ATIVISMO LGBT VAI AO STF PELA IDEOLOGIA DE GÊNERO

Percival Puggina

 Repete-se o velho esquema. Se a infiltração através da Base Nacional Comum Curricular  não funcionou, se a tentativa de forçar a introdução por via legal através dos parlamentos também não deu certo, o STF acaba sendo uma boa alternativa. Ali, com um voto, sai a desejada liminar, que pode durar tanto quanto a vida eterna.

 É o que, segundo informação de O Antagonista na semana passada, algumas entidades fizeram, apelando ao STF para obrigar as escolas da cidade paranaense de Londrina a ensinarem ideologia de gênero.

 E desde quando isso pode se tornar uma questão constitucional? Com base em quê se pode constitucionalizar tal conteúdo, para torná-lo obrigatório? Ora, meu caro leitor, nossa Constituição está repleta de conceitos vagos que podem ser usados ao gosto do freguês. Servem do direito e do avesso; são unissex e tamanho único. Nunca falta base constitucional para que o STF faça o que bem entender cada uma de suas ungidas cabeças.

 O processo está em mãos do ministro Luís Roberto Barroso (aquele que defende o aborto como direito da mulher para igualar-se ao homem porque homem não engravida...). Sabe-se lá o que vem por aí.

 A ideologia de gênero, é bom lembrar, sustenta a ideia de que gênero é uma construção social, tolice sem qualquer base científica, que não guarda qualquer relação com dignidade humana ou respeito às diferenças – isto sim, conteúdo educacional importante numa sociedade civilizada.
 

QUEREM, OS PROFESSORES, ROMPER LAÇOS ENTRE A EDUCAÇÃO E AS FAMÍLIAS?

Leio no site do Ministério Público Federal

MPF, MP Estadual e entidades de professores assinam Termo de Cooperação

Com o objetivo de criar um canal formal para o recebimento de denúncias de assédio moral contra professores, o MPF, representado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, assinou um Termo de Cooperação com o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) e entidades representativas de professores e da sociedade civil. A cerimônia de assinatura ocorreu na quarta-feira, dia 7, na sede da ADUFRGS-Sindical.

A partir de agora, representações de cerceamento da liberdade praticado por empregadores, pais ou alunos serão encaminhados pelas entidades que assinam o termo para um e-mail sigiloso, de forma a organizar o fluxo de denúncias. Após uma análise prévia, as denúncias serão encaminhadas para o órgão que fará a apuração do caso específico, que poderá ser o MPF, o MP-RS ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ideia da criação de um canal oficial de denúncias é resultado dos debates realizados no Fórum Permanente de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, que tem a participação das entidades signatárias do Termo de Cooperação, incluindo o Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (ADUFRGS-Sindical), o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS), o Sindicato dos Professores do RS (Sinpro/RS), a Associação Mães e Pais Pela Democracia, e o Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual. (...)

Comento

O Estado do Rio Grande do Sul vê seus indicadores de “qualidade” da Educação decaírem em relação às demais unidades da Federação. É nítido e conhecido o alinhamento político e ideológico das entidades que assinam o referido Termo de Cooperação. Seria, portanto, de se esperar maior prudência na concessão desse apoio dos MPs às pretensões de tais entidades.

Há um vasto acúmulo de relatos envolvendo, precisamente, a situação oposta. É o discurso de ódio em sala de aula; é a impaciência com a divergência; é a ocultação de autores em relação aos quais o docente tenha divergência, são as “narrativas” que cada vez mais se afastam dos fatos narrados; são as queixas levadas pelos responsáveis às direções; são os muitos casos de filhos que mudam de conduta em relação aos pais que são empresários e que geram postos de trabalho; é a insistência na difusão da ideologia de gênero, legalmente rejeitada nos parlamentos municipais e estadual.

Diante das resistências que começam a surgir com o maior esclarecimento da população, as entidades buscaram escudo dos MPs, que as acudiram com um canal de denúncias cujo intuito é criminalizar a tão pretendida e desejada participação dos pais na vida da escola. Ela não pode ser um gulag onde o professor atue na condição de comandante cuja conduta e trabalho profissional não admite contestação. Se assim for ou vier a ser, será uma regalia inominável. Todo pai, mãe ou diretor de escola que reclamar da própria escola ou de algum professor, poderá ser chamado a prestar esclarecimentos ao MP. Isso é assustador.

O slogan “Combate ao assédio moral de professores” é mais uma obra prima de artesanato linguístico saído do laboratório de propaganda da esquerda brasileira.
 

O CPERS SINDICATO E O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO RS

Percival Puggina

Alertado pelo comentário da jornalista Fernanda Barth, fui atrás do Caderno de Teses para discussão no X Congresso do Sindicato que congrega os professores estaduais do Rio Grande do Sul. O que folhei é assustador. Imagine se lesse tudo. Veja com os próprios olhos, aqui (em sequência, na barra superior, procure Congresso e, em seguida, Caderno de Teses). É um alentado volume com quase 200 páginas. O evento que se congrega para refletir sobre elas tem a marca “PAULO FREIRE – Educar é lutar e resistir”.

Dê uma lida nos títulos das teses.

TESE 1
TESE DA CONSTRUÇÃO PELA BASE AO X CONGRESSO DO CPERS. REFUNDAR O CPERS: POR UM NOVO SINDICALISMO ORGANIZADO PELA BASE E COM UMA ESTRATÉGIA SOCIALISTA
TESE 2
PELA DEFESA INTRANSIGENTE DA DEMOCRACIA CLASSISTA
TESE 3
CONSTRUINDO UM CPERS PARA TEMPOS DE DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA
TESE 4
TESE DO COMITÊ ESTADUAL DOS EDUCADORES CONTRATADOS
TESE 5
PARA SER FORTE, TEM QUE LUTAR: RESGATAR UM CPERS DE LUTA, DERROTAR O GOVERNO E DEFENDER A CATEGORIA
TESE 6
UNIDADE PARA OCUPAR AS RUAS E DERROTAR O AJUSTE FISCAL DOS GOVERNOS E PATRÕES, TESE DA CONSTRUÇÃO SOCIALISTA E APOIADOR@S
TESE 07
TESE DA RESISTÊNCIA E PLURALIDADE AO X CONGRESSO DO CPERS: PAULO FREIRE - EDUCAR É LUTAR E RESISTIR.
TESE 08
CPERS COMBATIVO, CLASSISTA E DEMOCRÁTICO
TESE 09
A CTB EDUCAÇÃO RS LUTA POR MAIS JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA E ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE
TESE 10
O CAPITALISMO EM CRISE SE TORNA MAIS AGRESSIVO!
TESE 11
UNIR A CATEGORIA PARA UNIR A CLASSE: O CPERS QUE PRECISAMOS
TESE 12
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS: RESISTIR É PRECISO
TESE 13
CONSTRUINDO O CPERS DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE E DE LUTA
TESE 14
MTPE.RS - MOVIMENTO TRABALHISTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE
TESE 15
CONJUNTURA INTERNACIONAL: UNIR PARA DERROTAR O FASCISMO E AVANÇAR NA LUTA PROLETÁRIA.
TESE 16
CONTRIBUIÇÃO DO BLOCO DE LUTAS PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O X CONGRESSO ESTADUAL DO CPERS
TESE 17
EM DEFESA DOS TRABALHADORES, DA EDUCAÇÃO E DA DEMOCRACIA! LAVA JATO
É FRAUDE! LULA LIVRE JÁ! PELO FIM DO GOVERNO BOLSONARO!
TESE 18
EDUCADORAS QUE BATALHAM POR EDUCAÇÃO, EMPREGO E PREVIDÊNCIA!
TESE 19
POR UM PROJETO ANTICAPITALISTA PARA A EDUCAÇÃO

COMENTO

Tem razão a jornalista quando afirma que, depois dessa consistente exibição de ideias e objetivos sindicais, e sobre a atividade que desempenham, resulta impossível negar o caráter doutrinador que assumiu, em grande proporção, a educação pública no Rio Grande do Sul.

Impossível negar, também, a influência de Paulo Freire nesse processo e entre seus seguidores e idólatras.

Não deixe de assistir ao vídeo em questão. https://youtu.be/OtOVenIB33I
 

EM LUTA PELA DEMOCRACIA?

Percival Puggina

Leio em O Antagonista

O TCU, em medida cautelar, suspendeu a licença remunerada que Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Sul havia concedido à juíza Valdete Souto Severo, para que ela se dedicasse em tempo integral à presidência da Associação Juízes da Democracia, aquela entidade privada que acredita que “as instituições estão sendo soterradas por uma plutocracia fascista” e que Lula é “preso político”.

O despacho do relator Raimundo Carreiro cita a comunicação do ministro Walton Alencar Rodrigues, segundo a qual a Associação Juízes para a Democracia, é “entidade privada, com fins políticos, que refoge ao conceito de associação de classe, o que permite, a priori, vislumbrar a possibilidade concreta da prática de ato ilegal, por parte de todos os membros do órgão especial do tribunal, que autorizaram a cessão irregular da magistrada, causa de nítidos prejuízos à magistratura e ao Erário”.

COMENTO

Licença remunerada para  trabalho político? Em entidade privada, que se constituiu para fazer coisas como pleitear “Lula Livre”? Proclamar que “Impeachment é golpe”? Defender ardorosa e solenemente todas as pautas da esquerda? Homenagear o cidadão João Pedro Stédile, notório estimulador de invasões de propriedades e general de milícias a serviço dos interesses de Lula e do PT? Promover manifestação diante da carceragem de Curitiba?

Vejam o mal que essa ideologia produz na mente das pessoas, removendo-lhes a sensibilidade para a noção de limites a ponto de pleitear e entrar no gozo do privilégio de não trabalhar e dedicar-se inteiramente à causas ideológicas e políticas. E obtendo, para isso, autorização de um Tribunal, o TRT/RS!

Que a ilegalidade que o TCU “vislumbrou a priori” seja investigada com devido senso de responsabilidade para cabal esclarecimento à sociedade.

EX-ADVOGADO GERAL DA UNIÃO FÁBIO MEDINA FAZ ALERTA CONTRA MILÍCIA DIGITAL

 Correio Braziliense, em 6/08/2019

Não houve conluio entre Moro e procuradores, diz Medina Osório

Conhecido por suas opiniões fortes e incisivas, Fábio Medina Osório, de 52 anos, advogado-geral da União do governo Michel Temer, deixou o setor público para atuar na área do direito criminal em Brasília. Em entrevista ao Correio, ele avalia a crise instalada no Poder Judiciário e no Ministério Público em razão da divulgação de supostos diálogos envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava-Jato. Na visão do jurista, a operação está sofrendo ataques que a colocam em risco.

O defensor afirma que a decisão mais prejudicial para o andamento das investigações pode vir do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ex-AGU, caso aceitem que conversas vazadas por hackers sejam usadas em ações na Corte, ministros do Supremo abrirão precedentes para que invasões a eletrônicos se tornem meios de coletar prova.

Osório assumiu o cargo de AGU em março de 2016, e saiu em setembro do mesmo ano, acusando o governo de tentar parar a maior operação de combate à corrupção do país. Atuou durante 14 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e se especializou em combate à corrupção. Confira trechos da entrevista:

O senhor acredita que a divulgação dos conteúdos das supostas conversas trocadas entre procuradores pode levar ao afastamento do procurador Deltan Dallagnol?

Eu acho que a premissa fundamental que deve nortear qualquer decisão administrativa ou judicial sobre esse assunto é a questão da origem da prova que vai ser utilizada pelo órgão julgador, seja ele judicial, seja administrativo. Essa prova foi obtida por meios criminosos. E mais do que isso: por uma organização criminosa através de invasão ilícita de equipamentos de autoridades públicas que estavam empreendendo investigações em uma operação de magnitude ímpar de combate à corrupção no Brasil. Essa prova é considerada juridicamente imprestável à luz da jurisprudência do STF. Nós entendemos que, pelos precedentes já consolidados em inúmeras ocasiões, é impossível abrir investigações ou processo a partir do uso dessa prova. Ela não tem sua autenticidade verificada nem é passível de verificação. São dois pilares importantes: uma coisa é a autenticidade verificada e a outra é a autenticidade passível de ser verificada. Para ela ser verificada, é necessário deflagrar algum tipo de apuração. E o suporte para isso é a própria prova ilícita. Então, à luz da jurisprudência do STF, é inviável deflagrar apurações e investigações com suporte em prova ilegal.

Quando dizem que são “mensagens obtidas de maneira criminosa”, os envolvidos não estão confirmando o conteúdo?

Não. “Mensagens obtidas de maneira criminosa” é uma premissa incontestável, e a autenticidade está negada em todas as manifestações dos envolvidos. E a própria forma de veicular essa matéria, as mensagens, já pressupõe a edição delas. O The Intercept confessou que veicula as matérias a partir de uma edição. A autenticidade é posta em xeque automaticamente.

Mas agora se tem o material verdadeiro. Poderia se provar se esse material é real ou não.

O material pode ter sido editado pelo próprio hacker. Isso é perícia, e aí, para fazer perícia, se esbarra no óbice do STF. Perícia é apuração, é investigação. Não se deflagra uma operação com base em prova ilícita. No Brasil você tem métodos de investigação. Tudo seria permitido se a investigação fosse aberta por qualquer meio. Se nós autorizássemos a coleta de provas por parte de hackers, tudo seria permitido. Aí começa a deflagrar investigação com base no que ele invadiu e aí a própria autoridade policial vai contratar hacker. Teria início, então, uma atividade paraestatal. Assim como hoje existem as milícias, teríamos os milicianos digitais. Se o Supremo autorizar o uso dessas provas, com essa origem, vai criar os milicianos digitais.

Então o ministro Luiz Fux errou ao determinar que esse material não seja destruído?

Não errou. Eu acho que o material não deve ser destruído, por enquanto. Realmente, é um material que tem que ser resguardado, porque as investigações estão em curso. Tem que ter confronto, cotejo, pode ter até perícia, mas veja, uma coisa é o material ser preservado no interesse da investigação, outra coisa é você imaginar que isso possa ser utilizado seja para absolver, seja para desmontar a operação, ou seja para condenar alguém.
Em entrevista ao Correio, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo vai ter que analisar se esse tipo de prova pode ser utilizada para defesa, por exemplo.

O STF tem uma jurisprudência já muito segmentada no sentido de qual tipo de prova ilícita pode ser utilizada pela defesa. É aquela prova que foi obtida, por exemplo, em legítima defesa, mas é a prova que já é cabal, já é crível, fidedigna, certificada por si só. Não a prova que ainda careça de uma investigação.

O ministro Gilmar Mendes fala que se criou em Curitiba um estado paralelo. Como o senhor avalia essa afirmação?

Eu não vejo estado paralelo instalado no Brasil. Vejo uma necessidade de aperfeiçoamento das relações entre magistratura e MP, de aprimoramento das nossas instituições fiscalizadoras.

Os supostos diálogos revelam que Deltan Dallagnol fez movimentos para investigar o ministro Dias Toffoli e pessoas próximas de Gilmar Mendes. Ele pode fazer isso?

Eu acho difícil analisar esses elementos, essas informações, porque são todas passíveis de terem sido editadas e são oriundas de prova ilícita. É proibido que uma autoridade de primeira instância investigue alguém com prerrogativa de foro. Isso caracterizaria um ilícito funcional, se tivesse ocorrido. Mas o familiar de alguém não tem imunidade.

O procurador pode investigar sem a indicação de crime?

Não pode. Os limites do poder investigatório estão muito bem delineados no regramento interno do próprio MP. Então, quando há um abuso do poder investigatório, obviamente o MP, ou um membro de lá, se submete também ao rigor da esfera disciplinar própria.

De acordo com as conversas que vieram a público, houve cerceamento de defesa?

É muito complicado falar em cerceamento de defesa. Todas as condenações e absolvições, as decisões que têm sido tomadas pela Justiça no âmbito da Lava-Jato, eu acredito que têm preservado os direitos de defesa, porque têm passado por várias instâncias. Os advogados têm conseguido trabalhar dentro dessa esfera. Eu não acredito que a Lava-Jato tenha vulnerado o direito de defesa. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atuou, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) atuou. Acho que é uma tentativa de ferir o Estado democrático brasileiro por meio de investigação com hackers e utilização de prova ilícita para tentar macular a imagem do Brasil.

A produção de prova ocorre na 1ª instância. Uma falha nessa etapa não contamina todo o resto?

Eu acho que a produção de prova aconteceu com ampla dilação. Eu não vejo, por exemplo, nenhuma afirmação de que a defesa foi impedida de produzir prova. Não teve. Nenhum desses materiais mostra isso. Em qual momento mostra o juiz combinando, forjando prova ou dizendo que vai impedir a defesa de produzir um laudo?

Sérgio Moro se tornou ministro do opositor do ex-presidente Lula durante a campanha…

Mas em que momento o juiz diz que impedia a defesa de acessar uma prova?

Então não houve parcialidade?

O juiz tem que ser imparcial. Ele tem sua formação ideológica. Ele pode ter uma convicção, mas ele não pode ter a independência tocada. Ele não pode impedir o réu de produzir provas.

A ida ao governo não é uma prova?

Isso não é proibido. Do ponto de vista ético e moral, existe uma alegação, mas, do ponto de vista da sociedade brasileira, era o desejado. Se ele se sentiu confortável para fazer isso, acha que não altera sua imparcialidade, é um problema ético dele. Eu não creio que seja o suficiente para declarar a suspeição, por exemplo.

Juiz indicar testemunhas, pedir para afastar procuradora das audiências não representam algo combinado?

Eu não vejo como um jogo de cartas marcadas para condenar alguém. Tem que ver se a condenação foi arbitrária ou não. É na sentença que se analisa o processo, assim como na condução de audiências e produção de provas. O resto é secundário. A defesa arrolou todas as testemunhas que podia? Arrolou. Produziu todas as provas necessárias? Produziu. Estão se apegando a questões secundárias, pequenas, para tentar anular a condenação e tentar absolver um corrupto, um bandido que foi condenado com base em provas.
 

FLORENSE INAUGURA FLAGSHIP ICÔNICA EM SÃO PAULO

O impressionante avanço da gaúcha Florense, que honra este blog com seu patrocínio, é um farol que deve iluminar o espírito empreendedor dos rio-grandenses. Também por isso comemoramos aqui, com a empresa, a inauguração da FLORENSE GABRIEL, um verdadeiro espetáculo de qualidade e beleza, instalado no coração de São Paulo.

Com conceito do designer israelense Dror Benshetrit, mundialmente consagrado pelo projeto Houseplant – que propõe o convívio harmônico da arquitetura com a natureza –, o audacioso espaço Florense será inaugurado em uma série de sete eventos a partir do dia 05 de agosto.

Instalada na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, referência máxima da alta decoração no Brasil, a flagship passa a ser a principal vitrine da marca gaúcha, que é referência mundial em mobiliário high-end.

O conceito original do projeto baseou-se na posição de liderança que a Florense ocupa no mercado e em sua constante preocupação com a sustentabilidade. O desafio era apresentar algo inovador e revolucionário. E assim se fez. A flagship rouba a cena da famosa rua com quatro impactantes houseplants em sua frente e com a rica vegetação que a cerca – folhagens, árvores frutíferas e os mais aromáticos temperos –, numa experimentação única de valorização da natureza.

Os serviços oferecidos pela Florense Gabriel vão muito além de atender clientes e parceiros. As inovações começam com um pacote de hospitalidade inédito, montado como um hotel, com serviço de gastronomia, bell boy e concierge. Há também um rooftop e atrativos extras, como harmonização de azeites, degustação de vinhos e cafés com blends exclusivos Nespresso.

Mateus Corradi, CEO da Florense, não esconde sua satisfação com a flagship: “Não é apenas uma loja, é um espaço que pretende traduzir o que a Florense representa no mercado da alta decoração”, define ele. “Todos sabem que a Gabriel é a Oscar Freire do segmento mobiliário. Estar nela é um sonho antigo, pelo que a rua representa. Ali os clientes terão a oportunidade de conhecer todos os itens que produzimos para todos os ambientes da casa”.