Dra. Débora Balzan

Há algum tempo comecei a desconfiar de pessoas “boas” e “suaves” demais. Foi quando no meu ambiente de trabalho ouvi de um “especialista” que a dor da mãe de um criminoso é a mesma que a dor da mãe da vítima. Foi na mesma época em que outra pessoa me chamou com uma expressão aparentemente engraçada, em tom de brincadeira, mas que tinha o peso do ódio do bem, “promotora talibã preferida”.

Pois, claríssimo para esse “especialista” que a mãe do bandido sofre por ele estar preso, olvidando que a vítima sofreu a decisão e as consequências do crime do filho. O criminoso teve escolha; a vítima, não, e a mãe a vítima também não. Mas não é que novamente isso foi repetido por outro  da mesma turma do bem quando por ocasião do filme Silenciados – que mostra muito sofrimento e desgraça nas vidas das vítimas e de seus familiares?  Esse filme eu mesma fiz questão e consegui que fosse exibido para quem quisesse ver e com o objetivo de mostrar que existe um outro lado terrivelmente esquecido – diria escondido e sem relevância – depois que foi apresentado o filme Central, sobre o então Presídio Central de Porto Alegre, que achei – sem negar a necessidade de novas vagas prisionais e a sua precariedade - extremamente ideologizado e até doentio por parte de quem mostrou aqueles presos como que praticamente anjos fossem. Para mim, o objetivo nunca foi de serem construídos mais  presídios , mas o de vitimizar e até tornar alguns daqueles criminosos heróis e de pôr um sentimento de  culpa na sociedade, como se ela prendesse de forma indireta inocentes.  Foi essa a nítida impressão que tive.

Não é por coincidência que nesses estabelecimentos prisionais muitos, mas muitos presos, ganham remição por trabalhos não exercidos, seja por serem ofícios criados e que nunca seriam considerados trabalho, seja por determinação judicial para que o diretor do estabelecimento ateste algo que ele já disse não existir. Sim, a nossa Lei de Execução Penal prevê a remição de pena. Além de eu não ter conhecimento de existir isso em nenhum lugar do mundo, três dias trabalhados para desconto de um dia de pena, não acredito em trabalho real da maioria atestada, sem contar que em juízo muito comum se arredondar e dar de graça um dia a mais a favor de quem? Quem? É... a  dor é a mesma...

Puxa, também lembrei de uma reunião da qual participei em que uma das demandas trazidas pela pastoral carcerária  era aumentar o tempo de visita íntima, pois os criminosos estavam reclamando que era muito pouco. Nunca mais fui convidada para esse tipo de reunião...não iria mesmo, meu trabalho não é esse.

Bem, como todo o sistema é mau e os criminosos precisam ser tutelados e mimados, temos a nova modalidade de cumprimento da pena, a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -, onde os próprios apenados administram o local, até a segurança. Dito de outro modo: a chave fica com os condenados. Têm todas as regalias da lei de execução penal, só com um plus: eles se fiscalizam! O lema estampado na entrada é a frase: “aqui entra o homem e o crime fica lá fora”. Isso mesmo! Culpa zero! Vitimização alimentada! Além de a pena não ter essa conotação exclusiva e principal de “ressocializar”, mas o de prevenção geral e especial, os seus defensores fazem de tudo para tirar a única possibilidade de se arrependerem, que é o sentimento de culpa. Eu não saberia dizer como é feita a escolha dessas pessoas, mas uma coisa é certa: nunca passou por mim qualquer exame psiquiátrico e não se sabe quem é psicopata. Lembro vagamente uma pessoa dessa associação de proteção aos condenados pedir remição de pena por estudo mesmo sem o atestado (sim, o preso era do Paraná, e as escolas estavam em greve e ele, como condenado, queria essa regalia; os demais que precisassem de atestado para outros motivos, que esperassem!)  Ah! Mas a pessoa ressaltou era condenado por tráfico, crime sem violência! Vejam a mentalidade, não enxergam o estrago nas famílias e toda a rede de crimes com violência que envolve o tráfico.

 De tudo, acho, de verdade, que quem diz que a dor da mãe do criminoso é a mesma daquela da mãe da vítima é bandidólatra e tem sério desvio de foco da realidade e  de caráter. Acho gravíssimo alguém não saber a diferença entre vítima e algoz, certo e errado e bem do mal. Existem certas coisas na vida que repugnam as pessoas sadias, e, por mais que eu queira mais vagas para criminosos, jamais tenho uma gota de pena nem nunca vou tentar amá-los, como também já ouvi que temos que amar nossos inimigos. Falso pregador, pois não somos Deus e essa interpretação é forçada e nunca nos exime e dar a César o que é de César. Mas não me surpreendo, pois faz parte da relativização de tudo, da perda de valores básicos humanos. Existe uma cultura de impunidade e muita empulhação quando se fala em presos. Bandidólatras devem querer fugir de seus problemas pessoais e se exculpam tentando transformar monstros em anjos. Por isso, que tanto faz para mim ser chamada  de “promotora Talibã”, pois pobres de espírito e que desconhecem (será?) o que é um talibã. Não, não. Meu lado é o do mocinho.

A dor é a mesma de mães de estupradas, de assaltados, de assassinados, de desgraçados por drogas? Quem sabe é a mesma da faxineira ou da atendente de padaria (que madruga no seu trabalho e não ganha o dia pago se não trabalhar, como muitos presos ganham para fins de remição mesmo sem trabalhar) que teve seu filho morto quando levaram o celular que ela comprou para ele com amor está pagando em dez vezes?

Os pobres colhem o que os intelectuais semeiam (Theodore Dalrymple).

Nesse sentido, Volney Corrêa Leite de Moraes diz que o humanismo sadio é aquele que se volta para os trabalhadores, que não delinquem; e falso e hipócrita o humanismo é o que prodigaliza benesses aos que estupram, sequestram, roubam e matam.

Não, a dor não é a mesma.

*      Débora Balzan é Promotora de Justiça no MP/RS, atuanado na Vara das Execuções Criminais

**     Publicado originalmente no Portal Tribuna Diária