CONTROLE IDEOLÓGICO DA MÍDIA Muitas das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, vindas de quem vieram, mostram onde querem chegar. Transcrevo a seguir a nota oficial da ABERT. OPINIÃO DA ABERT Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira. Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se justificavam. Como previmos, algumas propostas aprovadas na Conferência, como a criação de um Conselho Federal de Jornalismo e um Conselho Nacional de Comunicação - meios eficientes para o efetivo controle social da mídia, segundo o próprio texto aprovado -, ignoram a liberdade de imprensa e de expressão, propõem mecanismos de controle sobre os jornalistas e as empresas de comunicação, e ainda impõem amarras à ação da iniciativa privada.Em resumo, desrespeitam a Carta Magna de 1988, que consolidou garantias importantes aos brasileiros. Entendemos que é salutar o debate sobre um tema relevante como a comunicação. Desde o início acreditamos que seria uma boa oportunidade para discutir os meios e modos de construção da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial. Entretanto, na prática, o debate e seus objetivos se diminuíram à medida que setores buscaram impor a toda sociedade sua visão de mundo, com acentuado viés intervencionista, autoritário e ideológico. O documento final da Conferência será divulgado somente na próxima semana. As propostas, que não têm caráter deliberativo, deverão ser encaminhadas ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, fórum adequado para a sua análise. A Abert reitera seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação e à opinião e a livre iniciativa. E acredita que o país continuará avançando do ponto de vista político, social e econômico, como um exemplo de democracia no continente. Daniel Pimentel Slaviero Presidente

RESPONDA SE PUDER Se a propaganda política no Brasil é gratuita, por que estão cobrando ingresso pra ver o filme do Lula?

FALTA DO QUE FAZER Para CNBB, palavrão foi gesto espontâneo do presidente Lula (Gabriela Guerreiro, da Folha Online, em Brasília) O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, minimizou nesta sexta-feira o palavrão dito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem durante discurso no Maranhão. Dom Geraldo disse que, apesar de não falar palavrão, não pode tornar grave um gesto espontâneo do presidente da República. Eu acho que isso [palavrão] pode ter sido um ato espontâneo. Não devemos minimizar coisas graves, nem tornar graves as coisas mais simples. Eu não falo palavrão, mas prefiro não julgar. Palavrão não cabe em contexto nenhum, mas não cabe a mim julgar. Só Deus é quem pode julgar, disse. COMENTO EU: Serei o último a sair em defesa desse sindicato de bispos esquerdistas, chamado CNBB. Mas vamos combinar que uma jornalista dar-se ao trabalho de perguntar ao presidente da entidade o que ele acha do palavrão do Lula é uma bobagem inominável. Se eu fosse Dom Geraldo teria respondido a indagação da repórter com uma pergunta: O menina, vc não tem nada mais importante para se ocupar?

Todo governante, sentado na cadeira das decisões, se defronta com esta questão: onde gastar os escassos recursos de que dispõe? Abrem-se, de regra, dois caminhos: pode-se gastar conservando o que se tem, aumentando os empregos no setor público e priorizando as despesas de custeio, ou priorizar os investimentos, como forma de ampliar, através deles, as perspectivas do futuro. O tema é relevante e se expressa na opção por uma dentre duas possibilidades: governar mais para o presente e menos para o futuro ou mais para o futuro e menos para o presente. Vamos comer feijão com arroz hoje ou preparar uma feijoada para amanhã? A experiência política mostra que o feijão com arroz é eleitoralmente mais bem sucedido que a feijoada, embora a feijoada entre para a história. Na minha opinião, Fernando Henrique Cardoso fez muita bobagem, prestou excessiva atenção ao que o PT dizia, mas preparou feijoada. Lula comeu a feijoada e preparou feijão com arroz. É nessa bandeja que almoça a política do dia a dia. Se o governante optar pela feijoada, a oposição reclamará da falta do feijão com arroz; se ele escolher o feijão com arroz, a oposição cobrará a feijoada. E não há como escapar desse stress, a menos que ? numa situação absolutamente invulgar ? existam recursos para fazer bem as duas coisas. Não é por outra razão que a política deve ser confiada aos estadistas. Quem vota em qualquer um por razões menores deve, mesmo, ser governado por pigmeus. Para cuidar apenas do custeio, um gerente serve; para decidir sobre investimentos, precisa-se de um planejador; para escolher entre o bem e o mal, basta ter consciência bem formada. Mas para priorizar despesas, escolher o mal menor (porque o bem nem sempre está disponível ou acessível), fazer na hora certa a opção correta entre custeio e despesa, se requer um estadista. E nós só os teremos quando os partidos compreenderem que eleição é um episódio do processo político. A eleição passa, mas a política permanece. E a política só corresponderá às expectativas sociais quando os partidos se preocuparem com formar (e os eleitores com eleger) estadistas. Eles existem e estão por aí, cuidando de outras coisas, porque a política não lhes dá espaço. Enquanto isso, falta feijão, falta arroz e a feijoada só aparece no cardápio dos marqueteiros.

Quando explodiu a crise em Honduras com a deposição de Mel Zelaya, a esquerda berrou ?Golpe!?. E a boiada foi atrás, gritando ?Golpe! Golpe! Golpe!?. Não adiantou argumentar. Já estava decidido que era golpe. Aquilo que eu e mais uns poucos tivemos o cuidado de fazer antes de opinar, ou seja, inteirar-se dos fatos e ler a Constituição de Honduras, foi considerado providência irrelevante. Estava decidido que Honduras proporcionara caso singularíssimo à história universal: um golpe perpetrado em uníssono pela Assembléia Nacional e pela Corte Suprema do país. Zelaya, desrespeitando rígidos preceitos constitucionais e expressas determinações judiciais, era o único soldado de passo certo no batalhão das instituições golpistas. Em que se sustenta tamanho disparate? A resposta mais óbvia é a que o meu leitor está considerando: a esquerda é perita em construir versões ao arrepio dos fatos. Mas a inacreditável alavanca que move a realidade para onde lhe convém dispunha, neste caso, de um pontinho de apoio: quando o Exército hondurenho, cumprindo ordem judicial, prendeu Zelaya, em vez de o colocar atrás das grades (como talvez devesse), retirou-o do país. Aquele excesso de prudência para preservar a ordem pública foi o que bastou. O ex-presidente em pijamas, despachado para o exterior, era a imagem que a esquerda precisava para chamar de golpe um procedimento rigorosamente constitucional. Quando Zelaya foi preso, já não era mais presidente por determinação da Corte Suprema. Talvez tenha havido um erro posterior, de natureza processual penal, mas até isso é duvidoso porque, na forma da constituição de Honduras, Zelaya perdeu a cidadania hondurenha ao pleitear reeleição. A questão aí envolvida pode suscitar gostos ou desgostos, despertar interesse jurídico, mas é irrelevante sob o ponto de vista da legitimidade constitucional da deposição. Pois eis que os sábios assessores de Lula em questões internacionais viram ali a chance de dar ao ?cara? um certo sotaque latino-americano. O Brasil, como se sabe, tem com a democracia e os direitos humanos continentais responsabilidades que terminam na praia cubana de Varadero. Cometemos, então, a grande burrada de albergar Zelaya na embaixada de Tegucigalpa, onde ele fez, com o refúgio que lhe foi concedido, o mesmo que antes tentara com o ordenamento constitucional de seu país. Tomou conta do pedaço, promoveu comícios, chamou sua turma e agiu de modo tão espaçoso que a representação brasileira precisou abandonar o ponto. Agora, o povo de Honduras votou. Numa eleição absolutamente regular e de comparecimento voluntário (como também aqui deveria ser), a abstenção foi proporcionalmente a mesma da rumorosa eleição norte-americana que deu o poder a Obama. Mais de 60% dos eleitores compareceram às urnas (percentual que superou o do pleito vencido por Zelaya). O candidato eleito abriu larga margem sobre seu rival. O povo hondurenho decidiu sobre seu destino. Diante disso, pergunto: até quando o governo brasileiro, para constrangimento nosso, vai continuar se metendo na vida daquela nação? Vamos prosseguir sustentando o insustentável? E a mídia militante, vai continuar mandando os fatos para o mesmo lugar onde Lula disse que o povo está?

A LAMENTÁVEL IGREJA ANGLICANA LONDRES, terça-feira, 8 de dezembro de 2009 (ZENIT.org).- O arcebispo da Cantuária, Rowan Williams, advertiu que a eleição de uma bispa abertamente lésbica é um fato que ?gera sérias perguntas, não somente sobre a Igreja Episcopal e seu lugar na Comunhão Anglicana?, mas também ?para a Comunhão em sua totalidade?. Williams, símbolo de união dos 77 milhões de anglicanos ao redor do mundo, recordou aos que encabeçam a Igreja Episcopal que haviam se comprometido a restringir a designação de homossexuais para exercer altos cargos dentro do anglicanismo. ?O processo de seleção, no entanto, está completo somente em parte ? advertiu Williams. A eleição tem de ser confirmada, ou poderia ser rejeitada, por bispos diocesanos e comitês diocesanos?, disse em declarações dadas a conhecer em seu site. A eleição de Mary Glasspool, de 55 anos, deve ser convalidada agora pela Igreja Episcopal nacional, isto é, pelos bispos das 108 dioceses episcopais dos Estados Unidos.

CADA VEZ MAIS DESCREIO DA NOSSA JUSTIÇA Cada vez mais descreio da nossa Justiça. Digo isso com um aperto no peito e um nó passado no pescoço da minha cidadania. O ?caso da professora? ? aquela que mandou um aluno repintar pichações nas paredes da escola ? acabou do modo mais lamentável possível: fez um acordo para pagar R$ 232,50, como forma de se livrar do processo criminal que lhe foi movido pela Promotora da Infância e da Adolescência. Que uma promotora vá se ocupar de um caso desses já é falta do que fazer. Que não leve em conta o dano que esse processo e sua conclusão determinam entre os professores (no sentido de sua absoluta impotência) e entre os alunos (no sentido da demolição de todos os seus limites) é um perfeito disparate. Mas nada supera em gravidade a renúncia da professora à sua própria defesa (aceitando a multa para encerrar o processo). Esse gesto de jogar a toalha, de dar vitória ao aluno e à promotora (!) é evidência de seu descrédito no discernimento da Justiça. E a propósito: onde anda nesse assunto o sindicato dos professores, o tal Cpers, tão ativo para quaisquer assuntos da pauta político-partidária, tão ágil na difamação e tão omisso naquilo que deveria constituir matéria relevante para seus sindicalizados? Estou aqui, repito, com um aperto no peito e um nó passado no pescoço da minha cidadania. Vou sufocar a indignação, por falta de outro espaço, mas voltarei ao assunto em Zero Hora, dentro de duas semanas.

Afinal, os tribunais devem ser técnicos ou políticos? É bom que os governantes indiquem os membros dos tribunais superiores? Não deveriam os Tribunais de Contas ser providos exclusivamente por técnicos? Nestes tempos de justificado desprestígio da atividade política, a maior parte da opinião pública tende a considerar que o modelo vigente é um equívoco do nosso ordenamento constitucional. Inscrevo-me para discordar. Tribunais exclusivamente técnicos assumem insuportável fisionomia burocrática, quando não fascista. Por surpreendente que pareça o que direi, a política (mesmo essa politicazinha que temos aqui) é a melhor proteção do cidadão contra o arbítrio do Poder. O Estado Democrático de Direito é um Estado de Direito e de Política. Nele, o povo é o soberano de todos os poderes. E o povo é representado pelos políticos. Não gostou? Junte-se aos que clamam e se empenham por uma reforma institucional. Compreenda a importância de mudar o sistema eleitoral e o sistema de governo. Exija uma ampla retificação da nossa Federação. Só vote em políticos que entendam essas pautas e se comprometam com elas. Mas não me venha com totalitarismos! Tribunais técnicos são porteiras escancaradas para eles. Os provimentos devem obedecer a critérios técnicos? Claro. E também políticos. Observe que no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Justiça dos Estados, por exemplo, não atuam apenas magistrados de carreira. Concorrem para sua composição representações dos juízes singulares, dos promotores de justiça e dos advogados, mediante listas sêxtuplas para escolha final do governante da vez. E você acha que não há ?política? na formação dessas listas sêxtuplas? Tem, sim, e política corporativa, sem voto popular. Com o processo de dominação cultural instalado no país, com o controle que o pensamento esquerdista exerce no ambiente universitário, com o acesso aos bons cursos de pós cada vez mais restrito a quem adere à cartilha dos seus mestres e doutores, nada mais fácil do que estabelecer uma ditadura de pensamento único mediante o controle de constitucionalidade das leis em tribunais compostos sem mediação política. Não estou divagando não. A corrente majoritária num Tribunal que escolhesse seus próprios membros restaria perpetuada no poder. E não é difícil imaginar qual seria essa corrente. Os oito anos de mandato de Lula lhe proporcionaram condição para nomear sete dos 11 membros do STF. Há temas que, sabidamente, quando chegarem àquela Corte, serão resolvidos em consonância com o diapasão da esquerda. Por quê? Porque julgadores não decidem em um compartimento mental estanque, num espaço de reflexão bloqueado à participação de suas posições filosóficas. A atual situação, no nosso STF, só se alterará pelo rodízio do poder político. Portanto, entre os pesos e contrapesos próprios das instituições dos regimes democráticos se inclui (mormente em países com ampla diversidade ideológica) a mediação política como instância final para escolha dos membros dos seus tribunais. É a rotatividade do poder que vai garantir, no tempo, a pluralidade das cortes. E essa pluralidade é essencial para nossa proteção. Em quaisquer dos casos, ao fazer-se uma escolha, o critério da competência deve ser considerado. E, no geral, é. As listas sêxtuplas que sobem para a instância política final levam-na em conta. Mas há exceções, como nos provimentos para o STF, onde a indicação é presidencial, com sabatina no Senado. E aí, mais de uma vez, já faltou a Lula o necessário juízo. E ao Senado o devido siso. ZERO HORA, 06/01/2009

Há muitos anos, participei de um debate sobre direito de propriedade, reforma agrária, MST, invasões, etc.. Não lembro mais o título do evento, mas a instituição promotora era uma organização religiosa. O debate consistia em uma série de sucessivas e breves manifestações, coisa do tipo cinco minutos cada para um, entre eu e o meu contendor, a quem vamos chamar, aqui, de ?o outro?. Fui o primeiro a falar, expondo o que penso a esse respeito. Quando conclui a exortação inicial, senti que meus pontos de vista haviam sensibilizado o auditório. O outro proferiu umas poucas palavras, deu de mão num violão e, com bela voz, desatou uma canção cujo refrão, várias vezes repetido, dizia mais ou menos assim: ?Deus criou o mundo para todos. E o diabo fez as cercas?. O efeito no auditório foi arrasador. Percebi que quase todo mundo se bandeara para o lado oposto. Era preciso argumentar. Foi o que fiz, denunciando que aquele refrão continha conhecida arapuca retórica, dessas que são usadas quando alguém quer vencer um debate sem ter razão. No caso, tratava-se de afirmar algo absolutamente correto ? ?Deus criou o mundo para todos? ? e de justapor a eessa afirmação, uma outra, inteiramente falsa, na expectativa de que a segunda, assim, meio que por osmose, ganhe credibilidade pelo contato com a primeira. Deus criara o mundo sem cerca e sem uma infinidade outras coisas necessárias, como paredes, telhados e portas, lavouras, silos, estradas, linhas de transmissão de energia, sistemas de irrigação e drenagem, planos de saúde e por aí afora. Afirmar que tais iniciativas, bens e serviços eram criações demoníacas apenas por não terem saído das mãos de Deus constituía um disparate. Deus atribuíra ao homem dar continuidade à sua obra criadora. E isso era uma grande responsabilidade. O outro não se deu por achado e voltou à carga, desta feita sem violão. Ele, agora, queria argumentar. Afirmou que as benfeitorias humanas que eu havia descrito ? telhados, paredes, portas, etc. ? eram derivadas daqueles bens originalmente criados por Deus para todos e, por consequência dessa ordem natural da Criação, deveriam estar à disposição de todos, sem qualquer apropriação individual. Armara outra armadilha retórica, como demonstrei ao público. Ela era idêntica à anterior na finalidade, mas diferente na forma. Tratava-se de fazer uma afirmação correta ? a de que aquelas benfeitorias eram derivadas da Criação ? extraindo daí uma conclusão disparatada. A vítima do embuste era levada a crer que de uma afirmação verdadeira só se extraem conclusões verdadeiras. Mas isso é falso. Na verdade, Deus criara para todos e não designara o modo como suas criaturas humanas haveriam de gerir tais bens. Deixou tal tema à deliberação dos povos. E os povos, autonomamente, podem decidir se o fazem: a) sob regime de propriedade privada entendida de um modo insusceptível de restrição; b) sob regime propriedade privada onerada pela função social; c) sob regime de apropriação dos bens pelo Estado; d) sob regime de uma confusa administração coletiva, sem qualquer espécie de proprietários, fórmula que estava sendo defendida pelo outro. Acrescentei que a primeira era uma evidente fonte de dominação; que a segunda, herdeira da sã filosofia e do Direito Natural, era adotada em quase todas as sociedades modernas; que a terceira, experimentada durante várias décadas pelos países comunistas, foi mãe da miséria social e do totalitarismo por concentrar no Estado o poder político e o poder econômico; e que a quarta jamais fora testada por ser absolutamente insana. A ideia de um mundo no qual tudo pertencesse a todos poderia ser graficamente representada como a antecâmara do inferno. Quando a palavra retornou ao meu oponente, ele apelou para o Ato dos Apóstolos, livro do Novo Testamento que relata a vida dos primeiros tempos do cristianismo. Ali, no capítulo 4, versículos 32 a 34, leu o que se conhece: os primeiros cristãos tinham tudo em comum e não havia necessitados entre eles. Completada a leitura, olhou-me e disse: ?De onde tirou o senhor a ideia de que Deus não se manifestou sobre o assunto? Aí está, na experiência dos primeiros cristãos, o projeto do Criador?. O que estávamos assistindo a era uma terceira armadilha retórica. O outro sabia o que estava fazendo, mas o auditório tende a crer em quem fala com a Bíblia na mão. Quando me retornou o microfone, mostrei que ele havia proclamado apenas meia verdade. A outra parte da verdade ficara ardilosamente oculta por ser inconveniente à tese que ele sustentava. E qual era essa outra metade? Ora, os primeiros cristãos de Jerusalém, convencidos de que o Mestre voltaria em breve para Juízo Final, venderam o que tinham e colocaram seus bens em comum. Passavam o tempo em oração, curando enfermos e pregando ao povo. De fato, não houve necessitados entre eles, até acabarem as provisões e os recursos materiais. A atitude que haviam adotado perante as necessidades da vida trouxe consequências que transparecem das epístolas em que o apóstolo Paulo, escrevendo aos Romanos e aos Coríntios, conclama essas comunidades a socorrerem ?os pobres que há entre os santos de Jerusalém?. Já na sua segunda carta aos tessalonicenses, o apóstolo dos gentios, preocupado com que via acontecer, advertia: ?Quem não trabalhar, também não há de comer?. Com efeito, quem estende um colchonete no chão e fica esperando que Deus o socorra ou que alguém o regale com o fim da pobreza, acaba na fila da cesta básica ou no bolsa-família. ___________________________________________________________ * Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.