RECEBIDO HOJE DE HAVANA
Percival Puggina

Gostaria muito que esta matéria fosse lida por pelo menos um desses tipos que se apresentam nos meios de comunicação para falar sobre as "maravilhas", as "especificidades da democracia cubana", e o "esplêndido regime" que os irmãos Castro só não conseguem transformar num paraíso terrestre "por causa da perversidade norte-americana". Malditos todos!

O poderoso e perigoso senhor da foto é Guillermo Fariñas, dissidente cubano. Suas ameaçadoras e desestabilizadoras greves de fome o converteram numa espécie de inimigo nº 1 do regime após o assassinato, pelo governo cubano, do meu amigo Oswaldo Payá. Guillermo Fariñas recebeu, em 2006, o prêmio Ciberlibertad, dos Repórteres sem Fronteiras. Como Payá em 2002, Guillermo foi merecedor, em 2010, do prêmio Sakharov da Liberdade do Pensamento, concedido pelo Parlamento Europeu. Sua esquálida imagem, numa das muitas greves de fome que fez, correu mundo, junto com a notícia do desprezo com que Lula, em visita a Havana, se referiu à situação do prisioneiro. Malditos todos!

Recebo hoje, de Havana, a notícia de que esse terrível e endemoninhado defensor da liberdade, por três vezes preso, vem sendo objeto da ação de hackers. Ele é o porta-voz do Conselho de Coordenadores do Foro Antitotalitário Unido Juan Vilfredo Soto García (outra vítima do regime), cuja principal tarefa é denunciar as absurdas prisões políticas e as perseguições e maus tratos de dissidentes. Conta a mensagem, que os hackers a serviço do governo passaram a invadir o equipamento do Foro, enviando cartas que causam confusão entre seus membros, com o intuito de afetar o prestígio nacional e internacional de seu líder. Quem tiver interesse em conhecer o inteiro teor do documento em que essa denúncia é feita ao mundo, pode lê-lo em espanhol, aqui.
 

No fundo, a motivação não será, mais uma vez, grana, fundo de reparação e honorários? E a conta vem para a sociedade.

OAB CRIA COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

Brasília – “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, afirmou nesta segunda-feira (3) o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a sessão plenária que aprovou a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Também foi aprovado novembro como mês da consciência negra para a advocacia.

A comissão terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra. O plenário da OAB aprovou também o encaminhamento de sugestão do governo federal para que crie comissão semelhante, para atuar nos moldes do que faz hoje em dia o grupo que apura os crimes cometidos durante a ditadura militar.

Marcus Vinicius apresentou números que mostram a inserção da população negra na advocacia. “Nos últimos dois anos, 39 mil advogados negros adentraram os quadros da Ordem. Somos uma categoria representada por um contingente importante numericamente e de qualidade de profissionais negros, que ajudam a construir a advocacia do nosso país”, disse.

“Através desse ato estamos fazendo história não somente na OAB e na advocacia, mas na sociedade deste país, inaugurando e alicerçando a criação da Comissão da Verdade contra todos os crimes praticados com preconceito racial. Todos esses crimes devem ser apurados com mais rigor”, afirmou Cícero Bordalo Jr., presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade.

Vice-presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade e também da nova comissão, Humberto Adami afirmou que a OAB entra para a história com a criação da comissão sobre escravidão. “Estamos fazendo história hoje. A criação dessa comissão é um importante passo dentro de uma grande história. Buscar saber o que aconteceu colocará o Brasil de frente para si mesmo, onde hoje existem cidadãos de duas categorias”, afirmou Adami, que defendeu também a criação de um fundo de reparação no contexto da comissão que apurará a escravidão.

O conselheiro federal César Augusto Moreno (PR) foi o relator do processo de alteração de provimento para a criação da nova Comissão e afirmou que “a OAB está junta para criar um país mais justo e igualitário”. “Precisamos identificar e expor os fatos da escravidão para que a sociedade se livre das sombras do passado e possa ser reparado. Desta forma, esperamos que a sociedade possa se congraçar em um estilo de vida multirracial, com reflexão sobre o passado, as conquistas, a inserção e o papel do negro na nossa história”, concluiu em seu voto.

A votação que criou a Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil foi acompanhada por representantes de diversas entidades da sociedade civil que lutam pelos direitos da população negra e quilombola.

http://www.oab.org.br/noticia/27772/

QUANDO MORRE UM ESCRITOR
Percival Puggina

 Quando morre um escritor, palavras, frases, crônicas, livros inteiros deixam de vir à luz, de chegar a nossas mãos e aos nossos olhos. Querem chamar isso de perda? Sim, isso é uma perda. Uma grande perda que se prolonga através dos anos. E para muitos.

A súbita morte do amigo e jornalista Celito de Grandi fez mais do que isso. Levou-me um amigo, um desses irmãos no coração, sempre poucos e bons, que a gente forma nos caminhos da existência. Seus muitos leitores, perderam as obras que ele tinha em mente (sobre algumas já havíamos conversado). Eu perdi, também, o convívio fraterno com o Celito.

Nunca me passou pela cabeça, como mencionei durante seu velório, que um dia teria que falar ao lado de seu caixão. Ali estava um amante da vida e das coisas boas. Um amante da cultura, do jazz, do tango, da Marquês de Sapucaí, do champagne, de suas férias em Lisboa. Jornalista e escritor de mão cheia e dedos ágeis. Há trinta anos, ao lado dele, na mesma sala de trabalho, escrevi minhas primeiras crônicas, sob sua vigilância. Privilégio meu.

Cavalheiro, sempre elegante, portava com discrição virtudes que saltavam aos olhos de quem com ele conviveu. Por isso, foi um coletor de gente boa. Os amigos de Celito, aqueles que dele se acercavam, eram dessas pessoas que gostam de conviver entre os melhores de sua geração.

Perdeu-se muito, então. No entanto, a fé me torna as coisas mais fáceis e menos depressivas neste momento. Dela me vem a certeza de que o Celito, que por aqui andou com tanta alegria e gosto, há de estar melhor ainda na vida nova, para a qual o Senhor o convocou.
 

DILMA NOMEIA, NUMA SENTADA, 36 NOVOS MEMBROS DE TRIBUNAIS

Percival Puggina

 A falta de rotatividade no poder, condição tida como essencial ao modelo republicano e às boas democracias, curiosamente saiu de moda entre os países agregados ao Foro de São Paulo. A maior parte deles, aliás, sob intensa infiltração cubana e venezuelana e com importante presença da Smartmatic nos seus sistemas de contagem de votos. É como digo: a Smartmatic é "smart" mas os eleitores latino-americanos são tão tolinhos!...

 Um dos efeitos mais nocivos dessas longas permanências de um determinado partido político no poder é o aparelhamento dos tribunais. No modelo brasileiro, as nomeações, ou as indicações para posterior aprovação pelo Congresso, saem da caneta presidencial. E aí dá no que se está vendo. Na última quinta-feira, a presidente Dilma nomeou, de uma vez só, 36 ocupantes de tribunais. Duvido que os processos de nomeação sobre a mesa da presidente não estivessem recheados de recomendações oriundas da elite petista. Nessa batida do martelo vamos acabar com tribunais como os de Cuba e da Venezuela, submissos à voz do trono.

Duvida? Vê se ela nomeia o Juiz Sérgio Moro para alguma coisa.
 

Procuradora quer saber por que Exército mantém honraria a mensaleiros
(www.diariodopoder.com.br/noticias)

COMANDANTE DO EXÉRCITO INTIMADO A EXPLICAR POR QUE MANTÉM MEDALHAS DE MENSALEIROS

O comandante do Exército, general Enzo Peri, enfrenta uma tremenda saia justa, em razão de sua relutância, que seus críticos preferem chamar de covardia, de cumprir o decreto que o obriga a cassar a Medalha do Pacificador, uma das principais honrarias militares, de agraciados condenados por corrupção no processo do mensalão. É que a procuradoria da República no Distrito Federal decidiu notificar o general a explicar sua atitude e informar providências no prazo máximo de quinze dias.

Fontes militares garantiram ao Diário do Poder que o comandante do Exército não cumpre o decreto 4.207, de 2003, cassando a Medalha do Pacificador ou a Ordem do Mérito Militar (decreto 3.522, do ano 2000) porque “morre de medo” de irritar a presidente Dilma Rousseff e o PT. O ofício 8122/2014/PRDF, datado de 30 de outubro, assinado pela procuradora da República Eliana Pires Rocha, foi primeiro encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que este, como manda o protocolo, o encaminhe ao destinatário final – o general Enzo Peri.

A procuradora informa ter chegado ao órgão duas representações contra o comandante do Exército. As representações dizem respeito apenas à Medalha do Pacificador conferida ao ex-deputado mensaleiro José Genoino (PT-SP), corrupto transitado em julgado. Mas a procuradora encontrou outros casos. Eliana Pires Rocha lembra em sua comunicação que a Medalha do Pacificador – considerada uma das principais honrarias do Exército Brasileiro – foi concedida a outros condenados por corrupção no processo do mensalão, sem que tenham sido cassadas até este momento, como os ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ela também menciona o fato de o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha do mensalão e condenado no Supremo Tribunal Federal, ter sido agraciado com a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial. O ex-deputado Roberto Jefferson, outro condenado no mensalão em sentença transitada em julgado, é “comendador” da Ordem do Mérito Militar.

O decreto 4.207/2003 determina a exclusão imediata de agraciados com a Medalha do Pacificador de condenados pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, em sentença transitada em julgado, “por crimes contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira”. Pelo decreto, “a cassação será feita ‘ex officio’ em ato do comandante do Exército em exercício. Já o decreto 3.522/2000, salienta a procuradora Eliana Pires Rocha em seu ofício, determina a exclusão da Ordem do Mérito Militar de agraciados que tenham cometidos os crimes já mencionados.

O assunto foi noticiado há um ano (23 de novembro de 2013), em primeira mão, pela coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder, que voltou ao assunto por diversas vezes, sem que o comandante do Exército tenha se dignado a explicar sua atitude, tampouco informar se e quando cumpriria o determinam ambos os decretos. O general pode se esconder de jornalistas, mas não da Procuradoria da República, sob pena de responder na Justiça.
 

A que ponto chegamos!

ADVOGADO DIZ QUE PAÍS PARA SE EMPREITEIRAS NÃO PUDEREM CONTRATAR COM O GOVERNO
Mário Sérgio Carvalho, São Paulo
16/11/2014 17h18

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse neste domingo (16) que se a Operação Lava Jato conseguir que as empreiteiras sejam declaradas inidôneas e proibidas de participar de obras públicas, haverá um grande prejuízo para a infraestrutura.

"Dentro da normalidade, você teria de declarar essas empresas inidôneas. Se elas forem declaradas inidôneas, você para o país".

Ele elogiou a atitude do juiz federal Sergio Moro de decretar a indisponibilidade de R$ 720 milhões de executivos na última sexta-feira (14), mas ter se negado a tomar a mesma medida com os recursos das empresas.

Kakay é conhecido por defender políticos como o senador José Sarney (PMDB-PA), o senador Zezé Perrela (PDT-MG), uns "40 governadores e ex-governadores", como costuma citar, e celebridades do porte do Roberto Carlos e da atriz Carolina Dieckmann.

O criminalista contou que foi ele quem recomendou a Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Junior, a se entregar neste sábado (15) em seu próprio jatinho em Curitiba (PR), após ter sua prisão decretada por suspeita de pagar propina para obter contratos na Petrobras. A frase que Kakay diz ter dito ao empreiteiro foi: "Você vai ser criticado por dois dias, mas não vai ser algemado".

O advogado brincou que preferia ficar em silêncio quando foi questionado como o PT poderia se livrar do escândalo da Petrobras. Mas afirmou acreditar que as investigações não atinjam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. "Impeachment é história de perdedor. Dilma não está envolvida nisso."

Kakay foi entrevistado no Festival Literário da Piauí, em São Paulo, pela repórter Daniela Pinheiro.