SOBRE A VALORIZA?O DA ASSEMBL?A LEGISLATIVA
Aceitar o diagn?co do esvaziamento do poder que deveria legislar e fiscalizar com plenitude ?m passo necess?o no caminho da recupera?.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), afirmou no discurso de posse e em artigo no JC que o Parlamento que ele dirige est?svaziado em partes importantes de suas compet?ias constitucionais. ?a primeira vez, possivelmente desde o in?o da d?da de 90, que um parlamentar aborda com clareza o esvaziamento a que chegou a casa pol?ca por excel?ia, pois representa o conjunto da sociedade. Chegou por que? Porque os integrantes das sucessivas legislaturas n?perceberam que, ao relaxar a iniciativa na apresenta? de projetos, permitiram que aumentasse ainda mais a capacidade de proposi? do Executivo, ao natural privilegiado no sistema presidencialista brasileiro. E a? pal?o Farroupilha transformou-se em mero homologador dos projetos do pal?o Piratini, como constatou o dirigente da Mesa.
A falta de percep? ocorreu tamb?no progressivo abandono da fun? fiscalizadora do Legislativo, assumida na parte da gest?administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado, elevado ?ondi? de poder tal o n?o de vezes que a Casa buscou a orienta? do seu ent??o auxiliar (hoje a fun? de auxiliar ?penas nominal) para tomar provid?ias que lhe cabia decidir e adotar, soberanamente. O mesmo aconteceu na parte da fiscaliza? de procedimentos e comportamentos irregulares de servidores e de entes estatais, deixada ?? do Minist?o P?co. O resultado da omiss??ue o trabalho parlamentar perdeu progressivamente espa?para o trabalho partid?o-eleitoral que garante a reelei?. Por isto os gabinetes est?cheios de cabos eleitorais e vazios de especialistas que possam contribuir com id?s que qualifiquem os mandatos e revigorem o Parlamento. (Terminou o espa? continuaremos na segunda-feira).