DILMA SE NEGA A APLICAR LEI ANTICORRUPÇÃO. E PREVARICA NOVAMENTE.

 Você que vinha pensando sobre a necessidade de o Brasil elaborar uma rigorosa lei de combate à corrupção certamente não sabia que o país já possui uma. É a lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Novinha em folha, como se vê.

E o que diz a lei? Até entrar em vigor essa nova norma, a legislação brasileira dispunha sobre a responsabilização de pessoas físicas em atos de corrupção. A nova lei, já na ementa, diz que ela dispõe "sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências". Ou seja, o legislador percebeu que não basta punir os indivíduos. É preciso sancionar também as organizações que se envolvam em atos dessa natureza, lesivas ao interesse nacional ou estrangeiro.

A partir daí, a lei quase se pode dizer que inverte as prioridades. O art. 3º diz claramente que "a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de gerentes e administradores". E as penas se aplicam em multa na esfera administrativa e em tons mais pesados ainda na responsabilização judicial, podendo levar a empresa a uma série de interdições.

No entanto, a presidente Dilma se recusa a aplicar a lei que ela mesma sancionou em 2013 e afirma que não vai aplicá-la às empresas. Apenas às pessoas envolvidas. O nome disso é prevaricação. E prevaricação é crime. Mas um para a pilha que já se avoluma.
 

Oportuníssima resposta do Clube Militar às incitações de Lula aos exércitos de João Pedro Stédile

O BRASIL SÓ TEM UM EXÉRCITO: O DE CAXIAS!

Ontem, nas ruas centrais do Rio de Janeiro, pudemos assistir o despreparo dos petistas com as lides democráticas. Reagiram inconformados como se só a eles coubesse o “direito” da crítica aos atos de governo. Doeu aos militantes petistas, e os levou à reação física, ouvir os brados alheios de “Fora Dilma”.

Entretanto, o pior estava por vir! Ao discursar para suas hostes o ex-presidente Lula, referindo-se a essas manifestações, bradou irresponsáveis ameaças: “ ..também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas.

O que há mais por trás disso?
Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso?
Algum recado?

O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas.

AGÊNCIA MOODY'S REBAIXOU A NOTA DA PETROBRAS, QUE PERDEU O CHAMADO "GRAU DE INVESTIMENTO"

Essa má notícia de ontem, dia 25, significa que os papéis da Petrobras passam a ser investimento de especulação, de risco, com chance de calote. A Agência deixa de recomendar a empresa como um ambiente empresarial seguro para investir.Também pudera!

Enquanto isso, a presidente da República joga lá para os anos 90 do sécilo passado a responsabilidade pelo que está acontecendo na empresa. Ou seja, se depender dela, a petroleira continuará se degenerando ainda mais porque do alto de seu cargo ela não viu qualquer responsabilidade nos 12 anos de gestão petista. Ao longo de todo esse período,  a Petrobras lhe serviu muito bem para todo tipo de publicidade oficial, patrocínio aos amigos, financiamentos de campanhas eleitorais e farta distribuição de  ovos ainda contidos no ovário de galinhas com saúde e sobrevida duvidosas.

A moral relativista não conhece limites!
CLUBE DO CARIMBO: SOROPOSITIVOS PREGAM TÉCNICAS DE TRANSMISSÃO DO HIV DE PROPÓSITO
Sites e blogs mostram como passar a doença sem anuência, o que é considerado crime pelo Código Penal
(O Globo, 22/02/2015)
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Grupo ensina maneiras de ludibriar o uso do preservativo - SeongJoon Cho / Bloomberg

RIO - Denominado de “Clube do Carimbo”, um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, a relação sexual sem o uso de preservativo, misturado com uma dita sensação de aventura faz com que as “carimbadas” aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública.

Neste primeiro site visitado pelo GLOBO, após enumerar cinco passos com técnicas para transmitir a doença (com ou sem preservativo), o dono da página afirma que: Recentemente, um blog que pregava essa prática foi retirado do ar. O “Novinho Bareback” teria sido o local onde foi criado o dito clube. A página ... trazia dicas para a transmissão da doença sem a anuência da outra pessoa. Mesmo que desativado, as instruções se disseminaram como um vírus pela Internet.

Em um dos sites visitado pelo GLOBO, o autor enumera passo a passo de como criar mecanismos para “carimbar” as novas vítimas. Autodenominados de “vitaminados”, os portadores do vírus que pregam a prática on-line também sugerem as melhores épocas do ano, como as férias, para conquistar mais vítimas.

“Este texto é só uma ideia. Comentado nacionalmente e internacionalmente, um fato que ocorre e que não quer dizer que eu faça isso. Praticar o ato sexual sem preservativo não é considerado crime, o que é crime segundo os artigos 130, 131 e 132 do código penal brasileiro, é uma pessoa transmitir doenças sexualmente transmissíveis para outra (com provas concretas), a pena para esse crime é de 3 meses a um ano de cadeia”.

Entretanto, o Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição, tal como enaltecida na postagem, já é crime.

“Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave”, afirma o artigo 132 da legislação.

Em outro site visitado, os praticantes chegam a marcar encontros em casas noturnas de orgias de forma que alguns possuem a doença e outros não. Os que não possuem são divididos entre os que sabem que correm o risco de transmissão, chamados de bug-chasers, e os que não possuem ciência disso. Em comentários de outros usuários do site, as orgias mescladas são chamadas de “roleta russa” do sexo.

Segundo o último Boletim Epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde, a Aids avança tanto entre homossexuais quanto em heterossexuais. Entretanto, o aumento de infectados entre os gays é bastante superior. Em 2003, eram 4.679 novos casos por ano. Atualmente, são 6.043 soropositivos diagnosticados anualmente.

INDONÉSIA CLASSIFICA COMO "INACEITÁVEL" TRATAMENTO DADO A EMBAIXADOR PELO BRASIL
Governo chamou de volta a Jacarta embaixador do país até que o governo brasileiro marque uma data para que ele apresente suas credenciais

O Ministério das Relações Exteriores da Indonésia chamou o embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, para consultas, depois da decisão da presidente Dilma Rousseff de não aceitar as credenciais do embaixador da Indonésia em Brasília, Toto Ryianto, na cerimônia da manhã desta sexta-feira. O governo da Indonésia também chamou seu embaixador de volta a Jacarta até que o governo brasileiro marque uma data para que ele apresente suas credenciais e classificou, em nota, de "inaceitável" o tratamento dado ao diplomata pelo governo brasileiro. O Itamaraty não comentou a decisão da Indonésia.

"A maneira com que o ministro das relações exteriores do Brasil subitamente informou ao embaixador designado sobre o adiamento da entrega de suas credenciais, quando o embaixador já estava no palácio presidencial, é inaceitável para o governo da Indonésia", diz o texto. A nota diz ainda que a Indonésia é um Estado soberano, com um "sistema judiciário independente e imparcial, e nenhum país estrangeiro pode interferir na aplicação das suas leis dentro da sua jurisdição, incluindo a aplicação das leis que tratam do tráfico de drogas".

Ryianto, que está no Brasil desde novembro do ano passado, era o primeiro da lista de seis embaixadores que apresentariam suas credenciais hoje. Ao conferir a lista, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu não recebê-lo. O embaixador já estava no Palácio do Planalto quando foi informado por Mauro Vieira de que suas credenciais não seriam recebidas.

– Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais. Nada mais do que isso – afirmou a presidente Dilma ao final da cerimônia em que recebeu outros cinco embaixadores.

Esse é o segundo gesto diplomático duro que o Brasil faz com a Indonésia. Há um mês, quando outro brasileiro preso no país, Marcos Archer, foi fuzilado, o País retirou seu embaixador em Jacarta por cerca de 10 dias. Não receber as credenciais, no entanto, não é algo comum e não há precedentes recentes no Itamaraty.

* Estadão Conteúdo
 

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