• Érico Valduga, em Periscópio
  • 15/05/2009
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Qualifica? das listas eleitorais

H?nos, a Revista de Ci?ia Pol?ca da FGV (Funda? Get? Vargas), que n??ais editada, publicou uma s?e de artigos comparando sistemas eleitorais de diversos pa?s, a prop?o do voto distrital. Chamou-me a aten?, ent? uma regra existente na Austr?a, onde h?inanciamento p?co de campanha e lista fechada de candidatos, mecanismos que poderemos adotar aqui no Brasil. Se aprovado no Congresso, o financiamento p?co ter?ma consequ?ia pouco comentada por defensores e cr?cos da proposta, que ? n?o de concorrentes em cada pleito. Prev?e que o custeio pelos cofres p?cos atrair?ara a disputa partid?a nomes que hoje dela se afastam por n?dispor de recursos para aplicar nas campanhas, cada vez mais dispendiosas. Isto ?om e democr?co. Mas tamb?empolgar?m n?o, possivelmente expressivo, de pessoas menos movidas pelo esp?to p?co e mais interessadas nos ganhos do mandato, a come? pelo financiamento, que representar?m bom dinheiro. Lembre-se, sem que isto represente qualquer ila?, que concorrentes-servidores p?cos afastam-se do trabalho por quatro meses, tr?antes do dia da elei?, e um depois, sem que a licen?represente qualquer preju? na sua rela? empregat?a, inclusive em mat?a de sal?o. N??ncomum que funcion?os, em especial os que ocupam cargos de confian? encorpem as listas por press?de quem lhes conseguiu o emprego. Onde entra a regra australiana? Ela determina que o candidato deve devolver o recurso recebido se n?obtiver na elei? um n?o m?mo de votos, que confirme que a sua candidatura tinha viabilidade. Ou seja, que ele de fato representou o interesse de setores da sociedade, embora n?tenha sido eleito. A norma ajuda a afastar a tenta? de inscrever-se com a id? de apropriar-se do todo ou de parte da quantia destinada ao financiamento da campanha, e resguarda os partidos, que ser?os respons?is pelas presta?s de contas, em que as notas frias ser?um problema ainda maior do que s?hoje.