Quem diria que o Brasil haveria de patrocinar em Honduras uma pixotada sem paralelo, não é mesmo? Esse rolo só se pôde viabilizar num período durante o qual nossas relações exteriores são conduzidas por personagens que parecem adolescentes idosos, saídos de um congresso da UNE. Sabe como é? O sujeito ficou velho, mas ainda está lá, na UNE. O corpo e a próspera barriguinha vivem no século 21, mas o cérebro calcificou em meados do século passado, quando sonhava com a ditadura do proletariado e Kruschev ainda não tinha traído a memória do benemérito camarada Stalin. A turma simplesmente trocou a camiseta com estampa de Che por um terno Armani, a mesada do pai por um contracheque robusto e o dormitório coletivo por uma suíte no Ritz. Houve golpe em Honduras? Claro, companheiro. O poder só escapa das mãos dadivosas da esquerda por golpe ou fraude, não sabia? De mais a mais, é o que todo mundo diz, logo, só pode ser verdade. Certo? Errado, Marco Aurélio. Vejamos as coisas sob os prismas do legítimo interessado ? o povo de Honduras ? e de suas instituições. Escaldados até as orelhas por ditadores, os hondurenhos congelaram o prazo dos mandatos presidenciais e proibiram reeleições. Cláusulas rigidamente pétreas, estabelecidas por puro zelo democrático. Basta a um presidente propor algo diferente disso para incorrer em ?crime de traição? e ?cessar de imediato o desempenho de seu cargo? (arts. 4, 42 inc 5, 239 e 374 da Constituição deles). Zelaya sapateou sobre esse calo. Quando faltava menos de um ano para o término de seu mandato declarou-se inconformado com as restrições da Carta Magna. Foi atrás do espanhol Ruben Dalmau (o mesmo que assessorou o continuísmo de Chávez, Rafael e Evo). Emitiu decreto convocando plebiscito. Foi barrado pelo Judiciário. Expediu outro, chamando uma eufêmica ?consulta popular?, que foi, igualmente, proibida pela Justiça. Sapateou de novo, bateu pé, fez comício, mandou vir da Venezuela o material para votação e convocou o Exército para acompanhar o processo. O Tribunal Supremo Eleitoral mandou recolher a mercadoria. Zelaya destituiu o comandante do Exército, enviou seus agentes para retomar tudo de volta e acordou preso. Como o vice-presidente havia renunciado no ano passado, o presidente da Assembléia Nacional, próximo na linha sucessória, assumiu o governo até as eleições de novembro. Que outra mudança constitucional, além da possibilidade de voltar a concorrer, poderia levar Zelaya a jogar tão pesado, quatro meses antes da eleição de seu substituto? Golpe é a tomada do poder ou a permanência nele pela força, ou por via inconstitucional. Ora, a Suprema Corte hondurenha proclama ?urbi et orbi? que o processo ocorrido no país foi constitucional. A Assembléia Nacional diz o mesmo. E aluno neobolivariano de Chávez é quem tem razão? Quem pode informar sobre a constitucionalidade dos atos políticos de uma nação livre e democrática com maior autoridade e legitimidade do que sua corte constitucional? Mas os intrujões da diplomacia brasileira enfiaram o Brasil na encrenca que persiste quando escrevo estas linhas. Zelaya recebeu ?status de convidado? e transformou nossa embaixada num aparelho, no qual entrou sem tirar o chapéu, e desde o qual, como se estivesse na casa da mãe Joana, conclama seus adeptos do interior (deve ser gente da UNE deles) a virem para Tegucigalpa defendê-lo. Ou seja, estamos, irresponsavelmente, patrocinando um conflito de proporções imprevisíveis. ZERO HORA, 27/09/2009

Afinal, quem é esse cowboy que o Lula escolheu como símbolo de resistência democrática num continente dominado pelos ardilosos do Foro de São Paulo que ele e Fidel inventaram, peritos em usar os instrumentos da democracia contra ela própria? Manuel Zelaya é homem de posses e poses, herdeiro de um grande empresário hondurenho, foi deputado do Partido Liberal e se elegeu presidente em 2005 com votos do centro para a direita, como opositor ao governo do esquerdista Ricardo Maduro. Durante o exercício do mandato, malgré tout, Zelaya foi gradualmente virando bolivariano, atraído pelo petróleo do vizinho Hugo Chávez e pelas facilidades proporcionadas pela Petrocaribe, instrumento importante para a geopolítica chavista na região. A Petrocaribe é um consórcio que opera com petróleo venezuelano para fornecê-lo aos países parceiros por preços inferiores aos do mercado internacional, num modelo operacional que Chávez denomina ?petro-socialismo?. A sua Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) já inclui, além da Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, Nicarágua, Dominica, as ilhas São Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda, e Honduras. Tem a simpatia da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Haiti, mas o nosso Lula está convencido de ser o rei da cocada preta no continente. Resumindo a ópera, Zelaya mudou de lado. Trocou de eleitorado e de base parlamentar, ficou com ampla minoria no Congresso e sua aprovação popular caiu para 25%. Foi em parte por isso que a imprensa brasileira que se deslocou para Honduras chamando o governo de Micheletti de golpista (certa jornalista chegou deixou escapar a expressão ?junta militar?) se surpreendeu com a aversão hondurenha aos brasileiros e percebeu a repulsa do país à nossa intromissão nos seus assuntos internos. Não são apenas caras de poucos amigos. É um berreiro das ruas, perfeitamente audível: ?Brasileiros go home!?. E o nosso rei da cocada preta não percebe o papelão que faz nem o constrangimento que nos impõe. Pois bem. Ou, pois mal. Desnecessário reiterar aqui tudo que já escrevi sobre o caso de Honduras (ler no meu blog www.puggina.org). Não houve golpe nem contragolpe. Houve apenas o estrito cumprimento de determinações judiciais e dos preceitos constitucionais. Ainda que dúvida surgisse, a única instituição competente para esclarecê-la é a Suprema Corte hondurenha. E ela já o fez, em solene Comunicado Especial, ?urbi et orbi? (www.poderjudicial.gob.hn e, em seguida, procure no link ?Comunicados especiales? o ?Comunicado de 20 de Julio?). Está ali, para ONU, OEA, Lula e todos os lulistas lerem. O resto é mera opinião que não justifica tamanha interferência em assunto interno de uma nação soberana e democrática. Binômio constrangedor para nós: pequena nação e enorme intromissão brasileira. Lula não agiria do mesmo modo se o episódio se passasse na Argentina. Mas isso é ocioso repetir. O ponto, aqui, é o sistema de governo em si. Que coisa mais arcaica e pouco democrática um modelo que permite ao chefe de Estado e de governo mudar de lado, de programa, de parceria e até de eleitores, sem qualquer conseqüência! Sim, porque se Zelaya não tivesse incorrido em delito de traição à pátria, permaneceria no governo, como ficou até julho, agindo como antônimo de si mesmo. Completo absurdo. ?E o rei da cocada preta??, perguntará o eleitor. Pois é. Ele está custando muito caro ao Brasil. Por isso, ficará conhecido como nosso caríssimo presidente.

Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. HOMEM DE VISÃO 2009 (Augusto Nunes, sobre Celso Amorim) ?A América Latina do século 21 não tem espaço para um país que não aceite a democracia? (Celso Amorim) Celso Amorim, Homem sem Visão de Abril, mirando em Honduras, atingindo a Venezuela pelas costas e acertando Cuba na testa.

Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. AINDA EXISTEM JUÍZES NO BRASIL Só um governo cujo bom senso vai até onde começa a ideologia poderia conceder gorda pensão à viúva do desertor e guerrilheiro Carlos Lamarca. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (ação entre amigos em que uns ajudam os outros com o nosso dinheiro) havia concedido a ela quase um milhão de reais de reparação e uma pensão equivalente ao soldo de general de brigada(!) e mais uma beira para os filhos... Agora a Justiça federal concedeu liminar suspendendo o pagamento, numa ação movida pelo Clube Militar do Rio de Janeiro. HOJE NO CONVERSAS CRUZADAS Hoje, às 22h30min estarei participando do programa Conversas Cruzadas (TVCOM, canal 36), em Porto Alegre, sobre a situação em Honduras.

Não votei em Lula por muitas razões. E entre elas foi quase irrelevante o pouco tempo que o filho de dona Lindu passou lustrando fundilhos nos bancos escolares. O pior de Lula, para mim, não estava no que ele não fez quando jovem, mas no que ele fez e no que deixou de fazer depois de crescidinho. Intimidade com a gramática faz bem, mas não é condição essencial para o desempenho do cargo de presidente. A leitura de bons livros também, mas não havia a menor possibilidade de que alguém com o círculo de convivência de Lula e com as ideias sublocadas na sua cabeça viesse a ler bons livros. Lustro intelectual, formação acadêmica devem ser exigidos de quem ocupa outras posições ao redor do presidente e no governo. Um país onde quase metade da população é formada por analfabetos funcionais inevitavelmente vai eleger, com freqüência, para os mais variados cargos, pessoas de escassa formação escolar. Ou elevamos o nível cultural da sociedade e mudamos a regra do jogo ou nos habituamos aos tipos que emergem da condição atualmente posta. No entanto, o que se releva para o presidente não se releva para ministros do Supremo. Se para presidente da República nossa constituição não exige formação alguma, dos ministros do STF se cobra mais do que curso superior. É imperioso que a pessoa tenha ?notório saber jurídico?. Ou seja: não basta ser bacharel em Direito. Não bastam os cursos de mestrado ou doutorado requeridos a quem pretenda, por exemplo, lecionar numa boa instituição de ensino superior. Tampouco é suficiente o mero ?saber jurídico?. Não! O constituinte nacional, reconhecendo as transcendentes tarefas do posto e sua relevância no nosso ordenamento jurídico e político, fez questão de exigir que esse saber seja ?notório?, vale dizer, amplamente reconhecido. Para o presidente Lula, o advogado José Antonio Dias Toffoli preenche os requisitos para sentar-se entre os 11 membros da mais alta corte da magistratura nacional. Aos 41 anos de idade, recém saído dos cueiros da academia, sem mestrado nem doutorado, sem um livrinho publicado, reprovado em dois concursos para juiz federal, o amigo Toffoli vai à sabatina do Senado Federal nos próximos dias. E vai passar. Pois bem, o caso de Toffoli, então, é diferente do de Lula. Lula deve achar o guri um monstro do Direito. Entende tudo que está escrito naquelas letrinhas miudinhas e nem fica com uma canseira danada. No entanto, Toffoli poderia ter vencido todos os cursos e concursos e ser aplaudido em todas as academias internacionais de Direito, mas se sua biografia fosse tão estrita e notoriamente partidária como é, o STF não poderia ser o próximo degrau de sua carreira. Quem quiser conhecer o pior legado do governo Lula deve olhar para o STF, às indicações que fez. Quando ele deixar a presidência, haverá sete ministros seus naquela corte. Entenda-se bem. Não constituem novidade as indicações políticas para o STF. Novidade é o aparelhamento do poder. Ao longo dos últimos cem anos, passando por nomes como Epitácio Pessoa, Prado Kelly, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, Bilac Pinto, Paulo Brossard e vários outros, algo como duas dezenas de membros do STF exibiram volumosos currículos incluindo mandatos partidários e atribuições políticas. Mas nenhum com passado tão minguado e tão restrito a funções partidárias. Nenhum que tenha colocado seus conhecimentos de Direito tão a serviço de um aparelho partidário. Quando certos assuntos chegarem à pauta ? casos mensalão e Battisti entre eles ? será possível ver o que nosso finório presidente armou e vai deixar no STF. ?E o Senado? Aprovará a indicação??, pergunta o leitor. Respondo eu: O Senado? Ora, o Senado!

Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. PILHAGEM DO MST NO INCRA A indignação do INCRA com a devastação e a pilhagem praticadas pelos militantes do MST na sede da instituição em Porto Alegre não convence ninguém. Não é a primeira nem é a segunda nem a terceira vez que isso acontece. E não é diferente o que esses bandos fazem quando invadem propriedades particulares. O INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no entanto, continuam trabalhando e gastando com eles e para eles o dinheiro dos contribuintes que, de maneira alguma, se consultados, admitiriam tais gastos.

Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. MAS ESSAS COISAS SÃO PARA AMIGOS? O candidato de Lula pretenda indicar para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, José Antônio Toffoli, tem currículo admirável: foi assessor parlamentar do PT de 1995 a 2000 (segundo alguns blogs depois de em vão haver tentado por duas vezes aprovação em concurso para Juiz Federal); foi advogado do PT nas campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006; trabalho com José Dirceu na Casa Civil de 2003 a 2005 e foi exonerado por Dilma Rousseff. Em 2007 assumiu a Advocacia Geral da União. Continua o aparelhamento dos Tribunais Superiores.

No Brasil as coisas são assim. Vamos do oito aos oitenta sempre longe do ponto de equilíbrio. Nossas Forças Armadas vivem à míngua de recursos financeiros e materiais. Nossos soldados andam vestidos e equipados à moda da primeira metade do século passado. Nossos oficiais são mal pagos. Tem recruta brigando por espingarda de rolha nos quartéis. E aí decidimos comprar um sortimento de submarinos, helicópteros e aviões condenados a permanecer no solo porque cada movimento ou operação dará um tombo no custeio do ministério da Defesa. Estou convencido de que temos prioridades maiores, inclusive no seio das corporações militares. Ademais, essa aquisição não nos habilita a uma briga com cachorro grande e é desnecessária para uma muito improvável briga com os guaipecas da volta. Por fim, não vislumbro qualquer possibilidade de conflito armado contra inimigo externo, mas vejo que estamos perdendo, por absoluta inferioridade de meios, como sublinhei em artigo anterior, uma guerra real, no front interno, contra o crime organizado. No entanto, o presidente Lula deu um soco na mesa das argumentações, declarando que a decisão é sua. E ponto final. É ele que vai determinar, inclusive, qual o avião que mais convém ao Brasil. Entendeu? Foi ele que escolheu o Aerolula de US$ 56 milhões e será ele quem escolherá os 36 Rafale de 140 milhões de euros cada. Desnecessário lembrar ao leitor que o comando da Aeronáutica foi surpreendido pelo majestático anúncio que atropelou o processo de escolha em curso. O robusto argumento de Lula reforçou minha convicção de que nosso sistema de governo já é um caso de camisa de força. Quem gosta dele tem que se tratar. Não é possível atribuir-se a uma mesma pessoa, seja Lula ou não Lula: a) as funções de chefe de Estado, chefe do governo, chefe da administração; b) o poder de legislar sobre o que mais importa ao país através de medidas provisórias; c) a competência para indicar os membros do Supremo Tribunal Federal, para escolher a partir de listas os ministros que ocupam vagas no STJ e no TST (bem como nos respectivos tribunais regionais) e para indicar o Procurador Geral da República. Além disso, o presidente, através de diversos, sinuosos e torpes mecanismos, compra e aluga maioria parlamentar. Dirá meu leitor à esquerda, que como todo esquerdista é um eterno insatisfeito com o poder que detém: ?Mas quem comanda o Brasil é o poder econômico!? Será mesmo? Indique-me um grande empresário que não vá, semanalmente, por si ou por seus representantes federativos, fazer genuflexões diante de Lula. E sabe por quê? Porque não lhe bastasse todo o poder que descrevi acima, o kaiser do Palácio do Planalto comanda 20% do PIB nacional através do orçamento da União! Mesmo assim, meu leitor à esquerda continua achando pouco e os outros parecem não atribuir importância a tamanha concentração de poder. Brincam de colocar a cabeça na boca do jacaré.

... e seus parceiros mostram os dentes. Deve estar acontecendo algo muito grave na América Latina. Tem gente, por aí, sabendo de coisas que não nos foram contadas. Não encontro outra explicação para o sofisticado equipamento bélico que o Brasil pretende adquirir da França. São quatro submarinos convencionais, um submarino nuclear, 51 helicópteros de combate, as obras de um estaleiro e de uma base para os submarinos e mais a anunciada intenção de compra de 36 aviões militares de caça. O pacote todo chega à casamata dos R$ 36 bilhões! É grana para fazer o Sarkozy subir de joelhos a escadaria da Lapa. Nos últimos seis anos, os orçamentos militares dos países sul-americanos cresceram 91%. E o Brasil, com essa compra, cujos contratos de financiamento já foram aprovados pelo Senado Federal, tornou-se o player que fala mais grosso no meio da turma. Estará sendo costurado um novo Pacto de Varsóvia ou cogitar disso é teoria da conspiração? É? E quem iria supor que meses após a queda do Muro de Berlim os partidos de esquerda da América Latina criariam o Foro de São Paulo, para salvar aqui o delírio que se perdera com o fim da URSS e do socialismo no Leste Europeu? E quem poderia antever que, decorridos 19 anos, aqueles partidos estariam governando mais de uma dezena de países do continente? E quem poderia imaginar Lula, o pai dos pobres, fazendo a alegria dos fabricantes franceses de armamentos? Levar a sério a afirmação de que os submarinos são necessários para defender o pré-sal demanda total ausência de senso de humor. E os 36 jatos de combate? São para proteger nossos três satélites? Não se assume um compromisso financeiro de tais proporções por motivos tão descabidos. Será bem difícil me convencer de que estamos nos armando para fins dissuasivos em relação a nossos vizinhos quando estamos rodeados por parceiros ideológicos aos quais nosso presidente faz concessões com a mesma solicitude com que o vovô atende os pedidos do netinho. Lula fez campanha e não mediu palavras para explicitar sua torcida pela eleição deles. Então, não me engana que eu não gosto. Fiz as contas. Com R$ 36 bilhões seria possível, por exemplo, duplicar o programa habitacional popular, ampliando-o para dois milhões de unidades, ou permitiria ao governo, que sonha com a volta da CPMF, construir e equipar 150 hospitais regionais com 300 leitos cada! Isso para não falar do disparate que representa armar-nos com sofisticado equipamento de combate, para defender-nos de inimaginável agressão externa, quando estamos perdendo para o crime organizado, no front interno, uma guerra real, por falta de tudo ? recursos humanos, legislação, inteligência, articulação, armas, munição, viaturas, presídios e políticas sociais. Estamos zelando por uma segurança nacional que não está em risco e desatentos à nossa objetiva insegurança pessoal, familiar e social. Procure no Google ?corrida armamentista?. Vai encontrar, em língua portuguesa, 67 mil referências. Basta isso para mostrar que o processo iniciado pela Venezuela e logo seguido por vários outros países do continente está chamando a atenção da mídia nacional impressa e eletrônica. Há algo no ar e ainda não são os aviões Rafale. Para concluir: o que diria Lula se essa mesma aquisição tivesse sido feita por Fernando Henrique Cardoso, ou por Itamar Franco, ao tempo em que ele, Lula, pedalava na bicicletinha oposicionista? ZERO HORA, 13/09/2009