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POLICIAL MORTA ESCANCARA HIPOCRISIA DE CERTOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Percival Puggina
Leio no Correio do Povo
Uma policial militar do 23º BPM morreu na tarde desta segunda-feira, no município de Sério, no Vale do Taquari, atropelada por um veículo que tentou fugir de uma barreira policial no interior do município. A soldada Marciele Renata dos Santos Alves, 28, atuava na força tática da BM de Santa Cruz do Sul e participava de uma operação para capturar suspeitos de roubos de camionetes, no fim de semana, em Venâncio Aires. Ela chegou a ser levada a um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a BM, durante o confronto, pelo menos três criminosos morreram e um ficou ferido.
Comento
Numa leitura dos fatos seríamos levados a concluir que Marciele é personagem errada dessa curta história. Mulher, negra, morta por uma viatura conduzida por homens compõe um quadro narrativo que abriria para ela ruidoso reconhecimento dos grupos feministas e de direitos humanos. Mas sua história perde o interesse quando os responsáveis por sua morte integram o mundo do crime, coadjuvante da ruptura da ordem e agente colateral da revolução social. Ademais, Marciele, mulher, negra, morta, era policial, operava nas hostes inimigas, defendia a sociedade, combatia o crime e promovia a quase inútil contenção da criminalidade. Então, tais grupos a ignoram e nada têm a dizer sobre ela.
Não é preciso muita experiência de vida, nestes anos de tanta insegurança, para intuir que integrantes dos dois grupos criminosos que agiam na região de Sério (RS) já tiveram outros encontros com a polícia e com a Justiça. Ninguém entra no mundo do crime dando tiro em policial. Mãos “benévolas”, porém, dizendo-se atadas pela lei, abriram-lhes as portas da liberdade para o exercício irrestrito daquele direito de ir e vir com que Marco Aurélio Mello justifica muitos dos habeas corpus concedidos. E assim, pelas mãos da “Justiça”, eles voltam às ruas para pôr em risco a vida e o patrimônio dos cidadãos e a vida dos policiais. Não tenho como verificar, mas é possível que essa seja, num sentido remoto, a causa mortis da jovem PM. Ela talvez tenha morrido porque quem a matou deveria estar preso e não está.
Minha solidariedade aos familiares de Marciele Renata dos Santos Alves, bem como à nossa valente e honrada Brigada Militar.
A CHINA E O "SOCIALISMO LIGHT"
Claudia Roberta Sies Kubala
Dois anos após a morte do ditador Mao Tsé-Tung, o então Líder Supremo da República Popular da China, Deng Xiaoping, implementou um programa para a liberação da economia, cujo slogan era "socialismo com características chinesas", fazendo com que o país passasse a caminhar a passos largos para o posto de uma das maiores potências do mundo.
Este é o principal fator que faz com que alguns a vejam como uma nação enamorada pelo capitalismo, ou se convençam que seu regime se aproxime de algo como um "socialismo light". Do ponto de vista econômico, encontramos fatores como seu PIB elevado, altos índices de produção e exportação, setor bancário detentor de grande riqueza, empresas líderes em tecnologia, entre outros tantos elementos, que poderiam sugerir uma mudança de regime. Porém, do ponto de vista político, não resta dúvida de que as práticas marxistas continuam fazendo parte do dia a dia da população chinesa.
Um bom exemplo é a implementação da tecnologia de reconhecimento facial e impressão digital nas igrejas e templos. De acordo com artigo publicado no dia 11 de novembro de 2019 pela Bitter Winter, organização que expõe fatos referentes à liberdade religiosa e direitos humanos na China, a vigilância de alta tecnologia acabou se tornando uma ferramenta essencial para o Partido Comunista Chinês regular e suprimir aqueles que manifestam sua fé. Além de ter suas identidades verificadas ao participar do culto, os fiéis são monitorados por câmeras em todos os espaços, inclusive nos banheiros. Esta é a proposta do Sharp Eyes Project, cuja finalidade é alcançar um monitoramento sem pontos cegos em todas as regiões do país até o final do próximo ano.
Mas este monitoramento não se restringe apenas aos religiosos. O Governo Chinês segue na execução de seu novo Sistema de Crédito Social, programado para estar em pleno funcionamento até 2020, sistema este, que servirá como uma espécie de ranking onde o cidadão é monitorado e pontuado de acordo com seu comportamento. Pequenas infrações como fumar em local proibido ou atravessar fora da faixa, são alguns dos itens que fazem parte da lista de pontuações negativas. O acúmulo destes pontos acarreta penalidades diversas, como bloqueios nas linhas de crédito ou o impedimento da matrícula de filhos em escolas de melhor nível. Um sistema que finda com aquilo que nos é mais precioso: as liberdades individuais.
No texto "O Comunismo Real", publicado no Diário do Comércio em 13 de abril de 2014, Olavo de Carvalho assinala a definição real do comunismo como "o controle efetivo e total da sociedade civil e política, sob o pretexto de um "modo de produção" cujo advento continuará e terá de continuar sendo adiado pelos séculos dos séculos."
Essa definição serve como um alerta, pois o regime comunista pode ter passado por algumas transmutações e oferecer novas faces, mas jamais perderá a sua finalidade.
A Academia Rio-Grandense de Letras tem a honra de publicar a lista das obras finalistas do Prêmio Academia Rio-Grandense de Letras 2019:
TROFÉU CARLOS URBIM - LITERATURA INFANTIL
HISTÓRIAS DE (NÃO) ERA UMA VEZ - MARIA LUIZA PUGLIA - EDITORA PHYSALIS
NATALINO - ELIANDRO ROCHA - ESCRITA FINA EDIÇÕES
QUINTAL DE SONHOS - CHRISTIAN DAVID - EDITORA DO BRASIL
TROFÉU SIMÕES LOPES NETO - NARRATIVA CURTA
CAVALOS DE CRONOS - JOSÉ FRANCISCO BOTELHO - EDITORA ZOUK
DICIONÁRIO DE LÍNGUAS IMAGINÁRIAS - OLAVO AMARAL - EDITORA ALFAGUARA
NÃO HÁ AMANHÃ - GUSTAVO MELLO CZEKSTER - EDITORA ZOUK
TROFÉU ALCEU WAMOSY - POESIA
NÃO NOS ENSINARAM A AMA SER MULHER - MICHELLE C. BUSS - EDITORA CLASS
SEGUE ANEXA MINHA SOMBRA - LAÍS CHAFFE - EDITORA CLASS
UMA CASA NO PAMPA - MARIA CARPI - EDITORA ARDOTEMPO
TROFÉU ALCIDES MAYA - NARRATIVA LONGA
BRAVA SERENA - EDUARDO KRAUSE - NÃO EDITORA
O CLUBE DOS JARDINEIROS DA FUMAÇA - CAROL BENSIMON - CIA DAS LETRAS
TUPINILÂNDIA - SAMIR MACHADO DE MACHADO - EDITORA TODAVIA
TROFÉU DYONÉLIO MACHADO - TESE OU DISSERTAÇÃO
A ESTÉTICA DO ESPELHO DE ERICO VERISSIMO EM SOLO DE CLARINETA E BREVE HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA - JOSÉ ANTONIO KLAES ROIG - FURG
DE BLAU A RIOBALDO: A ESTRATÉGIA DE NARRAÇÃO COMO LEGADO - VALÉRIA DE CASTRO FABRÍCIO - UFSM
ROQUE CALLAGE E OS ESQUECIDOS D'A CIDADE: A EXCLUSÃO SOCIAL EM PORTO ALEGRE ATRAVÉS DO OLHAR DO CRONISTA (1925-1930) - HENRIQUE PERIN - PUCRS
Os vencedores serão anunciados em cerimônia a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Auditório Barbosa Lessa (4º andar do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo - Rua dos Andradas 1223, Porto Alegre RS).
Na mesma ocasião, a poeta MARIA CARPI receberá o Troféu Academia Rio-Grandense de Letras - Escritor do Ano, concedido anualmente pela Academia a um escritor ou escritora cuja obra seja reconhecida pela qualidade e amplitude, independente de gênero literário a que se dedique.
Maria Elisa Carpi nasceu em Guaporé em 1939. No entanto, estreou na literatura somente em 1990, aos 51 anos de idade. Uma das escritoras mais respeitadas na poesia contemporânea brasileira, recebeu o reconhecimento da crítica através de diversos prêmios e distinções. Entre eles, a Menção Honrosa no Casa de las Américas em 1999, em Cuba; o Erico Veríssimo em 1991; vencedora quatro vezes do Prêmio Açorianos de Literatura, categoria Poesia, entre outros tantos. Suas principais publicações são "O cego e a natureza morta", "O perdão imperdoável", "A sombra da vinha" e "O herói desvalido". Foi patrona da 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, em 2018. Poetisa de reflexão existencial, sua obra é baseada em temas líricos como a dor, o acaso, o amor e a morte. Seus versos revelam a natureza íntima do ser humano e são construídos a partir do uso de imagens dissonantes, de metáforas e, principalmente, de paradoxos. A poesia de Maria Carpi se caracteriza como uma forma de resistência contra a padronização simplória das linguagens e das ideias. É o lugar das experimentações, da exaustão de sentidos. A poesia dos diálogos.
O PT EM DEFESA DAS DITADURAS DO CONTINENTE
Percival Puggina
Leio no Congresso em Foco:
Em pronunciamento publicado em seu site oficial, o Partido dos Trabalhadores chamou de "golpe de Estado" a renúncia do ex-presidente boliviano Evo Morales. O político abdicou do cargo na tarde deste domingo, após uma série de ataques a casa de familiares, prédios públicos e aliados do governo.
O pronunciamento do PT, diz que esta renúncia é o resultado " da ação daqueles que não aceitam a vontade do povo e tampouco respeitam as instituições democráticas arduamente construídas na luta contra as ditaduras latino-americanas na década de 80".
COMENTO
O petismo mantém com a realidade, com os fatos e com a verdade uma relação utilitária, moldável segundo a conveniência do momento. Qualquer estudante de Ciência Política dirá que uma das características de um sistema político democrático é a rotatividade no poder. Uma sucessão de reeleições fornece péssimo sinal sobre a qualidade das instituições do país em que isso acontece. O caso boliviano com Evo é típico. Eleito para cumprir mandato em 2006, ele se perpetuou no poder por 13 anos até renunciar à presidência no último dia 10.
Morales havia “vencido” a eleição para um quinto mandato, mediante fraudes que foram constatadas por observadores internacionais. Não surpreende a acusação. Evo Morales não era muito adepto da legalidade que não estivesse afinada com seus interesses. Foi assim que havendo impedimento constitucional para sua terceira candidatura presidencial, ele convocou um plebiscito e perdeu. O povo rejeitou a mudança da regra constitucional. Evo, no entanto, apelou à sua Suprema Corte e ela legalizou a ilegalidade do seu terceiro mandato. Que foi sucedido pelo quarto e iria para o quinto não fossem as práticas fraudulentas e as consequentes reações interna e externa.
O boliviano é aprendiz de feiticeiro, irmão ideológico dos demais ditadores da América Ibérica. Com eles aprendeu a eternizar-se no poder, sempre com apoio do brasileiro Partido dos Trabalhadores, que agora dizem ser sua renúncia o “resultado da ação daqueles que não aceitam a vontade do povo e tampouco respeitam as instituições democráticas”.
Isso é o que chamo de manter uma relação utilitária e moldável com os fatos e com a verdade. As sucessivas reeleições de Evo Morales foram aceitas, malgrado sua natureza antidemocrática e abusiva, apesar do resultado de um plebiscito haver sido jogado no lixo e agora, opor-se ao resultado de uma eleição fraudada, vira “golpe de Estado” na ótica petista.
Nunca, em momento algum, se ergueu dentro do partido uma voz sequer para contestar as ditaduras de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Bolívia. “Golpista” será, sempre, quem a elas se opõe.
QUEM É CONTRA A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA?
Percival Puggina
Leio no Diário do Poder
(...) O mais recente levantamento nacional do Paraná Pesquisa sobre o assunto mostrou que 79,4% dos brasileiros defendem que o Congresso aprove lei tornando praxe prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Enquete do site Diário do Poder revela a opinião acachapante de 3.450 leitores: 97% deles defendem a prisão após segunda instância.
Segundo o Paraná Pesquisa, apenas 14,1% são contra a execução da prisão após segunda instância. Outros 6,5% disseram não saber.
Além do retrocesso, a mudança de regra cria insegurança jurídica, com o STF invertendo sua própria decisão adotada há apenas três anos.
O STF deve alegar “presunção de inocência” para corruptos da Lava Jato, por exemplo, e ignorá-la para condenados em Tribunal do Júri.
COMENTO
Considerando-se que os 6,5% sem opinião sobre o assunto fazem parte daquele grupo de cidadãos que jamais sabem o que está acontecendo, e tomando-se então como 100% os 93,5% que manifestaram opinião, tem-se que 85% dos que têm opinião são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância.
Faço, então, a pergunta: quem são os outros 15%?
Para identificá-los será necessário somar várias parcelas. Aí estão, por exemplo, os devotos do santo de Curitiba, que não se importam com devolver milhares de criminosos, corruptos e corruptores às ruas contanto que seu líder recupere a liberdade. Somam-se a esses todos os que vivem no mundo do crime, pois a prisão após condenação em segunda instância encurtou-lhes a distância até a porta da prisão. Numa terra de impunidade, o mundo do crime atinge proporções demográficas. Também são contra a prisão após condenação em segunda instância os advogados criminalistas profissionalmente beneficiados pela multiplicidade de recursos e agravos através dos quais se prolonga a impunidade até a prescrição. Por fim, ainda estão nesses 15% todos os militantes da revolução social, inimigos da polícia, defensores do desencarceramento, bandidólatras e garantistas. Nesta manhã de quinta-feira em que escrevo, vivem momentos de solene expectativa sobre o que advenha da sessão do STF na tarde de hoje.
São todos fãs de carteirinha dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De gustibus et coloribus non est disputandum...
FALTAM TRÊS VOTOS PARA QUE O STF LIBERE CONSUMO E PORTE DE DROGAS
Leio no Diário do Poder
Proposta tem os votos de Gilmar, Fachin e Barroso; mais três votos formam a maioria
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. A apreensão é grande porque a votação está favorável às drogas: 3×0. Bastam mais três votos para drogas e drogados terem maioria no STF. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode cometer um erro de custo elevado.
O relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque isso conspira “contra o direito de ir e vir”.
Por analogia, Elisa Matsunaga não seria presa ao transportar o marido esquartejado na mala, tampouco alguém flagrado portando arma ilegal.
O ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a maconha, já Luís Roberto Barroso incluiria cocaína.
COMENTO
O STF parece um inesgotável corruptor moral. O Brasil que esses cavalheiros e essas damas querem construir com seus votos nada tem a ver com o Brasil que nós queremos para nossos filhos e netos. É um país onde o mal vence, o crime compensa, os maus costumes vicejam sob proteção do Estado, a insegurança se perpetua, rico não vai preso.
É, também, um país onde o STF legisla quando bem entende e onde seis indivíduos togados substituem o Congresso Nacional e este nada faz para preservação de suas competências.
Quem queria saber o que era e como funcionam as coisas numa ditadura do Judiciário está com ela perigosamente escancarada à sua frente. Uma deusa Thêmis muito doida, cega e com uma espada na mão.