ORA, ZÉ DE ABREU!

Percival Puggina

 Zé de Abreu como presidente paralelo é a maior “sacada” da oposição brasileira desde outubro do ano passado. O ator tem a cara do grupo político que o aclama. Fala como seus apoiadores gostariam de falar. Tem aquela criatividade escrachada que deixa Lula de queixo caído e, mais expressivo de tudo, encerra a carreira política de Lula. 

 Com Zé de Abreu aspirante à presidência, a cotação da Venezuela sobe, a dos EUA cai e a sociedade brasileira pode dirimir quaisquer dúvidas que tenha sobre os males de que nos livramos. Afinal,  Zé de Abreu, que vai proibir o hino nacional para menores de 18 anos, elencou para seu ministério nomes como Maria do Rosário, Fernando Haddad, Eduardo Suplicy, Jean Wyllys e Dilma Rousseff.
 

DETENÇÕES POLÍTICAS EM CUBA DOBRAM DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO

De CubaNet

Em seu relatório mensal, a Comissão Cubana de Direitos Humanos informou um total de 310 prisões, mais que o dobro do mês de janeiro.

MIAMI, Estados Unidos 07/mar/2019 - A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) relatou um aumento acentuado nas prisões arbitrárias por motivos políticos na ilha durante fevereiro passado e alertou para a crescente perseguição política contra os ativistas e opositores do regime.

Em seu relatório mensal, publicado na quarta-feira, a CCDHRN informou que, em fevereiro, houve 310 prisões, mais do que o dobro das de janeiro, quando um total de 144 foram registradas.

Nesse sentido, o grupo de oposição destaca que a realização do referendo constitucional em 24 de fevereiro causou uma "grande mobilização" polícial e parapolicial dedicada à prática de "repressão preventiva e intimidação" dos cidadãos classificados como descontentes ou simpatizantes do regime .

Além disso, o relatório descreve a situação dos cidadãos Yasser Rivero Boni, de Havana, e Salvador Reyes Pena, de Matanzas, que foram presos em Havana em 10 e 16 de Fevereiro, respectivamente, e colocados em prisões alta segurança

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional também denunciou a ocorrência de "48 atos de assédio e 12 ataques físicos", em todos os casos, ações repressivas que teriam sido perpetradas pela polícia política.

A CCDHRN é a única plataforma que registra este tipo de incidentes dentro da Ilha e, somente em 2018, contabilizou um total de 2.873 detenções consideradas arbitrárias, quase todas de caráter temporário.
 

OS SUPERSALÁRIOS DE UM PAÍS QUEBRADO

Percival Puggina, com conteúdo de Congresso em Foco

 Leio no blog Congresso em Foco

O mesmo artigo 37 de Constituição Federal que fixa como o teto remuneratório os vencimentos dos ministros do STF, dita, porém, que as "parcelas de caráter indenizatório" não contam como parte dos vencimentos do funcionário público. Ou seja, o teto pode ser estourado com recursos que sejam considerados de direito do servidor, por lei (...).

Especialistas afirmam que essa exceção criou uma brecha e "desvirtuou" o conceito de verba indenizatória. "Simplesmente pagam-se valores, verbas, adicionais e uma série de outros penduricalhos, por assim dizer, que acrescentam à remuneração indevidamente valores que, a nosso ver, a Constituição não permitiria", explicou aos deputados, no final de 2017, o economista Dyogo Oliveira, então ministro do Planejamento do governo Temer.

No Judiciário os supersalários praticamente tornaram-se a regra. O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou no ano passado (com dados referentes a 2017) que na Justiça Estadual, por exemplo, a despesa média por magistrado foi de R$ 49,8 mil. O valor foi R$ 16 mil superior ao teto constitucional, que ainda era de R$ 33,7 mil naquele ano. Em apenas duas das 27 unidades da federação, Pará e Piauí, o ganho médio por juiz ficou abaixo do teto. Em Mato Grosso do Sul, cada magistrado estadual recebeu em média, em 2017, R$ 100.607 por mês, o triplo do limite da Constituição.Esses acúmulos são possíveis pela falta de uma lei que especifique as situações em que é legítimo estourar o teto constitucional. O projeto que pode voltar à pauta da Câmara detalha todas essas exceções (30, no total), para que seja ilegal tudo aquilo que não estiver previsto no texto.

O projeto determina que qualquer recebimento fora das regras será crime de improbidade administrativa e prevê que o governo crie um sistema único de controle, pelo qual a remuneração de cada funcionário público possa ser verificada individualmente.

COMENTO

Num país pobre, cujos Estados não conseguem sequer pagar em dia seus servidores, imaginar-se tais abusos remuneratórios é “uma injustiça que clama aos céus”, como se dizia antigamente quando as pessoas ainda clamavam aos céus.

Impõe-se frear tais abusos, vedar as frestas legislativas, responsabilizar os responsáveis, exigir austeridade aos parlamentos, a iniciar por eles mesmos, conforme alguns novos parlamentares ensaiam fazer.

O esbanjamento com uns poucos responde, em grande parte, pela carência de muitos. Entende-se que há quadros de servidores do Estado que só podem ser recrutados mediante a concessão de atrativos. Mas não devem, esses atrativos exceder os limites da razoabilidade e ir avante até onde a ganância os possa levar.  Enquanto nos Executivos, muitos governadores não conseguem prover suas equipes com as pessoas que desejariam porque o pagamento não atrai, nos demais poderes convive-se com os abusos descritos na matéria do Congresso em Foco. 

PERDIDO O DE ATIBAIA, LULA PARTE PARA O VELHO SÍTIO

Percival Puggina

 Leio no sempre imperdível polibiobraga.blogspot.com

A Folha de S. Paulo de hoje revela que o alvará para a construção de uma casa de 540 m2 do sítio Los Fubangos, às margens da represa Billings, está para ser aprovado pela Prefeitura de São Bernardo.

O sítio é de Lula.

O projeto da obra é assinado por José Filippi Júnior, ex-tesoureiro do PT delatado na Lava Jato.

COMENTO

A decisão de partir para outra, certamente veio de duas convicções:

1ª) o sítio de Atibaia estava definitivamente perdido;

2ª) Lula está com o pé virado para a porta da rua.

O ex-presidente, que não sabia quanto tinha nem quanto dinheiro ganhava por mês, talvez não saiba que estar hospedado na carceragem da PF de Curitiba custa R$ 10 mil por mês à nação e isso equivale a 125 vezes mais do que o custo médio de um preso no país.

No entanto, passará a conhecer, agora, quanto custa uma obra, ainda que sempre reste a possibilidade de que alguma alma generosa reproduza o “desinteressado” gesto dos seus amigos da família Bittar, da Odebrecht e da OAS.
 

VENEZUELA, A FOME QUE ALIMENTA O REGIME
 

Percival Puggina

                                                                          Quem controla os alimentos, controla o povo.

A frase, mais ou menos assim, atribuída a Stalin, circulou pelas redes sociais trazendo uma informação, dessas que a  extrema imprensa oculta.

De fato, os comunistas sempre discursaram sobre o pão, mas sempre o mantiveram racionado; sempre submeteram as populações às filas; sempre usaram o abastecimento como instrumento de dominação e, até mesmo, de eliminação de etnias e grupos sociais dissidentes.

O pão que inspira seus discursos revolucionários é a primeira coisa que falta. A extinta URSS foi pródiga em exemplos desse tipo de controle. Os interessados informem-se sobre o Holodomor, algo tão terrível que simplesmente sumiu da história oficial soviética por 50 anos (os comunistas têm um jeito peculiar de narrar os acontecimentos). Informem-se, também, sobre a Grande Fome na China entre 1958 e 1962 e seus 45 milhões de mortos (também esse genocídio só chegou ao conhecimento público quando o professor Frank Dikötter, da Universidade de Hong Kong, teve acesso a documentos secretos do PC chinês). Informem-se, por fim, sobre a libreta de racionamento, cada vez mais esquálida, que acompanha a vida “revolucionária” do povo cubano desde 1962. Quem pesquisar mais, muito mais encontrará mundo afora.

Portanto, as imagens do povo venezuelano comendo lixo, ou portando cartazes dizendo “Tengo hambre”, são cenas do cotidiano nos regimes comunistas, onde o poder é sustentado pelos que têm acesso a tíquetes de racionamento, usam o uniforme certo, ou pertencem à organização popular conveniente. Com efeito, num país com 32 milhões de habitantes, basta o apoio de uns poucos milhões de bem nutridos compañeros, de juízes nomeados pelo governo e de alguns milhares de oficiais superiores privilegiados pela ditadura militar e judiciária, para sustentar o poder de Nicolas Maduro.

Por isso, sempre haverá alguma multidão em torno do palanque dos ditadores. A congregá-la está a força dos privilégios, última casamata dos criminosos. Essa multidão, impossível negar, traz para o cenário local o espectro de uma guerra civil que todos querem evitar e que congela o quadro político subcontinental.
 

MORO MINISTRO E MORO JUIZ

Percival Puggina

 Em alguns jornalistas, a obrigação de falar todos os dias, e várias vezes por dia, determina uma síndrome que tende a espichar as falas e, não raro, encurtar as ideias. Ontem (20/01) à tarde, o jornalista Reinaldo Azevedo dedicou parte de seu programa a digressões sobre os contrastes observáveis na conduta de Sérgio Moro ministro quando comparado com Sérgio Moro magistrado. Crítico deste, tornou-se crítico daquele. Perguntava insistentemente: o que diria Moro juiz de Moro ministro?... o que diria Moro ministro do juiz Moro? E as indagações repercutiam como grandes criaturas do intelecto ao microfone.

 Assumindo-se como medida de todas as coisas, Reinaldo afirmou que concordava com ambos nos acertos e discordava nos erros, conduta que parece credenciar o opinativo profissional ao perfeito exercício de ambas as funções.

Sob outro olhar, porém, o tema é importante. Terá Moro passado por uma metamorfose ao chegar a Brasília, ou as mudanças observáveis são simples, lisa e puramente relacionadas às diferenças entre as duas funções? Moro juiz, como todo magistrado, era um solitário em seu gabinete, decidindo monocraticamente perante as provas dos autos e a dialética estabelecida entre a acusação e a defesa. Assim vivem os magistrados. Moro ministro não precisou mais de meia hora para descobrir que a natureza política de sua tarefa implica habilidade de negociação, capacidade de convencimento. Ele não sentencia nem legisla. Ele tem o poder de, através do presidente da República, propor leis ao Congresso Nacional, mas é preciso negociar para que essas leis sejam aprovadas. Aprendeu que se entre as medidas encaminhadas ao Legislativo houver uma que contraria interesses da maioria do plenário, esse projeto irá prejudicar a aprovação de outros.

É tudo muito elementar, muito simples de entender, mas para ser compreendido exige uma vitória individual sobre sentimentos menores que não raro contaminam a comunicação social.