(Publicado originalmente em pontocritico.com. A autora é cientista política e membro do Grupo Pensar+.)
RECONSTRUÇÃO NACIONAL
O próximo governante, Michel Temer, terá a responsabilidade histórica de aproveitar este contexto ímpar que vivemos. As reformas que o país precisa estão na geladeira há tempo demais. A crise aguda, na economia e na política, pode ser o ambiente ideal para selar um consenso para a reconstrução nacional do país através da implantação de uma agenda verdadeiramente reformista e transformadora.
UMA PONTE PARA O FUTURO
Gosto do título da palestra que Temer tem dado: UMA PONTE PARA O FUTURO. Só que quero atravessar a ponte e poder andar em terra firme, nada de pântanos ou areias movediças.
PRÉ-REQUISITOS
Antes da agenda, alguns pré-requisitos se impõem para se fazer as reformas necessárias:
1- ter uma mente guiada pela razão, ser liberal ou simpatizante e compreender que é de liberalismo e mercado livre que o país precisa;
2- ter coragem para enfrentar as corporações e os falsos movimentos sociais (cooptados e partidários), acabando com as mordomias, privilégios e desperdício de dinheiro público;
3- ter foco e saber planejar;
4- sair do campo do discurso e do diagnóstico (que todos estão cansados de conhecer) e entregar uma política de resultados;
5- saber compor, resistindo ao fisiologismo como instrumento de compra de apoio e formando uma base unida por um projeto de país.
AGENTE TRANSFORMADOR
Uma vez que o espírito de Temer esteja imbuído de ser o nosso agente transformador (termo ironicamente roubado do marxismo cultural) precisamos que ele faça a imediata e drástica redução da máquina pública, ministérios e cargos, reduzindo os custos de governo. É preciso sempre lembrar que:
1- QUANTO MAIS ESTADO, MENOS LIBERDADE.
2- QUANTO MAIS DIREITOS COLETIVOS, MENOS DIEREITOS INDIVIDUAIS.
3- QUANTO MAIS PODER POLÍTICO, MAIOR A CORRUPÇÃO.
AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO
A seguir é preciso que Temer promova:
1- a abertura da economia, com reposicionamento da política de comércio internacional;
2- realize uma ampla reforma fiscal com ajustes das contas públicas.;
3- um amplo programa de concessões e privatizações e de investimentos massivos em infraestrutura.
4- uma definitiva reforma tributária com redução e simplificação de impostos e taxas;
5- a reforma política com fim de reeleição, voto distrital misto e recall; e,
6- a tão necessária e inadiável reforma previdenciária.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Mais: é preciso que Temer esteja ciente de que o país precisa de políticas de educação e planejamento familiar. É preciso, com urgência, restituir os valores morais e a ética neste país. Precisamos de governantes que sejam exemplos de conduta.
O país exige, imediatamente, o fim do foro privilegiado para crimes de todo tipo, das mordomias dos três poderes, dos cartões corporativos (sem limite e sem prestação de contas), do uso do dinheiro público, via BNDES, para bancar investimentos em outros países quando aqui nossa infraestrutura cai aos pedaços.
No Brasil pós Dilma queremos que todos os brasileiros cumpram as mesmas leis. Invadiu? Depredou? Roubou? Cadeia. Agrediu? Direito de defesa. Ameaçou com armas? Legítima defesa. A "função social da propriedade" é outra aberração que tem que ser revista. Fim da contribuição sindical obrigatória, outra prioridade.
Escola Sem Partido é super necessário e precisa ser política de Estado. Rever as últimas políticos do MEC e focar a escola no preparo técnico e científico, ao contrário do ideológico que forma alunos-militantes. A escola não deve dizer a ninguém como pensar ou agir.
NOVO PARADIGMA
O Brasil também precisará rever este excesso de direitos de nascimento (moradia, educação, saúde, alimentação, lazer (!)), garantidos por lei na Constituição Federal de 1988, mas sem nenhuma sustentabilidade.
Nossa Constituição precisa passar por ampla reforma, mas antes temos que eleger uma bancada federal mais conservadora e liberal. Por enquanto, reforma constituinte é tiro no pé.
Precisamos neutralizar as façanhas do Foro de São Paulo, deixando de ser signatários e patrocinadores. Nosso país precisa sair do debate jurássico no qual este governo petista nos jogou, levando o Brasil ao atraso de ter que debater o socialismo, quando o mundo todo já viu que o modelo marxista não funciona. Luta de classes é coisa da época da Revolução Industrial. Estamos vivendo a Revolução Tecnológica. Estas teorias estão ultrapassadas.
Vivemos um novo paradigma de trocas entre as pessoas. Deveríamos estar falando de República versus Populismo pois só se fala em Esquerda versus Direita em países subdesenvolvidos.
Enfim, o Brasil pós PT, o Brasil pós Dilma é praticamente um país que precisa ser reconstruído após uma guerra. Esta esquerda que está aí que fez aliança com as elites mais ultrapassadas do país, aquelas que remontam aos Donos do Brasil de Raimundo Faoro...banqueiros, empreiteiros, grandes latifundiários. Nenhum deles capitalista. Eles são patrimonialistas, clientelistas. Nenhum deles adepto ao livre mercado, gostam de mesadas, financiamentos, benesses de governo. Não querem competir de igual para igual. Foi com esta gente, que perpetua a miséria para se manter no poder, que os novos coronéis, agora coronelismo político, dominam o país.