O MICO DA VAQUINHA - Lauro Jardim
A notícia da nova prisão de José Dirceu na Operação Pixuleco foi especialmente dura para 3 972 pessoas.
Trata-se dos incautos que, sensibilizados por supostas injustiças contra Dirceu no processo do mensalão, fizeram doações em dinheiro na vaquinha para o pagamento da multa imposta pelo STF. O milhão de reais arrecadado em dez dias de fevereiro de 2014, quando o nome do “guerreiro do povo brasileiro” ainda não aparecia na Lava-Jato, foi mais que suficiente para quitar os 971 128 reais cobrados pela Justiça.
Contribuíram, além dos petistas Delúbio Soares e José Genoíno, que repassaram a Dirceu 163 000 reais excedentes de suas vaquinhas, o ator José de Abreu, o cineasta Luiz Carlos Barreto, o ex-presidente da OAB José Roberto Batochio e o escritor Fernando Morais.
Mas o bolso, e o orgulho, dessa turma devem ter doído ainda mais quando se soube que o mensaleiro recebia outro tipo de colaboração: as propinas sobre contratos da Petrobras, que ontem levaram Sergio Moro a bloquear nada menos que 20 milhões de reais de Dirceu.
ARMADILHA DE DILMA PARA OS GOVERNADORES
Percival Puggina
Ao ver a foto acima estampada nos jornais de hoje (31/07), fiquei com a impressão de que o convite da presidente aos governadores para aquele encontro era uma trampa armada pela presidente, em acordo com os marqueteiros do Planalto. A foto era o fato. A foto era o único objetivo prático da reunião.
Convenhamos, convidar todos os governadores a Palácio para dizer que vivemos um momento de controle rigoroso do gasto público é, por si mesmo, um gasto público desnecessário. Não se faz reunião para dizer e para ouvir obviedades. No fundo, o que o governo queria era o que Josias de Souza apontou em seu blog, conforme transcrevo abaixo. A matéria mostra que, sobre o encontro, o governo forneceu uma informação desonesta, recolheu as palavras que lhe interessavam e desconheceu todas as que não convinham. Leiam o relato de Josias de Souza:
Às 23h23 da noite passada, a Presidência da República divulgou em seu blog uma ótima notícia para a inquilina do Palácio do Planalto:
“Os governadores das cinco regiões do país, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 Estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país.”
Quem lê o texto fica com a impressão de que Dilma arrancara dos governadores que se reuniram com ela no Palácio da Alvorada, inclusive os de oposição, uma manifestação unânime contra o impeachment. O único problema é que essa notícia é falsa. A posição dos governadores sobre a higidez do mandato de Dilma não é unânime. E o tema não foi debatido no encontro dos executivos estaduais com a presidente.
A falsa notícia veiculada no blog do Planalto realça uma declaração feita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva concedida após a reunião.
“Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política”, disse Dino. “Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.”
Dino tinha ao seu lado, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e outros quatro governdores: o paraibano Ricardo Coutinho (PSB), o goiano Marconi Perillo (PSDB), o catarinense Raimundo Colombo (PSD) e o paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Incomodado, Alckmin desdisse Dino. Negou a suposta “preocupação conjunta” dos governadores com a permanência de Dilma na poltrona. O problema é que a negativa foi omitida no texto do Planalto.
Eis o que o governador tucano de São Paulo declarou e o blog do Planalto não registrou: “Isso não foi tema da reunião nem está em discussão. Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição.”
É por essas e por outras que apenas 7,7% dos eleitores ainda confiam nessa senhora.
‘SOCIALISMO DO SÉCULO XXI’ REPETE NA VENEZUELA ROTEIRO DA CORTINA DE FERRO
Franz Von Bergen - Foto: Juan Barreto/AFP
CARACAS — Se uma mulher decide sair para comprar carne, a menos que tenha sorte, não conseguirá fazê-lo de uma só tacada. Será necessária uma série de decisões que podem implicar: 1) não encontrar o produto e ter de buscá-lo em outro lugar; 2) encontrar o que buscava, mas enfrentar fila para comprá-lo; 3) substituir a carne por outra proteína; 4) adiar a compra e 5) abandonar a ideia completamente.
O exemplo poderia descrever a rotina de escassez vivida pelos venezuelanos. Mas foi pensado por János Kornai, economista húngaro nascido em 1928 e um dos maiores estudiosos das economias dos países socialistas europeus do bloco soviético. No livro “The Socialist System: The Political Economy of Communism”, Kornai adverte que esse sistema se transformou em uma “economia da escassez”, já que o fenômeno tornou-se “frequente”, “geral”, “intensivo” e “crônico”. Essa foi uma das consequências mais graves do socialismo clássico, que se apoiava na gestão governamental do aparato produtivo e em um planejamento centralizado que aplicava mecanismos de controle para anular a influência do mercado sobre a economia.
Desde que o chavismo se declarou socialista, em 2005, o governo tomou uma série de medidas que levaram o projeto a um modelo parecido ao que fracassou no Leste europeu. Embora com uma nova roupagem de “socialismo do século XXI”, o princípio é o mesmo, porque se controlam diretamente a economia e outras atividades, em vez de supervisar os mercados respeitando as liberdades.
Nos últimos dez anos, o chavismo expropriou 525 empresas, imóveis ou terras produtivas, aumentando cada vez mais a importância do Estado na economia. A produtividade, no entanto, caiu, e o país tornou-se mais dependente das importações, que em 2005 superaram os US$ 20 milhões pela primeira vez e desde então não saem da casa dos US$ 30 milhões.
A queda no preço do petróleo, por sua vez, impede a Venezuela de manter o ritmo das importações. E as consequências desse modelo econômico começaram a ficar aparentes no país.
Um estudo da ONG Transparência Venezuela mostra que o governo comanda hoje 183 grandes empresas em diferentes setores da economia — energético, alimentos, turismo, serviços, saúde. Dessas empresas, 56% não existiam ou eram privadas quando o chavismo chegou ao poder. Mais de 15% se autodeclaram “socialistas” no nome. Na direção, estão pessoas escolhidas por critérios políticos, não técnicos — a maioria é filiada ao PSUV. Um estudo do “El Nacional” com 491 dirigentes do partido chavista mostra que 97% deles são funcionários públicos.
— A causa da baixa produtividade é que, por via da força, transferiram ao Estado bens de propriedade privada que estavam em pleno funcionamento. E isso não deu resultados — indica Luis Alfonso Herrera, coordenador do Observatório da Propriedade.
Como aconteceu nos países em regimes socialistas clássicos, os níveis de produção não satisfazem o mercado, e a escassez disparou. Os cidadãos precisam enfrentar longas filas ou recorrer a mercados negros para adquirir produtos de primeira necessidade. No início deste mês, o instituto Datanálisis apresentou os dados numa pesquisa sobre o tema: 87% dos venezuelanos se dizem afetados pelo racionamento de produtos. Oficialmente, não há listas de racionamentos como aconteceu no Leste Europeu e continua acontecendo em Cuba, mas em estabelecimentos comerciais públicos e privados, mais de 30 produtos são vendidos com restrições, especialmente os de higiene pessoal e os alimentos. As empresas privada são afetadas por controles, o que diminui sua produtividade e capacidade de prestar serviços. Para comprar carros, obter um decodificador de TV a cabo ou passar por uma cirurgia é preciso se inscrever em lista de espera.
Outra pesquisa, da Hinterlaces, mostrou que 90% dos venezuelanos acreditam que é preciso uma aliança do governo com o setor privado para sair da crise. Isso parece mostrar que, assim como aconteceu nos países do bloco soviético, há um crescente desencanto com o modelo.
— Houve um esgotamento do sistema ideológico. Nos anos 1980, os cidadãos desses países deixaram de acreditar na doutrina marxista-leninista e nas ideias de sacrifício associadas a ela. Houve um grande ceticismo e cinismo — diz Demetrio Boersner, especialista em relações internacionais.
APOSTA NO APROFUNDAMENTO
A Venezuela se encontra atualmente em uma encruzilhada similar. Dar um giro em direção à economia de mercado, o que implicaria em privatizações e o levantamento da maior parte dos controles vigentes, entre eles o de câmbio e o de preços, ou aprofundar o modelo socialista com a esperança de encontrar uma receita para a produtividade que os países do bloco soviético nunca obtiveram. Até agora, o chavismo parece estar optando pela segunda opção.
Em 13 de dezembro de 2014, o presidente Nicolás Maduro se reuniu com intelectuais estrangeiros. Um deles é Alfredo Serrano Mancilla, espanhol que apresentou um trabalho intitulado “O pensamento econômico de Hugo Chávez”. Desde aquele dia, Serrano se manteve próximo de Maduro. Um informe do Bank of America publicado em 2 de julho afirma que Serrano tem uma “influência crescente” na formação da política econômica venezuelana.
Serrano considera que a “guerra econômica” denunciada por Maduro existe de verdade e é produto de uma burguesia importadora que aumenta os preços indiscriminadamente para tirar proveito do aumento do poder aquisitivo dos venezuelanos sob o chavismo. Isso porque já não podem se beneficiar da renda do petróleo, dominada pelo Estado. A falta de produtividade tampouco seria culpa do modelo econômico para Serrano, que acredita ser necessário criar um sistema em que a comuna seja “fundamental” para reduzir o domínio das empresas. “Ele defende um reforço dos controles de preço e se opõe à desvalorização do bolívar e outras medidas contra os desequilíbrios”, diz o Bank of America no seu informe.
EXECUTIVO DA OAS SE OFERECE PARA CONTAR À LAVA JATO SEGREDOS DEVASTADORES SOBRE LULA
Em troca de benefícios legais, Léo Pinheiro promete revelar, em delação premiada, o que viu, ouviu e fez nos anos em que compartilhou da intimidade do ex-presidente.
(Por: Robson Bonin, com reportagem de Adriano Ceolin24/07/2015 às 20:23 - Atualizado em 24/07/2015 às 20:44)
Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.
Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.
É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.
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Matéria do blog sintesenews
ELEGANTE, SÉRGIO MORO CORRIGE DILMA E LULA: Não é vazamento seletivo. a constituição exige publicidade em crimes contra a administração pública
Nada melhor que um facho da luz do conhecimento para iluminar as trevas da ignorância. Ou da má fé. O Juiz Federal Sérgio Moro tem reagido com extrema serenidade ao administrar as tensões naturais geradas pela operação Lava Jato.
Mais uma vez, Moro foi bastante ''didático'' e certeiro naquilo que parece ser uma resposta direta àa acusações e comentários tendenciosos feitos pela presidente Dilma Rousseff, por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva e por outros envolvidos nos atos de corrupção e desvios na Petrobras.
Dilma, Lula e até mesmo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, têm se referido às notícias que saem na imprensa sobre os desvios na Petrobras como vazamentos seletivos, insinuando que as notícias são tendenciosas e que visam atingir o governo e o PT.
De fato, a investigação Lava Jato tem como alvo os desvios na Petrobras, estatal que tem sido gerida por Dilma e o PT ao longo dos últimos treze anos, período em que ocorreram os maiores desvios na história da estatal.
Talvez em virtude destes fatos, ou infortúnios, existam tantos elos ligando o roubo na estatal ao PT de Lula e Dilma, uma vez que praticamente todos os diretores investigados foram nomeados pelo partido e seus aliados. Em todos os relatos, parte de todos os desvios tinham como destino os cofres do PT. Nada mais natural que a maior parte dos fatos que chegam ao grande público contenham alguma referência ao PT e os governos de Lula e Dilma.
No entanto, o Juiz Sérgio Moro não precisou se deter à tais argumentos, preferindo manter a isonomia que lhe é peculiar para responder às acusações de favorecer vazamentos seletivos:
"Em crimes contra a administração pública, há exigência de que tenham a mais ampla PUBLICIDADE possível", disse. "Essa escolha já foi tomada pela nossa Constituição.", lembrou Moro com muita classe. "Não tem seletividade. Quando não é mais necessário o sigilo, o conteúdo é tornado público.", completou.
Ao invés de rebater acusações, o Juiz Sérgio Moro simplesmente se ampara na lei de improbidade administrativa, que obriga a administração pública direta, indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade, PUBLICIDADE e todos os demais previstos na Constituição.
http://sintesenews.blogspot.com.br/2015/07/sergio-moro-esclarece-dilma-e-lula-nao.html
SÉRGIO MORO E A "OMERTÀ DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS"
Percival Puggina
Os líderes do grupo governante e os que, nos meios de comunicação e nas redes sociais, dão suporte político à organização atuante nos escalões do poder, são contra as colaborações premiadas. Aqui, é importante distinguir e, simultaneamente, identificar as parcerias. Não é incomum que criminosos se instalem no poder, conspirem e pratiquem atos lesivos ao patrimônio público. O jornalismo investigativo e as instituições nacionais identificaram tais condutas em 2005, e não pararam mais de apontar ilícitos cometidos em exercício das funções de governo e administração. Nesse caso, o apoio político à permanência da organização no poder, a louvação dos réus e dos condenados, a tentativa de desqualificar as acusações e as sentenças para sustentar eleitoralmente o grupo assaltante, devem ser, sem meias palavras, qualificadas como formas de cumplicidade.
Portanto, reprovar as colaborações premiadas, tão úteis ao desmonte de algumas dessas estruturas e à recuperação de valores furtados, é o mesmo que apoiar o crime em prejuízo do interesse público.
O jornalismo chapa-branca vem insistindo nessa prática, tentando desvirtuar e desacreditar esse instrumento instituído por lei federal, equiparando-o às formas vulgares de traição. Dedicam-se ao photoshop da imagem desgastada de seus protetores ou de seus protegidos. Fazem acrobacias retóricas em defesa do projeto de hegemonia em curso no país. A presidente Dilma deu o sinal verde para a campanha de difamação da colaboração premiada ao assemelhá-la à delação arrancada sob tortura. Mas aí é coisa da Dilma e a gente tem que entender como coisa da Dilma. Não é o caso de jornalistas, analistas, líderes políticos e militantes mais qualificados. Nestes casos é desonestidade intelectual e cumplicidade. Estão dispostos a contribuir e efetivamente contribuem para que nada mude.
Merecem destaque, então, as palavras do juiz Sérgio Moro, na sentença de condenação de ex-executivos da Camargo Correa, divulgada ontem. Afirma o magistrado: "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas, isso sim reprovável. Piercamilo Davigo, um dos membros da equipe milanesa da famosa Operação Mani Pulite, disse, com muita propriedade: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais" (SIMON, Pedro coord. Operação: Mãos Limpas: Audiência pública com magistrados italianos. Brasília: Senado Federal, 1998, p. 27).
Este é um momento, portanto, em que os lados ficam perfeitamente definidos. Opor-se à colaboração premiada, no âmbito da ação política junto à opinião pública, é defender a omertà, a regra do silêncio. Ainda que as motivações sejam as mais diversas, o efeito acaba sendo o mesmo.