• Gilberto Simões Pires
  • 18/08/2016
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TUDO PELO PARLAMENTARISMO

(Publicado originalmente em www.pontocritico.com)

MÊS DA ALEGRIA

Ontem, finalmente foi estabelecido o rito final do demorado processo de Impeachment da criminosa e malvada neocomunista Dilma Rousseff. E, para alegria da maioria do povo brasileiro, que dá clara demonstração de recuperação da confiança e esperança num Brasil melhor, tudo leva a crer que o mês de agosto, conhecido como MÊS DO DESGOSTO, pode terminar como MÊS DA ALEGRIA, ou do INÍCIO DA RECUPERAÇÃO.


QUANDO SETEMBRO VIER...

Assim, QUANDO SETEMBRO VIER, mesmo sabendo que não são poucas as medidas e ações que precisam ser tomadas para tirar o nosso país da encrenca que o PT nos meteu, de forma deliberada e consistente, precisamos ter em mente que só poderemos obter uma colheita de bons frutos, com muita inteligência e forte persistência.


URGÊNCIA

De novo: ainda que as mudanças careçam de grande URGÊNCIA, não podemos ignorar que muitos obstáculos serão colocados no caminho, notadamente comandadas pelas mais diversas Corporações. Nada, nada mesmo, pode diminuir o enorme ânimo que vem sendo retratado nas REDES SOCIAIS, responsável direto pelo início da recuperação da confiança e esperança do povo.


PARLAMENTARISMO

Ao longo dos últimos anos tenho insistido muito com as REFORMAS que, se bem feitas, podem mudar a fotografia da ECONOMIA BRASILEIRA. Entretanto, como não vamos nos livrar tão cedo (ou jamais) da mão pesada do Estado na Economia, para melhorar o trânsito das decisões políticas e nos livrarmos das demoradas CRISES impostas pelo PRESIDENCIALISMO, vejo este momento como muito propício para a adoção do sistema PARLAMENTARISTA.
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PEC 9/2016

A propósito: o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) já colocou em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição 9/2016, que estabelece o sistema parlamentar no país. Para ser aprovado e dar fim ao período de presidencialismo, seria necessário maioria de 3/5 de ambas as casas do Congresso e um plebiscito para legitimação.


IVES GANDRA MARTINS

Vejam, inclusive, o que diz a respeito o jurista e pensador Ives Gandra Martins, sobre este importante tema, no livro que conta com 24 autores que examinam as vantagens da instauração do parlamentarismo, a ser lançado em 19 de setembro:
Do ponto de vista do retrato histórico, o presidencialismo é um fracasso em toda a América Latina. "Torna-se um governo de um homem só, em que o presidente é o dono do poder. O partido não existe. Temos legendas, com pessoas se unindo e mudando de partido de acordo com interesses", diz o jurista.


POLÍTICAS ECONÔMICAS

Em reportagem publicada no site Exame.com, Ives Gandra cita as políticas econômicas tomadas pela presidente Dilma Rousseff em relação à Petrobras e setor energético como "impossíveis" em tal regime, já que seu partido não teria o poder de barganha das coalizões feitas para aprová-las no Congresso.
"As práticas são efetivamente decididas de acordo com o interesse nacional", diz. "A Margaret Thatcher [primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990, famosa por reformas liberais] era obrigada a dar explicações quase diariamente ao Congresso". O modelo de referência britânico é defendido pelo jurista e proposto pelo senador Aloysio Nunes em sua PEC — excetuando-se apenas o título monárquico ao chefe de Estado.
Para Ives Gandra Martins, o parlamentarismo evita também as uniões questionáveis de coligações de partidos e políticos sem qualquer intimidade. O esquema de alianças, comuns no sistema atual, são motivação para votações guiadas no Legislativo pelo interesse em cargos no alto escalão do poder.