QUEM É CONTRA A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA?
Percival Puggina
Leio no Diário do Poder
(...) O mais recente levantamento nacional do Paraná Pesquisa sobre o assunto mostrou que 79,4% dos brasileiros defendem que o Congresso aprove lei tornando praxe prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Enquete do site Diário do Poder revela a opinião acachapante de 3.450 leitores: 97% deles defendem a prisão após segunda instância.
Segundo o Paraná Pesquisa, apenas 14,1% são contra a execução da prisão após segunda instância. Outros 6,5% disseram não saber.
Além do retrocesso, a mudança de regra cria insegurança jurídica, com o STF invertendo sua própria decisão adotada há apenas três anos.
O STF deve alegar “presunção de inocência” para corruptos da Lava Jato, por exemplo, e ignorá-la para condenados em Tribunal do Júri.
COMENTO
Considerando-se que os 6,5% sem opinião sobre o assunto fazem parte daquele grupo de cidadãos que jamais sabem o que está acontecendo, e tomando-se então como 100% os 93,5% que manifestaram opinião, tem-se que 85% dos que têm opinião são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância.
Faço, então, a pergunta: quem são os outros 15%?
Para identificá-los será necessário somar várias parcelas. Aí estão, por exemplo, os devotos do santo de Curitiba, que não se importam com devolver milhares de criminosos, corruptos e corruptores às ruas contanto que seu líder recupere a liberdade. Somam-se a esses todos os que vivem no mundo do crime, pois a prisão após condenação em segunda instância encurtou-lhes a distância até a porta da prisão. Numa terra de impunidade, o mundo do crime atinge proporções demográficas. Também são contra a prisão após condenação em segunda instância os advogados criminalistas profissionalmente beneficiados pela multiplicidade de recursos e agravos através dos quais se prolonga a impunidade até a prescrição. Por fim, ainda estão nesses 15% todos os militantes da revolução social, inimigos da polícia, defensores do desencarceramento, bandidólatras e garantistas. Nesta manhã de quinta-feira em que escrevo, vivem momentos de solene expectativa sobre o que advenha da sessão do STF na tarde de hoje.
São todos fãs de carteirinha dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De gustibus et coloribus non est disputandum...