma está cega

Estamos destinados aos vermes e larvas

Nem mesmo restam as cinzas

Na terra da justiça russa.

Já vi essa mesma composição do STF herdada dos anos petistas deixar de lado a Constituição de 1988 e ignorar o trabalho dos constituintes originários, aposentando-os de cambulhada com suas inovações. Já vi os ministros fazerem o mesmo com jurisprudências recentes ou, mesmo, consagradas pelo tempo. Não se chame a isso dinamismo e vitalidade do Direito; é injeção de instabilidade jurídica na veia, com graves consequências políticas e administrativas. Já os vi, também, desprezar tradições da corte. Já vi ministros se altercar e se ofender mutuamente até que encontraram, a partir de 2019, objetivo comum num adversário comum. Tudo isso acompanhei com interesse de cidadão. Mas ainda não tinha visto o TSE, órgão administrativo do processo eleitoral, desprezar a Constituição e sólida jurisprudência do STF contra censura.

A maior vitória de uma nação está naquilo que ela descobre sobre si mesma.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         O período eleitoral expõe aos olhos de todos a intolerância vigente contra opiniões e posições conservadoras e liberais. Bate às portas dos tribunais superiores o apartheid de toda divergência. Ele já é padrão de conduta dominante na aparelhada e instrumentalizada cadeia improdutiva da educação, nos corpos disfuncionais das carreiras de Estado e nas trevas dos ambientes ditos culturais. Agora, petições propondo cancelamentos, censura, bloqueios, quebras de sigilo chegam às cortes em carrinhos de mão e fazem fila.

Ontem à noite (17/10), assisti à live do Brasil Paralelo (BP) relatando que os advogados do PT haviam ingressado contra a empresa demandando tudo isso e mais um pouco. O produto final, na análise dos advogados, se atendido pelo TSE, representaria o encerramento das atividades do BP!

Eu vi essa empresa nascer e crescer, conheço seus diretores, sei que seu sucesso é produto de gestão competente, responsabilidade em relação aos conteúdos que produzem, qualidade técnica e, claro, virtudes humanas que provocam reações em personalidades habituadas ao som de suas próprias vozes. Brasil Paralelo é um brilhante e raro foco de luz no breu do ambiente cultural brasileiro. Quase 400 mil assinantes ativos dão prova do que afirmo. Nenhum dos grandes jornais brasileiros alcança esses números. O BP não recebe um centavo sequer do setor público.

Mais de quatro dezenas dos principais jornais, revistas, sites, canais, páginas que atuam em ambiente digital são alvo, também, dessa oportunista arremetida que se vale do momento proporcionado pelo tipo de atuação que cabe ao TSE em período eleitoral.

Não estou criticando o direito de peticionar, em que pese meu convencimento de que se trata de manobra abusiva. Estou fazendo algo mais importante: mostrando que essa investida está direcionada a quem não participa do clubinho ou do clubão, do grupinho ou do grupão. Seus alvos são os mesmos que, de modo cotidiano, sofrem o apartheid, o bullying, o cancelamento, nos tantos espaços da vida social acima mencionados.

Os veículos da velha imprensa, contra os quais nada é feito, passaram os últimos quatro anos prestando serviços, afofando colchas e travesseiros do leito político oposicionista. Então, essa investida é test drive ensaiado por aqueles que falam em “regulação da mídia”. Lembre-se disso no próximo dia 30.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina      

         Como escrevi várias vezes, a mentira é o primeiro degrau da corrupção porque corrompe um bem inestimável – a verdade. A construção de narrativas inteiras para alterar a realidade de um fato histórico é esse mesmo degrau com piso de mármore. Um discurso de Lula é a escadaria toda, por uma razão muito simples: diga enfaticamente o que disser, sempre haverá registro de uma afirmação sua diametralmente oposta. Lula diz o que o público ao qual fala quer ouvir. Dá nisso.

Seus seguidores, ouvidos viciados de escutar mentiras, precisam delas para dormir melhor. O discurso de Lula é tanto o barbitúrico do banqueiro quanto do vendedor ambulante que a ele sacrificam seu discernimento.

Quantas vezes já ouvi essa cascata de números disparatados cuja imprecisão rivaliza com os do repertório de Soraya Thronicke! Ele se vangloria dessa habilidade que, no debate da Bandeirantes, passou pelo scanner de milhões de olhos e ouvidos e o fez abandonar o estúdio com o sabor amargo da derrota, disparando contra seus acompanhantes: “Vocês não sabem *%@#& nenhuma!”.  

Como cronista, eu o acompanho com especial interesse ao longo de várias décadas. Tenho guardado um vídeo em que ele fala sobre essa habilidade chamando atenção para o fato de ser aplaudido no exterior quando disparava números sem qualquer fundamento sobre a miséria em nosso país. Parecia-me ouvi-lo de novo, ontem, no debate da Band, quando falava nos 30 milhões de miseráveis. No vídeo, ele conta sobre uma palestra em Paris na qual vociferou, sob aplausos, haver 30 milhões de crianças de rua em nosso país (ele diz: “se perguntassem a conta, a gente não tinha”). Confessa ter sido advertido reservadamente por Jaime Lerner ser impossível haver tantas crianças em tais condições porque não daria para andar nas ruas (seguem-se risos do pequeno auditório).

Saiu-se muito bem, ontem, o Bolsonaro. Ele não é ator nem parlapatão, mas transmite segurança que derruba narrativas elaboradas por quem tenta sobrepor-lhe perfil que não lhe serve por ser um molde deles mesmos.

Os dias correm. Portanto, estimado leitor, ora et labora!

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Stalin antecipou a criação do “photoshop’ manipulando imagens incluindo ou excluindo delas parceiros e adversários para reconstruir a história. Nesta eleição brasileira, está em curso a criação de um Lula inocente, incorruptível, digno e probo, que só anda com as melhores companhias da cena política nacional e internacional. Na campanha eleitoral, seus advogados trabalham com a finalidade de que seu passado só seja invocado para receber elogios.

Tudo se passa como se Lula não fosse, junto com Fidel Castro, fundador do Foro de São Paulo, nem companhia frequente dos ditadores da Venezuela e da Nicarágua. Sempre que líderes petistas são interpelados sobre a natureza colaborativa e amistosa dessas relações respondem uníssonos que preservam a autonomia dos povos, mistificação que não guarda relação com a importância da pergunta.  Contudo, ainda que os apoios e as manifestações de apreço não existissem, o silêncio seria um silêncio a gritar ante as consciências bem formadas.  Contudo, ainda que os apoios e as manifestações de apreço não existissem, o silêncio  gritaria ante as consciências bem formadas. Um silêncio ouvido pelos que tivessem ouvidos de ouvir.

Em 23 de fevereiro de 2010, horas antes de Lula chegar a Cuba para uma visita ao amigo ditador Fidel, morreu o preso político Orlando Zapata Tamayo após 85 dias de greve de fome. A prolongada greve e a morte de um preso condenado a 36 anos (!) por falta de respeito, desordem pública, resistência e desobediência, repercutiu imensamente. E sobre isso caiu o silêncio de Lula. Fidel, em artigo para o Granma, após o retorno de Lula ao Brasil, elogiou-o por esse silêncio.

Depois de proibir menções à relação de Lula com ditadores, referências ao mensalão durante seu governo, o TSE impôs nova restrição à campanha de Bolsonaro. Agora está proibida de chamar Lula de ladrão. Fatos comprovados por três instâncias do Poder Judiciário e que valeram ao ex-presidente condenação a mais de 12 anos de prisão saem do mundo real e vão para o mundo etéreo de estranhas e criativas decisões judiciais. Por ali permanecem, produzindo efeitos práticos e imediatos, mesmo que ministros do STF reconheçam que os crimes aconteceram.

Em sua decisão, o ministro Sanseverino afirma (Jornal da Cidade Online, de 13/10): “Verifica-se que, como alegado, a campanha eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato a conduta de ‘corrupto’ e “ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”. Dá-me forças Senhor!

Em 10 de junho, Uol Notícias (Folha) noticiou: “O ministro Luiz Fux, presidente do STF disse hoje que as decisões judiciais que anularam processos da Lava Jato foram tomadas por "questões formais". Por outro lado, o magistrado, que participou de um evento em homenagem aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará, também defendeu que “ninguém pode esquecer que houve corrupção no Brasil.”

Pode sim, ministro Fux. Pode sim. Aliás, nem sei qual é o assunto, mesmo.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Repetidas vezes escrevi denunciando a impostura e o fingimento que caracterizam os discursos identitários esquerdistas. Vi esses grupos nascer sob inspiração e com o suporte financeiro proporcionado por partidos de esquerda e fundações internacionais. Vi o marxismo criando, através deles, novas versões da luta de classes e percebi que surgiam mais pela luta do que pelas classes. Eram uma exigência do dinamismo da política como o esquerdismo passou a conduzir. Não vi qualquer originalidade em suas concepções nacionais, pois eram produto de repetitivas e rentáveis operações de “copia, traduz e cola” importadas do exterior a custo zero. 

Como o objetivo é a “luta”, a adesão a um partido de esquerda tornou-se condição para ingresso nesse novo business político. Fora do partido, se a pessoa não for de esquerda, a militância atiçará contra ela o somatório de seus rancores.

Damares Alves é um caso típico. É mulher, foi estuprada na infância, sofreu muito com isso, mas não ouvi, em quatro anos, uma única feminista erguer a voz em seu favor. Antes, riram dela, desprezaram-na, atacaram-na.  Mulheres a defenderam. Homens a defenderam. Um homem a fez brilhar como ministra de Estado. Empenhou-se como uma leoa para proteger mulheres e crianças de toda violência. Mulheres e homens a elegeram senadora. Feministas, não. Detestam-na em caráter perene e ela precisa andar custodiada por seguranças, tamanhos o ódio que suscita e as ameaças que recebe.

Estou falando de gente má, impiedosa, capaz de troçar da virtude, da pureza, da sinceridade. Gente capaz de zombar de uma criança que, à beira do suicídio, conversou com Deus. E o que mais assusta: gente que quer ocupar o cargo que ela tão bem desempenhou.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.