Site Diário do Poder informa hoje que o projeto que visa a reduzir o número de partidos políticos pode reduzir a uma dúzia o número de legendas com representação no Congresso Nacional e acesso a recursos do Fundo Partidário. Informa o site:
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O projeto que reestabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
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Hoje existem 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral do Brasil. Eles dividem o cobiçado “fundo partidário” de quase R$1 bilhão.
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PROS e PSC conseguiram o mínimo imposto pelo projeto (de 2% dos votos válidos) em 13 estados, nas últimas eleições. Seriam barrados.
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Partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, que existem desde 1987, também não atingem pré-requisitos impostos pela cláusula de barreira.
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A cláusula prevê atualização, a partir de 2022, elevando o mínimo de votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao menos 14 estados.
COMENTO:
Nada como falta de dinheiro para impor racionalidade. É a excessiva repartição do fundo partidário que está estimulando a redução do número de fatias em que esse bolo será cortado. É, também, a escassez de recursos para as campanhas eleitorais que pode viabilizar a redução de siglas com a consequente diminuição do número de candidatos nas disputas.