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Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana
RELATÓRIO DO COAF MOSTRA MOVIMENTAÇÕES MILIONÁRIAS NAS CONTAS DE LULA, PALOCCI, PIMENTEL E ERENICE
Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades.
Thiago Bronzatto
Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades.
Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.
JUÍZES FORA DA CURVA
Percival Puggina
Diversos jornais noticiaram que, na opinião do ministro do STF Luís Roberto Barroso, o sistema atual faz com que sociedade transforme magistrados em heróis. "Mensalão e petrolão criaram heróis porque foram juízes que saíram do padrão", disse.
O ministro Barroso foi nomeado para o STF durante o julgamento do mensalão, no período de tempo entre a primeira condenação dos réus e o julgamento dos recursos autorizados pelo voto do ministro Celso de Mello. Coube-lhe o voto decisivo para trazer aquele julgamento para dentro da curva. A nova maioria não reconheceu a existência do crime de formação de quadrilha (valha-me Deus!) e encurtaram-se as penas propiciando a rápida soltura dos políticos para o semiaberto. Acabou ali a vocação de Joaquim Barbosa para a judicatura. Desgostoso, pediu as contas.
Creio que a frase do ministro serve para evidenciar que a perda de credibilidade, em nosso país, não afeta apenas a classe política, mas se estende, também, para o Poder Judiciário. É corrente a sensação de que a sociedade está ao relento da proteção que deveria ter de um poder de Estado pouco sensível e lento. Quando aparece algum juiz fora da curva, a nação rapidamente o transforma, mesmo, em herói.
É NISSO QUE DÁ
Percival Puggina
A questão acima foi incluída na recente prova do ENEM. Aborda questão relacionada com ideologia de gênero. Foi festejada como uma conquista por grupos ligados a essa ideologia e a movimentos feministas.
É nisso que dá. É nisso que dá transformar a Administração Pública em aparelho partidário e converter em instrumento político um corpo funcional que deveria ser politicamente neutro.
Surpreso, leitor? Talvez estejamos habituados às tantas irracionalidades e perversões do nosso modelo institucional, mas no mundo civilizado não é assim. Nele, a administração pública é neutra. Não é aparelhada por dezenas de milhares de cargos de confiança. Não se apodera das atividades concebidas para servir à sociedade. Não as manipula conforme suas preferências.
Há poucos meses, o Congresso Nacional rejeitou a adoção da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Mas os burocratas partidarizados do MEC deram uma curva nessa decisão e obrigaram todas as Câmaras de Vereadores e todas as Assembleias Legislativas do país a votarem os respectivos planos de educação segundo um modelo em que deveriam decidir, novamente, sobre o que ja fora definido pelo Congresso.
Quando vamos perceber a necessidade de separar essas três funções - Estado, governo e administração e fazer, disso, matéria de reivindicação social perante a estupidez do mundo político?
ESTÁTUA DE LÊNIN É TRANSFORMADA EM DARTH VADER NO SUL DA UCRÂNIA
Mudança faz parte de 'descomunização' da Ucrânia, prevista em lei.
Do G1, em São Paulo
Uma estátua de Vladimir Lênin, um dos maiores símbolos na extinta União Soviética, foi reformada e transformada em uma de Darth Vader, personagem de "Guerra nas Estrelas", na cidade de Odessa, no sul da Ucrânia.
A obra foi criada pelo artista Alexander Milov e tem um ponto de wi-fi em sua cabeça. A cerimônia de inauguração, nesta sexta-feira (23), contou com a presença de pessoas fantasiadas de personagens dos filmes.
Segundo a agência BBC, a mudança faz parte da "descomunização" da Ucrânia, prevista em lei aprovada no parlamento do país em abril deste ano.
ONU EXCLUIRÁ CATEGORICAMENTE OS BEBÊS EM GESTAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
Dr. Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA, outubro (C-Fam) Um relatório preliminar da ONU exclui todas as crianças no útero de toda proteção sob as leis internacionais.
O Comitê de Direitos Humanos, um comitê da ONU em grande parte desconhecido, mas influente, que registra e revisa a implementação do tratado da ONU sobre direitos civis e políticos, publicou uma opinião preliminar sobre o “direito à vida” nas leis internacionais que atribui às mães o direito de abortar seus filhos.
O que é surpreendente na “Observação Geral 36,” como o relatório preliminar é conhecido, é a ausência total de proteções para crianças no útero, apesar de uma breve menção de preocupação pró-vida antes de seu lançamento.
A versão preliminar declara: “o Pacto não se refere explicitamente aos direitos de crianças em gestação, inclusive seu direito à vida.” Conclui pois que: “o Comitê não pode presumir que o artigo 6 impõe aos países membros uma obrigação de reconhecer o direito à vida das crianças em gestação.”
Diz também que se os países desejam proteger a vida no útero eles só “podem” fazer isso se garantirem às mulheres o direito de abortar seus filhos em casos de estupro, incesto e quando seu filho no útero é deficiente.
A versão preliminar também expressa uma obrigação dos países de permitir “abortos terapêuticos — ainda que muitos especialistas médicos achem que o aborto nunca é necessário para salvar a vida de uma mãe. Diz que não permitir um aborto nessas circunstâncias equivale a tratamento cruel, desumano ou humilhante, o que é proibido pela Convenção.
A versão preliminar também insiste em que, em qualquer caso, os países não podem regulamentar o aborto de modo restritivo demais.
Diz que os países não podem “aplicar sanções criminais contra as mulheres que fazem aborto ou contra os médicos que as ajudam a fazê-lo,” e não devem prescrever “exigências excessivamente pesadas ou humilhantes para quem busca permissão para fazer um aborto, inclusive a introdução de longos períodos compulsórios de espera antes da realização de um aborto legal.”
As afirmações sobre o “direito de abortar” na versão preliminar não são inéditas. Elas consolidam recomendações anteriores da ONU nas duas décadas passadas. Mas elas nunca foram expressas de forma tão categórica.
Tais interpretações de tratados da ONU são ilegítimas e declarações inexatas e grosseiras de leis internacionais obrigatórias, de acordo com os Artigos de San José, um documento preparado e assinado por especialistas em direito internacional e saúde global.
Os Artigos de San José dizem que os tratados da ONU não deveriam ser usados para expandir proteções para crianças no útero, nem tirá-las. Eles destroem diretamente a afirmação de uma obrigação clara de se permitir o aborto, e põem em dúvida a integridade de especialistas da ONU e seus métodos de interpretar tratados.
“Nenhum tratado da ONU pode com exatidão ser citado como estabelecendo ou reconhecendo um direito ao aborto,” os artigos dizem, apontando para a ausência completa de qualquer referência ao aborto também no tratado em questão.
Embora os artigos reconheçam a falta de uma obrigação clara de se proteger a vida no útero, como diz a observação do documento preliminar, eles apontam para uma cláusula no tratado da ONU sobre direitos civis e políticos que proíbem a aplicação da pena de morte para mães grávidas, sugerindo que crianças inocentes no útero na verdade têm um direito à vida independente de sua mãe e não deveriam prestar contas pelos crimes de sua mãe. A observação do documento preliminar não explica essa discrepância.
Além disso, os Artigos de San José apontam que quando o tratado da ONU sobre direitos civis e políticos foi ratificado a maioria dos países do mundo proibiu o aborto na maioria ou todas as circunstâncias. Isso também não é levado em consideração no documento preliminar.
O comitê debaterá o documento preliminar preparado por um subgrupo do comitê de 18 membros na sua próxima sessão mais tarde neste mês.
Tradução: Julio Severo
RENDA MÉDIA POR ADULTO: BRASIL EM 75º LUGAR, ATRÁS DO PERU E DA COLÔMBIA!
(Agência Estado, 13) Numa comparação internacional, o Brasil agora aparece apenas com a 75ª maior renda por adulto, superado entre 2014 e 2015 pelo Peru, Colômbia, Turquia e Tunísia. A riqueza é menos da metade da média mundial, de US$ 52 mil, e está abaixo da taxa latino-americana, de US 18 mil. Na China, a riqueza média de um adulto é de US$ 22 mil por ano.
No Brasil, a queda na renda média em dólar foi de 24% em doze meses, algo que só foi superado pela Rússia e Ucrânia. A liderança no ranking da riqueza no mundo é da Suíça, com uma média dos adultos de US$ 545 mil por ano, 30 vezes a do Brasil. A segunda posição é da Nova Zelândia, com uma riqueza média por adulto de US$ 400 mil. A terceira posição é da Austrália, seguida pelos EUA.