Na longa e praticamente continua batalha pela liberdade, aqueles que lutavam contra a opressão em determinada fase, uma vez obtida a vitória enfileiravam-se ao lado dos seus inimigos. Identificando no exercício da liberdade também um problema psicológico, foi com essa idéia básica que Erich Fromm instigou a curiosidade dos que, como eu, eram ainda jovens quando apareceu, no início dos anos 60, a edição em português de seu “O Medo à Liberdade”, originalmente escrito quando a Europa sentiu o calafrio dos primeiros sopros nazi-fascistas.

Foi dele que lembrei quando o procurador Eugenio Aragão cobriu a vaga de ministro da Justiça, e explico as razões.
Primeiro, porque ao fazê-lo trocou a liberdade funcional do Ministério Público pela submissão ao Partido dos Trabalhadores, preceptor do modelo presidencialista de coalizão pela cooptação argentária.

Depois, porque está no DNA do Ministério da Justiça, o controle da investigação criminal. Antes de 88, o Ministério Público Federal, órgão do Poder Executivo, impedido de investigar, era dependente da vontade do ministro da Pasta. Do qual recebia todas as diretrizes básicas de atuação processual, criminal ou não. Foi só com a Constituição de 88, despegando-se do Poder Executivo, ascendendo ao status de advogado da sociedade, e ganhando a prerrogativa da investigação criminal juntamente com o controle da atividade policial, que o MPF absorveu autonomias, escapando do jugo ministerial.

Mas lembrei de Fromm acima de tudo porque Eugenio Aragão participou ativamente desta luta pela libertação do seu Ministério Público, cujas investigações, em convergência com a Polícia Federal, ele explicitamente ora propõe obstruir.

Pois o sociólogo, filósofo e psicanalista alemão dizia que a função da ideologia e do autoritarismo pode equiparar-se aos sistemas neuróticos, identificando uma correlação direta entre o conceito marxista de “ideologia” e o conceito psicanalista freudiano de “racionalização”.

Portanto, e na linha de Fromm, se um leigo como eu se aventurar a um diagnóstico do movimento do procurador até a cadeira de ministro, talvez até não faça feio.

Bastará lembrar que Lula cobrou de um interlocutor palaciano numa daquelas gravações que agora estão nas gavetas do Supremo, que “... ele precisa ser homem”! Pois tudo indica que, para prová-lo, Aragão apresentou sintomas da patologia psico-social identificada por Fromm. Antes de 88, lutou pela liberdade dentro do MP, contra um estado que considerava ditatorial. E, uma vez atingida a liberdade penosamente conquistada, a ela renunciou pelo desejo de um governo autoritário e a consequente submissão a um líder demagogo. Por tudo se acredita que, mesmo na hipótese em que tivesse deitado no divã do consultório do alemão há mais de cinquenta anos passados, o ministro continuaria sem previsão de alta.
 

*Ex-subprocurador-geral da República