• Marcelo Rocha Monteiro
  • 24/02/2020
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LEMBRAM DO DISCURSO DAS ONGS?

 


“O Brasil prende demais, é o terceiro país que mais prende no mundo!”
“O Brasil tem 40% de presos sem julgamento! Um absurdo!”

Pois é...

Quando o ministro da Justiça e Segurança Pública é Sérgio Moro, até os “companheiros” da imprensa têm que ajustar o discurso aos fatos - vejam os gráficos em vermelho exibidos (talvez a contragosto) pela GloboNews: 26º país que mais prende (por 100 mil habitantes), posição modestíssima para quem está no topo em índices de criminalidade; 31% de presos aguardando julgamento (índice até menor do que o de países muito mais desenvolvidos, como Canadá, Dinamarca etc.).

“Fatos são coisas teimosas.”
(John Adams)

Atualização: comemorei cedo demais; na sequência da reportagem, a repórter de São Paulo (não sei o nome - é uma das mais equivocadas da equipe) afirma, de forma peremptória, que “apesar da melhora, a situação ainda é muito grave”, isso por causa da “cultura de encarceramento em massa” que “prevalece no Brasil”, onde as medidas alternativas não são muito utilizadas”.

A legislação penal brasileira prevê 1.050 infrações penais. Destas, o juiz só é obrigado a impor pena de prisão em regime fechado em 28 (INICIALMENTE fechado, claro; afinal ninguém é de ferro...). Nas outras 1.022, a lei admite alguma forma de alternativa ao encarceramento. E a repórter diz que “as medidas alternativas não são muito utilizadas”...

Será que ela sugere pena de cesta básica para homicídio? Pena de multa para roubo a mão armada?

Quando a repórter fala em “encarceramento em massa”, será que ela foi informada de que, nas últimas décadas, mais de 90% dos homicídios e latrocínios não tiveram seus autores sequer identificados - que dirá presos? Idem para os casos de corrupção. A única referência possível a “massa” nesses casos é que a maioria terminou em pizza.

O curioso é que, para anunciar suas “brilhantes” conclusões, a repórter antes promoveu um “debate” entre “especialistas”: um ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional durante o inesquecível governo Dilma Rousseff e um integrante da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O primeiro considera que “o Brasil prende demais” e que “prender não resolve”.

Já o segundo entende que no Brasil há um “encarceramento excessivo”* e que “cadeia não é solução”.

Como se vê, a diversidade de opiniões é total - algo assim como PT de um lado, PSOL do outro.

Claro que a isenta repórter sequer cogitou da possibilidade de entrevistar profissionais da Justiça Criminal que têm textos publicados sobre o tema - só que com visão oposta à da dobradinha PT/PSOL - como por exemplo Bruno Carpes, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza.

Fatos são teimosos, mas a imprensa “progressista” e seus “especialistas” de estimação não se intimidam diante deles: atropelam os fatos sempre que podem.

* ele critica inclusive a prisão de “pequenos roubadores” - devem ser aqueles que assaltam a gente com um revólver pequenininho, um calibre 22 talvez...

** Marcelo Rocha Monteiro é Procurador de Justiça no MP/RJ