POL?ICA, ESTRAT?IA E COER?CIA - Estad?
A Estrat?a Nacional de Defesa (END), trabalho presidido pelo Ministro da Defesa e coordenado pela Secretaria de Assuntos Estrat?cos, entrou em vigor em dezembro de 2008. Ela supre a lacuna existente entre a Pol?ca de Defesa Nacional (PDN), ?ual se alinha, e a Estrat?a Militar de Defesa, que deve ser revisada para conformar-se ?ND. Os dois primeiros documentos s?de ?ito nacional, enquanto o terceiro ?ais afeto ao campo militar, embora n?exclusivamente.
A END, sabiamente, avalizou muito do que j?onstava nos planejamentos das For? Armadas – estrat?as, programas e objetivos – em grande parte paralisados por falta de recursos. Louve-se a manuten? do servi?militar obrigat? e a proposta de um servi?civil ao qual, a meu ver, deveriam concorrer cidad? e cidad?formados nos cursos t?icos e superiores do ensino p?co, pagos com os nossos impostos.
O maior m?to da END est?o envolvimento dos diversos setores da na?, particularmente do Poder Executivo, nas a?s estrat?cas que a colocam em execu?. Estas s?a?s voltadas para retomar o desenvolvimento tecnol?o com autonomia, ressuscitar a ind?ia nacional de defesa, implantar o planejamento da mobiliza? nacional, ampliar a participa? do meio acad?co, e de institutos afins, nos assuntos de defesa e, ainda, para compatibilizar a infraestrutura do Pa?com as necessidades da defesa nacional.
Para ser coerente com a PDN, a END n?caracteriza claramente as amea? priorit?as ao Brasil, por consider?as, equivocadamente, difusas. As que realmente comprometem a soberania e integridade territorial referem-se ?maz? e ao Atl?ico Sul. O ?o ator que pode concretiz?as s?os EUA, isoladamente ou em uma coaliz? sendo perfeitamente conhecidos o vulto do poder militar e a forma como ?mpregado, amea?do de bloqueio, ocupa? ou bombardeio ?as sens?is da infraestrutura, a fim de pressionar o governo a aceitar imposi?s em qualquer ponto do territ?. N?h?ecessidade de dar nome aos atores, que podem ser designados como “uma pot?ia ou uma coaliz?de pot?ias”. Se a na? n?se conscientizar da magnitude da amea?n?vai apoiar o emprego dos recursos para a redu? do desn?l de poder que nos afeta a seguran?
H?ma estrat?a internacional t?ta, de longo prazo e por meio de a?s sucessivas, para impor a soberania compartilhada na Amaz?, que se intensificou no in?o dos anos 90, por press?em todos os campos do poder. Segue um princ?o de Sun Tzu que diz ser “a gl? suprema vencer o inimigo sem lutar”. Algu?duvida que, assim como os recursos e a posi? geoestrat?ca do Oriente M?o, da sia Central e dos Balc?atraem as grandes pot?ias, a Amaz? n?est?endo alvo da proje? de poder daquelas na?s?
A na? n?pode se iludir e crer que, ante aquela amea? basta o simples aumento do poder militar. Somente a ocupa? racional com preserva?, o desenvolvimento sustent?l, a integra? do ind?na e a integra? da regi?ao Pa?neutralizar?tal amea?e isto n?depende apenas do poder militar.
O maior desafio ?ND n?foi sua elabora?, mas ser? implanta?, pois ?uito comum estrat?as brilhantemente planejadas morrerem em gavetas, ao n?serem executadas ou perderem a impuls?por falta de apoio pol?co. Estrat?as de defesa visam a fazer frente a conflitos que podem ocorrer em m?o ou longo prazo. Pa?s sem vis?de futuro, em que as lideran? s?m compromisso com a pr?a elei?, e n?com a na?, desistem de projetos que n?rendam votos. Este ? retrato do Brasil a partir dos anos 90, portanto, temo pelo sucesso da END. O governo n?estabeleceu uma parcela fixa do or?ento capaz de viabilizar o reaparelhamento das For? Armadas e, se n?o fizer, a END ser?ais uma iniciativa “pr?ngl?ver”.
Por outro lado, um princ?o fundamental ?oa condu? do Estado ? da coer?ia entre suas pol?cas e estrat?as e as a?s que efetivamente adota. N?? que ocorre no Brasil no que concerne ?maz?. Ao mesmo tempo em que se estabelecem pol?cas e estrat?as onde a regi??estacada como prioridade de defesa, e enquanto algumas lideran? bravateiam, no estilo populista, dizendo “A Amaz? ?ossa”, as a?s dos governos comprometem a soberania e a integridade territorial na regi?
O Brasil curva-se a press?internacionais na demarca? de terras ind?nas (TI), verdadeiros “cavalos de tr?. O Pa?tem, hoje, soberania apenas nominal sobre algumas dessas TI, pois as decis?que toma neste tema camuflam interesses estrangeiros que nos s?impostos. O Brasil perdeu a altivez e a coragem para enfrentar conflitos no campo pol?co e estrat?co e aceita imposi?s, com preju? futuro da seguran?nacional, em troca de interesses imediatos, particularmente nas negocia?s relacionadas com o com?io exterior. Em nossa lideran? pontificam administradores, economistas e comerciantes, mas faltam estadistas. Eis, ent? a nossa grande vulnerabilidade, imposs?l de ser compensada apenas com o poder militar, por mais forte que seja.
O desfecho da demarca? da TI Raposa Serra do Sol no STF, que poderia contrariar interesses alien?nas, revelou a inger?ia internacional nas diversas a?s do pr?ipe herdeiro da coroa brit?ca, de ONGs europ?s e da ONU, que enviou um representante, coincidentemente, na semana em que o Ministro relator daria seu parecer sobre a quest?
As gera?s futuras pagar?o pre?pela omiss?da sociedade, que n?cobra uma postura patri?a e altiva de suas lideran?. Quem conhece a hist? da China no s?lo XIX deve se preocupar com o que pode acontecer ao Brasil. Quem n?a conhece pergunte ?r?Bretanha, aos EUA, Alemanha, Jap?e a outras pot?ias o que fizeram ?ele pa?para impor seus interesses.
(*) Comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Ex?ito (2004-2006).