Uma ra? cujo esp?to n?defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”. (Rui Barbosa) Marco Aur?o Mendes de Farias Mello Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Col?o Souza Marques e o m?o no Col?o Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ci?ias Jur?cas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrou o Minist?o P?co junto ?usti?do Trabalho, no per?o de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no per?o de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no per?o de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justi?do Trabalho, no per?o de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. ?Professor Universit?o do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Bras?a e Professor do Curso de P?radua? lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universit?o de Bras?a - UNICEUB. Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presid?ia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatiza? das elei?s brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso. - ‘Modus Operandi’ Chamado por uns de ‘senhor voto vencido’ pela freq?ia de vezes em que fica isolado nas decis?do Tribunal e, conhecido por outros por seus votos controversos - ‘Primeiro idealizo a solu? mais justa, s?pois vou buscar apoio na lei’. Um hist?o de seus votos demonstra que suas decis?visaram sempre priorizar a liberdade do cidad?e a ?ca na pol?ca. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco. - Demarca? da TIRSS Na vota? do dia 18 de mar?defendeu a nulidade do processo com o argumento de que ?ios, produtores e autoridades do governo n?foram ouvidos no processo. Questionou, tamb? a forma como foi feita a demarca? afirmando: ‘Eis a conclus?dos peritos do ju? do laudo referido na inicial: o que restou provado com esta per?a ?ue a Funai apresentou e aprovou um relat? completamente inadequado, incorreto, incompleto e com v?os insan?is para a demarca? da ?a ind?na Raposa Serra do Sol, induzindo o ministro da Justi?ao erro em baixar a portaria 820/98, substitu? pela subsequente de 2005’. Dos dez votos, at? momento, ele foi o ?o, a votar contra o voto do relator. Tudo indica que a Reserva Ind?na Raposa e Serra do Sol dever?er demarcada como ?a cont?a. Nesta quinta-feira, dia 19, os trabalhos ser?retomados e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentar? seu voto. - Um Homem no STF “O artigo primeiro de nossa Constitui? coloca entre os fundamentos do Estado democr?co de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecus?l de defend?a. Ela ? p?ia” (Presidente Jos?arney) ‘Sou favor?l ?emarca? correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se impr?a a preval?ia, a ferro e fogo, da ?ca do resgate de d?da hist?a, simplesmente hist?a - e rom?ica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por ?ios. Os dados econ?os apresentados demonstram a import?ia da ?a para a economia do Estado, a relev?ia da presen?dos fazendeiros na regi?. O Ministro com a lucidez, saber constitucional e coragem moral que lhe s?peculiares apresentou seu voto contrariando o parecer de todos os seus colegas. Os nove votos apresentados, at?nt? pelos demais ministros do Supremo, se perdiam em devaneios po?cos carregados de conhecidos chav?usados pelos arautos do Movimento Ambientalista-Indigenista Internacional. O voto, do nosso D. Quixote do Supremo, entrou para a hist? como um tributo ?em? daqueles que lutaram pela demarca? de nossas fronteiras e pela nossa soberania. Infelizmente, talvez, n?seja lembrado pelas gera?s ap?idas vindouras quando estas vierem a pertencerem a um Brasil Plurinacional. - Bate-Boca no plen?o Carlos Britto, depois do voto, do Ministro Marco Aur?o, pediu a palavra afirmando que os principais obst?los levantados por ele tinham sido refutados pelo seu voto e pela exposi? do Ministro Menezes Direito. Dando continuidade ?ua falta de ?ca profissional, contestando o voto do companheiro, disse que quest?de ‘conte?perif?co’ n?precisariam ser respondidas. Iniciou-se, ent?a discuss? Marco - Respeite meu voto. N?acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excel?ia classificou meu voto de perif?co, como se eu tivesse aqui delirado. Britto - Vossa Excel?ia se referia a quem quando disse que a quest?foi tratada de forma l?ca, rom?ica? Marco - N?se sinta atingido pelo meu voto. Britto - Eu pe?que o senhor ou?minhas raz? j?ue eu ouvi o senhor por quase seis horas. Marco - Posso me retirar se o senhor quiser. Britto - N? De forma alguma. ............................................................. Britto - Vossa Excel?ia fica fazendo o contradit?. Estamos em uma esp?e de movimento ioi?e estica e puxa. Deixe-me, por favor, concluir meu racioc?o.. Marco - Por que Vossa Excel?ia est??preocupado com o voto discrepante, j?ue tem o apoio de outros sete ministros? Eu n?retruco, n?me estendo quando voto. Depois do meu voto, Vossa Excel?ia pediu a palavra para qu?Para retrucar. Britto - N? N?se trata de retrucar. Estou expondo os motivos pelos quais mantenho meu voto. E acho que fiz a leitura correta da quest? Marco - Ainda bem que Vossa excel?ia apenas acha. Britto - Vossa excel?ia n?entendeu meu voto. Estou aqui a confirmar, data v?a, o acerto das posi?s que sustentei perante a corte. N?h?enhuma contradi? no meu voto. N??omantismo, n??irismo, ?nterpreta? de direito constitucional positivo. * Coronel de Engenharia Professor do Col?o Militar de Porto Alegre (CMPA) Acad?co da Academia de Hist? Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) Presidente da Sociedade de Amigos da Amaz? Brasileira (SAMBRAS)