LONGA E GLORIOSA VIDA AO INSTITUTO DO IMPEACHMENT!
LONGA E GLORIOSA VIDA AO INSTITUTO DO IMPEACHMENT!
Impeachment é o preceito constitucional que faz saber ao governante quem tem as rédeas do poder.
Exorcizar o impeachment, apresentando-o como tema dos inconformados, dos derrotados, dos opositores, dos que perderam eleições, como faz hoje (20/04), o principal colunista do jornal Correio do Povo, é prestar enorme desserviço à causa da democracia e do Estado de Direito. Não é uma posição original. Os defensores do atual governo reproduzem-na aos ventos e às nuvens. Todos, em situação ideológica inversa, estariam clamando por impeachment e bradando - "Fora já!" - a quem fosse ocupante do posto.
O instituto do impeachment é uma arma posta nas mãos da sociedade, para ser usada através de suas instituições, como proteção ante o governo delinquente. É uma proteção necessária. Não é a única, mas é a mais poderosa e efetiva. Sua simples existência produz efeito superior ao da lei penal porque além de ser um instrumento jurídico, ele é, também, um instrumento político. Presente no mundo do Direito, opera como freio à potencial criminalidade dos governos.
Imagine, leitor, se, como pretendeu o colunista mencionado acima, governantes fossem inamovíveis por quatro anos. A vitória eleitoral abriria porta a toda permissividade, a todo abuso do poder. Regrediríamos a um absolutismo monárquico operado, sem restrições, nos conciliábulos partidários.
Felizmente, no Brasil, quem põe no peito a faixa presidencial veste, também, o cabresto e a embocadura da sempre possível sujeição a um processo de impeachment. A nação, efetiva titular do poder, o mantém com rédea frouxa, até o momento em que precisa acioná-lo para retomar o comando e trocar de montaria.
______________
* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
Comentários:
Sérgio Alcântara, Canguçu - RS - 23/04/2015 22:51:19
Juremir e a também "politicamente correta" Taline são o principal motivo pelo qual deixei de ser guaibeiro. Lamento que ocupem o espaço radiofônico que pertenceu ao Armando Burd, com seu programa Espaço Aberto, que fazia jus ao nome por oportunizar o verdadeiro debate político, pondo frente a frente debatedores das mais diversas vertentes políticas e ideológicas.R Carvalho - 23/04/2015 00:09:30
Este colunista é lobo em pele de cordeiro. Quer passar por apartidário, mas é PeTista doente ( como todo PeTista ). É o legitimo "esquerda caviar". É tão enganador que diz ser ex-colorado.PERCIVAL PUGGINA - 22/04/2015 14:43:43
Meu caro Vitor de Miranda. Se há uma acusação que não se pode fazer a um petista, dentro ou fora do poder, é a de se orientar por princípios éticos ou, simplesmente, racionais. Na primeira distribuição de medalhas feita pelo governador Fernando Pimentel (incrível que ainda existam pessoas que se deixem seduzir por essas "homenagens"), foram distribuídas 141 peças.. Acho que a fila deveria fazer a volta do quarteirão. Entre tantos, os destaques recaíram sobre dois companheiros da copa e da cozinha do PT - o ministro Ricardo Lewandowski (prefiro o jogador do Bayern de Munique) e o marxista-leninista João Pedro Stédile, cujos meios de vida atravessam as décadas envoltos na bruma do mistério.Vitor de Miranda - 22/04/2015 13:57:27
Sr. Percival, Gostaria que comentasse as condecorações, na mesma data (21/04/2015), do bandido Stedile e do Ministro Lewandowski com a Medalha da Independência. No primeiro caso (Stedile) uma canalhice. No segundo caso, do Lewandowski , o silêncio e a conivência canalha deste. SDS, Vitor de MirandaGenaro Faria - 22/04/2015 13:38:01
Prezado professor Puggina e colegas comentaristas, confiram as propostas que o PT preparou para debater no congresso que se realizará em junho, na Bahia. O Manifesto Comunista, de Karl Marx, é muito mais democrático:http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/04/TESES5CONGRESSOPTFINAL.pdfOdilon Rocha - 22/04/2015 00:42:26
Boa noite, Professor! Depois disto: http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/04/fhc-vou-desenhar-para-voce.html Depois disto: http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/04/serra-sou-mais-esquerda-que-o-pt.html E mais as declarações do Presidente da Câmara, ao longo dos últimos dias, do Michel Temer, hoje, em relação à Dilma e Petrobras, somando-se a isso a crise dentro da PF, a coisa, creio eu, foi para o brejo. Estou muito descrente em relação ao impeachment. Lembrando que nem sequer investigações, legais, que podem começar antes do término do seu mandato foram cogitadas. O Circo Brasil continua a dar seus shows estupefacientes. AbraçoMarco Martim - 21/04/2015 23:47:19
Collor caiu por "impeachment"! PERCIVAL PUGGINA - SIMPLESMENTE PERFEITO "O instituto do impeachment é uma arma posta nas mãos da sociedade, para ser usada através de suas instituições, como proteção ante o governo delinquente." Comparar a corrupção de Collor com a Corrupção da quadrilha do PT é como comparar um centavo com um bilhão. Esse brilhante artigo foi comentado em Frente contra a Corrupção https://www.facebook.com/groups/1480801315490991/?fref=tsAndré Carvalho - 21/04/2015 19:54:00
Juremir é um covarde, apenas isso. Do contrário, por que impediria que comentários fossem publicados em seu blog? Coisa de gente partidária do pensamento único. E seu pensamento, parafraseando um certo estadista, é como as Lojas Americanas: quase nada está em ordem e pouca coisa vale mais do que uns poucos trocados... Diz ter sidor anarquista na juventude, mas nunca vi um anarquista tão amigo de padres (maristas) como ele. Juremir, coitado de ti, infeliz: deixaste de levar bordoada dos leitores na seção de comentários de teu blog para levar aqui...Genaro Faria - 21/04/2015 15:35:05
Esqueci de comentar que uma eleição com escrutínio secreto de votos, os quais não poderão ser conferidos, já é um fraude. Uma fraude que dispensa outros meios, pois permite que se obtenha o resultado desejado pelo fraudador. Estamos numa democracia apenas formal. O que nos difere da Venezuela é que aqui não contestamos a farsa eleitoral.Ismael de Oliveira Façanha - 21/04/2015 12:24:55
Os inventores do "impeachment" só tiraram dois presidentes do poder, mas à bala|: Lincoln e Kennedy; Nixon renunciou. Como não estamos sob o Parlamentarismo, o presidente da república reina e governa, gruda-se no poder; é mais difícil de arrancar que um dente de siso...Genaro Faria - 21/04/2015 11:48:44
Para o PT e seus aliados, sejam ideológicos ou de ocasião, da base do governo ou não, impeachment só é bom nos olhos dos outros. Se pudessem, eles decretariam, como bons bolivarianos que são, o impeachment da população. Povo ingrato, este que lhes faz oposição! De certo modo, o que vem acontecendo no Brasil, já faz tempo, é isso mesmo. O aparelhamento sistemático do Estado, a compra de parlamentares, seja com dinheiro vivo não contabilizado ou com cargos que funcionam como gazua para abrir os cofres do erário e das empresas estatais, a distribuição seletiva de verbas de publicidade à imprensa venal, e de incentivos culturais aos artistas e ongs fiéis ao governo federal, compuseram a sinfonia de uma democracia onde o povo é iludido com representações de fachada, meramente burocráticas. Uma ficção que esconde o real sob o véu das aparências enganosas. Veja-se, por exemplo o caso mais escandaloso de todos: a CNBB. Quantos católicos trocaram a doutrina do Vaticano pela teologia de Leonardo Boff e outros menos conhecidos? Quantos católicos são petistas de carteirinha? A CNBB os representa? Claro que não. Assim também se dá com as entidades que congregam os advogados, a imprensa, os estudantes, os trabalhadores. No entanto, a direção de todas elas defende uma causa que não é a mesma daqueles que representariam, quando não parece a estes abjeta, o que se dá frequentemente. Quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff defende uma causa assim, contrário ao sentimento predominante da população brasileira. Que argumento poderia sustentar sua defesa? Nenhum, evidentemente. Então eles apelam para uma aberração maior ainda, de natureza supostamente jurídica. Ora, a grande maioria dos brasileiros não votou ou se diz ludibriada pelo estelionato eleitoral que ela protagonizou. Como, então, a lei poderá proteger a mandatária que usou da vigarice para se manter no poder? O contrário é que estaria de acordo com os ditames do Direito. Proteger a vítima que comprou gato por lebre. IMPEACHMENT JÁ!