AGORA É O CELULAR DO PRESIDENTE?

Percival Puggina

 Ainda não tinha chegado ao fim a frustrada sessão de voyeurismo pornô patrocinada pelo STF, já se ouriçavam os honoráveis partidos brasileiros de esquerda para pedir apreensão e inspeção no celular do presidente da República.

Quanta falta do que fazer e quanta energia gasta para agravar a crise institucional, judicializar a política e manipular o Supremo Tribunal Federal ao sabor de seus interesses. Desde o dia 2 de outubro do ano passado, jaz, nas prateleiras do STF, entregue à leitura das traças, a solicitação do TRF1 para que o mais alto escalão do Judiciário decida se o celular do advogado de Adélio Bispo pode ser inspecionado pela Polícia Federal. Trata-se de algo gravíssimo, ou seja, de esclarecer a probabilíssima hipótese de que houvesse um mandante por traz do atentado. Oito meses, sem decisão!

Em poucas horas, porém, essa gaiatice dos partidos de esquerda vai para o colo do Procurador Geral da República, encaminhada pelo lépido ministro Celso de Mello. Independentemente do que este resolver, vibram os voyeurs que não se escandalizam com qualquer coisa menos com a irresponsabilidade da própria conduta.

Parabéns ao General Heleno, ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional pela advertência que fez sobre essa “tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes” que “poderá ter consequências imprevisíveis sobre a estabilidade nacional”. Ele falou à nação. Cada poder de Estado faça o que bem entender. O que o presidente fará já foi anunciado por ele mesmo. Não vai entregar telefone algum.
 

A Florense, tradicional marca de mobiliário de alto padrão, operando nesse jardim da Serra Gaúcha que é Flores da Cunha, completa neste 18 de maio 67 anos de atividades. Ao longo desses anos a pequena marcenaria evoluiu para encontrar lugar entre os players mundiais da alta decoração, exibindo um vigor impressionante.

Nestes tempos de covid-19, a Florense continua a atender seus clientes através da rede de lojas franqueadas, com a fábrica operando  a 75% da produção. Até o presente momento, vem bancando o salário dos que estão afastados para atender limites de segurança, ou por integrarem grupos de risco. Meios de proteção individual são distribuídos a funcionários e familiares.

Fundada por Lourenço Castellan e Ângelo Corradi em 18 de maio de 1953, em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, a empresa se mantém na vanguarda de seu segmento com sofisticadas coleções de produtos, que contemplam todos os ambientes da casa. A Florense, que distingue este blog com seu patrocínio, é uma empresa brasileira com raízes italianas, design internacional e processos produtivos ecologicamente corretos, aliando tecnologia de ponta e trabalho artesanal (fatto a mano). A excelência nos serviços prestados por sua rede franqueada, que cobre todo o Brasil e tem forte presença nos Estados Unidos e na América Latina, complementa a qualidade dos produtos, justificando a confiança e credibilidade conquistadas pela marca junto ao segmento da alta decoração.
 

INVESTIGAÇÃO DO CASO ADÉLIO DEPENDE DE DECISÃO DO STF

Recebo da Central de Comunicação do SBT

Avaliação é do min. da Justiça, André Mendonça, em entrevista ao SBT

O novo ministro da Justiça, André Mendonça, avaliou que parte importante da investigação da tentativa de assassinato do presidente Jair Bolsonaro ainda está pendente e ele espera que o Supremo Tribunal Federal decida logo se vai autorizar a quebra de sigilo telefônico dos advogados de Adélio Bispo, o autor confesso do atentado. Mendonça falou do assunto em sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o cargo. Ele conversou com o jornalista Fernando Rodrigues, no Poder em Foco, que vai ao ar neste domingo (17), no SBT, logo após o Programa Silvio Santos.

“Uma das vertentes importantes dessa investigação ainda não pode ser efetivada justamente por essa indefinição judicial sobre a viabilidade desse acesso ou não ao telefone dos advogados… Espero que seja o mais breve possível (a decisão do STF), até porque se há algum mandante, se há algum agente externo que tenha motivado ou contribuído para o ato do Adélio, essa pessoa está solta e certamente coloca o presidente da República numa situação de maior risco, se há essa figura”, alertou.

COMENTO

É absurdo que, decorridos 19 meses da tentativa de assassinato do atual presidente da República, ainda prevaleça a conclusão pueril de ação individual e sem mandante quando importantes indícios apontam em sentido contrário.

Repousa na gaveta de alguém, no STF, a solicitação de autorização para que os investigadores tenham acesso aos telefones dos advogados que magicamente desembarcaram em Juiz de Fora logo após a prisão de Adélio.

A desatenção do STF e da mídia  sobre o caso entra em contradição com o modo sistemático e prioritário com que acompanham qualquer ação que possa ser potencialmente nociva ao presidente, exceção feita a um atentado contra sua vida...

STF REVOGA CENSURA A TEXTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

Percival Puggina, com conteúdo do site Consultor Jurídico

Uma decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte havia determinado a retirada da publicação, em via eletrônica, da Ordem do Dia referente ao 31 de março que fazia menção a haverem sido, os eventos daquela data, “um marco para a democracia”. Em sequência, o governo recorreu a TRF 5 que manteve a decisão do magistrado de primeiro grau, levando a AGU a apelar ao STF, instância na qual, por fim, o presidente Dias Toffoli derrubou as decisões anteriores.

A propósito, leio no Conjur (citando o presidente do Supremo)

"Não se mostra admissível que uma decisão judicial, [...] venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da administração pública, parecendo não ser admitido impedir a edição de uma ordem do dia, por suposta ilegalidade de seu conteúdo, a qual inclusive é muito semelhante à mesma efeméride publicada no dia 31 de março de 2019", lembrou o ministro ao indicar que o caso parece mais um exemplo da excessiva judicialização que sobrecarrega o sistema jurídico brasileiro. (...) Dessa forma, não caberia ao Judiciário "redigir, segundo a compreensão que esposam, os termos de uma simples ordem do dia, incidindo em verdadeira censura acerca de um texto editado por Ministro de Estado e Chefes Militares".

Leio, também no UOL, citando Dias Toffoli

"Não se pode pretender que o poder judiciário delibere sobre todas as possíveis querelas surgidas na vida da sociedade. E o caso ora retratado me parece um exemplo clássico dessa excessiva judicialização."
 

COMENTO

Assinavam a Ordem do dia, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e os comandantes da Marinha, Ilques Barbosa Junior; do Exército, Edson Pujol; e da Aeronáutica, Antonio Bermudez.

A excessiva judicialização, como vemos sobejamente nestes dias, não é causa, mas consequência da irracionalidade de nossas instituições. As decisões derrubadas pelo presidente do STF alinhavam-se com uma conduta em voga no próprio Supremo. Segundo tal procedimento, certas decisões monocráticas se alinham, primeiro, ao sentimento do magistrado em relação ao fato e, depois, vão [as decisões] atrás de algum princípio que as retire do éter das emoções para lhes dar sustentação jurídica.

Por outro lado, com o passar dos anos, criou-se uma espécie de história oficial sobre os eventos de 31 de março de 1964. Foi construída uma “narrativa” que não admite contestação, dando origem à absurda “Comissão da Verdade”, impulsionada pelo desejo de mandar na história e parir dos fatos uma criatura em cujo colo possa a esquerda sentar-se e receber carinhosos afagos. Fazer o mesmo com toda a história do Brasil toma mais tempo, mas segue os mesmos passos.

PESQUISA ELEITORAL (PARANÁ PESQUISAS) 2022

Leio no site da revista Veja

Em meio a uma grave crise política e à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários sondados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas para VEJA, mas precisa se preocupar com os índices ruins de avaliação do seu governo. Em dois cenários, o presidente lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um deles, o mais provável hoje, ele surge com 27%, seguido pelo seu ex-ministro Sergio Moro – agora desafeto após ter saído do governo disparando acusações que renderam até um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal -, que tem 18,1%. O ex-juiz da Lava-Jato está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 14,1%.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril e já captou a crise política desencadeada com a saída rumorosa de Moro do governo.

(Íntegra da matéria, com outros cenários, pode ser lida aqui: https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-ainda-lidera-disputa-para-2022-mas-a-maioria-reprova-sua-gestao/)
 

BOLSONARO X MORO

Percival Puggina

 Quando Sérgio Moro, na manhã de hoje (24/05), encerrou sua manifestação, os grupos de whatsapp se robusteceram de conteúdos com os piores prognósticos possíveis em relação ao futuro do governo Bolsonaro. Amigos me ligaram. Correspondentes que, como eu, preferem o velho e bom e-mail como forma de comunicação, se afanaram em querer saber minha opinião sobre o que estava acontecendo. Moro fizera acusações graves. Enquanto falava, a bolsa caía e o dólar subia e, claro, a nação se inquietava. Dava-se vitória ao ex-ministro sem sequer ouvir a outra parte...

 É interessante esse impulso, profundamente humano, que nos impele a reagir imediatamente diante de eventos inesperados. Neles, muitas vezes, a pressa é inimiga do bom discernimento. O próprio Procurador Geral da República apressou-se a pedir ao STF autorização para investigar as denúncias do ministro. Horas mais tarde, cumpriu-se o segundo evento do dia, a impostergável manifestação de Bolsonaro. Tivesse o presidente falado em horário vespertino mais cedo, pressinto que a bolsa teria recuperado os pontos perdidos e o dólar retornado à cotação de quinta-feira.

 Prestigiado por seus ministros e principais assessores, o Presidente falou de modo sereno, refutou as acusações, explicou suas motivações. Proporcionou sua melhor imagem como chefe de Estado desde a posse. La pelas tantas disse: “Eu tenho um Brasil a zelar”. Esse sapato serve no meu pé. Serve para me fazer andar. Um Brasil a zelar também me mobiliza. Aconselha a não reagir por efeito manada. Muitos o fazem, servindo a um oportunismo pouco interessado no Brasil e muito interessado nas próprias conveniências políticas, financeiras, ideológicas.