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NA RELAÇÃO COM O PIB, JUDICIÁRIO BRASILEIRO CUSTA QUATRO VEZES O REGISTRADO NA ALEMANHA
Fábio Vasconcelos entrevista Luciano da Ros
O Poder Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. Embora os juízes tenham salários mais altos, o custo total desse poder não pode ser explicado por esse quesito. O impacto nas contas é maior por conta do total de servidores do Judiciário. O Brasil tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanhã e a Inglaterra. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
"O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória" apresenta uma série de dados sobre o quanto o país tem desembolsado para fazer funcionar o Poder Judiciário (todos os níveis e ramos da justiça). Embora não seja o foco da pesquisa, o estudo acrescenta que a Justiça brasileira é uma das mais sobrecarregadas do mundo. Em 2013, o total de processos chegou a 95 milhões, o equivalente a mais de 6 mil procesos por juíz, ou quase um processo para cada dois habitante. Para se ter uma ideia, a cada ano entram no sistema judiciário cerca de 1,7 mil novos processos para cada juíz. Na Itália, essa relação é de 876; na França 455 e, em Portugal, 412. (O Blog conversou com Luciano Da Ros, veja abaixo)
A maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. "O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16,5 mil magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100 mil habitantes. Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas", diz o estudo.
A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal. Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", diz o estudo.
Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos, incluindo, por exemplo, o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".
Leia mais, inclusive outras tabelas comparativas, aqui.
VEJA DO QUE SÃO CAPAZES ESSES ABUSADORES DE MENTES JUVENIS
(Excerto de um texto encontrado em www.administradores.com.br)
Educação, eis a palavrinha mágica no discurso dos políticos e nas faixas de campanha, nos gritos de protesto e nas passeatas sindicais, a solução inevitável para todos os nossos problemas.
Na posse do segundo mandato da atual presidente, ela foi a estrela máxima:
“O novo lema do meu governo, simples direto e mobilizador, reflete com clareza qual será a nossa prioridade, e sinaliza para qual setor deve convergir nossos esforços. Trata-se de emblema com duplo significado. Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas ações de governo um sentido formador.”
Não bastasse o claro fracasso na escola como instituição de ensino, não raramente ela é usada como instrumento para doutrinação ideológica. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, 78% dos professores brasileiros acreditam que a principal missão das escolas é “formar cidadãos” (apenas 8% apontou a opção “ensinar as matérias”) e 61% dos pais acham “normal” que os professores façam proselitismo ideológico em sala de aula.
Evidentemente essa não é uma prática assinada por todos os docentes – e seria chover no molhado apontar aqui que parte considerável dos nossos professores atuam na melhor das intenções, quando não são vítimas de material didático de péssimo gosto. Mas, ainda assim, a doutrinação atua como uma praga numa lavoura, corrompendo a formação intelectual de incontáveis estudantes e interferindo negativamente no ambiente de trabalho dos docentes.
Para combater a prática, o advogado Miguel Nagib criou a organização Escola Sem Partido, “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior”. A organização promove o debate e denuncia práticas de doutrinação em sala de aula. Em sua página é possível encontrar inúmeros exemplos de uso eleitoreiro e político nos livros didáticos brasileiros, propaganda ideológica em instituições de ensino, professores-militantes, entre outras aberrações presentes na nossa educação.
Aqui, 5 exemplos (textos e imagens) de como a doutrinação atua nas salas de aula do país:
ADVOGADOS DA UNIÃO, EM NOTA CONJUNTA, FULMINAM TÉCNICA E ETICAMENTE LUÍS INÁCIO ADAMS, O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União) e a Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU), diante dos últimos acontecimentos veiculados na mídia envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, vêm a público prestar esclarecimentos sobre a real missão da Instituição e a atual gestão da AGU comandada pelo senhor Luís Inácio Adams.
Destaca-se, de início, que a AGU não se confunde com Luís Inácio Adams. A AGU, constituída por quase 8 mil advogados públicos, é Função Essencial à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal, competindo-lhe, por lei, promover o controle de legalidade e defender o Estado brasileiro. Deve garantir a viabilidade das políticas públicas e atuar em favor de todos os poderes da União.
Luís Inácio Adams, no entanto, com ótica própria, se afastou dos ditames constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo em detrimento de uma advocacia de estado. Preferiu os encantos do poder às demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a res publica em res privada.
Em 2014, o atual AGU defendeu, junto ao TCU, os interesses pessoais da então presidente da Petrobras. Em sustentação oral, Adams argumentou que os bens de Graça Foster não deveriam ser bloqueados em favor da Estado. Ou seja, atuou contra os interesses da União, a qual deveria defender. Priorizou o interesse do governo em detrimento do interesse do Estado e do povo brasileiro. Houve, inclusive, um questionamento público da conduta em questão pelas associações (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,unafe-pedira-explicacao-sobre-atuacao-da-agu-em-defesa,1542155).
Mais recentemente, Adams esforçou-se para viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Agiu sem envolver os membros da AGU, tampouco debater o tema internamente. Chegou a publicar um vídeo no sítio eletrônico da AGU tentando justificar o injustificável: seu envolvimento político na questão.
Mas não é só. Com sua visão distorcida da Constituição, Adams tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo. Esforçou-se para aprovar, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 205/12, que enfraquece as carreiras concursadas e possibilita a nomeação de advogados sem concurso público nos quadros da AGU. Sua aprovação seria uma tragédia para a instituição e para o Estado brasileiro.
(...) Vale notar que, por tudo o que restou relatado, os advogados públicos federais repudiam fortemente as condutas ultimadas pelo referido Advogado-Geral à frente do órgão. A atual gestão de Luís Inácio Adams é repudiada por nada menos do que 99% dos membros da instituição (http://unafe.org.br/index.php/9865-dos-advogados-publicos-federais-rejeitam-a-atual-gestao-do-adams/). Em lista tríplice organizada pela Unafe e outras associações da AGU, o atual Ministro não recebeu sequer um mísero voto.
As entidades signatárias sempre pautaram suas atuações pela transparência e pela defesa dos interesses da AGU, de seus membros e do Estado brasileiro. Justamente por isso e, ante os desvios perpetrados por Luís Inácio Adams à frente da AGU, os advogados públicos defendem que o próximo Advogado-Geral da União seja nomeado com base na lista tríplice democraticamente escolhida pela carreira. Defende, ainda, que a AGU seja autônoma, capaz de atuar de forma livre e técnica, como advocacia do Estado brasileiro e não como órgão aparelhado de defesa dos interesses deste ou daquele governo, como pretende Adams.Em virtude dos últimos acontecimentos, setores da imprensa têm cunhado a AGU de "golpista", fato que expõe a Instituição como um todo. Com relação a isso, esclarece-se que a instituição que defende os interesses do Estado não é golpista e não pode ser maculada diante de questões controversas envolvendo atos de governo.
ós, advogados públicos federais, sentimo-nos no dever de separar o joio do trigo. A sociedade brasileira merece saber.
http://www.sinprofaz.org.br/noticias/nota-conjunta-2
O PCdoB ASSUME O MINISTÉRIO DA DEFESA E ALDO REBELO DIZ TUDO ERRADO
INFORMA O SITE G1
O novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PC do B), recebeu nesta quinta-feira (8) o cargo das mãos da Jaques Wagner e, em cerimônia no Clube Naval, em Brasília, citou a “crise de valores” que atinge o país e pediu respeito à disciplina e a hierarquia.
Este é o quarto ministério que o comunista comandará nos governos Lula e Dilma. Até a semana passada, ele chefiou a pasta da Ciência e Tecnologia, mas, diante do anúncio da reforma ministerial, foi deslocado para a Defesa – o então ministro Jaques Wagner assumiu o comando da Casa Civil no lugar de Aloizio Mercadante, que foi para o Ministério da Educação.
COMENTO
O ministro falou às pessoas erradas. Se está realmente preocupado com "Valores", assim, com letra maiúscula, ele deve incutir isso ao governo do qual participa, que só está interessado em outro tipo de valores. Valores são patrimônio indeclinável das FFAA brasileiras.
Por outro lado, pedir a seus comandados respeito à disciplina e à hierarquia é chover no molhado. Imagino o quanto tem sido difícil aos comandantes militares submeterem-se à autoridade de pessoas que, independentemente de sua condição civil, estão totalmente despreparadas e desqualificadas para comandar tal pasta. Jaques Wagner e Aldo Rebelo estão para o ministério da Defesa assim como o chef de cozinha francês Olivier Anquier estaria para o ministério da Fazenda.
GOVERNO QUER ADIAR A ANÁLISE DE SUAS CONTAS PELO TCU ATRAVÉS DO IMPEDIMENTO DO MINISTRO NARDES.
Matéria publicada na edição de ontem da Folha informa sobre a manobra. O texto integral pode ser lido aqui. Destaco o seguinte trecho:
"Sob ameaça de ter as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 rejeitadas pela TCU (Tribunal de Contas da União), o governo decidiu reagir neste domingo (4) e colocar em suspeição a atuação do relator do caso, ministro Augusto Nardes, que propôs a recusa do balanço.
O Planalto acusa o relator de ter agido com parcialidade no processo e vai pedir que o plenário do TCU avalie se o relator não deveria ser impedido de analisar o caso.
O questionamento será feito na Corregedoria do tribunal nesta segunda (5) e pode levar a mais um adiamento da sessão que analisará o processo. Se o TCU negar a suspeição do ministro, o Planalto deve ir à Justiça, eventualmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a situação.
O governo alega que, durante entrevistas que se intensificaram em setembro, Nardes manifestou uma tendência contra o governo, mostrando que estaria disposto a fazer história na análise do caso antes mesmo da fase de produção do processo ter sido concluído e ter recebido ainda representantes de movimentos que defendem o impeachment da presidente.
A resposta do governo foi anunciada numa entrevista para a qual foram escalados os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Com um discurso afinado, os ministros sustentaram que o processo que deveria ser técnico acabou politizado, inclusive, pela condução do próprio Nardes."
COMENTO:
A manobra é claramente protelatória. O governo conhece a gravidade dos erros que cometeu e sabe bem quais são as consequências jurídicas dessa maneira de gerir os recursos públicos "como se não houvessem juízes em Berlim".
Não há congruência em alegar o impedimento do ministro Nardes e, ao mesmo tempo, ficar nomeando companheiros para posições chaves nos tribunais superiores, como vem ocorrendo sistematicamente nos últimos 13 anos ao ponto de levar ao descrédito perante a opinião pública os patamares mais elevados do Poder Judiciário.
(A foto é de Alan Marques, da Folhapress)
Matéria do portal G1
NOVO MINISTRO QUER CPMF PERMANENTE E COM REPASSE PARA A SAÚDE
Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido por Dilma para comandar Saúde.
Ele quer CPMF com bitributação e recursos para estados e municípios.
Nathalia Passarinho, Filipe Matoso e Laís Alegretti *Do G1, em Brasília
Logo após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB), defendeu nesta sexta-feira (2) a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde. Pela proposta de Castro, o imposto sobre movimentação financeira será permanente, ou seja, sem prazo para ser extinto, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios.
Integrante da bancada do PMDB na Câmara, Marcelo Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento da Esplanada. A troca foi anunciadapela presidente Dilma Rousseff nesta sexta, como parte da reforma ministerial.
COMENTO:
Depois de quebrar o país, depois de Lula fazer campanha alegando que o SUS beirava a perfeição, depois de pedir votos alegando que tudo ia muito bem no país, o governo petista tira da cartola uma nova CPMF. E o ministro escolhido para ocupar a pasta da Saúde propõe uma CPMF com mão e dupla, cobrada no débito e no crédito.
Já se vê que ele entende de como tomar dinheiro da sociedade. Falta ver se entende de Saúde.