PROCURADOR CONFRONTA MENDES SOBRE MST
ANDR? MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Bras?a
JOÏ CARLOS MAGALHÅS
da Ag?ia Folha, em Bel?
RENATA BAPTISTA
da Ag?ia Folha, em Recife
Em resposta ?cr?cas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da Rep?ca, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Minist?o P?co n?est?ormindo diante dos recentes conflitos no campo.
Apesar de afirmar que pol?ca agr?a n?faz parte de suas atribui?s, Souza disse que o ?o cumpre sua fun?. Vimos hoje nessa quest?da viol?ia no campo que o Minist?o P?co n?estava dormindo, j?rabalha nisso h?uito tempo, sem estardalha? respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu ju?.
O procurador divulgou uma lista de a?s do Minist?o P?co relacionadas a movimentos que atuam no campo, inclusive investiga?s relacionadas a repasse de verbas. H?rocedimentos, inqu?tos e a?s civis e penais em S?Paulo, Pernambuco, Goi?e Alagoas.
Na semana passada, Mendes cobrou do Minist?o P?co que investigasse o repasse de verbas a entidades que promovem invas? O presidente do STF referia-se a invas?no Pontal (SP) e a conflitos em Pernambuco no Carnaval.
?preciso que a Justi?d? resposta adequada, que o Minist?o P?co tome as provid?ias, inclusive para verificar se n?est?avendo financiamento il?to a essas institui?s, disse Mendes.
Segundo Antonio Fernando, o conflito agr?o ?lgo extremamente complexo, que n?se pode resolver numa afirma? solta numa entrevista.
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: N?fa?julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Tamb?n??tribui? dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que ?As minhas atribui?s eu sei plenamente e me mantenho dentro delas.
Antonio Fernando tamb?negou, ao contr?o do que tem dito Gilmar Mendes, que o pa?se transformou num Estado policial. Essa frase para mim ?ais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justi??berta para todos, acho que estamos longe do Estado policial.
Ao longo de toda a entrevista, o procurador-geral afirmou por v?as vezes que o Minist?o P?co tem buscado hoje, como deve ser, n?anunciar antes o que vai fazer e manter-se dentro de suas atribui?s.
Criar expectativa ?uito pior. O melhor ?oc?presentar o resultado que ?oss?l.
Por fim, questionado se seria candidato ao um terceiro mandato na Procuradoria Geral, respondeu: Sei o que n?vou fazer: trabalhar tanto. Eu n?vivo mais. ?s?abalho.
Procurado, Mendes decidiu n?se pronunciar sobre as afirma?s do procurador.
MST
Em nota, a coordena? do MST no Par?profundou ontem as cr?cas ao banqueiro Daniel Dantas, chamando-o de corrupto, e a Mendes.
Crime n??cupar terras que n?cumpram com sua fun? social, mas [vender] terras p?cas [...] a banqueiros corruptos que s?soltos pelo mesmo juiz que faz acusa?s difamat?s aos movimentos sociais, afirma o texto.
A assessoria de Dantas disse que ele n?vai se manifestar.
No ?mo final de semana, o MST invadiu duas fazendas no Par?a Agropecu?a Santa B?ara Xinguara, controlada pelo Opportunity, de Dantas.
A nota de ontem tamb?refutou as den?as da Santa B?ara, que afirmou que houve viol?ia nas invas?
Sobre a afirma? do presidente Lula, que disse ser inaceit?l a desculpa de leg?ma defesa para matar quatro pessoas, o l?r do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou ontem que Lula n?tinha conhecimento real dos fatos que motivaram o conflito.
Quatro seguran? de uma fazenda em S?Joaquim do Monte (PE) foram mortos no ?mo dia 21 em confronto com integrantes do MST.
Lula conhece a luta da reforma agr?a e sabe a import?ia dela para o pa? Certamente n?explicaram para ele as condi?s de como tudo aconteceu. N?h?utra explica?.
Anteontem, a Pol?a Civil indiciou dois sem-terra ligados ao MST pela morte dos seguran? da fazenda Jabuticaba (PE). Amorim voltou a afirmar que eles agiram em leg?ma defesa.