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Procurador Geral da República se recusa a investigar campanha de Dilma
JANOT, JANOT, DEUS ESTÁ TE VENDO!
Percival Puggina
O Estadão publicou matéria da qual extraio o seguinte trecho: "Em resposta ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a 'inconveniência' de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se tornarem 'protagonistas exagerados do espetáculo da democracia' e o receio de uma 'judicialização extremada'. Para ele, os atores principais do processo democrático devem ser 'candidatos e eleitores'".
Nesse pequeno trecho da matéria e da respectiva informação temos diversas evidências de falta de seriedade e motivos para o desalento nacional em relação às nossas instituições. De um lado, o TSE aprovara com ressalvas as contas da campanha da Dilma. Como assim, "com ressalvas"? Estamos diante de algo tipo "o senado aprova o nome do Procurador Geral da República, "com ressalvas"? Ou, ainda: o Conselho da Petrobras aprova a compra de uma refinaria em Pasadena "com ressalvas"? Ou, o médico é diplomado "com ressalvas"? De outro lado, como falar em "judicialização excessiva" quando até a mera investigação é recusada?
Pois eu tenho ressalvas a fazer em relação à resposta de Rodrigo Janot ao pedido preliminar feito por Gilmar Mendes (que no meu time não atuaria nem como gandula). Como entender que o Dr. PGR, autoridade máxima do Ministério Público Federal, se refira à eleição como "espetáculo da democracia"? A eleição é um mecanismo seriíssimo de legitimação do poder político e deve ser tratado como tal. Jamais como espetáculo! Entendida como show, admite-se a bilheteria e até o financiamento público (que tal uma Lei Rouanet para as peças publicitárias?).
Ademais, o fato de haver, nesse "espetáculo", candidatos e eleitores como "atores principais" não significa que outros atores não possam e devam intervir para assegurar exatamente aquilo que hoje tanto se questiona, ou seja, a correção dos atos praticados no palco da eleição. E esse é um papel para o qual a sociedade cria instituições e designa seus membros. Ao se omitirem em suas obrigações, ao aprovar "com ressalvas" como fez o TSE e ao lavar as mãos, como fez Janot, uns e outros praticam a modalidade mais comum de abuso de poder: o poder de se omitir. Lula e Dilma são professores dessa matéria.
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
DILMA ADMITE QUE DEMOROU PARA PERCEBER A CRISE
Agência Brasil - REVISTA EXAME - Pâmela Carbonari
São Paulo — A presidente Dilma Rousseff admitiu que ela e sua equipe demoraram para perceber a gravidade da crise econômica que o Brasil atravessa.
Em entrevista aos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo, no Palácio do Planalto, a convite da própria presidente, Dilma reconheceu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas antes mesmo da eleição.
Mesmo assim, a presidente defendeu medidas adotadas antes da eleição presidencial, como a desoneração da folha de pagamento em R$ 25 bilhões e a concessão de subsídios em empréstimos de longo prazo.
Dilma afirmou que levou “muitos sustos” até perceber o tamanho da crise econômica e citou a recente queda dos preços do barril de petróleo e das commodities. “Fizemos a política pró-cíclica para preservar emprego e renda. O que é possível considerar é que poderia ter começado uma escadinha”, afirma.
Na tarde de ontem, a presidente anunciou uma reforma administrativa em seu governo que inclui o corte de dez ministérios e a redução de mil dos 22,5 mil cargos comissionados. Ela garante que o objetivo é racionalizar a máquina e que terá corte de gastos, mas não falou quais pastas serão fechadas.
“Queremos melhorar a gestão, detectar em quais pontos há sobreposição de função de função. Todo mundo é a favor. Todas as torcidas são a favor. Uma reforma dessas não se faz dentro do gabinete, sozinha”, explica.
NO BRASIL, MERKEL VISITA ‘ALI BABÁ E OS 39 LADRÕES’, DIZ JORNAL ALEMÃO
Texto de Daniel Buarque em brasilianismo.blogosfera.uol.com.br/
A visita da chanceler alemã Angela Merkel ao Brasil, na semana passada, foi um dos raros momentos em que a presidente Dilma Rousseff conseguiu ganhar pontos políticos em meio à “pior crise no Brasil em décadas'', segundo uma reportagem do jornal alemão “Handelsblatt''.
Especializada em temas econômicos, a publicação alemã usou o título “Ali Babá e os 39 ladrões'' para a reportagem sobre a visita da alemã ao país. O número é uma referência à quantidade de ministérios do atual governo brasileiro, aos recentes escândalos de corrupção, à instabilidade política e à dificuldade da presidente em formar uma coalizão. Segundo o jornal, “más línguas'' dizem que só faltaria um ministro para deixar perfeita a comparação com o conto “Ali Babá e os Quarenta Ladrões'', parte do “Livro das Mil e Uma Noites''.
O “Handelsblatt'' explica que o Brasil passa por uma crise política e por um sério ajuste na economia, que leva à previsão de forte recessão. Segundo ele, falta liderança política para tirar o país da atual situação. “Nuvens escuras'' ainda aparecem no horizonte, diz, alegando que a situação do país pode ficar ainda pior.
Apesar da alusão à corrupção e à crise política, o jornal ressalta que a visita da alemã ao Brasil teve bons resultados em termos de parcerias entre os dois países.
EVO MORALES AMEAÇA BRASIL SE HOUVER "GOLPE" CONTRA DILMA
(O texto abaixo é de Rondonia ao Vivo)
Assista em www.puggina.org/videos a incontinência verbal do presidente boliviano)
“Não vamos permitir golpes de Estado no Brasil e nem na América Latina. Vamos defender as democracias e se precisar vamos atacar com nossas forças armadas”, afirmou Morales em uma escola militar em Cochabamba (centro do país).
Morales fez a advertência coincidindo com o 44º aniversário do golpe militar de 1971, que exaltou o então coronel Hugo Banzer, apoiado, segundo os historiadores, por militares do Brasil e da Argentina, com o apoio do Pentágono.
“Pessoalmente, nossa conduta irá defender Dilma (Rousseff),presidente do Brasil e o Partido dos Trabalhadores”, declarou Morales, dias após de opositores realizarem várias manifestações no Brasil exigindo a renúncia da presidente.
Morales fez votos para que “o tema do golpe de Estado no Brasil seja somente uma questão midiática. É nossa obrigação defender os processos democráticos, a democracia e especialmente os processos de libertação sem interferência externa”.
La Paz e Brasília mantêm certas afinidades políticas, afetadas por um episódio em 2013, quando o senador boliviano opositor Roger Pinto fugiu para território brasileiro em um veículo diplomático e foi protegido por funcionários da embaixada do Brasil em La Paz, onde estava asilado desde maio de 2012.
Após sua incomum entrada no Brasil, Pinto pediu refúgio. A fuga de Pinto gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Bolívia, que levou à saída do chanceler brasileiro Antônio Patriota. O embaixador brasileiro em La Paz não foi reposto desde então.
POR PROPOSTA DO DEP. MARCEL VAN HATTEM, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS HOMENAGEARÁ SÉRGIO MORO COM MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA
É uma justa iniciativa. O juiz Moro tornou-se um símbolo do combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Está prestando inestimável serviço ao país. Longe do centro de poder, lá na sua Curitiba, o magistrado chamou a si a responsabilidade e está, com a lei, a boa técnica, e apoio do MPF e da PF, desmontando o mais audacioso esquema criminoso já urdido e executado no âmbito do setor público nacional. Bilhões de reais retornam e continuarão retornando aos cofres públicos.
É dele a dica, ensinada numa palestra à Escola de Magistratura Federal do Paraná: "Não é o chefe quem suja as mãos. Ele é o último beneficiário da atividade criminosa. O dinheiro certamente vai chegar a quem tem controle sobre o grupo criminoso. (...) Siga o dinheiro e você descobre quem é o chefe."
O magistrado, que não se acomodou no que denomino conforto das instituições, cumpre seu papel com enorme risco pessoal, enfrentando pessoas econômica e politicamente poderosíssimas. Obviamente, seu trabalho causa indignação em setores da base do governo e do meio empresarial enredados nas investigações da operação Lava Jato. O ex-presidente Lula, por exemplo, põe todos os ovos numa mesma cesta e chama de "manobras golpistas" o conjunto de procedimentos investigatórios e denúncias em curso.
Se a toda ação corresponde uma reação igual e contrária, imagino que a homenagem prestada pelo deputado Marcel suscite, como revide, um pedido de concessão da mesma insígnia ao desembargador paulista Otávio Henrique de Sousa Lima, que mandou soltar Capoava, o maior traficante do país.
DILMA NOS STATES, CLEÓPATRA EM ROMA
Percival Puggina
No verão do ano 46 dC, Cleópatra viajou a Roma por convite de César. Não sei até que ponto essa viagem e a chegada da rainha do Egito estão bem representadas no filme que leva seu nome. Especialmente na cena do encontro entre ambos, que se tornou uma das mais conhecidas da cinematografia mundial. Sem dúvida, é impossível para quem assistiu o filme, lançado em 1963 pela Twentieth Century-Fox, esquecer a refulgência que tomou conta da tela quando Elizabeth Taylor foi introduzida no Fórum Romano, antecedida por esplêndida representação da cultura egípcia, riqueza e poder. A cena de 9 minutos, com milhares de figurantes, fez subir o orçamento do filme a incríveis US$ 330 milhões, o triplo da produção mais cara até então encenada por Hollywood. E quase quebrou a Fox. Quem não viu e quiser assistir esses esplêndidos minutos, procure no YouTube por "Cleopatra enters Rome".
Pois o filme e a cena referida acima me vieram à mente ao ler sobre os luxos que cercam as viagens da presidente Dilma pelo mundo. Para que instalar-se em hotéis suntuosos com diárias extravagantes? Para que, acompanhar-se de comitivas compatíveis com as exibições de poder que caracterizavam remotas teocracias, como a egípcia? Tome-se por exemplo a recente viagem presidencial à Califórnia. Foram cinco pernoites nos 138 metros quadrados da suite Tiffany do Hotel St. Regis, e uma conta de mais de cem mil dólares. Conforme veiculado pela imprensa nacional, entre as muitas outras despesas de uma viagem cuja necessidade e utilidade não está em discussão, incluíram-se dois ônibus, um caminhão, três vans e 19 limusines (que o Itamaraty afirmou não serem limusines mas automóveis sedan) e 25 motoristas.
Não bastasse a desnecessária ostentação, contraditória com a real escassez de recursos e com a depressão instalada no país, sobreveio ao fato uma reclamação de contas não pagas! Pedalaram a conta das viaturas... Constrangimento nacional, certo? Assim como os luxos para Elizabeth Taylor quase quebraram a Twentieth Century-Fox, também a demasiada gastança do governo federal e a ruptura com os princípios da responsabilidade fiscal jogaram o Brasil na presente crise. Muda a escala, mas a causa é a mesma. Nas cenas de Cleópatra em Roma pode haver dourados que não fossem ouro. Nas contas nacionais, não.
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.