Por Livia Scocuglia e Márcio Falcão

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como investigado no inquérito que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Além disso, o ministro determinou a divisão do inquérito.

Ao atender pedido da Procuradoria Geral da República, Teori dividiu o processo em quatro partes: Um para investigar o PT, outro o PP e outros dois para investigar peemedebista da Câmara e do Senado, separadamente. Apesar da divisão, tudo segue sob sua relatoria.

Ao todo, 66 pessoas serão investigadas por suspeita de terem integrado uma organização criminosa que desviou recursos da estatal. O inquérito sobre o PP terá 30 investigados; o do PT, 12 investigados, o do PMDB no Senado, 9; e o do PMDB na Câmara, 15.

Para PGR, a cisão do inquérito objetiva a otimização da atividade investigativa, notadamente quanto à investigação das condutas supostamente perpetradas pelos “agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”.

Ao aceitar o pedido, o ministro Teori Zavascki ponderou que instaurado o inquérito, não cabe ao STF interferir na formação da opinio delicti. “É de sua atribuição, na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas, autorizando ou não as medidas persecutórias submetidas à reserva de jurisdição, como, por exemplo, as que importam restrição a certos direitos constitucionais fundamentais, como o da inviolabilidade de moradia e das comunicações telefônicas”.

No entanto, explicou, o modo como se desdobram as demais atividades investigativas e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República.

FATIAMENTO
O pedido para fatiar o “inquérito-mãe” da Lava Jato foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 28 de setembro.

Na manifestação, a PGR separou os investigados por núcleos partidários, pedindo que sejam divididos em quatro inquéritos para frentes diferentes de investigação: um para integrantes do PT, outro para o PP. Os investigados do PMDB serão divididos em dois inquéritos: um para os da Câmara e o segundo para os do Senado.

Antes do pedido, o inquérito contava com 39 investigados, a maioria é ligada ao PP. Em março, a PGR pediu ao STF a inclusão de mais 27 nomes, especialmente do PT e PMDB. Entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PGR chegou a afirma que a Lava Jato “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”.

Janot optou por dividir o inquérito para agilizar as investigações. Isso porque, além de um grande esquema de corrupção, a PGR suspeita de que os partidos aturam em braços ligados aos desvios na estatal.