SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DIFERE DO NORTE-AMERICANO

Leio em O Antagonista

Desde que começou sua campanha contra Sergio Moro, Glenn Greenwald tenta criminalizar os contatos mantidos pelo ex-juiz com procuradores e delegados da Lava Jato.

Greenwald adota como parâmetro a Justiça americana, enquanto o sistema brasileiro é inspirado no modelo italiano, que permite até que juízes produzam prova.

“Na Itália, juízes e promotores compõem a mesma carreira, fazem o mesmo concurso, têm muito mais diálogo, têm muito mais proximidade”, explica o juiz federal Nagibe de Melo Jorge, da 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Ceará.

“Nosso sistema jurídico admite que o juiz produza prova. O juiz não é a fonte primária da prova, pois não é ele quem acusa. Mas quando ele tem dúvida, quando falta alguma coisa no processo ou se ficou pouco claro, a lei admite que ele indique e produza uma prova. Então, isso é diferente do que a gente vê nos filmes”, completa.

COMENTO

É mais um equívoco do jornalista norte-americano, comprado a preço de ocasião pelos partidos de esquerda. Não satisfeitos por discorrerem sobre o que não entendem, ainda insistem num equívoco apontado pelo Promotor de Justiça do MP/RS, Leonardo Giardin de Souza em sua página no Facebook. Para ele, certas críticas ao juiz Sérgio Moro partem do pressuposto que combater crimes não seria conduta a ser adotada por magistrados, dos quais se exigirIa uma espécie de indiferença moral.

O Promotor afirma, contudo, que ser contra o crime não é preconceito seletivo e não contamina o julgamento.
 

SERGIO MORO NA ESCOLINHA DO PROFESSOR RAIMUNDO

Leio em O Antagonista

Duas manifestações de petistas na CCJ da Câmara dos Deputados que ouve o ministro Sérgio Moro foram destacadas.

O deputado Rogério Correia, do PT/MG, chamou Deltan Dallagnol de cretino e acusou o ex-juiz de conluio criminoso com o chefe da força-tarefa.

A sessão parou e o presidente da comissão, Felipe Francischini, ameaçou encerrar a reunião se começasse o bate-boca.
“Não vai encerrar porra nenhuma”, reagiu outro petista.

A deputada Maria do Rosário, do PT/RS saiu-se com esta:

“Eu quero que o senhor me olhe nos olhos. É importante, eu desconfio de quem baixa a cabeça. O senhor envenenou a árvore desse processo. Instruiu de forma irregular, parcial, imoral, corrupta, em conluio com o Ministério Público esse processo contra o Lula”, bradou.
Ao final, gritando, pediu que o ex-juiz respondesse com dignidade às suas perguntas.

COMENTO

 Essa falta de linha é característica de um perfil que a gente encontra nas redes sociais, nas salas de aula e nas salas de professores, em debates nos meios de comunicação e em qualquer evento onde o debate seja político e haja público.

Havendo auditório, havendo pessoas que possam ser influenciadas por uma ideia oposta, certos indivíduos perdem o controle, põem a educação e a razão  junto com os papéis de bala e exibem exatamente esse despreparo para o contraditório inteligente.
 

CONGRESSO DEIXA CADUCAR MP QUE IMPEDE A COBRANÇA SINDICAL COMPULSÓRIA

Percival Puggina

Parada no Congresso Nacional, a MP que torna obrigatória a cobrança sindical por boleto bancário autorizado pelo trabalhador, ou seja, paga por quem desejar, sem desconto compulsório, caducará dia 28 de junho.

 Todos os trabalhadores brasileiros continuarão entregando ao sindicalismo nacional um dia de seu salário. Dinheiro ganho com o trabalho do trabalhador deixa de ir para sua família para sustentar o sindicalismo partidário, militante, e voltará a financiar o ativismo classista dos partidos de esquerda.

Ainda que essa informação tenha jeito de fake news, de coisa inacreditável, ela é verdadeira. Entre os trabalhadores e seus sindicatos e centrais, as lideranças do Parlamento optaram pela CUT, pela Força Sindical e mecanismos como o próprio MST e MTST e outros que jogam contra o interesse nacional porque isso é de seu interesse político-eleitoral. Não esquecer, também, da pressão das entidades patronais. Este país é um grande cabide de interesses.

Agora, na confusão das competências que predomina no país, o governo encaminhará projeto de lei a respeito (substituindo a Medida Provisória) e o assunto acabará sendo examinado, também, pelo STF.

Reitero: é porque essas instituições não merecem confiança da sociedade que devemos ir às ruas dia 30.
 

A TRAGÉDIA DA UTOPIA CUBANA AJUDOU A TRAGÉDIA BRASILEIRA

Percival Puggina

Leio em O Antagonista, citando José Casado em O Globo:

 “Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma ‘decisão de Estado’ tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época (…).

Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa ‘decisão de Estado’ — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos (…).

Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos. Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel.”

COMENTO

Esse vale-tudo, como observo na 2ª edição de meu livro “A tragédia da Utopia”, foi característico de um tempo em que nossa política interna e o Foro de São Paulo se confundiam e confluíam na mesma direção. O departamento de relações internacionais do PT, o Foro de São Paulo e o Itamaraty eram a mesma coisa. Quanto recurso financeiro da nação brasileira foi desviado para atender projetos de uma geopolítica de péssimas referências morais e bancárias!

Nosso dinheiro ia para Cuba seja em auxílio direto, seja em financiamentos como o de Mariel que, agora se descobre, recebeu montante superior às necessidades da obra, seja, ainda, pelo programa Mais Médicos, uma designação atraente para uma finalidade escusa.

Por isso, é importante esclarecer nossa juventude a respeito da realidade do regime cubano e, por isso, escrevi a 2º Edição de A tragédia da Utopia, revista e ampliada (a primeira edição é de 2004). O esforço de trabalhar ideologicamente as mentes juvenis persiste em nossas salas de aula. A embalagem pode estar mudando, mas, no fundo a mercadoria lecionada é a mesma: a suposta, e jamais comprovada na prática, superioridade moral do socialismo.
 

A TRAGÉDIA DA UTOPIA (2ª edição)

Percival Puggina

 Dediquei a este livro oito anos de trabalho, descontinuado é verdade, mas persistente. Eu sabia que ele precisava ser republicado, ampliado e atualizado. Fui sendo motivado ao longo do tempo pelo que vi acontecer em nosso país nos anos que se seguiram à primeira edição (2004). O PT chegara ao poder no ano anterior e o Brasil enviesara. O Foro de São Paulo e a política externa brasileira se confundiam e confluíam na mesma direção. O regime cubano e seus líderes se tornaram objeto de reverências oficiais. Nossos dirigentes políticos soluçavam emocionados em visitas a Fidel Castro.

Aquela frequente visitação não expressava uma empatia com o povo cubano. Nada disso! A camaradagem se firmava com os “companheiros” no poder, situação análoga à que ocorria em relação a outros governantes do mesmo alinhamento. Dinheiro do povo brasileiro era drenado para financiá-los e custear suas ditaduras. O ideário que os conduzia entrava nas nossas salas de aula, nas “narrativas” que faziam parte da “luta política”. O que significava, apenas, meias verdades ou mentiras inteiras.

Aos 60 anos da revolução cubana, A tragédia da Utopia trata da história de um povo que muito esporadicamente foi senhor de seu destino. Povo sofrido, ludibriado, domado pela polícia do regime desde um tempo em que o Rio de Janeiro ainda era capital do Brasil e os Beatles não cantavam juntos.

Esta edição, com primoroso trabalho da Editora Armada, atualiza e amplia a anterior para os 14 anos que a sucederam, preservando o que lhe era essencial, inclusive as desventuras e aflições decorrentes do contato – imprudente, mas valioso – que mantive com importantes dissidentes em uma das viagens que fiz. Ouvi deles suas histórias, suas desgraças e, por haver estado com eles, vivi pessoalmente a experiência de me saber sob observação do regime totalitário, numa ilha de onde só se sai pelo mar ou pelo aeroporto.

Fica aqui meu convite para a sessão de autógrafos em Porto Alegre enfatizando que nossos jovens teriam muito a aproveitar lendo A tragédia da Utopia. Gostaria muito de vê-los lá.

 

DILMA E GLEISI HOFFMANN NA RÚSSIA. E O SILÊNCIO DA GRANDE MÍDIA.

Percival Puggina

 No dia 4 deste mês, segundo matéria divulgada pelo site da Assembleia Federal da Federação Russa (State Duma), Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann estiveram em Moscou reunidas com representantes do Partido Comunista Russo. Segundo a matéria, que pode ser lida aqui, foram tratados assuntos relacionados aos dois estados nacionais, aos dois parlamentos e aos dois partidos.

Uma agenda de urgência urgentíssima, bem se vê... Como se sabe, o PC da Federação Russa é uma legenda minoritária, que perdeu a eleição do ano passado para Putin fazendo apenas 12% dos votos num pleito em que o matreiro líder do partido Rússia Unida obteve 78% dos sufrágios e conquistou o quarto mandato consecutivo.

Não especulo sobre aquilo que desconheço, por exótica e imprecisa que se configure essa viagem ao outro lado do mundo – custeada por quem? – para reunião política entre dois partidos derrotados nas eleições que disputaram no ano passado, da qual só ficamos sabendo porque o parlamento russo a divulgou.

O que me chama a atenção é algo bem diferente. Todo noticiário sobre esse encontro, acessível através da ferramenta Google, no momento em que escrevo estas linhas, foi produzido nas últimas 24 horas, ou seja, começou a ser divulgado no Brasil no início da noite de ontem, 17 de junho. E todo, sem exceção, corresponde a conteúdos de sites, blogs e jornais eletrônicos de esquerda e de direita. Até este momento, nenhum grande jornal ou veículo da mídia tradicional demonstra interesse pelo assunto.

Depois se incomodam quando perdem leitores, assinantes e credibilidade.