• Estado de São Paulo, editorial
  • 16/01/2009
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DECISÏ DESASTRADA

N?se pode exigir de um ministro de Estado uma qualidade de atua? que esteja acima de suas pr?as limita?s. Mas ?e se exigir, seguramente, que n?atrapalhe - sem raz?alguma para faz?o, fora o velho ran?ideol?o - o governo a que serve e o Estado no qual comanda importante Pasta. Ao dar ref? a um cidad?italiano, condenado ?ris?perp?a por ter assassinado quatro pessoas em sua atividade terrorista, o ministro da Justi? Tarso Genro, tomou uma decis?desastrada sob v?os aspectos e provocou, desnecessariamente, uma crise diplom?ca entre o Brasil e a It?a. Tarso Genro contrariou recomenda? expressa do procurador-geral da Rep?ca, Antonio Fernando de Souza, que defendera a extradi? do criminoso condenado Cesare Battisti. Desprezou o parecer do Comit?acional para os Refugiados (Conare) - ?o consultivo do Minist?o da Justi?- que negara o pedido de ref? de Battisti. Op?e ao Itamaraty, que tivera a acuidade de detectar o quanto era importante essa extradi? para a diplomacia italiana. O ministro da Justi?fez prevalecer sua opini?pessoal, como se sua expertise (jur?co-internacional? diplom?ca?) fosse suficiente para solucionar quaisquer problemas externos nossos. O mais grave, por? ?ue, ao tentar justificar sua decis? Tarso Genro arvorou-se em juiz da Justi?italiana, criticando a forma como Cesare Battisti fora julgado e condenado em seu pa? Disse ele que o italiano pode n?ter tido direito ?r?a defesa, j?ue foi condenado ?evelia. Disse tamb?que h?nd?os de que o advogado, que defendeu Battisti na It?a, tenha se utilizado de uma procura? falsificada. Como n?poderia deixar de ser, o Minist?o de Assuntos Estrangeiros da It?a demonstrou profunda contrariedade em rela? ?titude do ministro brasileiro. Em nota oficial, al?de revelar surpresa e pesar pela situa?, informou que apelar?iretamente ao presidente Luiz In?o Lula da Silva e deixou insinuada uma amea??resen?do Brasil na pr?a reuni?de c?a do G-8, em julho, na Sardenha - j?ue atualmente pertence ?t?a o comando do Grupo. Al?de manifestar-se atrav?da nota, na qual tamb?revela a un?me indigna? de todas as for? pol?cas parlamentares do pa? assim como da opini?p?ca italiana e dos familiares das v?mas dos crimes praticados por Cesare Battisti, o governo italiano convocou o embaixador brasileiro em Roma, o que ? tradu? diplom?ca da crise entre os dois pa?s. Anuncia-se, por? que o Pal?o do Planalto n?vai desautorizar o ministro da Justi? j?ue Tarso Genro revelara sua posi? ao presidente Lula na segunda-feira e dele recebera sinal verde. Indague-se agora: quem ? homicida ao qual o ministro da Justi?deu ref?, contra a opini?geral? Nos anos 70 Battisti atuou no grupo Prolet?os Armados pelo Comunismo. Se fosse o caso de um guerrilheiro que lutava contra uma ditadura, seria compreens?l falar-se em refugiado pol?co. Mas a It?a ent?vivia - como vive desde o fim da 2ª Guerra Mundial - uma plena democracia, com liberdade de atua? e manifesta? pol?ca at?xagerada para os padr?europeus. Na It?a, o subsecret?o de Estado do Interior, Alfredo Mantovano, declarou que a decis?brasileira ?rave e ofensiva, aduzindo: O governo italiano n?pode aceit?a. Em particular, por respeito ?v?mas e a seus familiares. O Itamaraty, por sua vez, reconheceu que a concess?do ref? gerou s?o e indesej?l mal-estar nas rela?s Brasil-It?a, al?de ter contrariado compromissos internacionais de coopera? no combate ao terror. Recorde-se, a prop?o, que em novembro, durante a visita do presidente Lula a Roma, o governo italiano havia insistido para que o Brasil concedesse a extradi? do foragido. Por a??e percebe o tamanho do estrago causado pelo ministro Genro aos interesses do governo brasileiro: o presidente Lula tinha a pretens?de aprofundar sua presen?nos debates dos principais foros de governan?mundial. Mas a It?a, que este ano preside o G-8, j?visou que os pa?s desse grupo e seus colaboradores - caso do Brasil - ser?chamados a confirmar seu compromisso formal e a promover a?s cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional. Como o Brasil, agora, se sair?essa?