O PREÇO DAS LÁGRIMAS O governador Sérgio Cabral chorou lágrimas de esguicho como diria Nelson Rodrigues, quando a Câmara dos Deputados aprovou a emenda Ibsen sobre os royalties do petróleo. Alguém o viu chorando os mortos dos desabamentos no seu amado Rio de Janeiro?

CHINA EXPANDE REDES DE ESPIONAGEM SOCIAL http://pesadelochines.blogspot.com Na região chinesa da Mongólia Interior, a polícia reconheceu ter recrutado 12.093 cidadãos de um total de 400.000 habitantes para trabalharem como espiões a serviço do regime, informou o diário australiano ?The Sydney Morning News?. O delegado Liu Xingchen disse à agencia oficial socialista Xinhua que a prioridade é colher informações e denúncias de ?elementos não-harmoniosos?, leia-se não submissos à ditadura socialista. Sabia-se da extensão espantosa da rede de espionagem social do regime, mas nunca se teve um depoimento oficial tão comprobatório. Segundo o delegado Liu cada membro do sistema de repressão está obrigado ele próprio a recrutar 20 informantes. E se alguém recusar o ?convite? pode entrar na lista negra dos ?suspeitos?. A entrevista de Liu foi publicada pelo website China Digital Times. Nela, o delegado diz que o trabalho visa ?preventivamente descobrir elementos não-harmoniosos que possam afetar a estabilidade?. Dessa maneira, o esquema tentaria ?evoluir de uma atitude passiva, isto é, punitiva após o delito ser realizado, para uma atitude ativa resolvendo o caso antes de acontecer?. Na prática, equivale a prender qualquer um de quem o sistema socialista não goste acusando-o de poder vir a fazer algo ?ruim?. As ambigüidades da definição do eventual ?criminoso? se prestam para todos os abusos. Liu reconheceu que populares queriam apresentar queixa às autoridades superiores, mas foram ?dissuadidos? de fazê-lo. De fato, oficialmente o cidadão pode apresentar queixas, porém a polícia reduz as denúncias valendo-se de ameaças ou prisão. Nicholas Bequelin, pesquisador de Human Rights Watch, disse que a polícia socialista facilmente incita os cidadãos a delações, ameaçando seu emprego. Joshua Rosenzweig, do grupo Dui Hua, que procura tratamento melhor para os presos na China, confirmou que a polícia socialista vem aumentando as redes de espionagem social desde os anos 90.

DO DISCURSO DE JOSÉ SERRA ?Ninguém deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a indústria contra os serviços, o comércio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engraçado no futebol. Mas não é quando se fala de um País. E é deplorável que haja gente que, em nome da política, tente dividir o nosso Brasil. Não aceito o raciocínio do ?nós? contra ?eles?. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão. Pode haver uma desavença aqui outra acolá, como em qualquer família. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carências. Não pode perder energia com disputas entre brasileiros.? Já começam a aparecer as diferenças.

Creio que a melhor maneira de se compreender o significado da função social da propriedade é perceber o que acontece quando morrem os idosos. As pessoas adquirem ao longo da vida conhecimentos e experiências que as transformam em fonte de sabedoria e conselho para familiares e amigos. De repente, esses bens imateriais se perdem. A morte interrompe o cumprimento da valiosa função social que exerciam. Ou seja, nem os conhecimentos que possuimos estão isentos da função social. Creio que a experiência descrita, tão comum no convívio humano, ajuda a dar nitidez esse atributo que é a função social. A consulta ao dicionário esclarece o conceito de atributo: ?aquilo que é próprio de um ser?. Por isso, julgo importante indagar se a função social é atributo da propriedade, como normalmente se afirma, ou do bem em relação a qual ela se exerce, como acredito que seja. E explico. A árvore de uma floresta ou a floresta inteira tem função social? Parece óbvio que sim. E se a área onde elas estão for devoluta, não tiver dono, persiste a função social de uma e de outra? Também. Sou levado a crer, portanto, que a função social é atributo do objeto possuído e não da propriedade. Quem adquire a posse do objeto leva com ele esse atributo que muito provavelmente é a própria razão de ser da aquisição. Com efeito, se o bem não tiver utilidade social, o investimento feito para adquiri-lo perde muito de seu sentido. Creio que essa constatação serve para mostrar que a função social da propriedade não é ônus, mas bônus. Por que, então, o discurso esquerdista se empenha em apresentar a função social da propriedade como um encargo, um gravame, uma guilhotina que a Constituição Federal de 1988 colocou nas mãos jacobinas do MST? Ora, para os movimentos comunistas contemporâneos, tudo que possa ser usado para inibir o direito à propriedade privada é incenso queimado no altar da revolução por mais que os bens sob regime de propriedade coletiva ou pública descumpram sua função social nas barbas da freguesia que os custeia. Os movimentos revolucionários contemporâneos não lidam mais com armas de fogo. Eles não vão mais às esquinas lançar coquetéis molotov, mas se entrincheiram em outras frentes. Trabalham de gravata em gabinetes ministeriais, vestem togas pretas, dão expediente no governo e em ONGs por ele financiadas, recebem em euros custeados por instituições internacionais. Disparam leis, sentenças, aulas, portarias, comitês, audiências públicas, relatórios. E a função social da propriedade, que deveria ser vista como um bônus inerente ao bem do qual se detenha a propriedade, e como motivo econômico da posse e do uso, vira armamento na casa de pólvora do quartel revolucionário. Assim, a massa de manobra do MST espicha o olho cobiçoso para uma propriedade rural e a invade porque ela ?não cumpre a função social?. Como se tal determinação fosse matéria de seu altíssimo juízo! E por vezes aparecem magistrados suficientemente alinhados com o movimento revolucionário para mandar verificar se os invasores têm razão, como se a razão quanto a isso justificasse aquilo. É óbvio que um bem que tenha função social, e cuja posse e uso não a façam valer, danifica o bem comum e se sujeita, até mesmo, à desapropriação por interesse social. Note-se que esse ato extremo, que se viabiliza na hipótese também extrema do comprovado descaso em relação ao bem, implica indenização ao proprietário, e fica submetido ao devido processo, aos limites próprios da ação do Estado e às instâncias do Poder Judiciário. Jamais pode ser entendido o bem em questão como objeto de imediata usurpação por quem quer que seja. Mais ainda hão de estar atentos os agentes públicos e os julgadores quando se defrontam com as condições postas no art. 186 da Constituição Federal para o atendimento da função social, a saber: ?aproveitamento racional e adequado, utilização adequada (sic) dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações do trabalho, e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores?. Por essas quatro porteiras, ingressamos no campo nebuloso dos subjetivismos e das mais do que prováveis demasias de cunho ideológico. É bom ter presente, diante delas, contudo, que o importantíssimo art. 5º da Constituição Federal garante em seu caput, sob certos termos, a inviolabilidade de cinco direitos: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. A inviolabilidade do direito à propriedade é o preceito superior no que a ela concerne. E é sob essa medida que devem ser prudentemente aplicadas as respectivas condicionantes. Note-se que o legislador brasileiro somente viabilizou o confisco como ato de Estado no caso do uso da propriedade para produção de drogas psicotrópicas. Resumindo: a) a função social é o atributo que mais valor agrega a um determinado bem; b) esse valor é responsabilidade do proprietário, não muito diferente das tantas responsabilidades que ele tem em relação ao seu automóvel e ao uso que dele faça; c) cabe ao Estado proteger esse direito do mesmo modo que os demais; d) agentes públicos, legisladores e magistrados devem subordinar-se ao espírito da Constituição, que coloca o respeito ao direito de propriedade entre os direitos individuais e entre os fundamentos da ordem econômica. Não se brinca com isso! Nem se pode tolerar que algo tão valioso sirva de instrumento de ação ao movimento revolucionário. Impingir ideologia com a caneta do poder é tão criminoso quanto fazê-lo armando barricadas e dando tiros nas esquinas. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

As fanfarronadas com os números da economia nacional são quase incompreensíveis para quem conhece os dados mundiais. O Brasil, com Rússia, Índia e China, faz parte do BRIC, a nata na leiteria dos países emergentes. Pois bem, nos sete anos que vão de 2002 a 2008 (período áureo de Lula), o crescimento do PIB brasileiro foi sempre o menor dentre esses parceiros, exceto em relação à Rússia, no ano passado. Perdemos para todos nas demais 20 comparações de desempenho anual possíveis. E crescemos, sempre, bem abaixo da média do grupo. Se alguém ? vá lá! ? considerar que a parceria do BRIC é muito exigente, saiba então que, no mesmo período, nosso crescimento foi o 23º entre os 32 países que compõem a América Latina e o Caribe! Por fim, alguém precisa avisar nosso presidente de que as perspectivas nacionais estão longe de ser consistentes porque nenhum país progride de modo sustentável sem altas taxas de investimento e sem um bom sistema de ensino. Quanto ao primeiro fator, andamos abaixo do recomendável. Quanto ao segundo, mantemo-nos como um país produtor de semianalfabetos, ocupado na ideologização dos alunos, e sonhando com colher belos números de uma economia de empresa enquanto combate o sucesso e exsuda socialismo pelos poros. Por isso, sempre que ouço o presidente, volta-me à lembrança a heroína Viola, em Noite de Reis, de Shakespeare. Horas tantas, nessa peça, a moça afirma odiar a ingratidão, a mentira, a tagarelice e a embriaguez. Já devo ter referido essa citação ?somewhere, some time?. Mas as palavras permanecem adequadas. Muito adequadas. Como nunca antes na história, Lula revela desprezo por tudo que ocorreu Brasil no pequeno período que vai de 1500 até 2002. Nada feito antes de sua chegada ao poder merece consideração, exceto talvez, o esforço dele para chegar ao poder. No entanto, percorra de A a Z o elenco de medidas que retirou o Brasil das severíssimas dificuldades vividas nos anos 80 e 90 e verá que o presidente jogou contra essas providências todo o peso de seu partido, a ampla gama de organizações por ele aparelhadas e as respectivas massas de manobra. Foi uma campanha tão persistente e demolidora que arrasou reputações. Se Henrique Meirelles tivesse sido presidente do Banco Central no governo de FHC também teria sido jogado no inferno da maledicência por ter feito exatamente o que agora faz dele um santo nos altares do governo. Note que os ombros sobre os quais Lula presidente passa o braço protetor, são, com raras exceções, os mesmos onde Lula candidato descarregava as culpas dos males nacionais. Em tais afagos cabem alguns dos maiores ? digamos assim ? fichas-sujas da nossa era moderna. Tamanha atração pelas más companhias lhe providenciou uma base parlamentar cuja solidez repousa no encardido balcão das negociações. Não nos surpreendamos, então, com que o sucesso dessa subpolítica interna haja desenhado uma estratégia simétrica na sua política externa. E lá se foi nosso estadista, a bordo do Aerolula, atrás dos fichas-sujas do planeta, para acolhê-los no lado esquerdo do peito. Mas caramba! Quem anda em tão más companhias, será boa companhia? O leitor sabe: se desse para elogiar os mesmos personagens e abraçar-se aos mesmos parceiros perderia os amigos e o respeito da família. ZERO HORA, 11/04/2010

GRANDE FRASE DE UM CUBANO VALENTE No soy un instrumento de los enemigos de la revolución. Soy un enemigo de la revolución. Guillermo Fariñas Hernández, em greve de fome desde 24 de fevereiro. 59% DOS BRASILEIROS ACREDITAM NA CRIAÇÃO POR DEUS E NO EVOLUCIONISMO Folha Online Ao investigar as convicções sobre o desenvolvimento da espécie humana, pesquisa Datafolha mostrou que a maioria crê em Deus e em Darwin. Para 59%, o homem resulta de milhões de anos de evolução, mas guiada por um ente supremo, informa reportagem de Hélio Schwartsman publicada nesta sexta-feira pela Folha. Um em cada quatro brasileiros, porém, acredita que o ser humano foi criado por Deus há menos de 10 mil anos. Para 8%, a evolução se dá sem interferência divina. Os índices variam segundo a classe social e a educação. Quanto maiores a renda e a instrução, maior é a parcela de darwinistas e menor a de criacionistas, que dão mais peso à ação divina. Os resultados se assemelham aos da Europa e contrastam com os dos EUA. Segundo pesquisa Gallup de 2008, lá os criacionistas somam 44%. Os evolucionistas com Deus, 36%, e os darwinistas puros, 14%. O Datafolha ouviu 4.158 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos.

LÁ EM SP COMO AQUI NO RS (Gilberto Dimenstein) Professores dão aula de baderna Fico me perguntando como os alunos analisam as imagens de professores desrespeitando a lei e atirando paus e pedras contra a polícia, como vimos na manifestação nos arredores do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo --afinal, supostamente são os professores que, em sala de aula, devem zelar pela disciplina. É claro que, nem remotamente, a agressividade daquela manifestação representa os professores. Trata-se apenas de uma minoria organizada e motivada, em parte, pelas eleições deste ano. A presidente da Apeoesp (o maior sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha, disse que estava ali para quebrar a espinha dorsal do governador (Serra) e de seu partido (o PSDB) --ela que, no dia anterior, estava no palanque de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Mas será que os alunos sabem disso? Será que vão imaginar que os professores são daquele jeito, sem limites, indisciplinados? Todos sabemos como é difícil impor disciplina em sala de aula e, mais ainda, conter a violência. Não será com exemplos de desrespeito (de quem deveria dar o exemplo) que a situação vai melhorar. Muito pelo contrário: afinal, o que se viu foi uma aula de baderna. Só espero que pelo menos essa lição os estudantes não aprendam.

A proximidade da Páscoa me trouxe à mente história ouvida há muitos anos. Construía-se alhures, na Baixa Idade Média, uma grande catedral. A obra já elevava suas torres e lançara seus arcobotantes. Verdadeira multidão de operários se ocupava das cuidadosas tarefas de acabamento. Um pavilhão fora especialmente construído, próximo dali, para outro importante trabalho, que exigia quietude e concentração especiais. Era o atelier dos escultores das imagens que iriam apontar as devoções a que o templo estava destinado. Um transeunte resolveu penetrar na intimidade daquele recinto. Tendo identificado o mestre escultor, aproximou-se e contemplou o que fazia. Era a estátua de uma figura humana de porte soberbo, entalhada em fino mármore. Quedou-se ali, silencioso, acompanhando a meticulosa tarefa cujos detalhes ? o rigor do artista bem o indicava ? ainda ocupariam longas semanas. Lá pelas tantas, atreveu-se a indagar: ?Essa é a imagem que irá para o altar-mor?? O escultor voltou-se para ele como quem emergisse de profunda concentração e contestou: ?Não, este é um dos doze apóstolos que serão colocados ao longo do alinhamento mais elevado da cobertura?. O visitante não pode conter seu espanto e voltou a interpelar: ?Nesse caso, as imagens ficarão a grande altura do solo e jamais poderão ser apreciados os detalhes nos quais o senhor tanto se detém e que longo tempo ainda lhe irão tomar?. A resposta do escultor veio rápida, encerrando em duas palavras a sabedoria de uma parábola: ?Ele verá!? Ouvi essa história há muitos anos, mas a curta resposta do escultor ainda ecoa em minha mente: ?Ele verá?. Tanta contradição entre ela e os critérios do mundo! Quantas vezes dedicamos nosso esforço e zelo buscando a perfeição nas coisas dos homens (e é bom que assim façamos) sem que nada semelhante, em zelo e esforço, reservemos para as coisas de Deus? Bem ao contrário, para Ele costumamos deixar migalhas das sobras do tempo e os restos da nossa vitalidade. Entre as muitas esculturas que surgem como obras de nossas próprias mãos encontramo-nos nós mesmos. E aqui, quase sempre, a busca da perfeição é deixada de lado: ?Somos como somos? costumamos dizer, desleixados e desatentos em perceber que a santidade é a catedral que mais agrada a Deus, a obra que se eleva acima dos telhados mundanos, e cujo campanário repica a glória do Senhor que tudo vê. _____________________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Não nos faltam absurdos. Agora, por exemplo, tornou-se conhecida a existência de um verdadeiro sultanato do petróleo nacional, instalado no Rio de Janeiro. Aquele estado amealha 86% de todos os royalties de petróleo pagos aos estados brasileiros, e nove de seus municípios abocanham 62% do valor recebido por todos. Enquanto assistia o sheik carioca Sérgio Cabral soluçar e chorar de torcer o lenço ensopado após a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, fiz as contas e descobri que os royalties recebidos lá correspondem a uma terça parte do ICMS arrecadado aqui no Rio Grande do Sul. Imagine o leitor o que seria possível fazer nestas bandas se a receita gaúcha contasse, todo ano, com um reforço de tal magnitude! O petróleo é uma riqueza do Brasil. A maior parte dos investimentos em prospecção, extração e refino são feitos por uma empresa constituída com recursos dos brasileiros e os derivados de petróleo incorporam custos, pagos por todos nós, que vão permitir sua extração e a produção de derivados. Mas no churrasco do petróleo o Rio se serve de tudo que vale a pena, da picanha à costela minga. Os demais trincham o garrão e assumem a conta. O dinheiro não é ?ganho? pelo Rio. Em boa parte, ele é pago pelo resto do país. As questões federativas, no ordenamento nacional, são a razão de ser do Senado. A tarefa essencial daquela custosíssima Casa é a representação igualitária das unidades da Federação. Ali, cada Estado tem três senadores, independentemente da população. São Paulo igual a Sergipe, Minas Gerais igual a Roraima. Todos idênticos perante a União. No entanto, a federação brasileira é, cada vez mais, um mostruário de injustiças, abusos e usurpações. E o Senado? E o Senado? Ora, o Senado é o paraíso onde sai a folha de parreira e entra a gravata. A situação hoje vigente em relação aos benefícios do petróleo serviu esplendidamente ao Rio de Janeiro. E assim ficou, sob o silêncio dos inocentes e dos nem tão inocentes, desde 1997, período ao longo do qual a produção nacional dobrou e o preço saltou de US$ 20 para os valores atuais. Na conjugação dos dois fatores, a grana dos royalties criou os sultanatos que hoje se evidenciam em choros de inundar velório. O petróleo, riqueza estadual? Estadual é a beleza do Rio de Janeiro. Mar estadual? Mas nem as praias são estaduais porque numa faixa de 33 metros da preamar média elas são de marinha (bens da União). Royalties por risco? Quer dizer que se houver algum dano ambiental que afete trecho litorâneo, quem arcará com os custos e com as indenizações não será a Petrobrás ou a empresa responsável, mas o erário do Estado beneficiado pelos royalties? Acredite se quiser. Uma boa maneira de se avaliar a natureza dessas distorções é estender suas possibilidades a um horizonte previsível. Imaginemos que a produção nacional triplique nos próximos dez anos e que o preço do barril se estabilize nos US$ 200 perto dos quais já andou no ano passado. Nessas condições, os R$ 4,5 bi pagos ao Rio em 2009 passarão para R$ 40 bi em 2019! Que tal? Como diria Garrincha, já combinaram isso com os russos? E conosco? Esperemos que a safra de senadores de 2010 venha consciente de que deverá salvar a Federação. ZERO HORA, 28/03/2010