Procurador Geral da República se recusa a investigar campanha de Dilma
JANOT, JANOT, DEUS ESTÁ TE VENDO!
Percival Puggina
O Estadão publicou matéria da qual extraio o seguinte trecho: "Em resposta ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a 'inconveniência' de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se tornarem 'protagonistas exagerados do espetáculo da democracia' e o receio de uma 'judicialização extremada'. Para ele, os atores principais do processo democrático devem ser 'candidatos e eleitores'".
Nesse pequeno trecho da matéria e da respectiva informação temos diversas evidências de falta de seriedade e motivos para o desalento nacional em relação às nossas instituições. De um lado, o TSE aprovara com ressalvas as contas da campanha da Dilma. Como assim, "com ressalvas"? Estamos diante de algo tipo "o senado aprova o nome do Procurador Geral da República, "com ressalvas"? Ou, ainda: o Conselho da Petrobras aprova a compra de uma refinaria em Pasadena "com ressalvas"? Ou, o médico é diplomado "com ressalvas"? De outro lado, como falar em "judicialização excessiva" quando até a mera investigação é recusada?
Pois eu tenho ressalvas a fazer em relação à resposta de Rodrigo Janot ao pedido preliminar feito por Gilmar Mendes (que no meu time não atuaria nem como gandula). Como entender que o Dr. PGR, autoridade máxima do Ministério Público Federal, se refira à eleição como "espetáculo da democracia"? A eleição é um mecanismo seriíssimo de legitimação do poder político e deve ser tratado como tal. Jamais como espetáculo! Entendida como show, admite-se a bilheteria e até o financiamento público (que tal uma Lei Rouanet para as peças publicitárias?).
Ademais, o fato de haver, nesse "espetáculo", candidatos e eleitores como "atores principais" não significa que outros atores não possam e devam intervir para assegurar exatamente aquilo que hoje tanto se questiona, ou seja, a correção dos atos praticados no palco da eleição. E esse é um papel para o qual a sociedade cria instituições e designa seus membros. Ao se omitirem em suas obrigações, ao aprovar "com ressalvas" como fez o TSE e ao lavar as mãos, como fez Janot, uns e outros praticam a modalidade mais comum de abuso de poder: o poder de se omitir. Lula e Dilma são professores dessa matéria.
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.