Percival Puggina

         Sábado, 15 de janeiro. Foi noticiado que a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prestem informações sobre a denunciada ocorrência de “assédio à imprensa”.

Do que li, entendi que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo acionou o Supremo para coibir a tal prática, que seria uma forma de pressão contra jornalistas. Esses poderes da República estariam cobrando indenização e reparação por danos morais causados por certos conteúdos publicados. Os jornalistas querem que as ações corram todas no foro dos autores das matérias e não no foro daqueles que por elas sejam atingidos. Tal inversão dificultaria o trabalho das supostas vítimas e facilitaria o dos supostos réus.

Até aí nada de mais, exceto quando olhamos para a balancinha porreta da Justiça e vemos quanto ela está desequilibrada. Tem um peso quando lida com o próprio poder e outro quando lida com os demais poderes, especialmente com apoiadores do presidente da República. Jornalistas que incomodaram os senhores ministros sofreram severas e imediatas sanções diretas.

Coincidentemente, o JCO (Jornal da Cidade Online), do mesmo sábado, conta que desde 21 de agosto do ano passado está sem poder receber os valores que recebe por publicidade, como produto financeiro de sua operação. O jornal digital divulgou uma nota em que o advogado Luiz Carlos Nemetz, da banca que defende o veículo, se queixa disso amargamente. Diz ter entrado com habeas corpus, habeas data, representações no CNJ e outros instrumentos e, nem assim consegue acessar os autos e ter ciência da acusação contra seu cliente.

Quantas são as vítimas de medidas semelhantes? De investigações sem fim? Quem responde pelo clima de medo que se instala no país?

É fácil compreender que não faltem a quem seja atacado razões para usar meios judiciais contra o ofensor. Basta estar vivo para ver isso quase todo dia contra o presidente da República, por exemplo. Mas quando se trata de ministros do STF, a banda toca outra música? Tudo é visto sob outro prisma e tem outro peso? Aí o ofendido retruca com a força do Estado?

Percival Puggina

Leio em Jota

       A desconfiança dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) é maior entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), homens, jovens entre 25 e 34 anos, evangélicos, com escolaridade até o ensino médio e que possuem renda familiar de R$ 2 a R$ 3 mil mensais.

Esses grupos têm também as piores avaliações sobre Alexandre de Moraes – ao mesmo tempo, na população em geral, ele é o ministro com mais percepções positivas.

O perfil foi traçado pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, que, a pedido do JOTA, ouviu a opinião dos brasileiros sobre o tribunal após os ataques aos Três Poderes.

Há um empate técnico entre a parcela de brasileiros que confiam e a que desconfiam do STF: 44,9% dizem confiar na Corte e 44,8% afirmam não confiar — os 11% restantes não têm opinião formada sobre o tribunal constitucional brasileiro.

Entre as pessoas que disseram ter votado em Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2022, 91% declararam desconfiar da atuação do STF e  apenas 2% afirmaram confiar – o número restante corresponde àqueles que afirmaram não saber opinar. Essa é a maior proporção de desconfiança levando-se em conta os apoiadores dos quatro candidatos mais bem classificados nas eleições presidenciais de 2022.

No outro polo, os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado dos de Simone Tebet (MDB), têm os maiores níveis de confiança: 81% em cada um dos grupos.

Confiança dos brasileiros no STF de acordo com seus candidatos no 1º turno: 

Comento

Os dados levantados mostram a existência de dezenas de milhões de eleitores que não confiam na Suprema Corte brasileira. Não por acaso, são os eleitores de um candidato e se dão por insatisfeitos com a arbitragem que ali vem sendo exercida. O percentual de aprovação vem do lado esquerdo. Alguém pode dizer, não sem razão, que tais divergências em relação “ao  juiz do caso” são muito comuns. Quem perde discorda do juiz. A pergunta da pesquisa, porém, não era sobre concordância, mas sobre confiança...

Um acontecimento recente ajuda a compreender a verdadeira natureza do problema. Refiro-me ao ocorrido no ato de diplomação do candidato Lula pelo TSE. Quando Alexandre de Moraes entrou no recinto repleto de convidados petistas, foi saudado em vigorosa e prolongada salva de palmas pelo auditório que, num salto, se pôs em pé, simultânea e espontaneamente. Nunca antes assisti algo naquelas proporções.

A pergunta fica para o juízo do leitor: o que terá, cada um dos lados em disputa, percebido e expresso na opinião pesquisada e naquele momento do ato de diplomação?

*        Veja a íntegra do texto original de Jota aqui: https://www.jota.info/stf/do-supremo/brasileiros-estao-rachados-em-relacao-a-confianca-no-stf-diz-pesquisa-atlasintel-jota-13012023

**      AtlasIntel é a fonte da ilustração acima.

Percival Puggina

         As ordens de Lisboa eram muito claras e rapidamente a notícia se propagou pelas províncias: as Cortes Gerais do Reino (constituinte portuguesa) cobravam o retorno de D. Pedro a Portugal, a cessação da autonomia administrativa do Regente e atribuíam a si o encargo de indicar os gestores das províncias.

Na perspectiva de Portugal as ordens faziam muito sentido. Desde o início do século XIX, com a vinda da família real para o Brasil, o caixa português estava no vermelho e se deslocara para este outro lado do Atlântico o eixo do poder político e econômico. O retorno de D. João, em 26 de abril de 1821 restabelecera a coroa no Palácio da Bemposta, mas naquele momento as rédeas do poder estavam nas mãos das Cortes.

A população se mobilizou contra as ordens. Agitaram-se os independentistas. José Bonifácio, o maior deles. Circulou um abaixo-assinado entre a elite brasileira, com oito mil assinaturas, pedindo a D. Pedro que descumprisse as determinações recebidas e permanecesse no Brasil.

Em Lisboa, D. João VI nada podia fazer. O poder estava nas Cortes e ele, para manter a Coroa, jurara a Constituição. Contudo, deixara acionado o GPS com o rumo a ser seguido pelo filho em caso de necessidade: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

Assim, em 9 de janeiro de 1822 (200 anos no dia de ontem), o príncipe expressa o sentimento nacional emergente e anuncia sua decisão de permanecer no Brasil.

As oito mil assinaturas representavam 8% da população do Rio de Janeiro, mas D. Pedro compreendeu a vontade de seus súditos. Hoje, milhões de assinaturas de eleitores vão para a lixeira de um Congresso  que volta as costas às petições, ao clamor das ruas, ao interesse nacional. E só desperta quando os temas suscitam o interesse eleitoral, ou financeiro, ou muito particular das suas remexidas maiorias.

Esses portugueses de nossa história amaram mais o Brasil do que muitos brasileiros de hoje.

Percival Puggina

         Tenho em mãos uma caixa de Dipirona, um medicamento de uso corrente que me foi receitado para emprego em caso de dor ou febre, pois estou com Covid-19.

Como faço com tudo que me cai nas mãos, leio a bula da Dipirona. As três partes mais prolixas são, respectivamente, “Quando não devo usar este medicamento”, “O que devo saber antes de usar este medicamento”, e a longa lista que alinha “Quais os males que este medicamento pode causar”. Quem lê, não toma. Aliás, não pretendo tomar. Meus sintomas são muito brandos e o mais incomodo é o isolamento.

São todos esses alertas, feitos pelo laboratório fabricante de um medicamento comum, que me trazem ao tema da vacinação infantil contra a Covid-19. Querem torná-la obrigatória e contam, para isso, com agressiva campanha nos meios de comunicação. Reproduz-se o surrado mecanismo que parece ungir tantos jornalistas à condição de sacerdotes missionários de uma causa sagrada. Agem como exorcistas da divergência. Aventam a possibilidade de perda de direitos familiares sobre as crianças!

Pergunto-me: como podem usar seus espaços nos meios de comunicação para defender a irrestrita vacinação infantil contra a Covid-19, sem cogitar de eventuais condições prévias? Sem a mais tênue advertência sobre o que observar nas crianças após a vacinação (reações adversas)? Sem sequer alertar para o caráter experimental da vacina, usada em condições emergenciais, numa população de baixíssimo risco?

Os amados mestres, que ao longo da vida me ensinaram a pensar, também achariam tudo isso muito estranho e me apontam como mais correto o caminho que passa pela ampla informação e pelo respeito ao direito dos pais. O clima deste país está ficando sufocante.

Percival Puggina

         Dizem ser das piores experiências, acordar com ladrão dentro de casa. Os rumos pelos quais essa história comum tem continuidade são os mais variados e, não raro, trágicos.

Por vezes, essa é a sensação que me vem quando penso sobre o estresse que caracteriza a política nacional. Alguns apoiam essa invasão; outros, muito recentemente, foram despertados para o que estava acontecendo com o país e perceberam o desastre eminente. Para os primeiros, errada e fora dos planos, foi a vigília de tantos, levando aos últimos resultados eleitorais. Para os despertos, é urgente recuperar a liberdade, a democracia e o efetivo pluralismo.

Durante décadas, uns poucos, em vão, alertavam para o que estava acontecendo. Modestamente, cá nesta extremidade do palco das ações, eu era um deles. Os novos donos falavam sozinhos. Faziam lembrar, por vezes, aquelas cenas de filmes italianos em que il ragazzo e la ragazza sentavam em lados opostos da mesa enquanto os pés namoravam sob proteção da toalha. E a esquerda sentiu-se dona do Brasil. Hoje, ragazzo e ragazza sentaram-se ao sofá e diminuíram as luzes do ambiente.

A tomada dos espaços importantes para o poder político, na perspectiva de Gramsci, Zé Dirceu e tantos outros, incluiu, claro, o espaço acadêmico. Dele emerge, anualmente, um exército de “lacradores” como os que produziram, contra o consumo de carne, aquela publicidade maluca do Bradesco (que parecia trabalho de grupo num curso de publicidade e propaganda). As três mocinhas e quem as orientou devem ter aprendido que criar gado é um negócio dos diabos e agir contra esse mercado merece recompensa em créditos de carbono. Que loucura!

A compreensão de tantos à natureza dos acontecimentos em curso no país é um dos fatos mais relevantes das últimas décadas.  A democracia precisa disso como nós precisamos do ar que respiramos. Esse despertar causa desconforto aos invasores noturnos e diurnos, mas derrubou temporariamente a ponte para o desastre.

Festejo, então, a notícia de que o Grupo Pecuária Brasil (GPB) deixou o Bradesco. O grupo é formado por mais de 14 mil membros de 200 cidades de 17 estados brasileiros, Distrito Federal e outros três países.

É apenas uma pequena amostra de o quanto foi saudável esse despertar.

Nota do editor: Neste Natal foi surpreendido com o distinto presente discriminado no Ato Real abaixo transcrito. Agradeço a homenagem e o reconhecimento que considero excessivo à minha contribuição para “o resgate e a manutenção do tecido histórico-social, ao exercer minha profissão como legítimo ministério”. De minha parte, longa vida à Civilização Ocidental!

Resumo do Decreto Real Natalino 2021 da Principesca Casa de Bessières.

Sua Alteza Fidelíssima Dona Lorena Peixoto Nogueira Rodriguez Martinez Salles Correa, a Duquesa D´Ístria e Par de França, Chefe de Nome e de Armas da Principesca Casa de Bessières, em Decreto Real Natalino 2021, decidiu – entre outros itens – agraciar através da Confraria de Lara, onze pessoas que têm contribuído para o resgate e a manutenção do tecido histórico-social, ao exercer suas profissões como legítimos ministérios. Cada um dos agraciados receberá sua respectiva carta de reconhecimento, que será confirmada ao longo do ano imediatamente posterior à homenagem, de forma absolutamente gratuita e sem implicar qualquer obrigação posterior.

LISTA DE HOMENAGEADOS DA CONFRARIA DE LARA EM 2021

Alberto Brum Novaes

Christiane Wittel

Francisco Platoni

José Gobbo Ferreira

Lucas Ferrugem

Luka Sulic

Marcelo Buhatem

Márcio Scansani

Percival Puggina

Pina Douglas

Stjepan Hauser

Obs: a reputação ilibada constitui requisito essencial para a confirmação da homenagem. Denúncias e pedidos de exclusão da graça devem ser apresentados ao Corpo de Nobreza da Principesca Casa de Bessières, em petição simples, por qualquer meio escrito, juntamente com as provas necessárias.

O Decreto Real Natalino 2021 também intermediou a publicização das seguintes Casas Reais in exilium:

Casa Real e Ducal de Arpades, restaurada após 720 anos in exilium.

Casa Real e Ducal Monteiro de Barros, agora formalizada.

Casa Real e Ducal Schina, restaurada desde 21 de janeiro de 2021.

Casa Real e Ducal de Bueno da Ribeira, restaurada desde 15 de fevereiro de 2021.

Que todos tenham um excelente Natal!