TANZÂNIA E ZÂMBIA PROÍBEM CASAMENTO DE CRIANÇAS

O jornal O Globo, na edição de hoje, informa que dois países africanos Tanzânia e Zâmbia proibiram o casamento de crianças e adolescentes menores de 18 anos. Nos dois países, a taxa de casamentos infantil alcança 37% da população.

A nova legislação sobre casamentos foi resultado de um trabalho intenso de ONGs dedicadas a direitos humanos, com o objetivo de preservar a capacidade de desenvolvimento pessoal de crianças e adolescentes que, pelo casamento, acabam prematuramente constrangidas à reclusão ao âmbito familiar e a interrupção de seu desenvolvimento normal.

É uma boa notícia. Essas organizações, teriam um importante trabalho a fazer também no Brasil, combatendo a sexualidade precoce, promovendo campanhas sobre as responsabilidades inerentes à sexualidade. Também aqui temos taxas de gravidez na adolescência que, segundo matéria do Correio Braziliense do dia 18 de agosto do ano passado, se aproximam de países que permitem o casamento infantil. No ano de 2013, sete em cada mil meninas brasileiras engravidou. Nesse mesmo ano, 12% dessa população feminina tinha pelo menos um filho.

Países atrasados da África estâo atentos a um problema que nosso país trata com extrema liberalidade, ou como se nã existisse, proporcionando incentivo possível à erotização e à antecipação da atividade sexual em faixas etárias cada vez menores.
 

REAJUSTE PEDIDO PELOS MINISTROS DO STF AGRIDE A NAÇÃO!
Percival Puggina

 Segundo informa o Diário do Poder em matéria com o título "Ferraço anuncia voto contra reajuste do teto do funcionalismo" (leia aqui), o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) anunciou voto contrário a esse aumento considerando que promoverá enorme efeito cascata sobre salários de diversas categorias e membros de poder num momento em que a imensa maioria dos salários menores estão defasados ou atrasados por insuficiência de recursos públicos. Segundo o senador "em ao menos sete estados (TO, PB, ES, RJ, CE, PI e MA) o gasto com folha de pagamento de tribunais locais já supera os limites prudenciais ficados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ele acrescentou que a economia do Brasil exibe números negativos iguais aos de um “pós-guerra”, exigindo “compartilhamento de sacrifícios com toda a sociedade. A profunda deterioração fiscal mostrou ser totalmente despropositado um esforço para ampliar despesas com o topo do funcionalismo, ignorando a realidade de 11 milhões de desempregados”.

 O senador afirmou algo tão sensato quanto óbvio. No entanto, sensatez e obviedade só são acolhidos por quem tenha capacidade de perceber evidências, e critérios para reagir em relação a elas. Não foi o caso do STF que elaborou o projeto; não foi o caso da Câmara dos Deputados que já o aprovou; e não será o caso do Senado que não vai comprar encrenca com o Supremo. E saiba, leitor: os poderes de Estado são reflexo da sociedade que os institui, neles se fazendo representar por enorme percentual de conhecidos quadrilheiros.

 Os senhores ministros do STF querem elevar seus subsídios para R$ 39.293,00 a partir de 1º de janeiro! Pessoalmente, não creio que se possa esperar verdadeira Justiça de quem, no exercício desse poder, faz passar o interesse próprio na frente do interesse público. Quais outras boiadas (ou interesses) podem passar pela porteira que assim se abre?
 

"A FILHA DILETA DA IGREJA" REJEITA A MÃE
Percival Puggina

A França atravessou os séculos ostentando a dignidade dessa expressão. No entanto, a partir do século XVII, o país começou a renegar a mãe e hoje sofre as consequências da debilidade da fé e a penetração do mesmo Islã que, no século VIII, teve seu avanço no oeste europeu travado pelos franceses na batalha de Poitiers.

Renovo a memória desses fatos após ler um texto publicado há dois anos no site fidespress.com. Ele relata a situação vivida por igrejas e catedrais católicas que, tendo passado em 1905 ao patrimônio do Estado francês, ficaram sem conservação. Diz a matéria, lá pelas tantas:

O governo da França, que por sinal é socialista, iniciou uma campanha - velada – de sabotagem aos templos católicos. Edifícios históricos de igrejas que não estão restauradas são alugadas para empresas ou até para seitas. Depois de um tempo, são dadas à demolição.

A lista de igrejas demolidas continua a crescer. Ao mesmo tempo, muitos setores creem que é inútil cobrar posicionamento dos membros do clero francês que se tornaram impotentes diante da situação, pois a legislação atual não está do seu lado.

Procurei no Google e, depois, em imagens, por igrejas francesas demolidas, e encontrei bastante informação a respeito. São fatos que entram em contradição com o que princípio da preservação do patrimônio cultural e evidencia o avanço do laicismo na pátria de St. Remy.
 

ESTATAIS, UM FALSO TESOURO
Percival Puggina

 Em recente trabalho, o minucioso e competente economista prof. Ricardo Bergamini, buscando dados num documento oficial do Ministério do Planejamento, constatou existirem 135 empresas estatais federais. São 18 do setor financeiro e 117 do setor produtivo.

Fica cada vez mais difícil justificar a existência de tantas estatais num país teoricamente não socialista. Se fôssemos constitucionalmente socialistas, então se justificariam nossas urgências e carências. Seria uma opção nacional e estaríamos sujeitos a arcar com as consequências disso. No entanto, o Brasil optou constitucionalmente pela economia de mercado. É o governo, ou melhor, são os governos que nos têm proporcionado socialismo através de suas políticas. Vem daí o oneroso catálogo das estatais que, em grande parte, mantêm um quadro funcional superior às suas necessidades.

Uma curiosidade destacada por Bergamini no mencionado "Perfil das Empresas Estatais Federais" traçado pelo próprio Ministério do Planejamento, é a existência de um grupo sob o título de "Empresas dependentes do Tesouro Nacional". Desde quando algo assim existe e se chama "empresa"? O grupo pode ser estudado nas página 35 a 39 deste documento. E mais, quando se observa a evolução do quadro de pessoal desse grupo, percebe-se que no ano de 2014 (ano eleitoral) o conjunto dessas organizações receberam um acréscimo de 11.100 servidores, passando de 47.433 para 58.533 o que representa um aumento de quase 40% sobre o ocorrido em todo o quadriênio anterior. Isso deve ser declarado como "despesa nacional com a campanha da candidata oficial"?

Há quem creia que tudo possa mudar sob nova direção e que as empresas estatais sejam um tesouro produzido graças ao esforço nacional. No entanto, numa empresa estatal, a gestão é a parte menor do problema. A parte maior é sua condição estatal.
 

NA FRENTE DA MANGUEIRA DA LAVA JATO
Percival Puggina

 Ontem (23/06), cumprindo ordens judiciais da operação Custo Brasil, prendendo conhecidos dirigentes petistas, a PF também vasculhava o diretório nacional do PT. Enquanto isso acontecia, o secretário de comunicação do partido, diante da sede, caminhava e discursava, furioso, sobre enorme banner estendido no pavimento. Nele, uma grande imagem de Eduardo Cunha dividia espaço com dizeres onde se lia "Tchau ladrão!", seguido de uma interrogação: "E o Temer?".

Indo e vindo sobre a faixa, o orador reclamava: "Eu não vejo os companheiros do PT irem à casa do Cunha". E sobre essa suposta duplicidade de conduta, tecia seu discurso. Ora, enquanto, com razão, o orador atacava o desonesto Cunha, ele mesmo produzia uma desonestidade intelectual, um sofisma, ou seja, corrupção do raciocínio lógico para induzir a uma conclusão errada. Sim, sofisma é corrupção. Corrupção da lógica. Aliás, trata-se de um dos instrumentos mais recorrentes na argumentação de tantos políticos: dane-se a verdade, o que importa é convencer. Como escrevi anteriormente, ninguém enche os bolsos com dinheiro alheio sem, antes, ter sido um mentiroso porque a mentira é o primeiro e necessário degrau na deformação do caráter. Na política, o segundo é o sofisma. O terceiro é o assassinato de reputações. E por aí vai a escada até penetrar a intimidade dos cofres.

O sofisma repetido com exaltação pelo secretário de comunicação do PT consistia em desconsiderar o fato de que caso do réu Eduardo Cunha está no STF. Enquanto não for cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados, ele conserva a prerrogativa de foro. Mas Cunha já tem um bilhete aéreo em aberto para Curitiba, que será usado tão logo seu mandato seja tomado pelo plenário da Câmara dos Deputados. É claro que o secretário de comunicação do PT sabe disso tudo, mas nesse degrau da escada a verdade já deixou de ter importância há bom tempo.

Creio que vale a pena aproveitar o tema para explicar a diferença entre doações legítimas e ilegítimas em campanhas eleitorais. Cumpridos os requisitos legais, todo recurso que um candidato receba da sua direção partidária e contabilize devidamente na respectiva prestação de contas é presumivelmente legítimo. O que está revelando ilegítima a recepção de muitos desses valores são as investigações que a Lava Jato vem conduzindo a partir da prisão de diretores das grandes empreiteiras. Ao iniciar por eles as prisões e condenações, a operação desvendou o lado obscuro desses recebimentos, obtendo evidências da participação direta de parlamentares na cobrança de valores, a título de propina, nos respectivos feudos partidários rateados em órgãos e empresas estatais.

Quem acha que pode parar a Lava Jato com gritaria, sofismas e ardis, vai acabar na frente da mangueira por obstrução à justiça.
 

EM 1950 PIB BRASILEIRO ERA TRÊS VEZES SUPERIOR AO DA COREIA DO SUL. HOJE É 2,6 VEZES MENOR.

Em 1986, o PIB dos dois países, em paridade do poder de compra, era igual. Nos 30 anos seguintes produzimos esse desastre que agora inflete em direção à base do gráfico... Transcrevo, por absolutamente adequado, o comentário de Gustavo Franco à imagem em questão, enviada por Oscar André Frank Lúnior.

"Três vivas para o nosso modelo de substituição de importações, para os requisitos de conteudo nacional, o adensamento das cadeias produtivas, a política industrial ativa, a proteção do valor adicionado nacional, os empregos indiretos, os complexos industriais, o sistema "s", o imposto sindical, a contribuição confederativa, o "ex" tarifário, as regras de origem, os campeões nacionais, o Mercosul, o multilateralismo como pretexto, o esforço de auto-suficiência, as reservas de mercado e todas as construções intelectuais que nos levaram a este resultado patético." (Gustavo Franco)