• Alfredo Marcolin Peringer
  • 22/01/2015
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TRIBUTOS: BRASIL, A CASA DA MÃE JOANA

Sai ministro, entra ministro e a solução é a mesma: o aumento da carga tributária. E Joaquim Levy não é diferente, ainda que se pensasse ser. Acha que somos a Terra dos Atlas (a de Ayn Rand) que, suportada por jumentos, conseguiriam carregar um fardo adicional de tributos, quando não podem. O fato é que os brasileiros já estão extremamente estafados com a já atual estratosférica carga de impostos.

Arthur Laffer já demonstrou que não se consegue controlar custos e rendimentos ao mesmo tempo (1). Ou se controla um ou outro. Não há como evitar que quanto maior for a carga de tributos, menor seja o crescimento econômico, a renda e os empregos dos brasileiros. Infelizmente, o ministro Levy não se está dando conta que está agravando o problema, em vez de resolvê-lo. Ao criar mais custos para a atividade produtiva, quando, ao contrário, ela precisa de menos, de bem menos, até para carregar nas costas o próprio governo, ele está gerando problemas que se podem tornar incontornáveis. Ademais, há estudos que indicam que, quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB, ela passa a ser cada vez mais nociva, principalmente para os mais pobres.

E, a título de ilustração, a carga tributária dos brasileiros, que era de 20,0% do PIB em 1988, vinte anos depois (2008) pulou para 34,85% e, em 2013 fechou em 35,92% (dados do IBPT). A pergunta que fica: até quando se vai permitir que uma dezena de burocratas (os que mandam no País!) continuem a expropriar os rendimentos do trabalho individual e empresarial de milhões de brasileiros? Está provado, por sinal, teórica e empiricamente, que o aumento dos impostos, em vez de ser a solução, é o problema atual da economia brasileira. Milton Friedman nos descreve que há quatro maneiras de se administrar a riqueza de alguém ou de um país: 1) quando o indivíduo gasta o próprio dinheiro com ele mesmo; 2) quando ele gasta o próprio dinheiro com terceiros; 3) quando ele gasta o dinheiro dos outros com ele mesmo; e 4) quando ele gasta o dinheiro dos outros com terceiros. E essa última alternativa, a governamental, é a mais deletéria em termos sociais e econômicos. Em outras palavras, quanto mais o governo gastar o dinheiro dos seus cidadãos, para si e para terceiros, em vez de deixar eles mesmos fazerem isso (até porque é deles!), mais ineficiência e miséria humana irá gerar, devido inexistir, na esfera governamental, a impossibilidade de realização do cálculo econômico de mercado. 


ABSURDOS ADICIONAIS: 1) O Senado Federal, para atender 81 senadores, emprega cerca de 10 mil servidores. 2) A conta MAIS MÉDICOS, criada há pouco tempo pelo governo Dilma, tem um orçamento de R$ 1,9 bilhão (2014) ...Como ela conta com 6.658 médicos atuando, cada um deles apropria-se, em média, de R$285.371,00 anuais. Esquecem que o SUS foi criado justamente para isso: cuidar da saúde da população carente. Preocupa, pois, sabemos que os gastos governamentais vão continuar crescendo. Como mostramos acima, a força do gasto, quando os recursos não têm dono, é infinitamente mais poderosa do que a da sua redução ou, mesmo, do que a sua contenção. Baseado nessa força praxeológica que costumo dizer que a nossa democracia tem início, meio e fim. E o fim não está longe... empurrada por uma força gramsciana desse governo do PT na direção do esquerdopatismo cubano miserável e sem liberdade...