IDEALISMO CONTRA AS DROGAS
(Correio Braziliense, 23 de mar?de 2009)
N?passa de 10% a percentagem de pa?s com Produto Interno Bruto (PIB) equivalente ao que o mercado internacional de drogas il?tas movimenta anualmente: US$ 320 bilh? O dado ?xemplar da dimens?do problema, ainda mais preocupante neste momento de crise econ?a, com os Estados nacionais enfraquecidos, grandes institui?s em ru?. ?terreno f?il para a aterradora ascens?do narcotr?co, seja por meio da corrup? de autoridades e poderes institu?s, seja pelo caminho da for?e da viol?ia. Nesse cen?o, tomam vulto propostas em defesa da legaliza?, sob o pretexto de que a arrecada? de impostos e a economia com os gastos da pol?ca repressiva ajudariam a reerguer as economias. Ledo engano.
?simplista imaginar que legalizar a produ?, a venda e o consumo far?essa ind?ia um mercado do bem. Tamb??implista considerar fracassada a pol?ca de repress?aos entorpecentes por ela n?vir obtendo os avan? esperados. Talvez, ao contr?o, falte justamente mais empenho. Igualmente simplista ?riar dicotomia no combate ?drogas, como se a solu? fosse optar entre a via do enfrentamento policial e militar e a das pol?cas de redu? de danos. Antes de serem exclusivas, essas s?sa?s complementares. Portanto, for??duas: apoio ao consumidor, para livr?o dos efeitos perversos dos entorpecentes, e cerco sem tr?a aos traficantes — sem a hipocrisia de fingir-se persegui-los enquanto se corre atr?dos narcod?es. Afinal, a quest??o mesmo tempo de seguran? de sa?p?ca, social, econ?a e pol?ca.
Em 1998, as Na?s Unidas aprovaram resolu? a favor de “um mundo livre das drogas”. A meta ambiciosa era eliminar ou reduzir significativamente a produ? de coca?, maconha e ? at?008. Os resultados ficaram muito aqu? Em vez de desistir e render-se ?ealidade, a ONU acaba de confirmar a postura idealista. Na reuni?anual da Comiss?de Narc?os, realizada duas semanas atr? em Viena, manteve a meta para o pr?o dec?o. Desde ent? ?cusada de ilusionista. Alega-se que, ao frustrar expectativas, a organiza? cai no descr?to. Por essa interpreta?, a pr?a ONU — criada h?ais de seis d?das para promover no mundo a paz, a seguran? o progresso social e o respeito aos direitos humanos — ?mensa ilus?
Realista, o chefe do Escrit? das Na?s Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Mar?Costa, reconhece ter havido “danos muito significativos” nos ?mos 10 anos, mas adverte: “?preciso uma mudan?contra o crime, n?a favor das drogas”. Na opini?dele, a dificuldade encontrada n?significa que se deva desistir do combate. “Suspender os controles sobre o uso de drogas seria uma ren?a c?ca do Estado ?ua responsabilidade de proteger a sa?dos cidad?.” Merece reflex? ainda, outra frase do funcion?o: “As drogas s?ilegais porque s?prejudiciais, n?s?prejudiciais por serem ilegais”. Por fim, viciada ou consumidora eventual, cerca de 5% da popula? mundial carece de aten? especial ou tratamento m?co. J?os respons?is por 200 mil mortes anuais n?pode restar sa? que n?seja responder pelos crimes.