MÉDICOS CUBANOS E O MINISTÉRIO DA DILMA A presidente Dilma dirige um dos maiores, se não o maior, gabinete governamental do mundo. Coisa de 40 ministérios. Tem pasta, ministro e cargo para qualquer assunto de mediano interesse público. Da defesa ao ataque e ao achaque. Portanto, o proverbial mau humor de Sua Excelência nada tem a ver com excesso de serviço ou falta de assessoria. No entanto, se atrapalha com bobagens, como, por exemplo, a sua constituinte exclusiva, seu referendo, seu malquisto senador boliviano, e seus médicos cubanos. Ao redor de Dilma, vários ministros poderiam adverti-la sobre o que estava fazendo. A saber: - o ministro da Defesa deveria ter dito a ela que estava abrindo flanco ao inimigo; - o ministro da Justiça deveria tê-la advertido para o rolo jurídico que vai ser criado; - o ministro das Relações Exteriores deveria aconselhá-la a não se meter com maus pagadores, em especial com o IIº Reich cubano; - o ministro da Fazenda forçosamente deveria ter dito que pagar 10 para quem trabalha por um e péssimo negócio; - o ministro do Trabalho sabe, como poucos, que trabalho escravo é crime; - o ministro da Ciência e Tecnologia tinha a obrigação de dizer a ela que a tecnologia cubana é de fundo de quintal, inclusive na área de saúde curativa; - e a ministra de Direitos Humanos, a estas horas, já deveria estar demissionária diante do crime contra direitos humanos fundamentais que seu governo vai cometer.

Em 2001, em visita a Cuba, fui à embaixada brasileira. Ela se situa no quarto andar do prédio da Lonja de Comércio (Bolsa de Valores), uma bela edificação do século 19. Conversei com o secretário. Eu queria checar minhas observações sobre a realidade do país. Durante a entrevista, entrou na sala uma moça que lhe dirigiu algumas palavras em espanhol e se retirou deixando expedientes sobre a mesa. Quando ficamos novamente a sós, ele explicou que a servidora fora contratada junto a uma das duas agências oficiais através das quais o governo locava mão-de-obra para organizações estrangeiras no país. O contratante descrevia o perfil da pessoa que necessitava, a agência estabelecia o valor da remuneração e enviava pessoas para entrevistas. No caso, dos 200 dólares com que a embaixada remunerava a agência, a moça recebia o equivalente (em pesos!) a 20 dólares. O restante ficava para seu generoso patrão, o Estado cubano. Portanto, quando eu leio, em várias fontes, que deve ser nessas mesmas bases o negócio entre Brasil e Cuba (R$ 10 mil mensais por cabeça para o patrão) e uns 10% disso para os médicos, eu não tenho por que ficar surpreso. Ouvi esse relato de viva voz. Há muitos anos sei que o patrão comunista é um velhaco cujos padrões morais causariam horror a um capitalista do século 18. Meu escândalo com seus abusos já é bem antigo. Que cidadãos daquele país aceitem morar nos rincões brasileiros por uma ajuda de custo miserável vale como certidão, passada em cartório, sobre o que seja viver em Cuba. Não obstante, o convênio firmado com o ministro da Saúde brasileiro ilustrava orgulhosamente a matéria de capa do site da OPAS na última sexta-feira (http://www.paho.org/bra/). Não se trata, ali, de salários e valores, talvez por falsos pudores. E ninguém conseguirá arrancar dos profissionais que vierem informação alguma sobre quanto os Castro lhes estarão pagando para atuarem no Brasil. O leitor deve estar se perguntando: E as famílias deles? Eles não vêm com a família?. É óbvio que não. Isto está fora de cogitação. Nestes casos, tratando-se de cidadãos cubanos no exterior, a família costuma ser refém do governo, proporcionando relativa garantia de que o infeliz retornará ao cativeiro. Aliás, estamos diante de um duplo cativeiro porque também no Exterior a situação desses profissionais seguirá disciplina própria, para cujo controle lhes costuma ser imposta fiscalização exercida por agentes do governo cubano. Normalmente, ao menos, as coisas se passam assim. E mesmo que esses fiscais não venham, mesmo que não se apliquem ao convênio firmado pelo ministro Padilha as regras vigentes em outros países, já está para lá de configurada uma situação de servidão, de escravidão, de exploração indecente do trabalho humano. Ficou muito claro, também, que essa operação está sendo cozida há muito tempo, à socapa, abordada de modo evasivo pelo governo. Ninguém monta uma operação dessas em uma semana. Há objetivos eleitorais focados nas comunidades interioranas e há Foro de São Paulo nisso. Basta o que se sabe para caracterizar nesse acordo abuso capaz de acionar até os mais ideologicamente focados alarmes dos órgãos de direitos humanos, quer sejam do governo, quer da sociedade. A pergunta que me ocorre nesta sexta-feira chuvosa em que escrevo é a seguinte: Cubanos não são humanos?. Que Cuba escravize seus cidadãos é uma coisa inaceitável. E o Brasil convalida isso? ZERO HORA, 25 de agosto de 2013

Ninguém desconhecerá, por certo, o efeito da publicidade e da propaganda sobre o comportamento humano. Não fosse eficaz, o mercado publicitário não movimentaria cerca de US$ 20 bilhões por ano em nosso país. Tendo isso em vista, a propaganda política não deveria descurar, como descura, da pedagógica função cívica inerente às suas mensagens. De uns tempos para cá, a cada campanha eleitoral, mais e mais partidos transmitem de algum modo a mensagem de que vão cuidar bem das pessoas. Perceberam? Já passamos da fase do paternalismo e entramos num patamar superior - o maternalismo. Partidos e candidatos disputam troféus na produção de zelos maternais. Nós, os cidadãos, somos vistos nessas peças publicitárias como bebês de fraldas e chupeta, cujas vidas dependem inteiramente dos cuidados da mamãe estatal. Por isso, o Dia das Mães cívico deve ser aquele celebrado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro, quando digitamos na boca da urna nossa mensagem de gratidão à legenda que consideramos mais jeitosa e cuidadosa. Fôssemos todos bons filhos da Pátria deveríamos ensopar as teclas com as lágrimas da nossa gratidão. Não, não, não. Não estou exagerando. Bem, talvez um pouco, sim. Mas reconheça-se: é exatamente isso que vem sendo ensinado ao povo brasileiro mediante inesgotáveis demonstrações práticas. É a disputa dos corações para domínio das mentes. Com a generosa mão esquerda distribuem toda sorte de bônus. Com a direita enviam a conta para os pagadores de impostos. Como não poderia deixar de acontecer, enquanto cuidam das pessoas, os agentes dessa política maternalista deixam morrer à míngua as funções essenciais do Poder Público. O pior, o mais nocivo, é que tais estratégias funcionam. E por funcionarem, deformam as consciências, convertendo pessoas em seres carentes, pets de última geração, aos cuidados do Estado. O ser humano é portador de eminente dignidade natural. Abdica a essa dignidade quem aceita ser passivo nas suas relações com os outros e com o Estado. Fomos criados para existirmos em sociedade e em solidariedade, mas sem deixarmos de ser nós mesmos, indivíduos sempre, nos nossos erros e nos nossos acertos. E, por isso, responsáveis. Aceitar passivamente que o Estado esteja aí para cuidar da gente é desconectar-nos das fontes de energia interior que nos impelem a cuidarmos bem de nós mesmos. E equivale a transferir essa energia que é nossa, com grande perda, para as usinas cada vez mais poderosas e totalizantes do Estado. O Estado brasileiro é forte onde deveria ser fraco e fraco onde deveria ser forte. É forte nos meios de ingerência e concentração de recursos e de poder, a ponto de estar acabando com a Federação. E fraco, fraquíssimo, em suas funções essenciais, a começar pela manutenção da ordem e segurança da sociedade. Não cabe a ele tomar dos indivíduos as rédeas dos seus destinos. Cabe-lhe criar as condições - repito: criar as condições - para que os indivíduos se desenvolvam. Portanto, só lhe compete fazer aquilo que as pessoas não possam fazer por si. E mesmo quando tais ações forem necessárias, deve o Estado reconhecer seu papel subsidiário. Fica bastante coisa para o Estado, sim. Mas sempre na justa medida, sem invadir o espaço sagrado onde cada um é soberano de si mesmo. Procure, leitor, os lugares onde as pessoas são mais necessitadas e chegará àqueles em que o Estado decidiu ser tudo para todos. Ou sequer apareceu para fazer o que deveria porque está metido onde não deve. _____________ * Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

VEM AÍ A LONGA NOITE DO SUPREMO Por que os constituintes mantiveram o tradicional processo de escolha dos ministros do STF mediante indicação da presidência da República e sabatina para homologação pelo Senado? Primeiro, porque ninguém imaginou que algum presidente seria irresponsável a ponto de indicar para o STF um bacharel sem qualquer outro título acadêmico, reprovado em dois concursos para juiz de direito. Segundo, porque ninguém imaginou que, um dia, o Senado da República, viria a ser a Casa de Irene em que se converteu a Câmara Alta da República. Terceiro, porque todos imaginaram que da natural rotatividade dos partidos políticos no poder resultaria um equilíbrio entre as tendências políticas e filosóficas dos ministros. Quarto, porque todos se enganaram ao subestimar o PT. O partido vai para 12 anos no poder e, em breve, todo Supremo estará devidamente aparelhado.

ESTÁ ACONTECENDO O QUE ERA DE SE ESPERAR O vandalismo entrou em cena com uma dupla função: afastar dos protestos as pessoas de bem, avessas à violência e atacar os políticos que se posicionam no caminho das pretensões eleitorais do PT para 2014.

Corrupção é uma bola de neve. Se começa a rolar, precisa aumentar. Charles Caleb Colton) He is back! O maior julgamento da história retorna às telas com novo elenco, em versão revista e modificada. Onze homens e suas muitas sentenças. Não há quem desconheça o interesse de Lula, presidente de fato da República, de Dilma, a presidenta de direito, e do partido governante, em livrar da prisão os velhos companheiros e os parceiros já condenados pelo STF. A roda do tempo e do destino concedeu-lhes, para a fase de deliberação sobre os embargos interpostos pelos réus, a oportuna e estratégica possibilidade de prover duas vagas que se abriram no plenário daquela Corte. Pois bem, se nada sei a respeito do ministro Teori Zavaski, um dos dois novos atores da novela, conheço muito bem o modo de agir do petismo. E o ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, cuidou pessoalmente, reiteradas vezes, de manifestar seus sentimentos em relação ao caso. Antes de iniciar a deliberação sobre os embargos, Barroso declarou que o julgamento fora um ponto fora da curva nas decisões do Supremo e que o STF havia endurecido a jurisprudência. No primeiro dia, sem que ninguém lhe perguntasse, saiu declarando que o mensalão não fora o maior caso de corrupção da história. Opa, foi sim, ministro! Pela gravidade foi, sim. Pelo fato de o governo haver comprado a dinheiro uma parte do parlamento, foi sim. Pelo fato de uma parte do parlamento se ter vendido ao governo, foi sim. Nessa mesma ocasião, após dissertar, não sem razão, sobre os males da corrupção, o ministro Barroso condenou o modelo institucional brasileiro como causa principal das desgraças morais de nossa política. Tal afirmação poderia estabelecer um ponto a favor de sua excelência. Eu mesmo arranjei-me uma lesão por esforço repetitivo de tanto escrever sobre isso. Mas não é correto invocar os vícios do modelo institucional para diluir, para liquefazer, robustas e seriíssimas responsabilidades individuais. É o mesmo argumento, sem tirar nem pôr, que os petistas sacam do bolso sempre que necessário para defender os seus. E o fazem retornar cuidadosamente ao mesmo compartimento do casaco quando se referem, por exemplo, ao tucanoduto de PSDB mineiro, que está na fila para apreciação pelo STF. Tem razão o ministro. O sistema é corruptor, sim. De quem for corruptível. Realmente não ficou bem para ele expressar por tantos modos certa indulgência em relação aos graves crimes cometidos por réus que são protegidos de quem o indicou ao cargo que agora ocupa no STF. Eis por que não hesito em afirmar que se as coisas andarem para onde parecem soprar os ventos do momento, se com a mudança de composição da corte o caso sofrer a reviravolta que aparentemente se desenha no horizonte, esta nova etapa do julgamento do mensalão poderá se converter no segundo maior escândalo de corrupção da história da República. Nem só de dinheiro se alimenta a bola de neve da corrupção. _____________ * Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

O SEGUNDO MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA? Se o ministro Barroso fizer o que muitos parecem estar esperando e desejando que ele faça quando chegar o momento crítico desta fase do julgamento, algo muito grave vai acontecer. O ministro já antecipou que o julgamento do Mensalão foi um ponto fora da curva na história do STF. E hoje, disse que não foi o maior caso de corrupção da história do país. Foi sim, ministro. Pela gravidade foi, sim. Pelo fato de parcela poder do Estado haver comprado o outro poder, foi sim. Pelo fato de uma parcela de um poder do Estado ter se vendido a outro, foi sim. E se o ministro fizer o que muitos estão afirmando que fará, sua indicação para o cargo por um governo petista terá sido o segundo maior caso.

Os recorrentes debates sobre a laicidade do Estado guardam relação apenas periférica com a questão religiosa. Ela fornece o acompanhamento, mas pouco tem a ver com o prato principal. Os limites entre Igreja e Estado já foram objeto de deliberação e o Estado brasileiro, em reta conformidade com a sintética determinação de Jesus, é laico. A Deus o que é de Deus e a César o que é de César. O rufo de tambores que ouvimos são os de uma declarada guerra, nada santa, contra a influência do Cristianismo na cultura e nos valores morais dos indivíduos. E contra o reflexo disso no Direito. Guerra pela completa abolição dessa influência. Todos, inclusive os militantes do ateísmo, sabem que: 1º) é quase impossível desconverter os indivíduos de uma fé em Deus para uma fé no Nada absoluto; 2º) é inaceitável pela sociedade a ideia de um Direito moralmente insignificante, ou que ignore os princípios e valores compartilhados pelos membros da sociedade. Diante de tais e tão grandes dificuldades, os militantes do ateísmo cultural propuseram-se a algo muito mais sutil - querem esterilizar a moral nos próprios indivíduos. Como? Convencendo você, leitor, por exemplo, de que os princípios e valores que você adota são, na origem, tão religiosos (e por isso mesmo tão pessoais) quanto a própria religião que porventura professe. Integrariam, então, aquele foro íntimo no qual se enquadrariam a própria religião e suas práticas. Pronto! Segundo o princípio da laicidade do Estado, tais princípios e valores só teriam vigência na vida privada. As investidas contra os símbolos religiosos são apenas a ponta do rabo do gato. O felino inteiro é muito mais pretensioso. E maior. O que pretende é laicizar a cultura, as opiniões e, principalmente, os critérios de juízo e decisão. Portanto, toda a conversa fiada sobre supostas infrações à devida separação entre o Estado e a Igreja precisa ser entendida como aquilo que de fato é: atitude de quem adotou o Estado, e só o Estado, por fonte de todo bem, baliza perfeita para o certo e o errado, e vertente dos valores que devem conduzir a vida social. Convenhamos, é uma tese. Mas - caramba! - qual é, precisamente, a moral do Estado? Na prática, a gente conhece... Na teoria, é a que a sociedade majoritariamente determine, excluída a que moldou a civilização ocidental. Ou seja, aquela que deriva do Cristianismo, proclamada inadmissível perante a laicidade do Estado, blá, blá, blá. Tal linha de raciocínio não resiste ao primeiro safanão. Precisa de reforços e apoios propiciados pelo relativismo moral. Cabe a este filho do pós-modernismo mostrar que a moral majoritária é apenas uma das tantas que andam por aí através do tempo, do espaço e da miséria humana. Saem às ruas, então, representações desse moderno mundo novo - Parada Gay, Marcha das Vadias, Marcha pela Maconha, movimentos ou partidos como os que dançaram pelados na Câmara Municipal de Porto Alegre ou fizeram sexo com símbolos religiosos no Rio de Janeiro. Escandalosos? Escandalosos perante qual senso moral? O totalitarismo pós muro de Berlim, tipo Foro de São Paulo, precisa do ateísmo cultural e do relativismo para derrogar o cristianismo cultural, esse resíduo empobrecido do Cristianismo. Destruídos os valores que o fundamentam, acaba a democracia pelo simples fato de que esta não se sustenta numa sociedade política sem princípios, sem valores e sem vergonha. ZERO HORA, 11 de agosto de 2013

A liberalidade para com a formação de novos partidos políticos no país está fazendo com que eles se reproduzam como coelhos. Já temos 30 dessas peças ao todo e isso é uma demasia. Por que tantos? Porque se tornou dominante a ideia de que é preciso garantir a representação das minorias de modo indeterminado e ilimitado. Não raro, essa é a objeção que se levanta contra o sistema de voto distrital que, na prática, leva a uma redução do número de partidos. No entanto, quanto mais partidos, mais complicada, mais onerosa e menos consistente a política. São mais bancadas, mais servidores, maior despesa pública, maior a multidão de candidatos em cada pleito, menos discernível as diferenças entre as legendas, e mais complexa e onerosa a composição de maiorias parlamentares. Não preciso provar que como resultado da atual liberalidade, concebida com o razoável intuito de proteger as minorias, elas acabaram sendo o único produto das nossas eleições parlamentares. A mais numerosa bancada na Câmara dos Deputados tem apenas 17% das cadeiras! É como se fizéssemos eleições para contabilizar eleitores e eleitos segundo suas respectivas minorias, sem que jamais se configure no mundo do poder qualquer maioria natural, consistente e coesa. Convenhamos, isso é um problemão. Viabilizar a formação de maiorias é mais importante do que esquartejar a sociedade, através de sua representação parlamentar, em dezenas de pedaços com pouca ou nenhuma vitalidade. De onde saem tantas minorias? Quais são esses muitos pequenos grupos que teriam resolvido fundar partidos para os representar? Quem pensar que sabe faça aquele exercício de compreensão aplicado antigamente nos colégios - alinhe a segunda coluna em conformidade com a primeira. Una, então, cada partido à minoria que ele representa. Verá que não funciona. O eleitorado não se divide em infinitos pequenos grupos como para justificar a existência de um número infinito de partidos. As pequenas legendas brasileiras, em quase totalidade, nasceram para atender interesses e estratégias locais e pessoais, sem que sobre sua criação e atuação incidam convicções filosóficas ou doutrinárias. Algumas têm sócio-proprietário, outras são artigos de aluguel. Ademais, praticamente todas as minorias efetivamente existentes na comunidade já encontraram nos partidos de maior expressão nichos adequados às suas representações. Essa é a função desempenhada, entre outros, pelos movimentos, facções e núcleos, disto ou daquilo, existentes em todos os partidos maiores. E faz muito sentido que seja assim. É preferível para um grupo social de menor peso ligar-se a um partido com maior vitalidade e expressão do que enfrentar a sacrificada experiência de disputar sucessivos pleitos sem alcançar sequer o quociente eleitoral (essa é a real situação dos corpos políticos minoritários ensimesmados). O voto distrital, reduz, de fato, o número de partidos e de candidatos (o parlamentar do distrito é eleito do mesmo modo como hoje se escolhe o prefeito). Permite o recall (ou seja, que o distrito, mediante votação, retome o mandato de quem perde a confiança da sua comunidade). Reduz os custos das campanhas. Facilita enormemente a fiscalização da Justiça Eleitoral, e por aí vai. Um número menor de partidos obriga os existentes a se distinguirem uns dos outros no discurso e na ação. Por fim, se você, eleitor, gostaria de assistir a uma importante renovação dos quadros dirigentes nacionais, lembre-se de que, diferentemente dos demais jogos, nos quais a regra só determina o modo de jogar, no jogo político, ela também determina quem joga. O atual modelo privilegia candidatos com o perfil dos que atualmente servem à República. Está bom para você? _____________ * Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.