UM PAÍS COM O ESTATISMO INJETADO NA VEIA

Percival Puggina

 O jornal O Estado de São Paulo, um dos que escapa ao detestável amálgama de esquerdismo com mediocridade que fez adoecer parcela expressiva da mídia brasileira, proporcionou em sua edição do último dia 14 uma evidência da ampla propagação do estatismo em nossa sociedade. Em matéria de capa, o jornal afirma:

A crise econômica fez com que a arrecadação brasileira encolhesse, nos últimos três anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A perda de receita, em termos reais - ou seja, descontando-se a inflação do período - alcançou R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016, agravando a crise fiscal do País.
Enquanto a receita líquida de 2016 foi estimada pelo governo, nos últimos dias de dezembro, em R$ 1,082 trilhão (o dado oficial só sai no fim deste mês), em 2013 essa arrecadação somou R$ 1,254 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.(...)

Observe que o Estadão estabelece uma proporção entre a perda de arrecadação estatal no Brasil e o PIB do vizinho Paraguai. Ou seja, imposto recolhido aqui com Produto Interno Bruto lá. Em algum lugar da matéria sumiu aquilo que mais diretamente afeta cada trabalhador, empresário, poupador, investidor, profissional liberal, aposentado ou pensionista do país: a queda PIB, que teve igual proporção, afetando renda, salários e poder de compra de todos.

Enquanto o gasto público, segundo a própria matéria do jornal, cresceu perante uma receita que caía, a renda da população caía perante preços que cresciam.

 Estou simplificando, mas é basicamente isso aí. E o Estadão mostra preocupação com a penúria do poder público gastador, paciente de uma síndrome que poderíamos chamar de incontinência financeira.
 

JUIZ QUE LIBEROU 160 DETENTOS DIZ QUE SOLTOU PARA 'EVITAR NOVO MASSACRE'

DIÁRIO DO PODER - Redação

Cinco meses após ser nomeado pelo Tribunal de Justiça de Roraima como juiz substituto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira tomou uma das mais polêmicas decisões da história do judiciário no Estado. Autorizou a liberação de 160 presos do regime semiaberto em caráter emergência.

Alvo de críticas por conta da decisão, o juiz usou as redes sociais nesta quarta-feira, 11, para fazer um desabafo e, em entrevista, contou que quis evitar um novo massacre. "Houve informe da inteligência do Estado dizendo que os presos seriam assassinados na porta da unidade. Não fui eu que tirei da cabeça que lá seria o local do próximo massacre. O que eu podia fazer? Fechar os olhos e ignorar? Se não tivéssemos dado a decisão e no dia seguinte tivesse acontecido outro ataque?".

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estavam os presos, abriga de 160 a 200 detentos, a depender do período. Eles chegam juntos às 20 horas para entrar na unidade, já que têm permissão de trabalhar de dia. Mas, com apenas dois agentes penitenciários realizando a revista, os detentos ficam horas na frente da unidade, localizada em um bairro residencial da capital Boa Vista.

Balas vencidas

O CPP já registrou quatro homicídios de detentos, três deles agora em dezembro.

"Os presos ficam amontoados do lado de fora da unidade esperando a vez de entrar. O diretor afirmou que não tinha condições de dar segurança por só ter quatro agentes penitenciários, sendo dois sem arma, além de afirmar que a maioria das armas está com balas vencidas. Então qual a segurança que se dá, dentro de um bairro residencial nesse caso? E se uma dessas balas passa direto e atinge uma casa?" disse Oliveira.

Pela decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira e pela juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, os presos devem retornar para a unidade na próxima sexta-feira 13, visto que a prisão domiciliar no período noturno era temporária. "Antes da decisão, os presos podiam trabalhar durante o dia, mas deviam dormir no CPP. São presos que vieram do regime fechado, progrediram, estão com bom comportamento e têm trabalho. Era um sábado à tarde, não havia como requisitar PM e segurança para o presídio. Se mandasse retirar viaturas da rua para cuidar do presídio iam dizer que o juiz estava dando segurança para preso e tirando da sociedade".

Os presos que não retornarem na sexta-feira, 13, vão perder o regime diferenciado e retornar para o regime fechado na Cadeia Pública.

"Foi uma medida excepcional em situação de excepcionalidade. Se nada der errado, se não acontecer nada de mais grave, eles retornam na sexta para o presídio".

Massacres em Manaus e Boa Vista

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa VIsta, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.

A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no país. (AE)
 

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

ESSES MOÇOS, POBRES MOÇOS
Genaro Faria

Em algum momento de nossas vidas, inevitavelmente, nós perceberemos que ela é muito curta. E essa percepção é tão maior quanto mais sejam os anos que tenhamos vivido. Como disse Mark Twain, que foi o primeiro literato americano, "o que dá sentido à vida é o amor; e mesmo para amar a vida é só um instante".

E Jorge Luis Borges ensinou que, "aos vinte anos, todos nós somos eternos" . É por isso que os jovens, que algum dia todos nós fomos - num tempo nos evoca tanta saudade - são o alvo preferencial dos que os manipulam. Eles são eternos.

Por isso ninguém melhor que um jovem para ser seduzido pelo ódio. O amor é um sentimemto sublime. A natureza humana, sem esse hálito divino, sequestraria a nossa dignidade. Que só pode sustentar-se na fé, na consciência de nossa eternidade.

Nosso corpo nos avisa - e a memória de tantas pessoas queridas que a povoam homologa o infinito que o intelecto não é capaz de cogitar - que o grande salto que precisamos dar é para dentro de nós mesmos.

O salto da humildade que nos engrandece.

Mas nossos moços, pobres moços, consultam menos a si mesmos - ao mistério divino que os fez únicos - do que aderem, estupidamente, a uma fantasia que explora seus sentimentos até que não lhes reste nem uma só gota de coragem para contrastar seus opressores.

POR QUE BARACK OBAMA RESOLVEU SAIR ATIRANDO?

Leo Gurovitz - Estadão

Derrotado, o presidente americano, Barack Obama, sai da presidência disparando para todo lado, como caubói sangrando no chão do saloon. Primeiro, os Estados Unidos se abstiveram na votação da ONU que condenou colônias israelenses na Cisjordânia – enfurecendo os aliados devotos que Israel conquistou no governo Donald Trump. Depois, Obama expulsou do país 35 russos, acusados de invadir computadores na campanha eleitoral e manipular o noticiário em favor de Trump – abrindo a maior crise diplomática com a Rússia desde a invasão da Ucrânia. Que quer com tudo isso?

A intenção óbvia é deixar problemas na mesa do sucessor. Quanto mais confusão criar para Trump, mais fácil criticá-lo depois. Há ainda um objetivo menos evidente: obscurecer o legado desastroso de sua gestão para o Partido Democrata. Hillary Clinton não foi a única derrotada em novembro. Uma análise da National Review mostra que, em oito anos de Obama, os democratas perderam 16% das cadeiras do Senado (55 a 46), 24% dos assentos na Câmara (256 a 194), o controle das duas Casas, 43% dos governos estaduais (28 a 16), 44% das assembleias e 54% dos senados estaduais.

Ao todo, o saldo negativo é de 959 representantes nos Estados, superando os fracassos históricos das gestões Eisenhower (843) e Nixon/Ford (800). Em 2009, o Partido Democrata controlava o governo e ambas as Casas legislativas em 17 Estados; em 2017, serão 6. Quanto tempo levará para o partido se recuperar do legado de Obama?

Foto: AFP PHOTO

O LANCHINHO DE TEMER, O CARRAPATO E A BOIADA

Pedro Henrique Mancini de Azevedo

"Ninguém gasta o dinheiro dos outros com o mesmo cuidado com que gasta o próprio." (Milton Friedman)

O último alvoroço causado nas redes sociais mais uma vez causou um embaraço para o presidente Michel Temer. Desta vez, o motivo foi a compra de alimentos de alto padrão para abastecer o avião utilizado pelo presidente, que somavam gastos superiores a R$1,7 milhões. Após repercussão negativa, o governo cancelou a licitação que ocorreria no dia 2 de janeiro do próximo ano.

É muito bom ver que a internet está mudando a política brasileira e mundial. Estamos vivendo uma verdadeira revolução da informação. Os nossos políticos estão acuados, pois finalmente a população está fazendo aquilo que sempre deveria fazer – vigiá-los de perto. Para se ter uma ideia do lanchinho de Temer, a licitação previa que um sanduíche de mortadela custasse R$16,45 a unidade. Um verdadeiro impropério. Mais absurdo ainda é saber que em 2006, o ex presidente Lula gastava neste mesmo lanchinho R$3,6 milhões - mais que o dobro de Temer.

Apesar de comemorar o fato de estarmos mais atentos a vida de marajás que a classe política vive, tenho a obrigação de colocar alguns pontos. Toda redução de gastos supérfluos como esses devem ser cobrados, criticados e divulgados assim como aconteceu nesse episódio, e não só quando estamos em momentos de crise. Mas sinto dizer que o corte desses gastos são mais simbólicos do que qualquer outra coisa.

É fato que quando o governo pede para cortar gastos ele também deve fazer um esforço para cortar da própria carne. Entretanto, o triste dessa situação é que isso não nem perto de resolver a nossa crise. Como uma imagem vale mais do que mil palavras, o gráfico demonstra como está distribuído o orçamento da União de 2015, elaborado pela ONG Auditoria Cidadã.

Longe de mim de compactuar com as ideias da ONG citada acima, pois a mesma elabora esse estudo com o intuito de incentivar o governo a promover um calote da dívida. Esse não é meu intuito. O que quero demonstrar é que existem dois grandes problemas no orçamento que saltam aos olhos de qualquer um – Juros e Dívida Pública; e Previdência.

Antes de falar sobre os juros é importante saber como o governo chegou a essa situação. Basicamente, existem 3 formas que o governo pode sanar suas contas. A primeira é aumentando impostos, e isso vem ocorrendo de forma sistemática desde o início do Plano Real. O Brasil saiu de uma carga tributária de 27% em 1995 para perto dos 36% em 2016. A segunda é a inflação. O governo gasta mais do que arrecada, e com isso emite moeda no mercado cobrando uma "taxa" por essa emissão. Essa taxa se chama inflação. E a terceira é emitindo títulos públicos. Esta última é onde entram os chamados juros sobre juros que destroem as nossas contas.

Com a implementação do sistema de metas de inflação, o governo se viu com uma certa impossibilidade de emitir moeda. Isso fez com que o perfil da dívida brasileira mudasse. Hoje, o governo ao invés de hiperinflacionar o mercado, emite títulos e os recompra com a promessa de que irá pagá-los algum dia. O problema é que como não paga nunca, surgem os chamados juros sobre juros. É o equivalente a um jogador viciado que continua apostando mais dinheiro mesmo quando está perdendo. O credor fica cada vez mais desconfiado e aumenta os juros progressivamente, fazendo com que o devedor fique ainda mais encalacrado. Por isso, é errado atribuir aos bancos os juros exorbitantes cobrados no Brasil. Os juros são altos porque os credores têm medo de calote, e como o governo brasileiro tem histórico de ser gastador e caloteiro...

Alguns devem estar se perguntando com que o governo gasta tanto. Seriam com os lanchinhos? Sim, ele gasta muito com isso como vimos anteriormente. Porém, como também já vimos no gráfico, o governo gasta muito com a Previdência (21,76%) - daí a necessidade de reforma, pois esses quase 22% são absurdos, já que temos apenas 8% da população acima de 65 anos. Já a outra grande fatia, chamada de Juros e Amortizações da Dívida não consegue ser paga porque o governo gasta muito com pessoal - que constitui cerca de 40% dos gastos do governo central. Contando com mais outros gastos semelhantes, estima-se que apenas 10% dos gastos do governo sejam discricionários (livres). É um entrave legal que engessa a capacidade do governo em cortar gastos, já que 90% dos gastos estão atrelados a Constituição e a leis específicas. É assustador saber que só se pode mexer em 10% dos gastos!

Sendo assim, reforço que devemos continuar divulgando as mordomias que os nossos governantes usufruem com o nosso dinheiro. Mas também é preciso dizer que hoje isso é um carrapato em meio a boiada. Não achem que os cortes não devem ser feitos por causa dessas mordomias; eles devem ser feitos apesar dessas mordomias. Está mais do que claro que o orçamento do governo não comporta o tamanho do Estado. Mas e a corrupção, pergunta o mais cético? Ora, vale o mesmo raciocínio. Muito do que já foi roubado não poderá ser resgatado; é custo afundado. E aí, por causa disso não faremos cortes e continuaremos na mesma? Então fechem as portas do país. Temos que apoiar as operações que estão em curso para que eles recuperem o que for possível e façam com que os criminosos sejam punidos. Torço para que todos eles fiquem sem um centavo. Mas também torço para que as pessoas entendam de uma vez que o país quebrou devido a uma ideia de Estado gigante que não deu certo. Vamos combater a corrupção, as regalias e também os gastos exorbitantes. Esse é o meu desejo para 2017. Feliz ano novo a todos!

PS.: É muita contradição de quem critica o lanchinho do Temer criticar a PEC do Teto de Gastos. A PEC existe para limitar esses gastos também, ora bolas! É a mesma contradição de quem critica a classe política e pede cada vez mais Estado. Precisamos começar a raciocinar.

TEMER VETARÁ PROJETO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

Estadão Conteúdo, informa:

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), confirmou na manhã desta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer disse que vetará o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. “Ontem, 27, ele disse que vetaria”, afirmou Rossi, um dos parlamentares mais próximos de Temer e que se reuniu no início da noite de ontem com o presidente.

Segundo apurou o Broadcast Político, o motivo do veto seria a retirada, durante a votação do projeto na semana passada na Câmara dos Deputados, das contrapartidas exigidas dos Estados em troca do socorro financeiro.

Nessa terça-feira, 27, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, já tinha sinalizado que dificilmente o presidente Michel Temer aceitaria sancionar o projeto sem as contrapartidas. O prazo para sanção acaba no fim de janeiro.

“Não tem sentido a gente ter postergação de pagamento de dívida sem ter instrumentos e condições para que Estados façam ajuste. Não basta adiar a dívida, isso seria só jogar o problema para frente”, afirmou Guardia em entrevista após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para ele, o problema dos governos estaduais não está no pagamento da dívida. “Alguns Estados estão mais endividados que os outros, mas o problema central está no desequilíbrio estrutural de receitas e despesas, particularmente no que diz respeito a despesa de pessoal e previdenciária”, disse.

COMENTO

Ao votar o projeto de renegociação da dívida dos Estados, a Câmara dos Deputados reproduziu a mesma conduta do dia 4 deste mês, quando acabou com o projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção, transformando-as no seu antônimo.

Desta feita, retirou do projeto do governo todas as contrapartidas que nele estavam incluídas. Com isso, o que era renegociação condicionada se converteu em um projeto que fixa carência de três anos para retomada dos pagamentos por parte dos Estados...

O que era negociação impondo ajustes fiscais aos devedores, virou brinde de fim de ano aos Estados que se confiaram a gestores irresponsáveis como o Rio Grande, cujas finanças foram destruídas pelo petista Tarso Genro, e o Rio de Janeiro sob o peemedebista Sérgio Cabral.