(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

 (Jornal Folha de S. Paulo – 23/12/2016 – Tendências e Debates) O ano de 2016 não deixará saudades. Todos os dias, os brasileiros foram surpreendidos por novas notícias e a imprevisibilidade dos acontecimentos afetou investidores, já reticentes pela equivocada política dos presidentes anteriores, que não perceberam não ser possível promover uma efetiva ação social, se as empresas não gerarem empregos e tributos. Um modelo apenas distributivista não alavanca o desenvolvimento e esgota-se rapidamente. Foi o que houve no país.

Alguns ingredientes deletérios foram acrescentados, como a avassaladora corrupção dos governantes e a desilusão dos jovens, que cada vez mais procuram acomodar-se em concursos públicos, desistindo de disputar um lugar ao sol na sociedade não governamental.

A adiposidade da máquina pública, que, quanto mais crescia mais impunha exigências descabidas ao povo, tornou o cidadão sujeito a um sem número de obrigações e documentos para provar que existe e que tem condições de atuar profissionalmente, com o que a carga tributária subiu à patamares insuportáveis para um país emergente, segundo dados da OCDE, sendo hoje muito superior àquela dos Estados Unidos, China, Japão, Coréia do Sul, Suíça, México e outras nações.

O sucesso da Operação Lava Jato, que teve merecidamente o apoio da população, levou o Ministério Público a considerar-se um superpoder da República, propondo dez medidas contra a corrupção, muitas delas de nítido conteúdo ditatorial - como a redução do direito de defesa, que é essencial numa democracia, tanto que cláusula pétrea da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal decidiu abandonar suas funções exclusivamente jurisdicionais, em que os excelentes onze Ministros que o integram são eficientes – tenho uma admiração quase mística por eles, enquanto aplicadores do direito -, para transformar-se em protagonista político, maculando o artigo 53 § 3º da Constituição ao afastar o Presidente da Câmara de suas funções e o Presidente do Senado da linha sucessória, algo que, a teor da Constituição, só o Legislativo poderia fazer, sobre ter imposto um regulamento interno para a Casa Alta, no processo de impeachment, deixando o país praticamente sem presidência, no período compreendido entre a decisão da Câmara e a do Senado. Dilma já não governava e Michel não era sequer presidente interino. E o recente episódio de exigir nova votação por deliberação de um só Ministro para uma Casa eleita por mais de 100 milhões de brasileiros apenas agravou um conflito que poderá desembocar na aplicação do artigo 142 da Carta Magna.

O Presidente da República, para fazer reformas necessárias e implodir a esclerosada máquina administrativa inchada na administração lulo-petista, foi obrigado a dialogar com sua base de apoio, contaminada em parte por males muito semelhantes aos que atingiram os atores do governo anterior, com o que a troca de ministros tornou-se constante e está levando a um grande custo político e desgaste da imagem do governo, à frente das primeiras e imprescindíveis mudanças de que o país precisa.

O povo tem ido às ruas para discutir temas complexos apenas com “slogans”, muitas vezes insuflado por agentes populistas, que desejam aproveitar a instabilidade atual para defender ideias que vão de uma ditadura castrista até a intervenção militar.

Neste quadro, com alta recessão, desemprego, insuficiência de tributos para sustentar a amorfa máquina administrativa, apesar da indecente carga tributária, dólar elevado e instável e juros desproporcionais, o empreendedorismo sente-se reticente, pela insegurança jurídica e política e a sociedade aguarda com apreensão o ano novo.

Aos 81 anos, apesar de tudo, continuo um otimista. Acredito que sairemos desta crise, como já saímos de outras. O Brasil é como o besouro que, segundo os físicos, não poderia voar, pelo tamanho de suas asas e o peso de seu corpo, mas, como o besouro não entende de física, ele voa. Assim também o Brasil. Apesar do peso de seu corpo burocrático e das pequenas asas dos poucos que sabem como tirar o Brasil da crise, superará todas as dificuldades. É certo que a Federação não cabe no PIB, mas o país é maior que a crise.